Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030144-93.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A)

Executado(a): MIRIAN FERNANDES MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

ARTUR BARROS SOARES

Assessor Jurídico - 27822

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0027414-12.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Réu: SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª vara do Júri, Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA FILHO, brasileiro, nascido em 23/10/1974, filho de Maria Julia da Silva, residente em lugar incerto e não sabido e a vítima LEANDRO SILVA DE SOUSA, brasileiro, nasciod em 20/07/1996, filho de Francisca Leite Silva, residente em lugar incerto e não sabido, para comparecerem à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0027414-12.2013.8.18.0140, designada para o dia 04 de 11 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000647-63.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para CONDENAR o réu ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA pela prática dos crimes previstos nos artigos 147 do Código Penal e artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c artigo 69, todos do Código Penal, combinados com a Lei 11.340, perpetrados em face da vítima, MARIA ONEIDA DA SILVA

Processo nº 0004901-84.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503)

Requerido: CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018143-18.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GIORGE TELMO LEAL MESQUITA, LIVIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), ROBERTA FREITAS SAID(OAB/PIAUÍ Nº 7323)

SENTENÇA: FICAM OS ADVOGADO LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), ROBERTA FREITAS SAID(OAB/PIAUÍ Nº 7323), INTIMADOS DO TEOR DA SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA:
1. Expirado o prazo de cumprimento da suspensão condicional do processo, sem que tenha havido motivo para a revogação, de acordo com a cota Ministerial, do dia 24/05/2019, nos termo do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995, declaro EXTINTAS as punibilidades dos sentenciados GIORGE TELMO LEAL MESQUITA e LÍVIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO. 2. Comunique-se ao representante legal da vítima empresa DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 4. Caso o representante legal da vítima não seja intimado desta Decisão, após esgotadas todas possibilidades legais, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art.361, ambos, do Código de Processo Penal. 3. Intimem-se pessoalmente os réus GIORGE TELMO LEAL MESQUITA e LÍVIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO, o Ministério Público e as Defesas, pelo Diário de Justiça. 4. Caso os réus não sejam intimados desta Decisão, publique-se EDITAL, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal. 5. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DIligências necessárias.

PROCESSO Nº: 0007866-59.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Requerido: EDVALDO VIEIRA DO REGO

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDVALDO VIEIRA DO REGO, RG 1214039 SSP PI, CPF 50435604368, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024974-14.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: ROMARIO SOARES DE SOUSA REIS

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez )dias, ficando ciente de que se assim não proceder, será nomeada a ilustre Defensoria Pública.

Processo nº 0001376-51.2019.8.18.0172

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZDA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO, JOÃO BATISTA VICTOR, MAURÍCIO MIGUEL ELIAS, ADRIANA ALVES DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES CORREIA, CLÁUDIO CÉSAR FRANCISCO, FÁBIO ANDRÉ MIKHAIL GONDIM, FRANCISCO RONALDO NOGUEIRA LÚCIO, JOÃO GARCIA, JOSÉ MAURÍCIO LOPES, JOSÉ PEREIRA JÚNIOR, LEONE ALVES DE MORAES, LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUÍS CARLOS DE CARVALHO, ODIRSON SOARES VICTOR JÚNIOR, PAULO RENATO DOS PASSOS SILVA, RENATO SAMIH ZAC ZAC, THIAGO WILLIAN ASSIS, VANESSA SANTOS VIEIRA, LUCIANO DE LIMA BORGES

Advogado(s): MARCELO FERREIRA DA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 16571), CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA(OAB/GOIÁS Nº 49302), ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA(OAB/GOIÁS Nº 16660), HELENO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 24688), CARLOS BARTA SIMON FONSECA(OAB/GOIÁS Nº 8525)

DECISÃOTrata-se de Resposta à Acusação e Exceção de Incompetência, fls.962/966v e968/970, do volume IV destes autos, ofertadas pelos acusados MAURÍCIO MIGUEL ELIASe JOÃO BATISTA VICTOR, qualificados nestes autos, em face da Denúncia contra osmesmos, conforme fls. 02/57 do volume 01.(...) 5.7 Em suas repostas à acusação, os réus, alegam cerceamento de defesapor falta de documentos que que o inquérito policial foi apenas parcialmente juntado aosautos, bem como inépcia da Denúncia e ausência de justa causa.5.8 O Ministério Público, ouvido para que se manifestasse acerca dasrespostas à acusação por parte dos réus MAURÍCIO MIGUEL ELIAS e JOÃO BATISTA VICTOR, pugnou pelo O COMPARTILHAMENTO AMPLO DAS PROVAS CAUTELARES ALBERRGADAS POR SIGILO, especialmente quanto a extração em banco de dados da empresa PÉROLA, realizada nos autos da medida cautelar nº 96-45.2019.8.18.0172,permitindo sua transladação para outros autos investigativos dele parquet, da polícia judiciária, bem assim, para outros Ministérios Públicos de Poderes Judiciários de outros Estadual, para fins investigatórios.6. Assim, por atender ao pleito dos acusados apontados, bem assim à manifestação do Ministério Público, chamo o feito à ordem e regularidade para determinar o compartilhamento acima, na forma e para os fins requeridos pelo PM.7. Baixem os autos à Secretaria desta 10ª Vara para diligências (juntada aos autos da Ação Cautelar ou outros documentos porventura existentes).8. Depois, renove-se o mesmo prazo de 10 (dez) dias, para resposta à acusação, pelos réus acima destacados, bem como para os demais réus.9. Cumpra-se e intimem-se.TERESINA, 14 de outubro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000010-45.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Advogado(s): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 77977), ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20301), ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 20127)

SENTENÇA: " Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em desfavor de NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela prática do crime tipificado no art. 1º, inciso v, da Lei nº 8.137/90, cujos indícios de autoria e materialidade estão configurados através da certidão da dívida ativa nº 1511518000019-1. (... ) Isto posto, com fulcro nos art. 69 da Lei nº 11.941/2009 c/c art. 397, inciso IV do CPP, bem como em consonância com o parecer Ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu NEWTON ROCHA DE OLIVEIRA JÚNIOR, e por consequência, ABSOLVO-O SUMARIAMENTE. ARQUIVE-SE O FEITO, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. CUMPRA-SE. TERESINA, 20 de setembro de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0007870-96.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EDVALDO VIEIRA DO REGO

Réu:

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDVALDO VIEIRA DO REGO, RG 1214039 SSP PI, CPF 50435604368, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003090-45.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Réu: MAURILIO RODRIGUES DE ARAUJO LIMA FILHO

Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676), JOSE MIGUEL LIMA PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17233)

DECISÃO: FICA O ADVOGADO LUCAS GOMES DE MACEDO, OAB 8676, INTIMADO DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA:
9. Sob esse aspecto, há fundamentos suficientes a evidenciar a manutenção da prisão preventiva do acusado lastreados, em especial, na garantia da ordem pública, conforme o art. 312 do Código de Processo Penal, de modo que, neste momento, não existe a possibilidade de aplicação de qualquer medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319 do Código de Processo Penal, tampouco a possibilidade de concessão de liberdade provisória sem ônus.10. Em assim sendo, por verificar a presença de motivos para que subsista a prisão preventiva, neste momento e fase processual, NEGO o pedido de Revogação de Prisão Preventiva requerido pela Defesa do acusado MAURILIO RODRIGUES DEARAUJO LIMA FILHO, com fulcro no art. 311 e seguintes, do Código de Processo Penal.11. Aguarde-se na Secretaria desta Vara, a realização da Audiênciaredesignada, em continuação, de instrução.12. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias

Processo nº 0001402-87.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JEAN CARLOS CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: THIAGO CARDOSO DE SOUSA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0003237-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA FRANCISCA APRIGIO

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)

Réu: KONG CHEUK LAU

Advogado(s): GIANLUCA SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12370), GIOVANNA WAIN SAN LAU(OAB/PIAUÍ Nº 6697), EUSTAQUIO BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8761), RAPHAEL LOPES AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8308), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147), GERMANA FEITOSA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8830)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0005127-45.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários. P.R.I. TERESINA, 17 de setembro de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002133-44.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, considerando todo o exposto, e que a materialidade do delito não restou minimamente comprovada em relação ao investigado ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, e que tal fato implica em ausência de justa causa para a promoção de ação penal pública, é imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 20 de setembro de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015149-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DE MENESES

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

Réu: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0002564-49.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DENIVAL SAMPAIO DE ARAUJO

Advogado(s): JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes, autora e requerida, para se manifestarem, no prazo de 10 (dias) dias, se tem interesse em retirar documentos dos autos antes de seu arquivamento definitivo.

Processo nº 0029399-45.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MAYANA DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0004835-70.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LEONIDAS DO NASCIMENTO BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009378-87.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3289), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15987), RIBAMAR BRUNO COELHO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 8544)

Usucapido: IVANICE DA SILVA BASTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0005125-27.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): ALFREDO LUIZ SOBRINHO, JOANA ARAÚJO CABRAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029320-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 10446)

Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0011861-22.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FRANCISCO GOMES SANTOS

Advogado(s): TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346), ROBERT DE ALCANTARA ARARARIPE SEABRA(OAB/PIAUÍ Nº 9763)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005389-63.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LAIS BOAVISTA DA SILVEIRA CARVALHO

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334) , para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0021549-71.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Réu: VALTER DA SILVA CARVALHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VALTER DA SILVA CARVALHO, brasileiro, natural de São Raimundo Nonato (PI), nascido em 11/01/1987, filho de Maria Socorro Gomes Silva, atualmente residente em lugar incerto e não sabido; a comparecer à SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para o dia 19 de novembro de 2019, às 08h30, no Auditório desta Unidade Judiciária, no fórum Central Civel e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governardor Tibério Nunes", bairro Cabral, nesta Capítal. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (14.10.2019). Eu, (LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Analista Judicial/Secretário, o digitei

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA