Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001799-34.2005.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: ISABEL BATISTA DE BARROS ME

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000097-87.2004.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): ISABEL BATISTA DE BARROS ME

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000117-54.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): AGROPASTORIL SANTA ROSA LTDA, ISAAC BATISTA DE CARVALHO, MARIA CARLEUSA SANTOS BATISTA DE CARVALHO, ISAAC BATISTA DE CARVALHO JÚNIOR, SAARA JANE SANTOS BATISTA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BATISTA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118), CICERO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4187), MARIA EDMA DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10666), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001645-98.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARINNE DE LIMA ALVES, MARIA SIDNEY DE JESUS NASCIMENTO, IRINALDA MARIA DE SOUSA LEAL CARDOSO, ANA CLEUDES LEAL COSTA, ERINALVA DE SOUSA HIPÓLITO BARROS, FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA, MARIA ALDENI DE SOUSA, MARIA GENIVALDA IBIAPINA E SILVA, DILMA FERREIRA PALHARES, MARIA EUNICE DA SILVA SALES

Advogado(s): ANNA OCTÁVIA NÓBREGA PEREIRA HENRIQUES(OAB/PARAÍBA Nº 19554), EDGAR TAVARES DE MELO DE SÁ PEREIRA(OAB/PARAÍBA Nº 23951-A), HELDER MARQUES DANTAS(OAB/PARAÍBA Nº 18924)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): ALEKSSANDRO SOUZA LIBERIO(OAB/PIAUÍ Nº 9689), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000692-95.2018.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: ENEAS JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000114-75.1994.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ENEAS JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002882-36.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL

Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634), ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606), URIAS MACEDO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13305)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-93.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TALCIANA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: ALENCAUTO-ALENCAR AUTO LTDA, BANCO GMAC S/A

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001480-17.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000628-27.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000012-90.1999.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): CLAUDIA ELISA RIBEIRO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2628)

Executado(a): JOSÉ MONTEIRO LOPES - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS SALES SOBRINHO, MARIA ZELIA SILVA SALES, ANTONIO BERNARDO FORTES DE SALES, MARIA LUZANIRA OLIVEIRA SALES

Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a esta comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

PROCESSO Nº: 0000342-34.2017.8.18.0100

CLASSE: Termo Circunstanciado

Indiciante: POLÍCIA CIVIL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Autor do fato: FRANCISCO LIANDRO DA SILVA

Vítima: ANA VITÓRIA DA SILVA FERREIRA, MARIA LUZ DE MOURA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO LIANDRO DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de FLORINDA NASCIMENTO SILVA e JOSÉ LIANDRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em PRÓXIMO À POUSADA DA ALAÍDE, AMIZADE, COLÔNIA DO GURGUÉIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, com fundamento no inciso I do art. 107 do Código Penal, resolvo determinar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do acusado FRANCISCO LIANDRO DA SILVA." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, JOSÉ SANTOS FERREIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

MANOEL EMÍDIO, 24 de outubro de 2019.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da MANOEL EMÍDIO.

Processo nº 0000283-27.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA IRENE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000939-20.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000054-11.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Vistos.Devido à mudança de competência das Varas desta Comarca de Floriano-PI, o presente feito foi redistribuído a este Juízo da 2ª Vara.Desta feita, em vista do decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se aparte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesseno prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000238-20.2007.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALCIONEIDE ALVES DE SOUZA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: IVANILDO PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. Expeça-se Oficio o OAB, informando a perda dos autos originais pelo Advogado Everaldo Sampaio Ferreira e a aplico mesmo a proibição de retirado de processos em carga pelo prazo de 01 (um) ano. P.R.I.C LUIS CORREIA, 19 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000206-29.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORNEZINA MARIA BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355, inciso I, do CPC

Processo nº 0000651-70.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001511-42.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADNAID MOURA RUFINO, CARLOTA ADALGISA DE MOURA, CARLITO EXPEDITO DA SILVA, CÁSSIA DE ARAÚJO LUZ, CECÍLIA MARIA LUZ, DENEIDE MARIA LEAL DIAS, DILMA FERREIRA PALHARES, ELÂNDIA DE ARAÚJO CÂNDIDO, ELKYANE MARIA LUZ, FLÁVIA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO, FRANCIMEIRE ANA LUZ, FRANCIENY GONÇALVES PINHEIRO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCA IVANDA DE ARAÚJO LUZ, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SALES, FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA, FRANCISCA MARIA DE SOUSA, FRANCISCA MARIA SALES DE MOURA, FREDIANO SILVA SÉ, GERLY BEZERRA DE LIMA, HELAN DE SOUSA, JUSCELINO FAUSTINO DE OLIVEIRA, KIRISSON JOSÉ DE ARAÚJO, LENICE SALES DE MOURA, LUIZA MARIA DE SOUSA, MARIA DOS REMÉDIOS LUZ ALMONDES, MARIA EDILENE DO NASCIMENTO LIMA, MARIA ELENILVA DA SILVA PINHEIRO, MARIA ELIVONILDA DA SILVA, MARIA GICÉLIA PAZ, MARIA GORETTI DE ARAÚJO LUZ, MARIA RENILDA DE ARAÚJO HIPÓLITO, MARINALVA ARAÚJO DA LUZ, MARCENILDO DE MOURA ROCHA, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO LUZ, MARIA FRANCISCA MARQUES DA SILVA, MARIA IDARLIPS DE SOUSA, MARIA VALDETE DE JESUS, MARIA VALDETH GOMES DE LIMA, RAHIELE LIMA E SILVA, RAIMUNDA MACEDO DE HOLANDA LIMA, ROSIMAR PEREIRA BORGES, ROSIMAR PEREIRA BORGES, SÔNIA MARIA CAMINHA DE OLIVEIRA, TÂNIA MARIA DE ARAÚJO LUZ, TÁRCIO DE ARAÚJO LUZ, VALCÍLIA MARIA LUZ SILVA, VALDIANA MARIA DE CARVALHO, KALINE MARIA BARROS

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: O MUNICÍPIO DE PICOS - PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000776-76.2016.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CRMV PI

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Executado(a): FIRMA M C DA ROCHA FARIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Vitos etc..

Ante o exposto, em face da remissão total da dívida, obtida por meio de documento de quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITA

Processo nº 0001728-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte requerida para, querendo, contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recurso de apelação interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000083-88.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIEL LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10856)

Réu: 0 MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), ALLONSO BERNARDES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10858)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

PROCESSO Nº: 0000208-28.2012.8.18.0085

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOHNATAS WENDERSON DA COSTA RODRIGUES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOHNATAS WENDERSON DA COSTA RODRIGUES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ROSILEIDE DA COSTA e DEUSAVAN DE SOUSA RODRIGUES, residente e domiciliado(a) em RUA TIBÉRIO NUNES, S/N, CENTRO, ELISEU MARTINS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO JOHNATAS WENDERSON DA COSTA RODRIGUES pela conduta narrada nos presentes autos.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____ JOSÉ SANTOS FERREIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

MANOEL EMÍDIO, 24 de outubro de 2019.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da MANOEL EMÍDIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000428-55.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA BROGES DA SILVA FONTES

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), HERBERTH VINICIUS VIRGINIO DE SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15298)

Réu: LUIZ VIEIRA FILHO

Advogado(s): JOSY CRISTINA NASCIMENTO CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 9469)

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto por CECILIA BORGES DA SILVA FONTES, em razão da Sentença exarada às fls. 358/363 dos autos da ação que julgou parcialmente procedente o pedido objeto da presente Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens. Destarte, determino que se intime a parte apelada, através de sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões da apelação. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000355-47.2016.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HENRIQUE PEREIRA ROSAL

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Considerando o documento de fls. 89, redesigno para o dia 27 de novembro de 2019, às 09 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento