Diário da Justiça
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Publicado em 24/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000401-53.2016.8.18.0101
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): DIEBERTON DE SOUSA LIMA - ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 22 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0003733-44.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SUNAMITA SANTOS ARAUJO
REQUERIDO: DANIEL DO NASCIMENTO SANTOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa - MMa. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Parnaíba, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIEL DO NASCIMENTO SANTOS, brasileira, RG - 1.238.901 - SSP-PI, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curadora a Sra. SUNAMITA NASCIMENTO SANTOS, brasileira, divorciada, do lar, CPF - 698.083.093-72, residente na Rua Juscelino Kubistscheck, n. 599 - Bairro Piauí, nesta cidade, qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei.
Parnaíba-PI, 24 de setembro de 2019.
Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa
Juíza de Direito da 3ª Vara
PORTARIA (Comarcas do Interior)
EDITAL Nº 001/2019 - GJ.
O Dr.DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Matias Olímpio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: I) ANUNCIAR que às 9:00 horas, do dia 24 de outubro de 2019, instalará solenemente, no Auditório do Fórum local, a CORREIÇÃO GERAL E EXTRAJUDICAL EXTRAORDINÁRIA, a ser levada a efeito em todos os Serviços e Ofícios que lhe são imediatamente subordinados, a qual se estenderá até o dia 20 de novembrodo referido ano. II - DESIGNAR, o serventuário ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete, para secretariar os trabalhos correicionais. III - DESIGNAR, o serventuárioLEWSON VIEIRA DE MELO, Assessor Jurídico, para secretariar os trabalhos correicionais na condição de Substituto. IV -Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do início dos serviços correicionais. V - Fica esclarecido que qualquer pessoa do povo poderá apresentar sugestões e/ou reclamações durante os serviços correicionais. VI - Determinar expedição de convites ao Promotor de Justiça, Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços. VII) Determinar a publicação da Portaria no Diário da Justiça, bem como sua divulgação nos meios de comunicação disponíveis e a remessa de cópias para o Corregedor Geral de Justiça. VIII) A presente Correição Ordinária abrangerá o acervo processual composto dos processos ajuizados na Comarca que estão em fase de tramitação, devidamente extraídos do Sistema RMA/CORREIÇÃO, conforme disposto no Provimento nº 05/2016 da CJ-TJPI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO JUIZ DE DIREITO, em Matias Olímpio, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (18/10/2019). DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA - Juiz de Direito.
PORTARIA Nº 001/2019 - GJ
O Dr.DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Matias Olímpio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: I) ANUNCIAR que às 9:00 horas, do dia 24 de outubro de 2019, instalará solenemente, no Auditório do Fórum local, a CORREIÇÃO GERAL E EXTRAJUDICAL EXTRAORDINÁRIA, a ser levada a efeito em todos os Serviços e Ofícios que lhe são imediatamente subordinados, a qual se estenderá até o dia 20 de novembrodo referido ano. II - DESIGNAR, o serventuário ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete, para secretariar os trabalhos correicionais. III DESIGNAR, o serventuárioLEWSON VIEIRA DE MELO, Assessor Jurídico, para secretariar os trabalhos correicionais na condição de Substituto. IV Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do início dos serviços correicionais. V- Fica esclarecido que qualquer pessoa do povo poderá apresentar sugestões e/ou reclamações durante os serviços correicionais. VI - Determinar expedição de convites ao Promotor de Justiça, Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços. VII) Determinar a publicação da Portaria no Diário da Justiça, bem como sua divulgação nos meios de comunicação disponíveis e a remessa de cópias para o Corregedor Geral de Justiça. VIII) A presente Correição Ordinária abrangerá o acervo processual composto dos processos ajuizados na Comarca que estão em fase de tramitação, devidamente extraídos do Sistema RMA/CORREIÇÃO, conforme disposto no Provimento nº 05/2016 da CJ-TJPI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO JUIZ DE DIREITO, em Matias Olímpio, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (18/10/2019) DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS (Comarcas do Interior)
Processo Número 0800863-22.2018.8.18.0031
REQUERENTE: RYAN VIEIRA CARDOSO, MARCIA VIEIRA CARDOSO
REQUERIDO: FRANCISCO NIERTON DO NASCIMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS
A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por MARCIA VIEIRA CARDOSO, brasileira, piauiense, convivente em união estável, lides do lar, ensino básico incompleto, residente e domiciliada na Rua Samuel Santos, casa nº 7220, Bairro Frei Higino, CEP 64.207- 012, Parnaíba - PI, rep. seu filho, em face de FRANCISCO NIERTON DO NASCIMENTO, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.
DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA
JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000104-60.1996.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MANOEL OSCAR DE MOURA
Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)
Executado(a): MINERVINA DOS SANTOS MOURA
Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000372-11.2019.8.18.0032
Classe: Embargos à Execução
Autor: MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR
Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
Réu: PIPEL - PICOS PETROLEO LTDA
Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000470-89.2002.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Exequente: PIPEL PICOS PETROLEO LTDA
Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Executado(a): MAZERINE CRUZ LIMA JÚNIOR
Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001332-69.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEOCLÉCIO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)
Réu: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A, BANCO DO BRASIL
Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002519-83.2014.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A)
Executado(a): ANDELY GOMES DA SILVA
Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001059-03.2010.8.18.0032
Classe: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR, ADALVANI SANTOS IBIAPINO DE ALENCAR
Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), PAULO LOPES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3496)
Usucapido: ESPOLIO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA E FRANCISCO ISAUBERTO GOMES COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000355-39.2000.8.18.0032
Classe: Embargos à Execução
Embargante: INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA CANTO DA VARZEA LTDA
Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000334-97.1999.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA CANTO DA VARZEA LTDA
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000929-86.2005.8.18.0032
Classe: Usucapião
Usucapiente: PEDRO BARBOSA DE ARAÚJO FILHO, FRANCISCO ALVENAN BARROS VIEIRA
Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)
Usucapido: MARIA DE SOUSA ROCHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001359-28.2011.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CAIO CESAR DANTAS COSME, MYCHELL HOLANDA COSME
Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 22 de outubro de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000432-62.2013.8.18.0074
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO HELOARDY NASCIMENTO LIMA, JANAÍNA SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO DA SILVA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 22 de outubro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-81.2011.8.18.0101
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 22 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000457-46.2011.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ELZA DA SILVA
Advogado(s):
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 22 de outubro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000260-55.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIZABETE MARIA ALVES RIOS
Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 6404), ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6405)
Réu: AUTO VIAÇÃO COIMBRA LTDA
Advogado(s): JOSE LUCIANO M DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261-B)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2019 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000591-89.2009.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: OSSYONE VIEIRA COELHO
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS DE FRANÇA, SEBASTIÃO ASSUNÇÃO
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de outubro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-86.2017.8.18.0104
Classe: Embargos à Execução
Autor: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s): HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)
Réu: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COÊLHO
Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Égrégio Tribunal de Justiça a este Juízo, esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intimem-se Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000515-80.2016.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CINTH DO REGO
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)
Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ, REGINALDO SOARES TEIXEIRA
Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Égrégio Tribunal de Justiça a este Juízo, esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intimem-se Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000552-44.2015.8.18.0104
Classe: Embargos à Execução
Autor: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)
Réu: RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
Advogado(s):
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Égrégio Tribunal de Justiça a este Juízo, esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intimem-se Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-87.2014.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Égrégio Tribunal de Justiça a este Juízo, esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intimem-se Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000119-74.2014.8.18.0104
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: NATHANAEL CAMPELO DOS SANTOS
Advogado(s): FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)
Réu: JOÃO UMBELINO TEIXEIRA SOARES-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CURRALINHOS - PI, PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE CURRALINHOS, SR. REGINALDO SOARES TEIXEIRA
Advogado(s):
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Égrégio Tribunal de Justiça a este Juízo, esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intimem-se Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000230-63.2011.8.18.0104
Classe: Mandado de Injunção
Autor: ANDRÉA NUNES MARTINS, KARLLA VIRGÍNIA DE A. QUEIROZ CASTOR, ANA LÚCIA LOPES DE LIMA, SUELEN DOS SANTOS SILVA, ANA CLARISSA CAVALCANTE ELVAS BONH, LÍVIO DA SILVA MACHADO, TEREZA MARIA ALCANTARA NEVESS
Advogado(s): AURELIO LOBAO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ, REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL - JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA
Advogado(s):
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Égrégio Tribunal de Justiça a este Juízo, esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intimem-se Cumpra-se