Diário da Justiça
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Publicado em 21/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001302-02.2010.8.18.0046
Classe: Ação Civil Pública Cível
Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: ZELIA MARIA DE SENA, MATEUS MENDONÇA DE SOUSA, MANOEL SOUSA DE CARVALHO, ELIOMAR DOS SANTOS SILVA, ELISMAR BRANDÃO DE CASTRO, ANTONIO DOS SANTOS PORTELA, ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES, JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000261-80.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSEFA OLIVEIRA ALVES
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)
Réu: BANCO BCV S/A
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000981-81.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CESARIO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000966-78.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DE SOUSA
Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800458-93.2017.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: PEDRO MOREIRA SOBRINHO
RÉU: ANTONIO LEITE FILHO, HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
O Dr. NAURO THOMAZ DE CARVALHO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Barras, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Leônidas Melo, 916, centro, Barras/PI, a Ação de Usucapião Extraordinária, do imóvel situado na gleba de terras chamada GLEBA EXU, localizada no Município de Boa Hora/PI, com 246,00(duzentos e quarenta e seis hectares), registrada no Cartório do 1.º Ofício da Comarca de Campo Maior/PI, com matricula 003574, fl. 16v e 17(Epólio de Antonio Leite Filho, representado por seu filho herdeiro Helder Cesar Cavalcante Leite), Processo nº 0800458-93.2017.8.18.0039 em trâmite pela Vara Cível da Comarca de Barras,em que é autor Pedro Moreira Sobrinho, ficando citado por este edital para apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, os eventuais interessados e seus cônjuges(art. 259, I, CPC/2015). O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça.
Eu, ANTONIO WILSON LAGES DO REGO, Analista Judicial, digitei.
barras-PI, 18 de outubro de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-39.2003.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): NAILTON PASSOS BRITO
Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400), ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-55.2013.8.18.0107
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O M.P, EM FAVOR DOS MENORES G.C.N E G.M.C. N, REP. POR SUA GENIOTORA TERESINHA MARIA DE JESUS NETA
Advogado(s):
Requerido: ORIVAL CARDOSO NUNES
Advogado(s):
DESPACHO:(...) Diante disso, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 06/02/2020 às 10h30min."
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): C.SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Despacho: "Intimem-se as partes para, em quinze dias, manifestarem acerca da existência de acordo entre as partes, conforme previsto em ata de audiência de fls. 103."
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0000492-42.2015.8.18.0049
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ROMÁRIO ALVES DA SILVA
Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)
SENTENÇA: Posto Isto, considerando os termos das alegações finais oferecidas pela Douta Promotora de Justiça e o mais que dos autos consta, Julgo, por sentença, IMPROCEDENTE a acusação contida na denúncia, para ABSOLVER o acusado Romário Alves da Silva, qualificado nos autos, da imputação que lhe fora atribuída, em conformidade com o que preceitua o art. 386, incisos I e VIII, do Código de Processo Penal, e o faço com base de estar provada a inexistência do fato e de não existir prova suficiente para a condenação. Isentos de custas. P. R. Intimem-se, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001046-76.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: VALDEMIRA DA SILVA CAMPELO PACHECO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000278-03.2011.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOANA LANDRINA DOS SANTOS ALVES
Advogado(s):
Despacho: "Intime-se o exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão de fls. 48, bem como dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000568-02.2016.8.18.0059
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO CASTRO
Advogado(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)
Requerido: CARLOS AUGUSTO FONTENELE DE SOUZA
Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000213-55.2017.8.18.0059
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5387)
Réu: ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO
Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000085-67.2016.8.18.0092
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA FILHO
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento nos arts.107, IV, e 109,VI, ambos do Código Penal c/c o art. 61 do Código de Processo Penal, RECONHEÇO a prescrição DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA FILHO, em relação ao delito versado nos presentes autos. Registre-se. Publique-se, Partes presentes intimadas em audiência. Após as providências de praxe e certificado o trânsito em julgado , arquive-se com baixa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000763-21.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEOVANE DE SOUSA SOARES
Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 27131-A)
Réu: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000199-76.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WALMIR RODRIGUES ARAGÃO
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000183-93.2012.8.18.0059
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000659-58.2017.8.18.0059
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: COSMO FARIAS DE OLIVEIRA, DANIEL "DE TAL"
Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), MAYANE MARIA PAIVA DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14188)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000894-58.2007.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ ANTÔNIO TORRES DE SÁ URTIGA, ONEVALDO TORRES DE SÁ
Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)
Réu: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 18 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-33.2014.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: NUBIA JOSEFA DA ROCHA
Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)
Réu: DIRETORA DO INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO - ANA TEREZA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 18 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001202-55.2011.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): FRANCISCO JACÓ FERREIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 18 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001199-03.2011.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PAIUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): PIMENTA E ALBUQUERQUE LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 18 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000582-18.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000645-94.2013.8.18.0033
Classe: Monitória
Autor: MUITOFACIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA -PAGFACIL
Advogado(s): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB/PARAÍBA Nº 15535)
Réu: LINDOVANIA DE CASTRO OLIVEIEA SOUSA, MARIA ELAINE MELO GOMES, L.C. O-ME
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 18 de outubro de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000921-48.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ PEREIRA CAMPOS, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA CAMPOS
Advogado(s): MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8364)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Intima-se do despacho:
Trata-se de Ação de Internação Compulsória em que, analisandos os autos, verifica-se que à época da citação o réu se encontrava internado no Areolino de Abreu. Portanto, é possível que tenha ocorrido a perda do objeto.
Diga a parte autora em 05 dias sobre o interesse no feito, sob pena de extinção.