Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000081-42.2006.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: SOLANGE ALVES DE SOUSA, WILSON BARBOSA LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA Era em síntese o que havia para relatar. DECIDO. No mérito, compulsando os autos, verifico que no decorrer da ação o investigado WILSON BARBOSA LIMA veio a falecer, conforme se observa a certidão de óbito juntado á fl.21e, que a genitora do infante encontra-se residindo no Estado de São Paulo-SP. Assim, não há mais razão nenhuma para que a presente ação ainda continue em tramitação, portanto acolho a manifestação do parquet pelo arquivamento. Não havendo mais razão alguma para que o presente feito continue a existir, ao Juiz compete extingui-lo pela perda de seu objeto e consequente ausência de interesse processual. Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. Sem Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000459-27.2006.8.18.0030

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: MARIA EDIMAR DIAS DE OLIVEIRA MOURA - ME

Advogado(s): GUSTAVO VIANA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 2245)

DESPACHO: Em face da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, designo para o dia 05 de novembro de 2019 às 11h30min, neste Fórum de Justiça para realização de Audiência de Conciliação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000393-45.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: LILIANE SANTANA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ FRANKLIN DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos etc..

Desta feita, tendo em vista o não cumprimento dos atos inerentes à autora da demanda, deixando de praticar os atos e diligências que eram de sua competência, pormais de 30 (trinta) dias, evidencia-se seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Ex positis, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação de execução de alimentos, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 485, III do CPC.

Ciência ao Ministério Público.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, 2 de outubro de 2019.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000590-47.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 104920)

Requerido: ALINE DE FATIMA FERREIRA CARVALHO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000078-80.2009.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO ROGÉRIO REIS DA SILVA, LEANDRO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): HIKOL ROLEMBERG(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 136959)

Considerando o tempo transcorrido desde o ultimo ato processual, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000677-68.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LEOMAR FERNANDES DE MORAIS

Advogado(s): ALANNA EUGENIA SOUSA BELO(OAB/PIAUÍ Nº 13727)

Réu: EDVALDO LOURISVAL DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000079-28.2015.8.18.0114

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LUIZ VELEDA DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA ADRIELLE BISPO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15152)

Cumpra-se com urgência o despacho proferido às fls. 66.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000376-06.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA CAROLINE MAIA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7731)

Réu: FIDC AMÉRICA - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AMÉRICA MULTICARTEIRA, SERASA - CENTALIZAÇÃO DE SEVIÇOS DOS BANCOS S.A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

SENTENÇA É O RELATÓRIO. DECIDO. Como infere-se do documento de fl. 91, apesar de intimada para informar informasse o interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção, a requerente permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 92. Dessa forma, não resta outra alternativa senão extinguir o processo por abandono da causa. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000209-39.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: RAFAEL GOMES DOS REIS

Advogado(s):

Certifique-se acerca de eventual apresentação de Defesa Previa pelo acusado.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000051-78.2004.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Executado(a): MARIA VILANI MELO PAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000269-67.2006.8.18.0029

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: RAIMUNDO NUNES DA ROCHA

Advogado(s): CARLOS GONZAGA MARREIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2028), ANA PATRICIA SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3973)

Suplicado: MARIA DO SOCORRO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 892)

ATO ORDINATÓRIO: Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Valor devido por cada parte : R$ 57,17. Custas pelas partes em partes iguais, conforme Boleto anexo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002730-85.2015.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS PI

Advogado(s):

Autor do fato: LEANDRO DE SOUZA

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312)

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, nos termos arts. 2º e 121, §5°, da Lei nº. 8.069/1990, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEANDRO DE SOUZA. Transitada em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 9 de setembro de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001629-08.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: EDSON BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência em continuação de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/02/2020, às 10h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 61 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000102-90.2007.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 18 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: VALDEMICIO COSTA SILVA e ADIRACY FRANÇA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de ITAINÓPOLIS-PI, nasceu em ITAINÓPOLIS-PI, nascido em 09 de Março de 1964, residente e domiciliado POVOADO TABULEIRO DO MATO, S/N, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, filho de JOSÉ VALMIR DA COSTA e MARIA DO CARMO SILVA COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão CABELEIREIRO(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nasceu em SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 09 de Abril de 1971, residente e domiciliada POVOADO TABULEIRO DO MATO, S/N, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, filha de ALCIDES GONÇALVES DA SILVA e GERALCINA FRANÇA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 18 de Outubro de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: LUCAS FERREIRA CRUZ e POLYANNA SOARES LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 11 de Agosto de 1997, residente e domiciliado RUA JOÃO DANTAS, Nº 1007, MANGUINHA, FLORIANO-PI, filho de LUZIA FERREIRA CRUZ.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de AMARANTE-PI, nasceu em AMARANTE-PI, nascida em 06 de Janeiro de 1994, residente e domiciliada RUA VIANA DE CARVALHO, Nº 982, SAMBAIBA VELHA, FLORIANO-PI, filha de SIMÃO PEREIRA LIMA e MARIA IRENE SOARES DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 18 de Outubro de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

Processo nº 0001132-22.2012.8.18.0026

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: EDVALDO FERREIRA DANTAS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: GRAFITE MÓVEIS LTDA (DANTAS E COSME LTDA) REP. POR JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO

Advogado(s):

Proceda-se a secretaria a migração do presente processo para o PJe, nos termos do do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria.

Após, considerando a renúncia apresentada pelo procurador do autor, intime-se a parte requerente pessoalmente para constituir novo procurador no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual.

PROCESSO Nº: 0000332-53.2012.8.18.0071

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-SMT

Réu: FRANCISCO MARTINS DA SILVA JUNIOR

Vítima: AGUÍDA FRANCISCA DE MORAIS NETA, A SOCIEDADE-SMT

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO MARTINS DA SILVA JUNIOR, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA e FRANCISCO MARTINS DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, S/N, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " O réu Francisco Martins da Silva Júnior cumpriu integralmente as condições que lhes foram bimpostas para a suspensão da ação, e em consequência, declaro extinta sua punibilidade nos termos do art. 89, § 5º da Lei 9000/95. Após trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000423-67.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA NELDA DE ARAÚJO SOARES

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA É o relatório. Decido. Como infere-se do documento de fls. 30/31, apesar de intimada para informar interesse no feito, a requerente permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 32. Dessa forma, não resta outra alternativa senão extinguir o processo por abandono da causa. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000630-37.2015.8.18.0072

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: EDIVIRGE LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA ERA O QUE TINHA A RELATAR, DECIDO. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (petição eletrônica) dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, ficando revogada qualquer decisão interlocutória inserida nos autos. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento da custas processuais (art. 90, CPC) Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000220-40.2017.8.18.0029

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: LUIZ GONZAGA PEREIRA MARTINS

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando a certidão de fl. 66, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para ciência do despacho de fl. 60.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000201-09.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JUDIVAN LUDUVICO DOS REIS

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 25 de março de 2020, às 12 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa).

Intimações e expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002044-48.2005.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE NELSON DE CARVALHO PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Requerido: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA - DELTA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 18 de outubro de 2019 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001398-93.2009.8.18.0032

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA BORGES LEAL RODRIGUES

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6218)

Requerido: MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para DECRETAR A CURATELA da requerida Maria dos Remédios Gonçalves da Silva, quanto aos atos da vida civil, no que se refere aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, para os quais está incapacitada, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, e nos termos do artigo 84, §1.º da Lei n.º 13.146/2015, dando-lhe curador na pessoa da senhora Maria Borges Leal Rodrigues, sua irmã. Em recorrência do encargo, deverá representa - la nos atos relacionados aos seus direitos civis.
A curadora deverá assinar o respectivo Termo de Compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, para bem e fielmente cumprir o encargo.

Processo nº 0002044-48.2005.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE NELSON DE CARVALHO PIRES

Advogado(s):

Requerido: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA - DELTA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 18 de outubro de 2019 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538