Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000657-88.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIETA DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000673-81.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO LIMA ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000278-67.2017.8.18.0118

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARINALDO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

SENTENÇA: Assim, não estando sobejamente comprovada a ocorrência da autoria, impõe-se a absolvição do acusado MARINALDO PEREIRA DE SÁ quanto ao crime tipificado no art. 180, caput, do Código Penal, com fundamento no art. 386, V, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000332-65.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NESTOR DE LIMA

Advogado(s): RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)

Réu: CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

Advogado(s):

DECISÃO: Isto posto, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte requerente para recolher as custas processuais no prazo de 10(dez) dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expeça-se a secretaria boleto para pagamento das custas iniciais. Intime-se. Expedientes necessários. SIMPLÍCIO MENDES, 20 de março de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000134-45.2019.8.18.0079

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DENISE SA URTIGA NOGUEIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, MARIA NETA DE SOUZA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000561-68.2013.8.18.0106

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)

Réu: ANDRÉ ALVES DA SILVA FILHO BUDI

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: De ordem do MM. Juiz de Direito do JECC desta Comarca, Dr. Carlos Eugênio Macedo de Santiago, conforme determinado no despacho de fls. 104, designo audiência de instrução para o dia 31/10/2019 às 9:30 horas a ser realizada nesta 1ª Vara.

Processo nº 0001855-18.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANIEL DO NASCIMENTO FERNANDES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000627-69.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: ITALO BRUNO DA SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

DESPACHO: INTIMAR a advogada acima identificada do seguinte Despacho: "Chamo o feito à ordem, para reconhecer erro material constante na terceira fase da dosimetria da pena, devendo ser considerado a pena em 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias, ficando intacta os demais termos da sentença. Intimem-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 15 de outubro de 2019."

PROCESSO Nº: 0001332-24.2006.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARDOSO, FABIO KELVIN SIQUEIRA DA SILVA

Advogado: ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER - oab 205/97b

Vítima: LUIS CARLOS ARAGAO LOPES

SENTENÇA

Cuida-se de ação penal instaurada em face de DANIEL DA CONCEIÇÃO LOPES, WAGNER BRITO FÉLIX, JOÃO PAULO PORTELA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARDOSO, FRANCISCO EMANUELK RIBEIRO MAIA e FABIO KELVIN SIQUEIRA DA SILVA, como incurso no crime previsto no art. 155, §4º, IV; c/c art. 29, ambos do CPB... Nesse contexto fático-jurídico, não resta outra saída ao Estado-Juiz senão declarar, por sentença, a extinção da punibilidade da conduta imputada aos supostos infratores FÁBIO KELVIN SIQUEIRA DA SILVA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARDOSO, ante o reconhecimento da prescrição, a teor dos arts. 107, IV, 109, III; c/c art. 115, todos do CP. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade dos supostos infratores FÁBIO KELVIN SIQUEIRA DA SILVA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARDOSO.

PARNAÍBA, 17 de outubro de 2019

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000221-47.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PI

Advogado(s): ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

Requerido: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que não há informações no feito do número do CNPJ/CPF do executado, vez que não possível a realização de ordem de requisição de informações, pedido formulado à fl. 31. Desta feita, intime-se o exequente, por intermédio do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias informar o CNPJ/CPF da parte executada.

Processo nº 0000591-42.2019.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS BESERRA DA ROCHA, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, FELIPE DE OLIVEIRA MELO, JOSÉ MOURÃO VISQUEIRA, JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO, FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO XIMENES DE ARAUJO, RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573), ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727), ROGERIO CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 16932)

DECISÃOA denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram atipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e fortes indícios de que osacusados são autores dos delitos em apreço, e considerando que, nesta fase, prevalece oindubio pro sociedade, de fls. 02/11, oferecida contra JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO(1),FELIPE DE OLIVEIRA MELO(2), EDIVALDO XIMENES DE ARAÚJO(3), FRANCISCOWILLAME RODRIGUES DA SILVA(4), ANTÔNIO LUIS BESERRA DA ROCHA(5), JOSÉMOURÃO VISQUEIRA(6), RONALDO PEREIRA DE OLIVERA(7) e ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES DE OLIVEIRA(8) como incursos, todos no Art.35 da Lei 11.343/2006.JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO(1), três vezes no Art. 33 caput, da Lei11.343/2006 e no Art.17, caput, da Lei 10.826/2006.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/02/2020 às09h30 (art. 56 da Lei 11.343/2006).Diligencie-se pela citação pessoal dos acusados, notificações, cartasprecatórias, intimações e requisições, dando-se ciência ao Representante do MinistérioPúblico.Expeça-se mandado de intimação para FRANCISCO WILLAME RODRIGUESDA SILVA e para FRANCISCO (ANTONIO) CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA.Expeça-se carta precatória de intimação, bem como o ofício requisitório paraos Réus JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO, EDIVALDO XIMENES DE ARAÚJO, FELIPE DEOLIVEIRA MELO, que se acham recolhido no sistema Penitenciário do Estado do Piauí.Documento assinado eletronicamente por LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz(a), em 17/10/2019, às11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Expeça-se Carta Precatória para a oitiva do Réu JOSÉ MOURÃO VISGUEIRA,recolhido no Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Castelo do Piauí para que procedacom a oitiva do Réu ANTONIO LUIS BESERRA DA ROCHA.Em relação às testemunhas arroladas na denúncia, são todos policias civislotados na Delegecia de Polícia de Campo Maior, salvo o Delegado Andrei Alvarenga.Assim, proceda a secretaria as devidas intimações.Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Castelo, para oitiva datestemunha GESIEL DE SOUSA CARNEIROS, arrolada na defesa de Francisco WillameRodrigues da Silva.A ação penal é movida contra VÁRIOS RÉUS, permanecendo RONALDOPEREIRA DE OLIVEIRA, em lugar incerto e não sabido, conforme informações sobre cartaprecatória juntada aos autos. A fim de que os réus presos não sejam prejudicados com oinevitável retardamento da ação penal movido pelas providências atinentes à citação do réuque se encontra foragido, determino, com fundamento no art. 80 do Código de ProcessoPenal, a separação de autos, prosseguindo-se nestes autos a ação contra os outros réus e,em autos apartados, a serem formados com xerocópias de todas as peças do processo, arevelia ao réu solto, RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Providencie-se odesmembramento e venham os autos apartados à conclusão. Ressalte-se que o réu possuimandado de prisão no BNMP pendente de cumprimento.Diligencie-se pelas intimações e notificações. Cumpra-se com urgência.CAMPO MAIOR, 16 de outubro de 2019LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001250-71.2014.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CARLOS ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ OAB/PI 12011; TOMÉ R. LEÃO DE CARVALHO GAMA, OAB/PI 12010

Requerido: CLEITON MACHADO SILVA

Advogado(s):

Já foram realizadas várias tentativas de citação do executado sem sucesso, assim, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, promover o andamento do feito e requerer o que entender de direito.

UNIÃO, 17 de outubro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001751-26.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVINA DA CONCEIÇÃO SILVA CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000134-08.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: APARECIDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924)

Réu: HIPERCARD ADM CARTOES CRE

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/12/2019, ás 12:20 horas, a ser realizado do fórum local. Conste no mandado que a ausência do autor acarreta a extinção do feito e a ausência do réu revelia (artigo 23e 20, LJE) Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de outubro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000477-88.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA

Advogado(s): JOSE GONCALVES DOS SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 9272)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia , na sala de audiências da03 de Dezembro de 2019 às 09:00 horas1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Requisite-se o acusado (PRESO) FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA, a vítima, as testemunhas de acusação e defesa, bem como o DR. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS OAB/DF 9272;

Processo nº 0000063-28.2019.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Pelo exposto, julgo procedente o presente pedido de Medida Protetiva de Urgência com base no artigo 22 da Lei 11340/2006, e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), a fim de confirmar a(s) medida(s) protetiva(s) deferida(s) liminarmente(s), atribuindo prazo de validade das medidas protetivas de 12 (doze) meses, sem prejuízo de a requerente, sentindo-se ameaçada, requeira novamente a proteção judicial. Sem custas e honorários. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Arquive-se. BARRO DURO, 17 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001230-32.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001136-15.2019.8.18.0026

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO LOURO

Advogado(s):
DECISÃO Acolho a manifestação do Representante do Ministério Público, haja vista que o fatos já são investigados através da Notícia de Fato nº 00018/2019. Assim, determino o arquivamento da noticia de fato nº 00020/2019. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 11 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000328-59.2019.8.18.0042

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS, MARCIO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: (...) NOMEIO curador ao acusado o Advogado DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA, OAB/PI nº 6.843, que deverá ser intimado. INTIME-SE o curador do acusado/advogado já constituído para que apresente, caso queira, em 05(cinco) dias, quesitos a serem respondidos no exame de sanidade mental, tendo em vista que o Parquet já apresentou seusquesitos(..).

Processo nº 0001091-11.2019.8.18.0026

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GERALDA ALVES DA FONSECA, PATRICIA RODRIGUES VIEIRA, RAIMUNDO NONATO FONSECA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO Trata-se de procedimento que imputa à GERALDA ALVES DA FONSECA, PATRÍCIA RODRIGUES VIEIRA e RAIMUNDO NONATO FONSECA SILVA, a prática de lesão corporal, capitulado no art. 129, do Código Penal, que possui pena máxima de 01 (um) ano. O representante do Ministério Público, requereu em manifestação de protocolo eletrônico nº 0001091-11.2019.8.18.0026.5001, a declaração de incompetência deste juízo. Verifica-se que os arts. 60 e 61 da Lei 9099/95, preceituam: Art. 60.O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. Parágrafo único. Na reunião de processos, perante o juízo comum ou o tribunal do júri, decorrentes da aplicação das regras de conexão e continência, observar-se-ão os institutos da transação penal e da composição dos danos civis. Art. 61. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa. Ao lume do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos em apreço ao Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca. Ciência ao Ministério Público. Anotações necessárias, inclusive junto ao Distribuidor. Cumpra-se, CAMPO MAIOR, 16 de outubro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000394-25.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA VITORIA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-85.2008.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000012-08.2009.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Autor: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000013-90.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÁRIO ALVES DA COSTA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000011-67.2002.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO OLIMPIO DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 1582)

Executado(a): CLAUDIO CAMPELO DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

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