Diário da Justiça 8777 Publicado em 21/10/2019 03:00
Matérias: Exibindo 601 - 625 de um total de 1395

Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000198-55.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZA SILVA PAIXÃO

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000690-18.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: STELMA PORTO LIMA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, MUNICÍPIO DE AMARANTE

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO MANDADO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000092-11.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALDELICE DA CRUZ CASTRO

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 17/03/2020, às 09 horas, no fórum local.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Expedientes necessários.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000804-06.2015.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUAN BARROS LEITE REIS

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

DESPACHO: Designo para o dia 17/03/2020, às 11:00 horas, para a realização da audiência de continuação de Instrução e Julgamento.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000241-74.2000.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Executado(a): MARCOS HENRIQUE RUBEN SIQUEIRA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

DESPACHO: Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro, intimem-se as partes para que se manifestem em 05 (cinco) dias, devendo o exequente requerer o que for de direito com relação aos bens não arrematados. Ademais, havendo nos autos proposta de compra de bem de forma parcelada, notifique-se o leiloeiro responsável para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos informações minuciosas sobre a praça última realizada, manifestando-se sobre a referida proposta e, juntando, caso falte, o auto de leilão. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de outubro de 2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001852-02.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h40min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001212-96.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h50min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000579-79.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: MARINALDO MOISÉS DA CRUZ

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 09:30min. Expedientes necessários.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001219-88.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 10h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000095-79.2008.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO PASCOAL DA SILVA

Advogado(s): CLEUTO ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 08:30min. Expedientes necessários

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000015-93.2003.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): RAIMUNDO RAMOS DE CASTRO, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

DESPACHO MANDADO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000064-43.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FABIANA MARIA DA SILVA, ZILDA MIRANDA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s):

Designo a audiência preliminar para o dia 18/02/2020, às 16 horas, no fórum.

Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000555-51.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: ABMÁRIO DOS SANTOS CRUZ

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 12:30min. Expedientes necessários.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000027-06.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JONATHAN BRENDO VIEIRA QUARESMA VASCONCELOS, JOÃO BATISTA PESSOA FILHO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), de todo o teor da Decisão proferida nos autos do processo supra, cuja transcrição integral segue: " Vistos e etc. Considerando o ofício emanado do Defensor Público Geral, no qual informa, pelos motivos lá expostos (fls. 52), sobre a impossibilidade de nomeação de Defensor Público para que atue na defesa deJoão Batista Pessoa Filho, nomeio para a prática de atos, daqui em diante, em defesa do acusado João Batista Pessoa Filho, o advogado Dr. Ronney Irlan Lima Soares, OAB/PI 7.649. Importante frisar que os honorários advocatícios devidos ao causídico serão fixados ao final, de acordo com a complexidade da causa, as diligências realizadas, o zelo profissional e o tempo de tramitação do processo, devendo o valor arbitrado ser custeado pela Fazendo Pública Estadual. Intimação do advogado dativo nomeado - Dr. Ronney Irlan Lima Soares, OAB/PI 7.649 - para que tome ciência do encargo acima disposto e, após análise dos autos, assuma a defesa do acusado João Batista Pessoa Filho, praticando os atos pertinentes. Abertura de prazo processual para apresentação de resposta à acusação em favor de João Batista Pessoa Filho a partir da publicação do supramencionado com a intimação do advogado dativo. Por último, importante esclarecer que foi publicada, em 06 de Junho de 2019, Portaria confeccionada por este Juízo que dispõe sobre o cadastro de advogados dativos e voluntários para assunção de processos semelhantes ao que se analisa, estando em trâmite todo o procedimento e regularização da ordem das futuras nomeações dos causídicos. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema).LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000326-67.2012.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 11:30min. Expedientes necessários.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001242-34.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000260-91.2011.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): REUVIR LOPES DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000072-49.2010.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINA LÚCIA OLIVEIRA RAMOS

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Requerido: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000326-62.2015.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: MIKAELY RODRIGUES DE SOUSA, LEOCARLOS DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista a necessidade de uso da data da audiência anteriormente designada para agendamente de Sessão do Tribunal de Júri, redesigno a mesma para o dia 18/12/2019, às 10:30min. Expedientes necessários.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001425-05.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 09h20min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000214-48.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR DE PIO IX/PI: ANTONIO HILDOMAR BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Autor do fato: RENNAN FRANCISCO PEREIRA LIMA

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

SENTENÇA: "(...) Dessa forma, considerando que o réu cumpriu a transação proposta na transação penal, declaro extinta a punibilidade de RENNAN FRANCISCO PEREIRA LIMA relativamente a prática de conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança do trânsito e perturbação de sossego alheio. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição com as cautelas de praxe. Proceda-se aos demais atos de seu ofício. Ciência pessoal ao MP. PIO IX, 18 de setembro de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000517-73.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDEMAR VITORINO DE SOUSA, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

Intime-se, novamente, o advogado MAXWELL MARTINS DANTAS para apresentar a resposta à acusação do réu suso nominado, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao Conselho de Ética da OAB/PI, além daimposição de multa (art. 265 do CPP).

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000353-97.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADINAEL DA SILVA SOARES, FRANCISCO RONIELSON CARDOSO LIMA, JOAQUIM SOARES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 11091) para ciência de todo o teor da Decisão proferida nos autos em epígrafe, cuja transcriçãintegral segue: " Vistos e etc. Considerando o ofício emanado do Defensor Público Geral, no qual informa, pelos motivos lá expostos (fls. 66), sobre a impossibilidade de nomeação de Defensor Público para que atue na defesa de Joaquim Soares de Sousa Júnior e Francisco Ronielson Cardoso Lima, nomeio para a prática de atos, daqui em diante, em defesa dos acusados o advogado Dr. Manoel Oliveira Castro Neto, OAB/PI 11.091. Importante frisar que os honorários advocatícios devidos ao causídico serão fixados ao final, de acordo com a complexidade da causa, as diligências realizadas, o zelo profissional e o tempo de tramitação do processo, devendo o valor arbitrado ser custeado pela Fazendo Pública Estadual. Intimação do advogado dativo nomeado - Dr. Manoel Oliveira Castro Neto, OAB/PI 11.091 - para que tome ciência do encargo acima disposto e, após análise dos autos, assuma a defesa dos acusados Joaquim Soares de Sousa Júnior e Francisco Ronielson Cardoso Lima, praticando os atos pertinentes. Abertura de prazo processual para apresentação de respostas à acusação em favor de Joaquim Soares de Sousa Júnior e Francisco Ronielson Cardoso Lima a partir da publicação do supramencionado com a intimação do advogado dativo. Por último, importante esclarecer que foi publicada, em 06 de Junho de 2019, Portaria confeccionada por este Juízo que dispõe sobre o cadastro de advogados dativos e voluntários para assunção de processos semelhantes ao que se analisa, estando em trâmite todo o procedimento e regularização de ordem das futuras nomeações dos causídicos. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema).LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001292-60.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2019 às 10h40min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos via DJe. Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000141-71.2004.8.18.0076

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO

Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415), ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293)

DESPACHO: Em atenção ao art. 485, §4º do CPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

Matérias
Exibindo 601 - 625 de um total de 1395