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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000641-98.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INÁCIA MARTINS DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000172-13.2016.8.18.0063

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO SUBSTITUTO DESTA COMARCA DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, EM NOME DE PEDRO HUGO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉLIO FERREIRA

Advogado(s):

Designo a data de 19/03/2020, às 10:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Expeça-se Carta Precatória, com prazo de 30 dias, para a Comarca de Amarante (PI), deprecando a citação do réu. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002546-73.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Réu: GILVAN TITO DE SOUZA

Advogado(s): JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

SENTENÇA: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, vez que inexistem as omissões apontadas. Intimem-se. Floriano/PI, 09 de outubro de 2019 Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara.

Processo nº 0000021-47.2016.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente:

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido:

Advogado(s):

Designo a data de 19/03/2020, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Expeça-se Carta Precatória, com prazo de 45 dias, para a Comarca de Timon -MA, deprecando a citação do réu. Intimações necessárias.

Processo nº 0001038-33.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDO INACIO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s): OTTON NELSON MENDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9229)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000136-10.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE MATOS

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei a cargo do autor. Fixo honorários advocatícios 10% sobre o valor atualizado da causa. Todavia, suspendo o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o art. 98, VI, §§ 2º e 3º, do mesmo estatuto processual. Ainda, CONDENO a parte autora por litigância de má-fé, com fundamento no art. 80, II, CPC, pois ingressa com demanda judicial mesmo tendo recebido os valores em sua conta-corrente pessoal. Dessa forma, fixo a condenação por litigância de má-fá em 5% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito de Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0001142-43.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001640-18.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO MOTA DA SILVA

Advogado(s): FILOMENO PORTELA RICHARD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3244)

SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos proposto pelo Ministério Público estadual, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu FRANCISCO MOTA DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, com base nos artigos 107, inciso VI, 109, inciso VI e 110, § 1º, todos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. PICOS, 17 de setembro de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000123-91.2017.8.18.0109

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Requerido: R.M. DA C.

Advogado(s):

Vistos, etc.

OFICIE-SE à Delegacia de Polícia Civil de Corrente/PI, com urgência, requisitando informações,no prazo de 30 dias, acerca do mandado de busca e apreensão encaminhado às fls. 30/31.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000376-04.2014.8.18.0071

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Menor Infrator: WARLEY NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência com urgência. Expedientes necessários". Audiência de instrução foi incluída em pauta para o dia 04/12/2019, às 14:00horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000533-89.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GERMANO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO CIFRA S/A, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000533-89.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000130-94.2001.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: CARLOS ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

DESPACHO: Vistos, etc. Amparado no art. 589 do CPP, mantenho, em todos os seus termos e pelos seus próprios fundamentos, a decisão de pronúncia de fls.124/131. Intimem-se as partes do teor deste despacho e em seguida faça-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins. Floriano/PI, 02 de outubro de 2019. DR. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0001010-79.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIVALDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu: EMBRATEL TV SAT

Advogado(s): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA NAGIB(OAB/PIAUÍ Nº 12389)

Recolha a parte RÉ as custas e despesas processuais no valor de R$ 617,35, conforme Boleto anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001677-72.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6213)

Réu: NALDIMIR SANTANA RIBEIRO

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

SENTENÇA: "[...] ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a acusação, para: 1. Nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR o Acusado NALDIMIR DE SANTANA PEREIRA pela prática do crime tipificado no art. 129 §9° do Código Penal Brasileiro; 2. Nos termos do art. 386, II, ABSOLVER o Acusado NALDIMIR DE SANTANA PEREIRA da imputação do crime de ameaça. Passo à dosimetria da pena, conforme sistema previsto no art. 68 do CPB. Analisando as circunstâncias descritas no art. 59 do Código Penal, entendo que: Culpabilidade: o Acusado praticou o crime na presença das filhas, sendo uma recém-nascida e outra criança, o que revela que o Acusado agiu de maneira extretamente grave e além da culpabilidade normal do tipo em tela, razão pela qual reputo que o fato é merecedor de maior reprovabilidade social. Antecedentes: não existem antecedentes criminais desfavoráveis. Conduta social: não existem elementos desfavoráveis. Personalidade: sem elementos que permitam a análise da presente circunstância. Motivos: normais. Circunstâncias: normais ao delito. Consequências do crime: normais. Comportamento da vítima: não há demonstração de que o comportamento da vítima contribui para a prática delituosa. Por estas razões, fixo a pena-base em 08 (oito) meses de detenção. Tendo o Acusado confessado espontaneamente a prática do crime, aplico a atenuante do art. 65, III, d, do CP, reduzindo, portanto, a pena em 02 (dois) meses. Ausentes circunstâncias agravantes da pena. Ausentes causas de diminuição ou de aumento da pena. Deste modo, fixo a pena definitiva em 06 (seis) meses de detenção. Levando-se em consideração o total da pena imposta, a pena deverá ser cumprida inicialmente no regime aberto, nos termos dos arts 33, §2°, c, do Código Penal. Considerando-se que o crime fora cometido com violência à pessoa, incabível a substituição da sanção privativa de liberdade por restritiva de direito, conforme art. 44, I, do Código Penal. Preenchidos os requisitos previstos no art. 77 do CPB, suspendo a execução da pena pelo mesmo período da pena privativa de liberdade aplicada. No primeiro ano, o Condenado prestará serviços à comunidade, conforme art. 78, §1°, do CP. As demais condições e obrigações serão fixadas em audiência admonitória. O Condenado respondeu o processo em liberdade, não havendo qualquer elemento concreto que demonstre a necessidade de prisão cautelar. Neste sentido, concedo ao Condenado o direito de recorrer em liberdade. Considerando-se a gravidade dos danos sofridos pela Vítima evidenciados nos autos, causados pela prática delituosa, fixo o valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação (art. 387, IV, do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.719/2008). Custas processuais devidas pelo Condenado, que deverá pagá-las no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de remessa das cópias necessárias ao FERMOJUPI, para as providências cabíveis. Considerando-se manifestação da Vítima durante a audiência de instrução, no sentido da desnecessidade da manutenção das medidas protetivas deferidas às fls. 33, revogo as medidas retromencionadas. Proceda-se à intimação desta sentença conforme o art. 392 do CPP. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para suspensão dos direitos políticos do Condenado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

Processo nº 0000046-48.2018.8.18.0109

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CASSIO LEANDRO GONZAGA DE JESUS

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, etc.

Em atenção à informação de fl. 77 e em reiteração aos termos do despacho proferido à fl.72,OFICIE-SE ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Corrente/PI para que, no prazo de 10 dias, indiqueprofissional habilitado de seus quadros de servidores para realizar exame de sanidade mental no acusado,comunicando data, horário e local para a efetivação da perquirição. O ofício deverá ser instruído com cópias dadenúncia e da decisão de instauração do incidente.

Com o retorno do expediente, INTIME-SE o acusado, pessoalmente, bem como por sua curadora(Defensoria Pública do Estado do Piauí) para comparecerem ao exame no dia e hora indicados. Consigne-se,desde já, que o deslocamento da parte deve ser custeado pela Prefeitura de Parnaguá/PI.

Apresentado o laudo médico respectivo, o qual deve conter respostas aos quesitos formuladosàs fls. 46/47 e 67/68, INTIMEM-SE, SUCESSIVAMENTE, acusação e defesa, nesta ordem, para se manifestaremno prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº0000116-49.2018.818.0082

AUTOR: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DOS REIS

Advogado: Dr. Karllos Anastácio dos Santos Soares- OAB-PI 7827

RÉU- INSS (Instituto Nacional de Segiro Social)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA "Vistos... 1. Considerando satisfeitas as exigências legais, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO na Ação e Homologo por sentença o acordo de vontades, para que produza seusjurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de protocolo de Petição Eletrônico nº0000116-49.2018.8.18.0082.5004, celebrada nestes autos pela parte requerida acimanominada.2. Em consequência, acorde com a manifestação da parte autora sobrepeticionamento Eletrônico nº 0000116-49.2018.8.18.0082.5005 e, tendo a transação efeitode sentença entre as partes,, nosjulgo extinto o processo com resolução de méritotermos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC (...) AROAZES, 22 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Intimo o advogado DAMASIO DE ARAUJO SOUSA OAB/PI 1.735 para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se o executado adimpliu integralmente o débito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000118-22.2017.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): REGINALDO LOPES SOUSA

DESPACHO: Vistos, etc., Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a cerca da certidão de fl. 20, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000911-46.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s): LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Réu: JOSE DOMINGOS GALDINO

Advogado(s):

DESPACHO: EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES

O Exmo. Sr. Dr. Sérgio Luís Carvalho Fortes, Juiz de Direito em substituição da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei. FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 22 do mês de outubro do ano de 2019 às 12h30min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia12 (doze) de novembro do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: SIMONE SANTOS SOUSA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSÉ VALCIDES LEAL( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO(funcionário dos correios), JOSEMÁRIA RODRIGUES DA SILVA(MUSICO), EDUARDO BARROS LIMA(AUX.ADMINISTARTIVO), CIPRIANO JOÃO DE MOURA(MOTORISTA), ODIZA DO NASCIMENTO SOUZA(PROFESSORA), PAULO CÉSAR SOUSA PEREIRA(vigia), KAREMINY HIPÓLITO ARAÚJO( PROFESSORA), DEUSILANDE MUNIZ DESUSDARÁ LUZ(PROFESSORA), RAFAEL JERÔNIMO FARIAS(GARI), ÍTALO RÔMULO LOPES FEITOSA(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), MARTA DE BRITO BARROS(PROFESSORA ), MARIA DAS GRACAS MACEDO TEIXEIRA(MERENDEIRA), MARIA ELIDJANES MATOS DOS ANJOS(AUX. ADMINISTARTIVO), MARIA EDILZA SANTOS(AUX. DE SERV. GERAIS), FRANCISCA CRISTIANE ROCHA(AUX. ADMINISTRATIVO), DENISE LEAL BARROS(servidor público municipal), LUIZ FERNANDO DE MOURA(MOTORISTA), JOSIANA REIS SOUSA(SUPERVISORA), JOÃO CARLOS MARTINS BEZERRA(Estudante), FRANCISCO RODRIGUES BARROS( PROFESSOR), MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA(PROFESSORA), LUCIMAR MARIA DA ROCHA( PROFESSORA), MARIA ZULMIRA DE BRITO (PROFESSORA), IVETE VIEIRA DE SOUSA(SERV. GERAIS), FRANCISCO DE CARVALHO ANDRADE(AUX.ADMINISTARTIVO ),MAGNA DALUCE MORENO NASCIMENTO(dona de casa), PATRÍCIA APARECIDA PINHEIRO DE AMORIM MARTINS(PROFESSORA), NEIDE SHEYLA DE MELO ARAÚJO(NUTRICIONISTA), JOSEAN ARIMATEIA DE SOUSA(PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA), ADAILDA DA LUZ MOURA(PROFESSORA), JUSSÉLIA SANTOS ROCHA(PROFESSORA),MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS(PROFESSOR ),LUISA CARLA MARTINS DE CARVALHO,SUPLENTES:.ISAEL DE SOUSA MARTINS (PROFESSOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS), RAIMUNDA LEAL BRITO(PROFESSORA), MAKLANNY NUNES ALMEIDA( SUPERVISORA), GILDENIO ASSENCO DE SOUZA(ECONOMISTA), ALESSANDRO JOÃO DE ARAÚJO(AUX. S. GERAIS), EDNA MARIA RODRIGUES MOURA BARROS(PEDAGOGO), MARIA DO SOCORRO DO MONTE CARDOSO(zeladora), FRANCISCA MARIA DE MOURA MACEDO( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), RICA CARMONE LEAL PAIVA(TELEFONISTA), JOSÉ ROMILDO DE OLIVEIRA(vigia), FRANCISCO ARIMATÉA DE MOURA, FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, EDIGAR DE CARVALHO SANTOS(OPERADOR DE MAQUINAS), LUIZ FERNANDO DE MOURA(MOTORISTA), JOSIANA REIS SOUSA(SUPERVISORA) E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 24 (vinte e quatro)) dias do mês de novembro de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

SÉRGIO LUÍS CARVALHO FORTES

Juiz de Direito em subtituição da 5ª Vara da Comarca de Picos

Processo nº 0001813-66.2017.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CECÍLIA MARIA DE SOUSA CARVALHO, JOSCENILTO DA SILVA SOUSA, KARINA SOUSA CARVALHO, KAIKE DA SILVA SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000912-35.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ NILTON DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000688-93.2013.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IEDA MARIA COELHO DE ALMEIDA

Advogado(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5958)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000137-92.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL FERREIRA MOTA

Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000728-87.2013.8.18.0073

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BARTOLOMEU MAURICIO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UMBURANA REP RAIMUNDO DIAS CARNEIRO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: Em que pese a parte peticionante alegar o pagamento das custas, conforme determinado em decisão dos autos, fazendo inclusive menção à documentação anexa, não se verifica de fato nada que comprove o cumprimento da diligência. Dessa forma, intime-se a parte impugnada para que comprove o referido pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000261-15.2011.8.18.0062

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO JOSÉ DIAS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, tenho por INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de Cícero José Dias, sem prejuízo, contudo, de, em momento processual outro, proceder nova avalição da situação prisional do acusado Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se aos juízos deprecados para que informem sobre o cumprimento das cartas precatórias expedidas por esse juízo para a oitiva de testemunhas não residentes na Comarca (fls. 219 e 221). Com o retorno das cartas precatórias com a oitiva das testemunhas faltantes dê-se vista, sucessivamente, e pelo prazo legal, ao Ministério Público e a defesa para alegações, voltando os autos, após, conclusos para fins do art. 411, § 9º do Código de Processo Penal. PADRE MARCOS, 14 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos, 24 de outubro de 2019.