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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007526-18.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ ZONA SUL

Advogado(s):

Réu: JAILSON SOUSA BENTO

Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 17 de outubro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001546-81.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

Executado(a): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS, DARIA SOARES PALHA DIAS

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007747-98.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO SOARES BRANDÃO

Advogado(s): MAILSON CAVALCANTE BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12809)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 17 de outubro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022158-64.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES

Advogado(s): WAGNER JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17216), FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), DAISE BEZERRA DE PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7127)

Requerido: MARIA DOS REMEDIOS BASTOS RIBEIRO, CARLA ANDREA RIBEIRO LOPES

Advogado(s):

Pelo exposto, defiro o requerimento da antecipação da tutela jurisdicional de urgência, com fundamento no dispositivo supra mencionado, determinando que seja,imediatamente, SUSPENSO o desconto da pensão alimentícia autorizado na folha de pagamento do autor, CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, em favor da requerida CARLA ANDREA RIBEIRO LOPES, no percentual anteriormente fixado (25% - vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, conforme decisão de fl. 08.

PROCESSO Nº: 0001262-68.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ERNILDO SILVA SANTOS

Vítima: ANTÔNIO JOSÉ GOMES CIQUEIRA, ANTÔNIA DE SOUSA SILVA, ERIVAN REGO DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ERNILDO SILVA SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA EUGÊNIA SILVA SANTOS e DOMINGOS MATOS DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AV. CENTENÁRIO, Nº 1412, AEROPORTO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " e da pena (previsto no art. 59 do CP), face aos argumentos aci-ma delineados. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado ERNILDO SILVA SANTOS, devidamente qualificado nos autos, na prática dos crimes previstos nos arts. 157, §2º., II, §2º-A, I (uma vez ? em relação a vítima ANTÔNIO JOSÉ GOMES CIQUEIRA), 157, §2º., II, §2º-A, I e V (uma vez ? em relação a vítima ERIVAN REGO DE SOUSA), e 213, ca-put (uma vez ? em relação a vítima ANTÔNIA DE SOUSA SILVA), na forma do art. 69, caput (três vezes), todos do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 18 de outubro de 2019.

LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0009549-15.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOUSA E SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0015475-79.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: MARIA JOSE DOS SANTOS MOURA

Advogado(s): GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422)

Suplicado: ADELADIO DA SILVA MOURA

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Intime-se a parte exequente, pessoalmente, por mandado, e via seu advogado, em atenção ao Princípio da Autonomia da Vontade da partes, para, querendo, se manifestar sobre a proposta apresentada pelo executado, em peticionamento eletrônico de fl. retro, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0009077-67.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: PAULINO DA SILVA FILHO

Advogado(s): LUIZ MARIO DE ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10542)

Interditando: ODETE VIEIRA DA COSTA

Advogado(s):

Assim, em conformidade com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos art. 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais, com as baixas que se fizerem necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004483-39.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HENRIQUE SOARES DA SILVA, VICENTE ROCHA NETO

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 31/10/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005451-40.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ANA PAULA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

DESPACHO: Intimar o Advogado para apresentar Memoriais no prazo legal, conforme determinado em Despacho.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001577-42.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 11 de outubro de 2019, nas sanções penais previstas no art. 157, §2º-A, I, do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de FRANCISCO DE SOUSA BABOSA NETO?[...]s, julgo procedente, emparte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusadoFRANCISCO DE SOUSA BARBOSA NETO, vulgo ?Pantico? brasileiro,nascido em01/04/1996, natural de Teresina-PI, portador do RG nº 3.534.302 - SSP-PI, do CPF nº074.637.063-62, residente e domiciliado à Rua Vênus, 4545, Bairro Satélite, Teresina-PI,filho de Zilma de Sousa Silva e João de Sousa Barbosa, nas sanções penais previstas noart. 157, §2º-A, inciso I, c/c art. 70 (duas) vezes, do Código Penal. estabeleço a REPRIMENDA DEFINITIVA do sentenciadoem: 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 32 (trinta e dois)dias-multa.Considerando o disposto no artigo 33 do CP depreende-se que somente oscondenados não reincidentes é que poderiam iniciar o cumprimento da pena no regimesemiaberto, haja vista que a reincidência conduz ao regime imediatamente mais gravoso,logo, a pena fixada 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, queseria inicialmente cumprida em regime semiaberto, conforme disposto no art. 33, § 2º, ?b?,do Código Penal, deve ser cumprida em REGIME FECHADO, pois o réu é reincidente.A Penitenciária para início do cumprimento da pena deverá ser apontada peloJuiz da Execução Penal.Considerando ainda o quantum fixado de pena e que os crimes de rouboforam cometidos com grave ameaça, impossível a aplicação de qualquer benessesubstitutiva ou suspensiva em favor do réu (arts. 44 e 77, ambos do CP).Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista apersistência dos requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública jádemonstrados às fls. 45/47, uma vez que os crimes de roubo foram cometidos com graveameaça às pessoas presentes no Estabelecimento Comercial vitimado, com o emprego dearma de fogo, circunstâncias a indicar maior grau de reprovabilidade das condutas.Note-se, outrossim, que o sentenciado é reincidente na prática de delitos eresponde a outras ações penais por delitos contra o patrimônio, o que denota fortes indíciosde que o sentenciado seja delinquente contumaz.Cumprido o mandado de prisão preventiva pela Autoridade Policial,expeça-se imediatamente a competente guia de execução provisória em favor dosentenciado, encaminhando-a ao juízo da execução penal competente.Deixo de arbitrar indenização à vítima, eis que a peça inicial não estabeleceu oquantum indenizável. Ademais, no decorrer do processo, a parte interessada na reparaçãodeveria fazer a prova necessária e indispensável a embasar a sua pretensão, o que nãohouve. Decerto, é notoriamente ilegal a conduta de arbitrar dano, sem que as partes tenhamoportunidade para dizer sobre o montante indenizável, o que consistiria em violação aosdireitos da vítima e do acusado, eis que da mesma forma que um tem direito de combater opleito indenizatório, o outro necessita de oportunidade para demonstrar o quanto devereceber, e as proporções do dano experimentado.Nesse contexto, deixo de fixar o quantum indenizatório mínimo ex delicto, àmíngua de elementos nos autos capazes de demonstrar o efetivo prejuízo patrimonialsuportado pelos ofendidos, sem embargo da liquidação para a apuração do danoeventualmente sofrido na seara cível.Condeno o sentenciado no pagamento de custas processuais, observadoo disposto no art. 804 do CPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-seà comunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados os sentenciados e/ouas vítimas nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita pormeio de edital.(...)Teresina,18 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013318-12.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): NEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA, JUAREZ DE BRITO FERREIRA, J.B.LABORATORIOS OTICOS LTDA, ALCEU DE BRITO FERREIRA, REGINA FATIMA PIRES FERREIRA DE FERREIRA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), ANDRÉIA NÁDIA LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3076)

DESPACHO: Vistos, Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de fl.328. Considerando ainda que houve renúncia dos procuradores dos réus, em fls. 291/293, intimem-se os réus pessoalmente, para constituir novo causídico (restabelecendo a capacidade postulatória), no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 16 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027284-22.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ HILTON ROCHA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 22 de novembro de 2019, às 11h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0001998-37.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): AGILIZA INTERDIAÇÃO LTDA, WILMARA BARBOSA LIMA, LEILA BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010631-81.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: LUCINEIDE MIGUEL DOS REAIS

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

DESPACHO: Vistos, Diante da certidão de fl. 156 e da possibilidade de extinção do processo por abandono da causa pela parte autora, considerando a existência de manifestação da requerida nos autos, determino a intimação da parte requerida, para fins do art. 485, §6º do NCPC. Cumpra-se. TERESINA, 16 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004424-17.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Representado: JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO

Advogado(s): HIARLAN BRUNO FONSECA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 17997)

DESPACHO: FICAM OS ADVOGADOS AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355) E HIARLAN BRUNO FONSECA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 17997), INTIMADOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:
"(...).Vistos estes autos.1. Aguarde-se a realização da audiência de instrução designada em Decisãosaneadora de f. 90.2. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. Diligências necessárias.Teresina, 17 de outubro de 2019.Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA.Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina."

Processo nº 0002794-28.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON MENEZES PIRES DE MOURA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, BANCO BMG S.A, BANCO VOTORANTIM S.A, BANCO DE BRASÍLIA - BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CELESTINA OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5194), EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 74982A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0004562-23.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CUNHA MARREIROS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEITE SOARES LEAL, JESUS ALVES SOARES, CLAUBENICE MENDONCA DOS SANTOS, ANICLAUSA MARIA DE MELO LUSTOSA, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, EDELWEIS FERREIRA DA ROCHA, ACLEMILTON MIRANDA LOPES, GRIJALVA MARIA SANTOS BONA, DEMERVAL QUERINO DA SILVA, FRANCISCA MARY SOUSA PEREIRA, HELENI ALVES ARAGÃO, ANTONIO DE MELO LIMA

Advogado(s): MARCELO SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9396)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO SOUSA SANTOS OAB-PI Nº9396

Intimem-se os autores, na pessoa de advogado, para que , querendo,apresenttem réplica à contestação.Após retornem-me concluso os autos.

PROCESSO Nº: 0004309-64.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FERNANDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, JOSE ADRIANO DA SILVA

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE ADRIANO DA SILVA, brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 05/04/1977, filho de Jose Walter da Silva e Judite Lima dos Santos, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0009967-60.2003.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANGELA MARIA SANTOS AZEVEDO, FABIO JUNIOR DA SILVA, ALDOMIR MACEDO ARAUJO FILHO MANINHO, ARNALDO DE SOUSA ARAUJO

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALDOMIR MACEDO ARAUJO FILHO MANINHO, filho de Aldomir Macedo Araújo e Diuvana Carvalho Araújo, e ARNALDO DE SOUSA ARAUJO, filho de Antônio Dota de Araújo e Maria Senhorinha de Araújo, residentes em local incerto e não sabido, CITADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de outubro de 2019 (18/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000667-49.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

Réu: JULIO CESAR MAGALHÃES SILVA

Advogado(s): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de alegações finais pelo ministério público, intimo o advogado de defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.

Processo nº 0006555-48.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CREMILDA PEREIRA

Advogado(s): AUGUSTO JOSÉ PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 5539)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO(OAB/SÃO PAULO Nº 182951), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0015076-98.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: REJANE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Requerido: SHIRLEY DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte Autora por seu procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse no feito, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

Processo nº 0028585-09.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENE PEREIRA DE SOUSA, LUCIA ROCHA DE SOUSA E SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR PILAR DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 1040)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES TAVARES

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0004327-61.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUINTILIANO MACEDO CHAVES

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

Réu: BV FINANCEIRA S/A CRED. FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de outubro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490