Diário da Justiça
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Publicado em 29/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000357-20.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000013-39.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO CIFRA S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000278-41.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO CIFRA S. A.
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000348-58.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000189-76.2012.8.18.0067
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO WILSON DE ARAUJO
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO: Ante o exposto, , com fundamentoDECLARO EXTINTA a pretensão socioeducativa do Estadono art. 104, parágrafo único e art. 2º, parágrafo único, ambos do ECA, e EXTINTO o presente feito sem conforme art. 485, VI do NCPC.julgamento do mérito,Publique-se. Registre-se e intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-21.2003.8.18.0105
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: EVA PRÓSPERO DUARTE
Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)
Tendo em vista que o réu, apesar de devidamente intimado para constituir novo advogado nos autos, fl. 76-V, não se manifestou, NOMEIO CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA OAB/PI Nº 10983, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 16 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-21.2017.8.18.0135
Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas
Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Menor Infrator: JOÃO BATISTA DA CRUZ GOMES
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
Tendo em vista que a medida socioeducativa imposta ao adolescente foi devidamente cumprida pelo mesmo, conforme o ofício enviado pelo Coordenador Geral da Comunidade Terapêutica à fl. 38, DECLARO a extinção da pretensão reeducativa estatal em relação ao ato praticado por J. B. D. C. G.
Publique-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.
Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.
CERTIDÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0002061-93.2019.8.18.0031
CLASSE: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Autor:
Menor Infrator: FRACYMARA ALMEIDA DE ARAUJO
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis-WEB sob o nº 0002061-93.2019.8.18.0031. Dou fé.
PARNAÍBA, 25 de outubro de 2019
BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES
Estagiário(a) - Mat. nº 28977
CONCLUSÃO
Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, Dr (a) MARCELO MESQUITA SILVA .Do que, para constar, lavro este termo.
PARNAÍBA, 25 de outubro de 2019
BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES
Estagiário(a) - Mat. nº 28977
CERTIDÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0002063-63.2019.8.18.0031
CLASSE: Execução de Medidas Sócio-Educativas
Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Menor Infrator: MARCOS ANTONIO BORGES DA SILVA
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis-WEB sob o nº 0002063-63.2019.8.18.0031. Dou fé.
PARNAÍBA, 25 de outubro de 2019
BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES
Estagiário(a) - Mat. nº 28977
CONCLUSÃO
Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, Dr (a) MARCELO MESQUITA SILVA .Do que, para constar, lavro este termo.
PARNAÍBA, 25 de outubro de 2019
BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES
Estagiário(a) - Mat. nº 28977
CERTIDÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0002059-26.2019.8.18.0031
CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Réu: FRANCISCO GOMES DA COSTA FILHO
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis-WEB sob o nº 0002059-26.2019.8.18.0031. Dou fé.
PARNAÍBA, 25 de outubro de 2019
BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES
Estagiário(a) - Mat. nº 28977
CONCLUSÃO
Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, Dr (a) MARCELO MESQUITA SILVA .Do que, para constar, lavro este termo.
PARNAÍBA, 25 de outubro de 2019
BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES
Estagiário(a) - Mat. nº 28977
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000687-28.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONEUSA FEITOSA DOS SANTOS
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
DESPACHO: INTIMAR as partes por seus advogados para comparecer na sede deste juízo, à audiência de instrução devidamente acompanhados de suas testemunhas, na data de 14/11/2019, às 12h30min.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000812-63.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO PEREIRA DE ABREU
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
DESPACHO: A natureza do pedido exige a realização de perícia para esclarecimento sobre a invalidez alegada e seu grau. Nos termos do Convênio nº 69/2015, o valor da perícia será de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser suportada pela Seguradora Líder, independentemente de seu resultado (constatação, ou não, da invalidez permanente da vítima periciada, com decisão de procedência, ou improcedência, da demanda). Nomeio como perito o Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, que aceitando o encargo, deverá se manifestar e indicar o número da conta bancária para depósito dos honorários. Deverá, ainda, se fazer presente na data agendada. Inclua-se o feito na pauta do mutirão do DPVAT, designando a perícia e a audiência de conciliação, que será realizada no Fórum de Altos, conforme pauta que segue abaixo. Intimem-se, ainda, por intermédio de seus advogados, para que se façam presentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia. Notifique-se o perito nomeado. PROCESSO/AUTOR: DIA 04/11/2019, ÀS 07:30 HORAS PROCESSO Nº 0001176-35.2017.8.18.0036 (CARLOS MARTINS ROCHA) PROCESSO Nº 0001169-43.2017.8.18.0036 (VICENTE DE PAULA ALVES) PROCESSO Nº 0001163-36.2017.8.18.0036 (RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA SILVA) PROCESSO Nº 0001166-88.2017.8.18.0036 (JOEL DA ROCHA) PROCESSO Nº 0001165-06.2017.8.18.0036 (FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA) PROCESSO Nº 0001171-13.2017.8.18.0036 (JOÃO MOREIRA CARDOSO) PROCESSO Nº 0001170-28.2017.8.18.0036 (RICARDINA GOMES DA SILVA) PROCESSO Nº 0001168-58.2017.8.18.0036 (ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS) PROCESSO Nº 0001167-73.2017.8.18.0036 (JOSÉ MENDES DE SOUSA) PROCESSO Nº 0001173-80.2017.8.18.0036 (EVANGELISTA FERREIRA LIMA) PROCESSO Nº 0001172-95.2017.8.18.0036 (JOAQUIM AVELINO DA SILVA NETO) PROCESSO Nº 0000836-91.2017.8.18.0036 (LUIZ AMÉRICO DOS SANTOS ) PROCESSO Nº 0000853-30.2017.8.18.0036 (ARCÂNGELA RODRIGUES DE ABREU ) PROCESSO Nº 0000855-97.2017.8.18.0036 (JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO) PROCESSO Nº 0000856-82.2017.8.18.0036 (FRANCINALDO DE SOUSA PEREIRA ) PROCESSO Nº 0001186-79.2017.8.18.0036 (ELIOVANE LIMA DE SOUSA) PROCESSO Nº 0001185-94.2017.8.18.0036 (FRANCISCO DE ABREU PAIVA) PROCESSO Nº 0001183-27.2017.8.18.0036 (SÁTIRO NETO DE CARVALHO) PROCESSO Nº 0001184-12.2017.8.18.0036 (FRANCISCO ROBERT LEMOS DA FONSECA) PROCESSO Nº 0001182-42.2017.8.18.0036 (JOSÉ LUIS PEREIRA DE SOUSA) PROCESSO Nº 0001175-50.2017.8.18.0036 (ANTÔNIA TAYS MARGARETE SANTOS) PROCESSO Nº 0001177-20.2017.8.18.0036 (CÍCERO ALVES DE OLIVEIRA) PROCESSO Nº 0001180-72.2017.8.18.0036 (FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE LEMOS) PROCESSO Nº 0001181-57.2017.8.18.0036 (DEMERVAL MOREIRA DA COSTA FILHO) PROCESSO Nº 0001174-65.2017.8.18.0036 (FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CUNHA) PROCESSO Nº: 0001163-41.2014.8.18.0036 (FRANCELIO RIBEIRO DE SOUSA PROCESSO/AUTOR: DIA 04/11/2019, ÀS 09:30 HORAS PROCESSO Nº 0001178-05.2017.8.18.0036 (MARIA AURENIR DA SILVA) PROCESSO Nº 0000818-70.2017.8.18.0036 (MANOEL ALVES RIBEIRO) PROCESSO Nº 0000817-85.2017.8.18.0036 (LINDINALVA ALCÂNTARA E SILVA) PROCESSO Nº 0000806-56.2017.8.18.0036 (LUCIA MARIA DE SOUSA) PROCESSO Nº 0000808-26.2017.8.18.0036 (LAERCIO DE ABREU PINHEIRO) PROCESSO Nº 0000811-78.2017.8.18.0036 (GILSON DO NASCIMENTO) PROCESSO Nº 0000812-63.2017.8.18.0036 (FRANCISCO PEREIRA DE ABREU) PROCESSO Nº 0000799-64.2017.8.18.0036 (JOSÉ VALDEMIR ALVES ALENCAR) PROCESSO Nº 0000788-35.2017.8.18.0036 (JOÃO FRANCISCO DE SOUSA) PROCESSO Nº 0000789-20.2017.8.18.0036 (EVARISTO DE PAIVA) PROCESSO Nº 0000791-87.2017.8.18.0036 (DIEGO ALVES OLIVEIRA) PROCESSO Nº 0000790-05.2017.8.18.0036 (VANDERLEÍA DE SOUSA GOMES) PROCESSO Nº 0000784-95.2017.8.18.0036 (JARDEL ROSA DE JESUS) PROCESSO Nº 0000768-44.2017.8.18.0036 (FRANCINETE CAMPOS DE SOUSA) PROCESSO Nº 0000786-65.2017.8.18.0036 (FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA) PROCESSO Nº 0000787-50.2017.8.18.0036 (PAULO CÉSAR DA SILVA CAVALCANTE) PROCESSO Nº 0000800-49.2017.8.18.0036 (JAÍLSON FERREIRA SOARES) PROCESSO Nº 0001115-77.2017.8.18.0036 (JOSÉ IVONIL BELO) PROCESSO Nº 0001116-62.2017.8.18.0036 (ANTONIO PEREIRA DE BRITO) PROCESSO Nº 0001119-17.2017.8.18.0036 (JESRAEL DAVID NASCIMENTO FACUNDES) PROCESSO Nº 0001120-02.2017.8.18.0036 (FRANCISCO ALEF ALVES FERREIRA DIAS) PROCESSO Nº 0001123-54.2017.8.18.0036 (ANTONIO DA CRUZ SILVA LIMA) PROCESSO Nº 0001124-39.2017.8.18.0036 (CLAUDETE MARIA DE SOUSA) PROCESSO Nº 0001126-09.2017.8.18.0036 (OTÁVIO FERREIRAS DOS ANJOS) PROCESSO Nº 0001127-91.2017.8.18.0036 (JOSÉ TORRES DE OLIVEIRA) PROCESSO Nº: 0000889-09.2016.8.18.0036 ( HUANDERSON DE CARVALHO MORAES) PROCESSO/AUTOR: DIA 04/11/2019, ÀS 13:00 HORAS PROCESSO Nº 0001128-76.2017.8.18.0036 (ADRIANA DE SOUSA REIS) PROCESSO Nº 0001129-61.2017.8.18.0036 (HUMBERTO PORTELA DOS SANTOS) PROCESSO Nº 0001135-68.2017.8.18.0036 (ANTONIO EDIMAR DA SILVA) PROCESSO Nº 0001136-53.2017.8.18.0036 (GILDÁSIO FALCÃO DE SOUSA) PROCESSO Nº 0001137-38.2017.8.18.0036 (JOSÉ WILSON DOS SANTOS LEMOS) PROCESSO Nº 0001138-23.2017.8.18.0036 (FRANCISCO LAÉRCIO MACHADO VIEIRA) PROCESSO Nº 0001139-08.2017.8.18.0036 (MARIA DO SOCORRO CARDOSO DO CARMO) PROCESSO Nº 0001140-90.2017.8.18.0036 (RAIMUNDA ALVES DE SOUSA) PROCESSO Nº 0001141-75.2017.8.18.0036 (RAIMUNDO NONATO RIBEIRO SOARES) PROCESSO Nº 0001142-60.2017.8.18.0036 (JOSÉ FERREIRA DA SILVA) PROCESSO Nº 0001153-89.2017.8.18.0036 (JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS) PROCESSO Nº 0001154-74.2017.8.18.0036 (IDEMAR DE SOUSA) PROCESSO Nº 0000816-03.2017.8.18.0036 (ANA ALAÍDE MAGALHÃES) PROCESSO Nº 0000804-86.2017.8.18.0036 (RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA) PROCESSO Nº 0000810-93.2017.8.18.0036 (FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO) PROCESSO Nº 0000809-11.2017.8.18.0036 (ANTONIO TIAGUA DA SILVA) PROCESSO Nº 0000798-79.2017.8.18.0036 (ANTONIO MARCOS LIMA OLIVEIRA) PROCESSO Nº 0000795-27.2017.8.18.0036 (ABDIAS FERREIRA DE MORAIS) PROCESSO Nº 0000796-12.2017.8.18.0036 (LEDA MARIA FERREIRA DA SILVA) PROCESSO Nº 0000794-42.2017.8.18.0036 (ADALBERTO PEREIRA DA COSTA FILHO ) -PROCESSO Nº 0001193-08.2016.8.18.0036 (CARLOS AUGUSTO DE SOUSA CASTRO PROCESSO Nº 0001159-04.2014.8.18.0036 (LUIS MANOEL DE LEMOS NETO) PROCESSO Nº: 0000053-10.2014.8.18.0035 (LOURENÇO MARQUES DE ABREU) PROCESSO/AUTOR: DIA 04/11/2019, ÀS 15:00 HORAS PROCESSO Nº 0000797-94.2017.8.18.0036 (ANTONIO GOMES DA SILVA) PROCESSO Nº 0000793-57.2017.8.18.0036 (RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO FEITOSA) PROCESSO Nº 0000792-72.2017.8.18.0036 (JOHN ALLYSON RODRIGUES SOUSA) PROCESSO Nº 0001144-30.2017.8.18.0036 (ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO PRIMO) PROCESSO Nº 0001145-15.2017.8.18.0036 (MACIEL CANDEIAS DOS SANTOS) PROCESSO Nº: 0000037-48.2017.8.18.0036 (MARTON PAULO AGUIAR DE SOUSA) PROCESSO Nº 0000813-48.2017.8.18.0036 (RAIMUNDO FÉLIX SOBRINHO) PROCESSO Nº 0000815-18.2017.8.18.0036 (MANOEL VIEIRA DOS SANTOS) PROCESSO Nº 0001148-67.2017.8.18.0036 (ANTONIO RAIMUNDO DA CRUZ SILVA) PROCESSO Nº 0001150-37.2017.8.18.0036 (JOÃO DE DEUS MORAIS FILHO) PROCESSO Nº 0001151-22.2017.8.18.0036 (MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA) PROCESSO Nº 0001161-71.2014.8.18.0036 ( ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA) PROCESSO Nº: 0001149-57.2014.8.18.0036 (MARIA DO DESTERRO DA SILVA SANTOS) PROCESSO Nº: 0001167-78.2014.8.18.0036 (FRANCISCO RODRIGUES TORRES) PROCESSO Nº 0000003-29.2015.8.18.0041 (LUIZ JOSE DOS SANTOS FILHO) PROCESSO Nº 0001153-94.2014.8.18.0036 (FRANCISCO JOSÉ MARTINS DA SILVA) PROCESSO Nº: 0000753-12.2016.8.18.0036 (LANDERSON RAMILEY SOARES DE MORAIS PROCESSO Nº: 0000849-61.2015.8.18.0036 (JOSÉ SANTIAGO DE CARVALHO) PROCESSO Nº: 0001201-82.2016.8.18.0036 ( DOMINGOS JOSÉ DE LISBOA) PROCESSO Nº: 0001197-45.2016.8.18.0036 (RAIMUNDO FILHO DE LIMA) Intimem-se.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000244-68.2019.8.18.0071
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Requerido: JOSE AFONSO SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)
DECISÃO: "Diante de todo o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA anteriormentedecretada, substituindo-a pelas seguintes cautelares diversas da prisão:I - comparecimento mesal em juízo, fixando desde já o primeiro dia de cadamês, para informar e justificar atividades;II - proibição de frequentar bares, casas noturnas e prostíbulos, a fim de seevitar o risco de novas infrações;III - proibição de manter contato, por qualquer meio, com testemunhas, vítimae outras pessoas que conheceram do fato criminoso.IV - proibição de ausentar-se da Comarca, sem autorização deste juízo, pois conveniente e necessário para a investigação ou instrução;V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, uma vezque o autuado declara ter residência e trabalho fixos.A presente decisão serve, ao mesmo tempo, como termo de compromisso emandado.Notifique-se a autoridade policial.Intime-se o MP e advogada do autuado.Expeça-se alvará no BNMP.Expedientes necessários.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de outubro de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000708-56.2012.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Ação Criminal de Crimes contra o Patrimônio-Roubo
Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA
Vítima Maria de Melo Brito Araújo (Óbito) e Jovita Maria da Conceição
Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)
Réu: JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO, EDUARDO AVELINO DIAS
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados Dra. ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº6350 e Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 04/12/2019, às 11h30, no Fórum Local desta cidade.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000413-87.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSEFA VENTURA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000277-56.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000028-08.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000349-43.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000369-34.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000015-09.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000335-59.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000322-60.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000443-88.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ISABEL DE CARVALHO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000404-28.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: PACÍFICO JOÃO TEIXEIRA
Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000638-10.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RODRIGUES
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.