Diário da Justiça
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Publicado em 21/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000032-88.2013.8.18.0093
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA REGIONAL DE CANTO DO BURITI- PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CLICIO TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
DESPACHO: Consultando-se os autos, verifica-se que até a presente data não foi apresentada resposta à acusação em favor do réu. Compulsando os autos verifico que consta procuração conforme fl. 37, posto isso, intime-se o Advogado do Acusado, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, resposta à acusação, advertindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual e consequente incidência da multa prevista no art. 265, do CPP. Caso o Advogado não seja mais patrono do réu, deverá comprovar nos autos a renuncia ao mandato procuratório outorgado, com a devida comunicação ao seu cliente.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-18.2009.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: MARIA BATISTA DE MOURA SOUSA
Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000592-54.2017.8.18.0072
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI.
Advogado(s):
Menor Infrator: JOÃO PAULO ARAÚJO BARRADAS
Advogado(s):
DESPACHO Em análise aos autos, verifico que as informações (RELATÓRIO SOCIAL) juntado nos autos ás fls.27/28, referem-se ao processo nº0000593-39.2017.8.18.0072 em que o adolescente infrator também é parte. Portanto determino que a secretaria proceda com o desentranhamento das fls.27/28, devendo serem juntadas nos referidos autos em comento, qual seja,0000593-39.2017.8.18.0072. Ademais, quanto o pedido de afastamento da preclusão temporal para apresentação do rol de testemunhas, apresentado na defesa prévia (petição eletrônica) ei por bem deferir, já que não pode haver prejuízo a parte. Fica designada audiência de instrução para o dia 31/10/2019 ás 09:30 horas. Intime-se o MP. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-08.2000.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: RENATO COSTA DE MORAES, CONSTÂNCIA COSTA DE MORAES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001076-31.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOUDRES CASTRO DE ARAGÃO
Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 18 de outubro de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003021-59.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)
Requerido: ELIANALIA VALDIVINO DOS SANTOS
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)
Processo nº 0000029-87.2012.8.18.0152
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)
Réu: JOSE JOVENILDO DA SILVA
Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)
DESPACHO: "Intimar advogado para audiencia admonitória designada para dia 05 de novembro próximo, às 11:00 horas".
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0001640-34.2016.8.18.0088
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA MACÊDO
Advogado(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)
Réu: ELIAS PEREIRA DE MACÊDO
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual da parte autora, nos termos do art. 485, III do NCPC.Condeno a requerente em custas processuais, entretanto, suspendo sua exigibilidade pelo prazo legal, haja vista à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000816-59.2012.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s):
Réu: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Diante do exposto e com fulcro no art. 337 do CPP, defiro o pedido de restituição formulado pelo requerente, devendo ser expedido alvará liberatório, observando-se que a mesma deve ser restituída sem qualquer desconto e com o valor atualizado. Atente-se a secretaria para, quando da expedição do competente alvará, observar que a fiança foi vinculado ao processo n. 0000760-26.2012.8.18.0074 (auto de prisão em flagrante). Intime-se. Ciência ao MP. Expedido o alvará liberatório, retornem os autos ao arquivo definitivo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-36.2011.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANA BARBOSA DE MACEDO
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001929-88.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE, ELANE SOUSA ANDRADE
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), LARISSA JORDANA SOARES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8979)
Réu: URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕS
Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)
DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no rpazo de 15 dias, apresentar alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-98.2003.8.18.0071
Classe: Averiguação de Paternidade
Autor: EDICLEUSON RIBEIRO COELHO
Advogado(s):
Réu: JAMES ALVES MOURA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000500-09.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCO - S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS (DESPACHO): Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada dos documentos, intime-se as partes para alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. Padre Marcos PI, 18 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima - Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001393-97.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCOFIN
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS (DESPACHO): Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada dos documentos, intime-se as partes para alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. Padre Marcos PI, 18 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima - Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000138-07.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MACEDO NETO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)
INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS (DESPACHO): Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada dos documentos, intime-se as partes para alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. Padre Marcos PI, 18 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima - Analista Judicial, o digitei e conferi.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000258-19.2014.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Diante do exposto e com fulcro no art. 337 do CPP, defiro o pedido de restituição formulado pelo requerente, devendo ser expedido alvará liberatório, observando-se que a mesma deve ser restituída sem qualquer desconto e com o valor atualizado. Intime-se. Ciência ao MP. Expedido o alvará liberatório, retornem os autos ao arquivo definitivo.
SENTENÇA - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-12.2018.8.18.0171
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: DENIS RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s):
Diante do exposto, DECLARO a extinção da punibilidade com relação aos fatos descritos nos autos do termo circunstanciado, tudo conforme o art. 76 da Lei nº 9.099/95.
Registre-se apenas para efeito da aplicação do § 4º, do art. 76 da Lei nº 9.099/95. Publique-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.
Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.
SENTENÇA - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-84.2018.8.18.0171
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: AUDENES ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Diante do exposto, DECLARO a extinção da punibilidade com relação aos fatos descritos nos autos do termo circunstanciado, tudo conforme o art. 76 da Lei nº 9.099/95.
Registre-se apenas para efeito da aplicação do § 4º, do art. 76 da Lei nº 9.099/95. Publique-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.
Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.
DESPACHO MANDADO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-18.2019.8.18.0171
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: VILMA NUNES DE MAGALHAES
Advogado(s):
Designo a audiência preliminar para o dia 04/03/2020, às 15:30 horas, no fórum local.
Intime-se, o autor do fato, anotando-se no mandado que deve comparecer munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cincos anos, devendo ainda ser advertido de que deve comparecer acompanhado de advogado, sob pena de, na sua falta, ser-lhe designado defensor público.
Intime-se a vítima, caso houver.
Certifique-se se o autor do fato já foi beneficiado nos últimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado.
Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000411-71.2011.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEUSIMAR DA SILVA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000173-81.2010.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TATIANY LEITE SOARES
Advogado(s):
Requerido: ANÍZIO FERREIRA
Advogado(s): JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430), JUCIENE MAGALHÃES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7353), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019.
GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA
Oficial de Gabinete - 1401
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
DESPACHO MANDADO - JECC SÃO JOÃO - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000628-27.2016.8.18.0171
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 04/03/2020, às 14 horas, no fórum local.
Intime-se a vítima nos endereços indicados na fl. 76.
Intimem-se a testemunha e o réu, consIgnando, no mandado, a imprescindibilidade de comparecimento na presente audiência, sob pena de condução coercitiva.
Notifique-se o Ministério Público.
Demais expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000047-20.2013.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): ALCIDES LIMA DE AGUIAR
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro, intimem-se as partes para que se manifestem em 05 (cinco) dias, devendo o exequente requerer o que for de direito com relação aos bens não arrematados. Ademais, havendo nos autos proposta de compra de bem de forma parcelada, notifique-se o leiloeiro responsável para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos informações minuciosas sobre a praça última realizada, manifestando-se sobre a referida proposta e, juntando, caso falte, o auto de leilão. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-60.2002.8.18.0071
Classe: Monitória
Autor: LOJÃO DAS CONSTRUÇÕES
Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 405), PAULO VICTOR LIMA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 11535), RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)
Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de outubro de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000185-42.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO VITO DA SILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.