Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000336-60.2016.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MECEJANA DA SILVA NETO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Tendo em vista que o Magistrado encontrava-se no gozo de suas férias,conforme portaria nº 1266/2019 do dia 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 19 de dezembro de 2019 ás 09:00 horas.

Nada mais Havendo.

Intimações e expediente necessários

cumpra-se

Processo nº 0000364-35.2009.8.18.0048

Classe: Reclamação

Requerente: LÍVIA MENDES VIEIRA

Advogado(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14915), EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

Requerido: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI

Advogado(s): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº 0000458-42.2014.8.18.0101

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Requerido: MARIA LUCILA DE CARVALHO

Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

ANTE O EXPOSTO, consubstanciado no que consta nos autos e com suporte nos arts. 1.768, 1.772 do Código Civil com a nova redação dada pela lei n. 13.146/2015 e demais dispositivos concernentes, confirmo a tutela de urgência deferida em audiência (fls. 15-16) e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a interdição de MARIA LUCILA DE CARVALHO, brasileira, natural de Padre Marcos-PI, nascida em 23/01/1982, filha de Maria Luzia de Carvalho e de Manoel Alexandre de Carvalho, portadora do RG: 2.953.144 SSP/PI, CPF: 049.925.103-29, residente e domiciliada na Localidade Alto Vistoso, Marcolândia-PI, DECLARANDO-A relativamente incapaz, para praticarem seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art.4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, nomeio como curador da interditada o seu irmão Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO, brasileiro, natural de Padre Marcos-PI, nascido em 29/01/1979, filho de Maria Luzia de Carvalho e de Manoel Alexandre de Carvalho, portador do RG: 1.887.490 SSP/PI, CPF, 912.669.713-00, residente e domiciliada na Localidade Alto Vistoso, Marcolândia-PI, não podendo a interditada praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Intime-se a curadora quanto a obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração a este juízo, apresentando o balanço do respectivo ano. Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência. Cumpra-se o disposto no §3º do art. 755 do novel CPC. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I.

Processo nº 0000055-20.2004.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: MARTA SOARES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Suplicado: ROBSON DE OLIVEIRA

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000055-20.2004.8.18.0135.5002), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001133-10.2017.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Ação Criminal de Roubo e Ato Infracional - Análogo a Crime Tentado
Autor: Ministério Público Estadual

ARepresentado: PABLO RENAN DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500)
Vítima: Daniel Alves Nunes

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado Dr. LUIS CARLOS,(OAB/PIAUÍ Nº 15500), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/11/2019, às 11h00, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000131-68.2012.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. - BANIF

Advogado(s): LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 370960), RICARDO CHAGAS DE FREITAS(OAB/BAHIA Nº 12996)

Réu: SUELI CRISTINA DE SOUSA PAIVA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Observo que as partes foram intimadas do retorno dos autos, não tendo apresentado qualquer manifestação (fls. 250-251). Considerando que não foi apresentado qualquer manifestação acerca de eventual cumprimento de sentença e, caso haja, deverá ser no sistema PJe, determino que a secretaria cumpra a sentença proferida integralmente, principalmente no tocante ao pagamento das custas. Assim, calcule-se as custas processuais e intime-se a requerida para pagamento no prazo de quinze dias. Havendo pagamento proceda com as baixas e arquivamento dos autos. Não havendo o pagamento tome as medidas necessárias, conforme dispõe provimento do Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e após, arquive-se com as devidas baixas.

Processo nº 0000359-04.2016.8.18.0101

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUIS RIQUELME EDNALDO SILVA NONATO, RAÍLA MÁRCIA DA SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Executado(a): LUSINALDO CAMPOS NONATO

Advogado(s):

Intime-se, pessoalmente, a representante legal do exequente para, no prazo de cinco dias, dizer se tem interesse na continuidade do processo. Em caso positivo, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito. Advirta-se a representante do exequente que, em caso descumprimento, o feito será extinto sem resolução do mérito.

Processo nº 0000787-50.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CÉSAR DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 14 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000642-87.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO PEREIRA

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Processo nº 0000001-78.1992.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI POR SEU ADQUIRENTE BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MARIA DAS GRAÇAS GIL DE SOUSA COSTA, PEDRO PEREIRA DE MIRANDA - ME, LUIZ PINTO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 14 de outubro de 2019

JULIANO GUEDES CABEDO

Oficial de Justiça - 3674

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000634-07.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES (OAB/PI Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre os embargos a execução, bem como para dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS de fls.87-88. Prazo: 15(quinze) dias. SIMPLÍCIO MENDES, 4 de outubro de 2018 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000176-12.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar sobre a contestação.

GUADALUPE, 14 de outubro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000228-08.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): CLAUDIA BIACCHI ROSSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40404)

Faço vista ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar sobre a contestação.

GUADALUPE, 14 de outubro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000194-33.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA CARNEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vista ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar sobre a contestação.

GUADALUPE, 14 de outubro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000878-84.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ALBERTINO ALVES SOARES NETO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9857)

ATO ORDINATÓRIO: Inteme-se a defesa da expedição de Carta Precatória para a Comarca de São Paulo, cuja finalidade é a oitiva da testemunha de acusação Viviane da Silva Leal Coutinho.

Processo nº 0000099-03.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vista ao Procurador bda parte autora para, se manifestar no prazo de 15(quize)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 14 de outubro de 2019

CLEUDIR PEREIRA CDA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000871-13.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, ANTONIO ELDER ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para interrogatório do acusado ANTONIO ELDER ALVES DE SOUSA para o dia 23 de outubro de 2019, às 11h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução do réu, que se encontra preso. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo que envolve réu preso. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000459-24.2017.8.18.0068

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DE PORTO-PI, MARIA JOSEANE BORGES FERREIRA, GENITORA DO MENOR, G.F.G

Advogado(s):

Requerido: CIRO SANTOS GOMES

Advogado(s):

Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 15 de Outubro de 2019 às 10:00 horas.

Nada mais havendo.

Intimações e expediente necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000296-55.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCULINO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vista ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,manifestar sobre a contestação.

GUADALUPE, 14 de outubro de 20019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0001070-35.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO -PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência para interrogatório do acusado FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIOR para o dia 23 de outubro de 2019, às 11 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução do réu, que se encontra preso. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo que envolve réu preso. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000089-95.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS DA SILVA

Advogado(s): JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12568), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000108-30.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIENE CARDOSO MELO

Advogado(s): RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485)

Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME

Advogado(s): ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA(OAB/PIAUÍ Nº 13660)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora, por seu patrono, para querendo, apresente no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0003291-75.2016.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: ELIZETE RODRIGUES DE ALMONDES ME, ELIZETE RODRIGUES DE ALMONDES, ODONIAS ARISTEU DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 14 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000365-92.2015.8.18.0053

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: NARA VIVIANE EVANGELISTA DE SOUSA, ANA PAULA EVANGELISTA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Executado(a): VILSON LUIS DE SOUSA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27389874.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001090-78.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DA 1ªVARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA MOTA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 1657/86)

DESPACHO: "Revogo a medida cautelar de comparecimento mensal para justificar suas atividades. Saem as partes intimadas para alegações finais escritas, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentadas as alegações, faça os autos conclusos para sentença."