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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000170-98.2012.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, MARILENE PERPETUA DA COSTA PINHEIRO

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUI 1962)

Réu: ILDEMAR PINHEIRO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino intimação do banco, por seu patrono, para se manifestar no feito.

Registre-se que foi expedida certidão informando o decurso do prazo anteriormente estabelecido.

Processo nº 0000062-52.2005.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): LUIS GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o exequente para dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002313-13.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ADRIANA COSTA DA SILVA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: Vistos. Intime-se as partes para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários

Processo nº 0000665-34.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000079-70.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MAURICIO DE ASSIS, JOCEONE JOAO DE BRITO, ERANILDO ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 27845-B), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: "... Expeça-se Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Pacatuba - CE para que proceda ao interrogatório do réu ERANILDO ARAÚJO DE SOUSA, vez que o mesmo encontra-se custodiado na Penitenciária Francisco Hélio de Araújo localizada naquela urbe..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000081-91.2012.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PEDRO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino intimação do banco, por seu patrono, para se manifestar no feito.

Registre-se que foi expedida certidão informando o decurso do prazo anteriormente estabelecido.

Processo nº 0003511-76.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: AURELIANO VIEIRA SOUSA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000106-43.2009.8.18.0042

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Menor Infrator: LUIS CARLOS DOS SANTOS SANTANA, WELLINGTON CARLOS DOS SANTOS SANTANA, BRENO ITALO ALVES DANTAS

Advogado(s):

Processo nº 0000279-04.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROZIMAR MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001140-86.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: CARLOS SANTOS SOARES DE PAULA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

"Dando regular prosseguimento ao feito, designo o dia 14.11.2019, às 12h, para realização de audiência em continuação, em que se fará a oitiva da testemunha arrolada pela defesa ANTÔNIO JOSÉ.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Barras."

Processo nº 0000074-58.2017.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

Ante todo o exposto, e consoante parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, com fulcro no art. 102 c/c o art. 107, IV, ambos do Código Penal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0000096-19.2017.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO LUCAS DE SOUSA LOPES

Advogado(s):

Diante do exposto, DECLARO a extinção da punibilidade com relação aos fatos descritos nos autos do termo circunstanciado, tudo conforme o art. 76 da Lei nº 9.099/95.

Registre-se apenas para efeito da aplicação do § 4º, do art. 76 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000125-03.2016.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUI Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Face ao requerimento do banco do nordeste, determino a suspensão do feito pelo tempo solicitado. Com o decurso do prazo, determino a intimação do banco, por seu patrono, para se manifestar no feito.

Registre-se que foi expedida certidão informando o decurso do prazo anteriormente estabelecido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000050-27.2016.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANK XAVIER DE SOUSA MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA: Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam, inclusive Parecer Ministerial, declaro extinta a punibilidade do denunciado acima em relação ao fato objeto deste feito, o que faço com esteio nas disposições do art. 107, IV, do CP c/c art. 30 da Lei nº 11.343/2006, ambos do Código Penal Brasileiro.

Processo nº 0000022-28.2018.8.18.0171

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MAICON PAULO ABADE

Advogado(s):

Diante da resposta à acusação apresentada, não verifico nos autos qualquer causa de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP.

Nisso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2020, às 14 horas, no fórum local.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) que não possue(m) domicílio nesta Comarca.

Intime(m)-se o(s) réu(s) para que compareça(m) ao interrogatório.

Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se for o caso.

Intime(m)-se o(s) Advogado(s) do(s) réu(s), se for o caso.

Intime-se a Defensoria Pública, se estiver habilitada nos autos.

Intime-se o Ministério Público.

Publique-se via DJ-e.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001330-78.2017.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: DEBORA JAQUELINE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

Requerido: ALTAIR DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: Intimem-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias, venham apresentar Alegações Finais.

Processo nº 0001346-38.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000908-40.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO SILVA

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Considerando apresentação do novo endereço, redesigno audiência preliminar para o dia 06/11/2019, às 14 h.

Processo nº 0000473-04.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO RABELO PAIXÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000007-51.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença proferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000287-41.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, BARTOLOMEU PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

DESPACHO: Consultando- se os autos, verifico que as alegações finais apresentadas só fazem menção a um dos acusados, o Sr. Raimundo Dias Oliveira, todavia, consta nos autos procuração ad judicia para os dois réus (fls. 60/61). Consigno que não consta informação de que o Advogado constituído deixou de patrocinar a defesa em favor do acusado supramencionado. Dessa forma, intime-se o Advogado do Acusado Bartolomeu Pereira deOliveira, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais, advertindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual e consequente incidência da multa prevista no art. 265, do CPP.

Processo nº 0000100-85.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: WALLYSON VENANCIO PEREIRA

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 18/02/2020, às 12 horas, no fórum local.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários.

Processo nº 0000500-30.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora pra que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o acordo informado pelo réu, bem como sobre o adimplemento da obrigação que está sendo realizada mensal no contracheque da requerente, conforme documentos juntados através do peticionamento eletrônico nº 0000500-30.2013.8.18.0068.5001."

Processo nº 0000145-70.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO ME, MARIA OLIMDRINA XAVIER, ARILLANY XAVIER CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001159-30.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS ALBINO MENDES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.