Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000106-13.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIGUEL ROCHA DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

O MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: "Vistos, etc. Ante a ausência injustificada do autor, é de rigor a extinção do feito, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei n° 9.099/95, vejamos: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Ante o exposto, considerando-se que a autora foi devidamente intimada para comparecer em audiência e não compareceu e nem apresentou justificativa, extingo o feito, com fulcro no art. 51, I da Lei n° 9.099/95. Sem Custas. Sem honorários. P.R.I.C."

Processo nº 0000116-23.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIANE DA SILVA FERREEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/null Nº null)

Réu: FREDERICO PEREIRA SOARES

Advogado(s):

Portanto, ord eno a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo 2 (dois) meses.

Logo após emendada a inicial, determino que seja expedida a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias, sem necessidade de nova conclusão.

Após transcorrido o quinquídio acima, voltem os autos conclusos para decisão, com ou sem manifestação.

Determino a expedição de edital

GILBUÉS, 21 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000108-43.2016.8.18.0082

Classe: Restauração de Autos

Requerente: DOMINGAS ABADE DE SOOUSA NUNES

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Requerido: VICENTE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

DESPACHO: Intime-se a parte demandada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a respeito do protocolo de petição eletrônico Nº 0000108-43.2016.8.18.0082.5004. AROAZES, 22 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

PROCESSO Nº: 0004873-16.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: RAIMUNDO DE JESUS NASCIMENTO VIEIRA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO DE JESUS NASCIMENTO VIEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de outubro de 2019 (22/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001030-98.2016.8.18.0045

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: CÍCERO DOS REIS LIMA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Dr. JOSUÉ SOARES DA SILVA (OAB/PI 4003), do agendamento da perícia do requente CÍCERO DOS REIS LIMA, para o dia 13/11/2019, no CAPS I, localizado à Rua Tiradentes, 225, nesta cidade.

Processo nº 0000048-29.2017.8.18.0052

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIA DELFINA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ GILBUÉS

Advogado(s):

Requerido: JOÃO MARCOS PEREIRA SOARES

Advogado(s):

Vistos,

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos, em audiência, pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, tendo sido devidamente cientificado o Ministério Público.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 21 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000078-74.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): MOISÉS PINHÃO FILHO

Advogado(s):

Declaro-me impedido de atuar no presente feito.

Remeta ao substituto legal.

GILBUÉS, 21 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000328-18.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA IX ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

Advogado(s): PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20075), CLEBER NOGUEIRA DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 148454), LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: IZEIRO RODRIGUES COUTINHO, RITA DE CÁSSIA ALENCAR COUTINHO, FÁBIO FRANCISCO DE ARAÚJO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000026-28.2007.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Designo para o dia 08 de abril de 2020, às 13 horas e 00 minutos a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000525-91.2013.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALDEMIR TAVARES PEREIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: RAIMUNDA CHAGAS PEREIRA

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para DECRETAR o divórcio do casal ALDEMIR TAVARES PEREIRA e RAIMUNDA CHAGAS PEREIRA, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6 , da Constituição Federal, c.c. o artigo 40 da Lei n 6.515/77, e, por o o consequência: 1) Declaro dissolvido o casamento havido entre eles, voltando a requerida a usar o nome de solteira, ou seja, RAIMUNDA RODRIGUES CHAGAS; 2) O requerente fica obrigado a pagar mensalmente a título de pensão alimentícia o valor de 30% do salário mínimo vigente, bem como terá o direito de visitação livre dos filhos; 3) A requerente terá direito a 1 bovino e 1 suíno.

Transitada esta em julgado, proceda à baixa e arquivamento.

ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO PARA AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO.

P. R. I. C.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001545-80.2013.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: ADRIANA SANTANA VELOSO BORGES

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002528-16.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): RAMOS & RAMOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BORGES, HONÓRIO JOSÉ RAMOS, INES DE DEUS RAMOS, CARLITO CARLOS RAMOS, JANAINA KARLA SANTOS E SILVA RAMOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000008-17.2001.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUZÉRIO DE CARVALHO

Advogado(s):

face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de CARLOS AUZÉRIO DE CARVALHO, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000048-78.2007.8.18.0052

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: BRUNO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Consignado: BANCO REAL S.A.

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art.485, III, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

Custas pela parte autora.

Sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000884-72.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI

Advogado(s): JAILSON BARBOSA DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 7867)

Executado(a): M. G. DOS SANTOS PIRES - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 22 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002328-09.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): JOSE NAIDES FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 22 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000297-11.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINETE DO ROSÁRIO LOPES

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520), EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10310)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 22 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000298-33.2015.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: MOISÉS PINHÃO FILHO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s):

Declaro-me impedido de atuar no presente feito.

Remeta o processo ao substituto legal.

GILBUÉS, 21 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000410-49.2015.8.18.0101

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ROBERTO OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496)

Requerido: LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, LAILA MARIA DA SILVA, WELSON SOUZA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000523-87.2014.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: VATANÁBIO GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu:

Advogado(s):

Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada (fls.33/48), verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a)(s) acusado(a)(s) (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a)(s) agente(s), sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, ent endo necessário dar continuidade à instrução criminal, pelo que designo para o dia 30 de março de 2020, às 10 horas e 30 minutos, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, assistente de acusação, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa)

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000108-77.2010.8.18.0074

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE SIMÔES-PI

Advogado(s):

Réu: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000214-39.2010.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA JANAILDA DE SOUSA SILVA, L.G.S.G. MENOR, R.S.G. MENOIR

Advogado(s):

Réu: JAILSON GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000143-40.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VILMA NERY DE OLIVEIRA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 149675)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

O MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: "Vistos, etc. Ante a ausência injustificada do autor, é de rigor a extinção do feito, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei n° 9.099/95, vejamos: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Ante o exposto, considerando-se que a autora foi devidamente intimada para comparecer em audiência e não compareceu e nem apresentou justificativa, extingo o feito, com fulcro no art. 51, I da Lei n° 9.099/95. Sem Custas. Sem honorários. P.R.I.C."

Processo nº 0001005-25.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: RAFAEL NUNES

Advogado(s):

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA",designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 11:50 e consequentemente determino: A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477 -Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA.

Processo nº 0000011-91.2004.8.18.0105

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Exonerado: ROBERT OLIVEIRA CAMINHA

Advogado(s):

R.H.

Tendo em vista que nos autos não consta certidão informando o cumprimento da decisão que decretara a prisão civil do executado, à Secretaria Judicial, a fim de que proceda a certificação nos moldes

mencionados alhures.

Após, vista à parte autora, para o que entender de direito.

Urgencie-se, trantando de ação que versa sobre alimentos.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS