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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000005-21.2014.8.18.0142

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

SENTENÇA: Isto posto, nos termos dos artigos 107, IV c/c 109, incisos VI do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. Decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000345-17.2018.8.18.0047

Classe: Interdição

Interditante: PATRÍCIA DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Interditando: ANTONIO RIBEIRO BATISTA

Advogado(s):

Processo nº 0000412-29.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERIVAN JUVENAL DE SANTANA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu Erivan Juvenal de Santana como incurso nas sanções do art. 33, , da Lei n.º 11.343/06, pelo tráfico ilícito de caput entorpecentes, passando, ato contínuo à dosimetria da pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao art. 68 do Código Penal.

Processo nº 0000230-53.2006.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE PIRACURUCA-PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO. Arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição. PIRACURUCA, 23 de outubro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0000107-58.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): FRANCISCO JOSE ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000001-08.1977.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO FERREIRA VIANA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1949)

Interditando: MARIA CREUSA VIANA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na conformidade do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, se ainda devidas. Sem honorários. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000302-54.2014.8.18.0101

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSÉ CELIO BARBOSA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000202-65.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ FILHO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496)

Réu: MOTO ELETRO

Advogado(s): MICHELLY MEDEIROS MORORÓ(OAB/PERNAMBUCO Nº 21457)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000589-51.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Faço vista dos autos as partes acerca do retorno dos autos com julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000148-43.2012.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

Executado(a): VALDEMAR RIBEIRO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 23 de outubro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000009-15.2007.8.18.0074

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA AMÉLIA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB/CEARÁ Nº 8050)

Inventariado: JOEL JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000145-05.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOCA MARQUES - PI (SINDSERM - JOCA MARQUES), FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESSPMEPI

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES - PI

DESPACHO: Vistos, etc.,Considerando à indispensabilidade do registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego para a representação de determinada categoria; considerando ainda a necessidade de observância ao princípio da unicidade sindical, conforme se infere à Súmula677 do STF, INTIME-SE a parte autora, através de seu procurador para, no prazo de 15(quinze) dias, venha se manifestar sobre a preliminar de Ilegitimidade Ativa contestada pela requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000728-19.2015.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1481), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12450), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: GUILHERME RODIGUES LARAJEIRAS NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor a fim de que se manifeste sobre a Certidão de fl. 40-v, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

Processo nº 0000480-33.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15064)

Réu: BÁRBARA NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA

DISPOSITIVO

Ante o exposto julgo extinto o processo, na forma do art. 485, III, do CPC.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de outubro de 2019

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES

Processo nº 0000690-67.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000803-09.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDMILSON ROMÃO FERREIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

Intime-se a parte apelada, para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.

Processo nº 0000323-48.2013.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: JUVENAL DA CONCEIÇÃO SILVA, MANOEL APONCIANO DE SOUSA, EMÍDIO FRANCISCO DE ARAÚJO, JOSÉ MANOEL DA SILVA SOUZA

Advogado(s): ANTÔNIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 125381)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000034-42.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALVA MARIA JANUÁRIA FEITOSA, GENIVALDA MARIA DA SILVA, GILDETE MARIA DE SOUSA SILVA, MARIA IDARLIPS DE SOUSA, SANDRA MARIA CABRAL ALVES FEITOSA, MARIA NECILEIDE RODRIGUES LEAL RAMOS, JANNAYNA BEZERRA LIMA MOREIRA DA LUZ, ADAILDA DA LUZ MOURA, LÚCIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, MARIA BENÍCIA LIMA, ERSON RONALDO DOS SANTOS SILVA, MARTA MARIA RODRIGUES, ANTONIA SILVA FÉ, MARIA DAS MERCÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA, DENISE MARIA RODRIGUES MORAES, LUSINETE MARIA DE SOUSA ROCHA, ANA LÚCIA MARTINS DANTAS, MARIA NEUVA DOS SANTOS MOURA, FREDIANO SILVA SÉ, ADALGISA MARIA DA LUZ MOURA, MARIA JOSÉ DE DEUS DAS CHAGAS, CRISTIANO MOURA BARBOSA, JUSCELINO FAUSTINO DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE MOURA, ALENA MARA BATISTA SOUSA, TASSIANA DE SOUSA PEREIRA, TÂNIA MARIA GOMES, ADALINA BARBOSA RIO GUEDES, SUZE ALVES LIBERALINA SANTOS, JOANA VALQUIRIA DE JESUS CARVALHO, JOELMA MARIA LUZ SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS VELOSO RÊGO, JOCILEIDE MARIA LUZ BERNARDES, LEDA MARIA DA LUZ, MARIA DAS NEVES DA SILVA, RITA DE CASSIA MARTINS, JOSÉ WELLINGTON DE BARROS, CARLOTA ADALGISA DE MOURA, ANA CÉLIA RÊGO DE CARVALHO, MARIA NAILDES MOURA DANTAS, MARIA FRANCISCA DO REGO, JOANA LEDA ALVES DA SILVA, VALDETE RODRIGUES SANTOS REGO, MARINALDA EMÍLIA DE MOURA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA, JOANA D'ARC TEOTÔNIO, LUZIA MARIA DOS SANTOS ROCHA CHAVES, MARIA VIRLÂNDIA DE MOURA LUZ, SÉRGIO MOURA COELHO, MARIA LÚCIA DE CARVALHO, MARIA ADRIANA DE BARROS E SILVA, FRANCISCA CELESTINA DE SOUSA, MARIA CONCEBIDA DA CONCEICAO, WALQUIRIA GONÇALVES DE SOUSA, FRANCISCA PAULA FERREIRA RODRIGUES, JOANA SOARES DE SOUSA, AILA HOLANDA DANTAS, FRANCISCA GIRLENE ALVES FEITOSA, MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, DÉBORA MARIA SARAIVA DA SILVA, FRANCILEDA RODRIGUES DA SILVA LEAL, RAIMUNDA ALVES DE MOURA, WILLIVETH VELOSO BENTO, JOANA ANTONIA DO NASCIMENTO, JANAINA KELIS DE MOURA RUFINO LUZ, FRANCIARY GONÇALVES PINHEIRO, ELIZONETE DE MOURA ROCHA SILVA, MARIA ELENILDES DE MENEZES, MARCILENE RODRIGUES BARROS, FÁBIO PEREIRA DA SILVA, MARIA TERESA DO REMÉDIO, ISABEL DE ARAUJO LUZ, ALINNY DA SILVA REZENDE, IRLÂNDIA MARIA DE CARVALHO FRANCO, IVONETE DE OLIVEIRA LEÃO, WALTANIA PINHEIRO DE ARAUJO, SELIZELDA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, DENILCE DE MOURA MARTINS, MARINALDA MARIA DA SILVA, MARILAINE DAMÁCIA MENESES DO NASCIMENTO, MIREANNY FORTALEZA FONTES, MARIA WALQUÉCIA DOS SANTOS LIMA, JOSÉ ODILON DA SILVA, MARIA DA SOLIDADE CONCEIÇÃO MOURA, MARIA DOS REMÉDIOS MORAIS FERREIRA, MARIA JOSENICE DE MOURA, MARIA VANILDA DE BARROS CARVALHO, HELENA MARIA DE MOURA OLIVEIRA, MARIA CLEIDE BORGES MOURA, FRANCISCO ANACLETO LIMA DO BOMFIM, NATÁLIA RODRIGUES DE SOUSA, MARINÊS SOCORRO RODIGUES SILVA, JAQUELINE MARIA DE SOUSA, FRANCISCO NATANAEL RODRIGUES, KAIAME TEILLA DE JESUS LIMA, CARLOS ANTONIO DE LIMA, ANDRÉIA CRISTINA DOS ANJOS, ANA MARIA COUTINHO FEITOSA, MARIA DAS MERCÊS DO NASCIMENTO, FRANCISCA DARC CARDOSO DO NASCIMENTO, MARIA EVA DE JESUS SOUSA, JOSEMARA GOMES DOS SANTOS SILVA, CLÉCIA MARIA RODRIGUES SOUSA DE MEDEIROS, MARIA VANEIDE LEAL SILVA, CECÍLIA MARIA LUZ, KILZIE MICHELLE CABRAL DE MELO SILVA, CRISTIANE FERREIRA LEAL, DANILA DA SILVA NASCIMENTO GOMES, EDVANIA BARROS DE LIMA, MARIA WALKERCIA RODRIGUES SOUSA ALMONDES, MARIA DO SOCORRO MOURA SANTOS IBIAPINO, FRANCISCA EVANEIDE DE MATOS DA SILVA, WALKIRIA ARAUJO LUZ, LEILA MARIA LUZ MOURA, JOSE WILSON GONÇALVES DA SILVA, TAMIRES MARIA DE MOURA, DÁVILA MERSIA DE SOUSA, ANTÕNIA ANA DOS SANTOS LEAL, CONCEIÇÃO MARIA DE MATOS NASCIMENTO, VERONICA DA SILVA ROCHA, ADNAID MOURA RUFINO, EROTILDES MARIA DE SOUSA, REGINA MARIA SILVA, MARIA MILVIA SILVA OLIVEIRA, JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA GALVÃO, ANTONIA ELIETE DA ROCHA, PAULA REJANE ARAUJO DO VALE SOUSA, MARIA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, MARIA FRANCIMEIRE DE MOURA EVANGELISTA, CRISLANDIA LUZIA DE SOUSA, JUCILETE MENDES DA LUZ, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MOURA, ZILVANETE ARAÚJO DE MOURA, ZILDETE ARAÚJO MOURA SAMPAIO, SIDNEY COUTINHO REIS, ANTONIA DA SILVA MOURA, ISABEL SILVA MOURA, LUCIMAR MARIA DA ROCHA, EDILENE MARIA MOURA SOUSA, ILDENOR JOSÉ DE SOUSA, JOSEFA MARIA RODRIGUES RAMOS ALENCAR, DIVAMAR SANTOS LEAL ROCHA, FRANCISCA GONÇALVES LIMA, MARIA DO CARMO SILVA MARTINS, JOSIMAR ELPIDIO DE BRITO, LILIAN LUZ FONTES DE MOURA, LAIS RODRIGUES DA SILVA, VANDREIA MARIA DA SILVA, JOSÉ PACHECO BEZERRA, MARIA JUCILENE DE ARAUJO, TERESINHA DE JESUS SILVA, MAFALDA MARIA DE MOURA BACELAR, ADRIANA MOURA LUZ, EDITE FRANCISCA DE ALMONDES, EDILEUSA MARIA DE MOURA, FRANCISCA ERONILDE ALVES FERREIRA, MARIA DO AMPARO BRITO BARROS, JOSEFA MARGARIDA ARAUJO

Advogado(s): EDGAR TAVARES DE MELO DE SÁ PEREIRA(OAB/PARAÍBA Nº 23951-A), HELDER MARQUES DANTAS(OAB/PARAÍBA Nº 18924)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000026-72.2004.8.18.0101

Classe: Embargos à Execução

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CIA INTEGRADA DE MINEREAÇÃO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0002393-38.2011.8.18.0032

Classe: Reclamação

Autor: MAGALY MARIA ALVES PINTO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000661-56.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5419), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

"DISPOSITIVO. Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pelo autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, ARQUIVEM-SE os presentes autos, promovendo-se previamente as devidas baixas na distribuição."

Processo nº 0003056-11.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: UNIDADE INTEGRADA DO MOCAMBINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000690-64.2012.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para promover os atos e diligências que lhe competir bem como se manifestar acerca da resposta ao Ofício Nº 119/2016 anexado às fls. 48, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito."

Processo nº 0000394-61.2016.8.18.0101

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: TAISNARIA DA SILVA REIS, DIEGO DA SILVA REIS, THAYSON DA SILVA REIS, EDILMA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOSEMAR DOS REIS COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000073-20.2010.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): MARCIEL LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 23 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084