Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000364-35.2009.8.18.0048

Classe: Reclamação

Requerente: LÍVIA MENDES VIEIRA

Advogado(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14915), EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

Requerido: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI

Advogado(s): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº 0000458-42.2014.8.18.0101

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Requerido: MARIA LUCILA DE CARVALHO

Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

ANTE O EXPOSTO, consubstanciado no que consta nos autos e com suporte nos arts. 1.768, 1.772 do Código Civil com a nova redação dada pela lei n. 13.146/2015 e demais dispositivos concernentes, confirmo a tutela de urgência deferida em audiência (fls. 15-16) e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a interdição de MARIA LUCILA DE CARVALHO, brasileira, natural de Padre Marcos-PI, nascida em 23/01/1982, filha de Maria Luzia de Carvalho e de Manoel Alexandre de Carvalho, portadora do RG: 2.953.144 SSP/PI, CPF: 049.925.103-29, residente e domiciliada na Localidade Alto Vistoso, Marcolândia-PI, DECLARANDO-A relativamente incapaz, para praticarem seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art.4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, nomeio como curador da interditada o seu irmão Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO, brasileiro, natural de Padre Marcos-PI, nascido em 29/01/1979, filho de Maria Luzia de Carvalho e de Manoel Alexandre de Carvalho, portador do RG: 1.887.490 SSP/PI, CPF, 912.669.713-00, residente e domiciliada na Localidade Alto Vistoso, Marcolândia-PI, não podendo a interditada praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Intime-se a curadora quanto a obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração a este juízo, apresentando o balanço do respectivo ano. Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência. Cumpra-se o disposto no §3º do art. 755 do novel CPC. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000445-51.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCULLYS TEIXEIRA BATISTA

Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392), MARCUS VINÍCIOS ARAÚJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 852611)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, LEONARDO DE SOUSA

Advogado(s): VALDEMAR MARINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 233-B)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECRRIDA, por seu Advogadfo, para no prazo legal, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000140-85.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 12º BATALHÁO DE POLICA - 4º COMPANHIA - GPM DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMO

Advogado(s):

Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 10:00 horas

Processo nº 0000313-81.2011.8.18.0071

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANDRESSA GALVÃO PINHEIRO

Advogado(s):

Executado(a): CLAUDIO ESTEVAM PINHEIRO MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000049-29.2018.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL SAMPAIO

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)

DESPACHO:

Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 09:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000087-37.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: . . .INTIMA-SE A parte recorrida para apresentar Contrarrazões à Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001173-51.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAJUEIRO MOTOS LTDA, IRISAM GONÇALVES DE ARAUJO

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Considerando a certidão de fl.137, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento. Em relação ao pedido de fl. 135, intime-se o requerido para apresentar o respectivo rol de testemunhas, em núcleo da Defensoria Pública mais próximo de sua residência, juntamente com os respectivos endereços. Após, designe a secretaria deste Juízo data oportuna para realização da audiência de Instrução e Julgamento. Intime-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Expedientes necessários."

Processo nº 0000910-24.2014.8.18.0078

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: EDILEUZA IZABEL DE SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Arrolado: IZABEL ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s):

Decisão: "Diante do erro material contido na sentença de fls. 35/36, onde lê-se "Num lote de terreno medindo 12,50 metros, de frente por 21 metros de fundos, ou seja, 262,50 metros quadrados, situado na Rua Monsenhor Lopes quadra10, lote 439, zona urbana de Valença do Piauí", LEIA-SE "Num lote de terreno medindo 12,50 metros, de frente por 21 metros de fundos, ou seja, 262,50 metros quadrados, situado na Rua Monsenhor Lopes quadra10, lote 439, zona urbana de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ". P. R. I. Expeçam-se os atos necessários a Secretaria. Cumpra-se."

Processo nº 0000282-81.2013.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): F A DA SILVEIRA MORAIS COMBUSTÍVEIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000049-29.2018.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL SAMPAIO

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)

Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 09:00 horas

Processo nº 0000105-17.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: B RODRIGUES PINHEIRO - ME

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001481-63.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: DANIELLA ALVES DE SOUZA, ALEXANDRE ALVES DE SOUZA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 18 de outubro de 2019, às 09:50 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 14.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000152-52.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DIAS DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000100-92.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEZARINA ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-85.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RIBEIRO CABRAL

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A(BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000185-13.2015.8.18.0074

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DANIEL DA COSTA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Requerido: MANOEL JOAO DA SILVA, ISIDORO JOÃO DA SILVA, BASÍLIO MARIANO DA SILVA, FRANCISCO MARIANO DA SILVA

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14704)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000154-06.2018.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: TARQUINIO DOS SANTOS GARRETO NETO

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCINALDA DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

Em virtude que este Magistrado encontra-se de licença conforme portaria 3025/2019 publicada no dia 11 de outubro de 2019, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 11:00 horas.

Processo nº 0000165-56.2014.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): CRISPINIANO JOSE DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 14 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000088-78.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000791-87.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO ALVES OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 14 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0001185-94.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ABREU PAIVA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 14 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Intimar ALLINE HIPOLITO LEAL DOS SANTOS - OAB PI5852 - CPF: 961.112.243-87 (ADVOGADO) da decisão de ID.6518800 que designou Audiência para o dia 24/10/2019, às 10:00, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos(Dr. Antônio Genival), 1º Andar. Oportunidade em que deverá comparecer acompanhado das partes que a constituíram.

Intimar a advogada ISABELA RAMOS MAIA - OAB PI7983, para que a parte autora compareça em audiência designada para o dia 08/11/2019, às 10:00, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar, para a oitiva do curatelando, bem como da decisão que concede liminar para determinar a curatela provisória do curatelando, até decisão em contrário, nomeando a parte requerente como curador provisório. Acaso o curatelando esteja incapacitado de se locomover, DEVERÁ a curadora provisória comparecer à audiência acima designada com atestado/imagens que comprovem a incapacidade de locomoção da mesma.

PROCESSO Nº: 0800055-72.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: EXPEDITA LEOBINA DE SOUSA RIBEIRO
RÉU: HERDEIROS DE JOAQUIM RIBEIRO SOBRINHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EXPEDITA LEOBINA DE SOUSA RIBEIRO, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada em Pio IX - PI, em face de HERDEIROS DE JOAQUIM RIBEIRO SOBRINHO, ficando por este edital citados terceiros incertos e desconhecidos e possíveis interessados, para, querendo, apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, (Nadja Celina Feitosa) Analista Judicial, subscrevi e assino.

PIO IX, 14 de outubro de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX