Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000527-84.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: LÚCIA MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001156-61.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VITO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000386-73.2012.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Executado(a): CARMELITA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27536800 .

Processo nº 0001136-36.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001721-88.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVINA ANA DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000895-20.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (AUDITORIA MILITAR) DA COMARCA DE TERESINA-PI, ELIZABETH MARIA DE MORAIS DO CARMO PEREIRA, FRANCISCO JORGE TERCEIRO SILVA, SÉRGIO RICARDO SOARES

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados Dr. Eduardo Leopoldo Bezera OAB/PI nº 2.780 e Wagner Veloso Martins OAB/PI Nº 17.693, para audiência de Insttrução e Julgamento designada para o dia 14/11/2019, às 11h00, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000716-31.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO APOLÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

INTIMO a exequente, por meio de seu advogado, o Dr. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 para, no prazo de 15(quinze) dias, esclarecer se houve a quitação total do débito alimentar, ou se fora realizado acordo entre as partes, neste caso, fazendo juntada deste.

Processo nº 0000020-65.2004.8.18.0101

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI, CIA INTEGRADA DE MINEREAÇÃO DO PIAUI

Advogado(s): MICHELLY MEDEIROS MORORÓ(OAB/PERNAMBUCO Nº 21457), HENRILY LEAL SIMEAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 21730)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000770-33.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: ÂNGELO MARCELO ANDRADE DA SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000406-68.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000030-68.2018.8.18.0053

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: GEORGE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2020, ás 12:00 horas.

Processo nº 0000140-82.2009.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27540838.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002462-23.2016.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Executado(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Cite-se o INSS para responder a presente demanda, devendo informar se houve implantação do benefício conforme restou determinado por parte da Sentença anexada às fls.21/22 dos autos, apresentando, se for o caso, extrato de benefício atualizado em nome da parte. Após, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000028-44.2013.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P. M. DA S. SANTOS, ASSISTIDA POR SUA GENITORA MARIA LUIZA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: R. DE A., J. M. DOS S.

Advogado(s):

Em razão do réu ter sido legalmente citado e não ter apresentado contestação, reconheço sua revelia e determino a intimação do Ministério Público para oferecer parecer em 10 dias.

Processo nº 0000736-56.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Considerando o recurso de apelação apresentado, intime-se o apelado, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões (§5º do art. 1.003 do CPC). Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001167-90.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCISO DE CARVALHO LEAL

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12439)

DESPACHO: Intima parte requerida para recolher as custas judiciais, no prazo de 10(dez) dias.(digitalizada no sistema)

Processo nº 0000022-96.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Considerando o recurso de apelação apresentado, intime-se o apelado, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões (§5º do art. 1.003 do CPC). Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001348-75.2006.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): REGIS DIEGO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 6294), JOSÉ RICARDO LEITE DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 5779), FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6484), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), JOSE DEMES DE CASTRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2328), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000360-07.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE CREDIO DA SILVA COSTA

Advogado(s): MARCIA REJANE RAMOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10011)

SENTENÇA: [...] Considerando, também, que não havia sido suspensa a prescrição, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ CRÉDIO DA SILVA COSTA, na forma do artigo 109, VI, do CP. Publicado em audiência e intimadas as partes que renunciam ao prazo recursal. Cumpra-se. Arquive-se. Sem custas. Picos/PI, 24 de setembro de 2019.

Processo nº 0000343-68.2015.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ROSDAL COELHO DOS REIS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Requerido: R. L. REIS (MENOR), MARIA DO ROSÁRIO LEAL

Advogado(s):

Processo sentenciado e com trânsito em julgado. Observo que as partes foram intimadas do retorno dos autos e, após o decurso do prazo de quinze dias, não apresentaram qualquer manifestação. Assim sendo, proceda com o arquivamento dos autos.

Processo nº 0000624-92.2011.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: CLAYTON ISMAIL MIGUEL

Advogado(s): CARLOS ALBERTO CHIAPPA(OAB/SÃO PAULO Nº 83791), LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403), JULIANA NOGUEIRA MAGRO(OAB/SÃO PAULO Nº 210206)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001092-85.2013.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000104-69.2010.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CENTRAL DE COOPERATIVA APÍCOLA DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO - CASA APIS

Advogado(s): LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5192)

Requerido: ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

MANDADO DE INTIMAÇÃO -PATRONO DO APENADO CLEITON FLÁVIO SANTOS

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica o destinatário desta devidamente INTIMADO(A) para comparecer à audiência na data e hora designadas:

FINALIDADE: INTIMAR o advogado Dr. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB/PI nº 181/86-B para comparecer à audiência admonitória para início de cumprimento de penas restritivas de direitos em face do apenado CLEITON FLÁVIO SANTOS , designada para o dia 25/11/2019 às 13:30.

Local: Praça Leonidas Melo, 268 - Centro - Esperantina/PI - CEP: 64.180-000 - Fone: 86 3383-1999 - E-mail: sec.esperantina@tjpi.jus.b

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.