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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000625-69.2016.8.18.0075

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: NELI DOS SANTOS MENDES

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se a parte para que, em 15 (quinze) dias, especifique as provas cuja produção repute necessária ao esclarecimento da lide. Caso haja requerimento de prova testemunhal, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, cabendo à parte especificar os fatos relacionados a cada testemunha. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. SIMPLÍCIO MENDES, 22 de novembro de 2018 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000173-25.2017.8.18.0075

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274)

Requerido: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e Ação identificadas acima, em que sobreveio pedido de desistência antes da efetivação da citação nicial, razão pela qual dispensada a concordância da parte contrária por não ter ainda ocorrido a citação. Ante o exposto, homologo, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, o que faço com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, extinto o processo sem resolução de mérito. Sem Custas ou honorários.

Intime-se o MP.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000469-81.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: SÓFIA DE CARVALHO MADEIRA SANTOS, MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO SILVA PEREIRA, MARISTELA FERREIRA DE MELO, ROSILEA BARBOSA DOS SANTOS, ANGELA MARIA DE LIMA E OUTROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos do art. 350 do CPC, intimo o patrono do autor para, querendo, replicar à contestação.

Prazo: 15(quinze) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000405-47.2011.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): LEONOR ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Face a petição de fl.40,

intime-se a parte requerida para que apresente manifestação.

Prazo: 10(dez) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000119-62.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: VALDETE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 17 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0001225-25.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NUNES ROSA

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877), RAYSSA RUFINO GOMES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13675)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 17 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0001433-09.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 17 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002011-69.2016.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), JARDEL DE SA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14016), JOSE REGO LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13951), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: EVANGELISTA JONAS DA SILVA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 17 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000899-96.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETH DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

DESPACHO

Haja vista o requerimento do credor, intimo, desde já, a parte devedora, por seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora Bacenjud de bens.

Por oportuno, advirto a parte devedora de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000702-65.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCELINO SELESTINO DA SILVA NETO

Advogado(s):
DECISÃO O representante do Ministério Público e a Defesa interpuseram recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo 597 do CPP. Ambas as partes já ofereceram suas contrarrazões recursais. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 9 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000705-16.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001162-47.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PAULO RONDINELLE DA SILVA FRANCO

Advogado(s):
DECISÃO A Defesa interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP. Abram-se vistas à parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Ofertada as contrarrazões encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 9 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000509-63.2016.8.18.0075

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CRISTIANE DA SILVA HIPÓLITO, PAULO ROGÉRIO DA SILVA HIPÓLITO, PAULO ROBERTO DA SILVA HIPOLITO

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000509-63.2016.8.18.0075.5002.

Processo nº 0000147-29.2018.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: E. R. DA C.

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282), AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J. E.O S.

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE proposta por MARIA EDUARDA RODRIGUES DA COSTA, brasieira, menor, representada por sua genitora EDILENE RODRIGUES DA COSTA, contra JOSÉ DUARTE SARAIVA, toos qualificados nos autos.Fixo ponto controvertido a comprovação que o réu seja o pai bilogico da parte autora.Faculto as partes a realização do exame do D.N.A.Designo a data de 06 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, no Fórum Local desta Comarca, para que as partes compareçam para procederem a coleta do material para realização do exame.Cada parte no dia acima designado deverá apresentar o comprovante bancário do deposito da importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), em beneficio da Empresa BIOCHEMIE BIOTECNOLOGIA S/A, CNPJ N° 35.654.219/0001-96, BANCO DO BRASIL (001), AGÊNCIA - 2591-7, CONTA CORRENTE - 58202-6.Nomeio SANATIEL RIBEIRO DA CRUZ, para servir como perito, a fim de proceder a coleta do material das partes.Cada parte deverá pagar ao nomeado a importância de R$ 25,00 (vinte cinco reais), em especie, após a realização da coleta do material.Intimações necessárias.

Processo nº 0000276-49.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FIRMINO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001038-64.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455)

DECISÃO O Ministério Público interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que encontram-se presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP. Abram-se vistas à parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Ofertada as contrarrazões encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 9 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000028-66.2001.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 34983)

Requerido: OLGA DE SOUSA AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o banco requerente, por intermédio do seu representante legal para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar sobre a petição acostada às fls. 53/58

Processo nº 0001168-59.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):
DESPACHO Proceda-se a citação do acusado acerca do teor da acusação nos endereços apresentados em fls. 44 e 47. Diligencie-se pelas citações e notificações necessárias. Expeça-se carta precatória, sendo o caso. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 15 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000308-54.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PAULINO BORGES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000549-27.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

Réu: ADRIANA DO NASCIMENTO ALVES, ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573)
DECISÃO Trata-se os autos de Ação Penal em que foi oferecida denúncia contra Adriana do Nascimento Alves e Antônio Silva de Oliveira em razão da prática do crime de estelionato na forma do art. 171, caput, do Código Penal. Em petição eletrônica nº 0000549-27.2018.8.18.0026.5009, a defesa requereu a revogação da medida de comparecimento mensal ao Fórum quanto à acusada ADRIANA DO NASCIMENTO ALVES, visto que esta encontra-se no 8º mês de gestação e, por isso, com dificuldade de locomoção. O Ministério Público se manifestou pela suspensão do comparecimento mensal enquanto a acusada estiver em período gestacional e pós-parto. Assim, determino suspensão a medida cautelar de comparecimento mensal enquanto a acusada ADRIANA DO NASCIMENTO estiver em período gestacional e pós-parto (puerpério). Verifico, ainda, que ambos os acusados foram citados, conforme certidões meirinhais, porém não apresentaram resposta à acusação. Ambos possuem advogados constituídos nos autos. Desse modo, intime-se a acusada através de seus advogados ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (OAB-PI 7573) para apresentar a Defesa de seus constituintes no prazo legal. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 14 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000275-70.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE, ODENI DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 17 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000006-57.2009.8.18.0117

Classe: Desapropriação

Desapropriante: SALOMAO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Desapropriado: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO PIAUÍ DER/PI

Advogado(s):

DESPACHO: O novo CPC trouxe o contraditório substancial, onde prevalece as noções da não surpresa e da possibilidade de influência no julgamento da lide, com relação a todos os atores do processo. Dessa feita, em atenção ao art. 9º do CPC, intime-se o autor sobre eventual prescrição da ação de desapropriação indireta. Prazo: 05 dias. Após, conclusos. SIMPLÍCIO MENDES, 3 de julho de 2018 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001105-92.2019.8.18.0026

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: GUILHERME (MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PI 8496) da audiência de oitiva da vítima Bruna dos Santos Silva, designada para o dia 23/10/2019 às 12h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000484-80.2005.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO ALVES FILHO, HIDELBERTO ALVES, MARIA BORGES SANTANA

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2402001), CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)
"Vistos. Trata-se de pedido para a designação de perícia grafotécnica para verificar a autenticidade das assinaturas de fls. 58/59. Diante do questionamento sobre a autenticidade das assinaturas constantes no contrato objeto da presente demanda, não se pode cogitar do julgamento antes de realização de prova técnica que afira a autenticidade das assinaturas firmadas. Assim sendo, considerando que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e que as circunstâncias da causa evidenciam a impossibilidade de acordo, com fundamento no artigo 357, do CPC, defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora, qual seja: perícia grafotécnica. Para tanto, determino que se oficie o Instituto de Criminalística do Estado do Piauí, na pessoa da sua Diretora, no endereço: Rua Francisca Melo Lobo, 534, Parque São João, Bairro Saci, Teresina-PI, para que indique profissional da área, na especialidade de grafotecnia, a fim de realizar a necessária perícia nas fls. 58/59 dos autos, informando especificamente, o que será necessário para realização da prova técnica. Após, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 465, § 1º do CPC), devendo o laudo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias e responder, além dos quesitos apresentados pelas partes, aos quesitos de praxe a serem remetidos por esta Secretaria de Vara. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem parecer de assistente no prazo comum de 10 (dez) dias. Empós, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 17 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000815-15.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS HONORATO DE ARAUJO

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.