Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000076-57.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE QUINTINO DA SILVA

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 18/02/2020, às 11 horas, no fórum local.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários.

Processo nº 0001473-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELSON OSNY COSTA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença proferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0000102-54.2011.8.18.0068

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ANTONIO RODRIGUES GERONÇO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Com fundamento no art.992 do CPC e art. 40, caput, da Lei 6830.80, suspenso o feito pelo prazo de um ano. Aguardem os autos em Secretaria. Após o decurso deste prazo, dê-se vista ao Exequente pelo prazo de dez dias, para requerer o que entender oportuno."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000987-35.2018.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: WELTON ROMÃO VELOSO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000481-25.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ OTÁVIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 09:00 horas."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000343-45.2016.8.18.0135

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE FILHO DIAS

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de outubro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0001037-03.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAPADURA BREJEIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)

Executado(a): MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000072-20.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, ROSINETE MONTEIRO

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 18/02/2020, às 10 horas no fórum local.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público. Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos ultimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000253-08.2009.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: MARIA FERREIRA LIMA

DESPACHO: Considerando que a parte exequente não impulsionava o processo há bastante tempo, desde de 14.02.2017 e fora oportunizado prazo para a mesma promover o devido andamento da ação, sendo intimada pessoalmente e por intermédio do seu Advogado, assim, infere-se que não há interesse no prosseguimento do feito. Ademais, como o processo em epígrafe se encontra com o status 'julgado' no sistema Themis Web, determino que arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Cumpra com as formalidades legais. OEIRAS-PI, 16 de outubro de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

Processo nº 0000016-44.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS BARBOSA FREITAS

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "(....) Tendo em vista que os Embargos de Declaração interpostos teriam efeito modificativo, caso sejam acolhidos, e em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte requerida/embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o Art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000062-73.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CAIO OLIVEIRA AGUIAR

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 19/02/2020, às 09 horas, no fórum local.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários.

Processo nº 0000269-71.2000.8.18.0031

Classe: Embargos

Embargante: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB, MARC THEOPHILE JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444), CARMEM LOBO BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 152-B)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000336-67.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Executado(a): JOSE CARNEIRO TELES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 18 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000015-93.2003.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): RAIMUNDO RAMOS DE CASTRO, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000064-43.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FABIANA MARIA DA SILVA, ZILDA MIRANDA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 18/02/2020, às 16 horas, no fórum.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001516-95.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MONICA PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 11h50min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

Processo nº 0000496-18.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AMARANTE-PI, ARIZO FREITAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-44.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JALLISON ARAÚJO DE SOUZA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Trata-se de recurso inominado apresentada pela parte autora, em face da sentença que julgou improcedente a inicial. Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Turma Recursal de Teresina-PI, com baixa no sistema ThemisWeb.

Processo nº 0000315-46.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EUNICE DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002101-74.2016.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Ação Criminal de Violência Doméstica contra a Mulher, Ameaça Decorrente de Violência Doméstica

Indiciado: GIVALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): NATHALLY MARIA FELIX OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13598), RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4738)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados Dr.(a) NATHALLY MARIA FELIX OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13598), RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4738), para audiência admonitória designada para o dia 14/11/2019, às 9h15, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000078-27.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIMAR SOARES PIAUÍ, MARCOS RIBEIRO

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 18/02/2020, às 15 horas, no fórum local.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001311-88.2019.8.18.0032

Classe: Habeas Corpus Criminal

Autor:

Advogado(s):

Paciente: JOSÉ FRANCIMAR BEZERRA

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com arrimo no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. PICOS, 24 de setembro de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de PICOS-Pi

Processo nº 0000094-78.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EVERALDO SOARES NUNES

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 17/03/2020, às 10 horas,no fórum local.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Expedientes necessários.

Processo nº 0001461-03.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO DE ANDRADE TEIXEIRA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença proferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000938-55.2008.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Réu: NIVALDO GOMES DA COSTA

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987)

DESPACHO: Vistos. Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam, somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Expedientes necessários