Diário da Justiça
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Publicado em 16/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001173-80.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVANGELISTA FERREIRA LIMA
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 14 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001171-13.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO MOREIRA CARDOSO
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 14 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001182-42.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LUIS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 14 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001180-72.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE LEMOS
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 14 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000163-31.2019.8.18.0068
Classe: Execução da Pena
Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO -PI
Advogado(s):
Executado(a): THIAGO FRANCISCO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)
Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 05 de Novembro de 2019 às 12:30 horas.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000424-04.2019.8.18.0033
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Indiciante: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE
Advogado(s):
Menor Infrator: JEFERSON DE SOUSA TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO MENESES, PABLO RENAN DA SILVA VIEIRA
Advogado(s): LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado DR. LUIS CARLOS,(OAB/PIAUÍ Nº 15500) , para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/11/2019, às 9h30, no Fórum Local desta cidade.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000959-30.2011.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NIZETE SOARES DE ARAUJO
Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 14 de outubro de 2019
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003131-19.2017.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Réu: JOSE DA SILVA SOUZA
Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)
Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA",designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 10:40 horas e determino :A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;B)- Intimação do Dr. Ellen Carla Gomes Brandão - Defensora Pública, do causídico DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092 e bem como a 7ªPROMOTORIA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001805-89.2017.8.18.0074
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA LUZINEIDE COSTA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Requerido: ALMIR RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s):
Isso posto, com fulcro no art. 485, inciso IV do CPC, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, face à ausência dos pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Por consequência, revogo a liminar concedida no tocante a fixação dos alimentos provisórios. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, as quais ficam suspensas em razão da gratuidade judicial, conforme dispõe o art. 98, §3º do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P. R. I. C.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-04.1997.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)
Executado(a): ESPEDITO MENDES DOS SANTOS, MARIA ARAÚJO MENDES
Advogado(s):
Ante o exposto, com espeque no art. 924, II, do CPC, extingo a execução.
Desfaçam-se eventuais atos de constrição havidos no curso desta execução.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas da lei e dê-se baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000280-04.2019.8.18.0074
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI 3ª VARA - TERESINA
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CIDADE E COMARCA DE SIMÕES
Advogado(s):
Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 20 de novembro de 2019 Às 09:00 horas, conforme requerido na presente carta. Intime-se o acusado. Comunique-se ao juízo deprecante. Ciência a representante do Ministério Público.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001764-25.2017.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s):
Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, face à falta de interesse processual. Em caso de custas remanescentes, condeno o executado no pagamento, a qual fica suspensa, conforme dispõe o art. 98, §3º, do CPC. Fica autorizado o desentranhamento dos título, ficando cópia nos autos. Levante-se a penhora, caso tenha sido realizada. Quando ao requerimento de expedição de comunicação aos órgãos de proteção ao crédito, deixo de fazer, tendo em vista que este juízo não determinou qualquer inclusão do nome do executado nos referidos órgãos, devendo, caso tenha o exequente efetuada a inclusão, proceda com a exclusão. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P. R. I. C.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001048-48.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MARIA PASSOS DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 14 de outubro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001040-10.2004.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES
Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000445-51.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCULLYS TEIXEIRA BATISTA
Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392), MARCUS VINÍCIOS ARAÚJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 852611)
Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, LEONARDO DE SOUSA
Advogado(s): VALDEMAR MARINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 233-B)
DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECRRIDA, por seu Advogadfo, para no prazo legal, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000140-85.2019.8.18.0068
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 12º BATALHÁO DE POLICA - 4º COMPANHIA - GPM DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI
Advogado(s):
Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMO
Advogado(s):
Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 10:00 horas
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000313-81.2011.8.18.0071
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: ANDRESSA GALVÃO PINHEIRO
Advogado(s):
Executado(a): CLAUDIO ESTEVAM PINHEIRO MENDES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de outubro de 2019.
GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA
Oficial de Gabinete - 1401
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000049-29.2018.8.18.0068
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL SAMPAIO
Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)
DESPACHO:
Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 09:00 horas.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000087-37.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: VITALINA MARIA LEITE
Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: . . .INTIMA-SE A parte recorrida para apresentar Contrarrazões à Apelação.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001173-51.2010.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CAJUEIRO MOTOS LTDA, IRISAM GONÇALVES DE ARAUJO
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: " Vistos. Considerando a certidão de fl.137, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento. Em relação ao pedido de fl. 135, intime-se o requerido para apresentar o respectivo rol de testemunhas, em núcleo da Defensoria Pública mais próximo de sua residência, juntamente com os respectivos endereços. Após, designe a secretaria deste Juízo data oportuna para realização da audiência de Instrução e Julgamento. Intime-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Expedientes necessários."
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000910-24.2014.8.18.0078
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: EDILEUZA IZABEL DE SOUSA
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
Arrolado: IZABEL ANTONIA DE SOUSA
Advogado(s):
Decisão: "Diante do erro material contido na sentença de fls. 35/36, onde lê-se "Num lote de terreno medindo 12,50 metros, de frente por 21 metros de fundos, ou seja, 262,50 metros quadrados, situado na Rua Monsenhor Lopes quadra10, lote 439, zona urbana de Valença do Piauí", LEIA-SE "Num lote de terreno medindo 12,50 metros, de frente por 21 metros de fundos, ou seja, 262,50 metros quadrados, situado na Rua Monsenhor Lopes quadra10, lote 439, zona urbana de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ". P. R. I. Expeçam-se os atos necessários a Secretaria. Cumpra-se."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000282-81.2013.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): F A DA SILVEIRA MORAIS COMBUSTÍVEIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 14 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-29.2018.8.18.0068
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL SAMPAIO
Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)
Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 09:00 horas
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-17.2016.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: B RODRIGUES PINHEIRO - ME
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001481-63.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
Advogado(s):
Réu: DANIELLA ALVES DE SOUZA, ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 18 de outubro de 2019, às 09:50 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 14.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.