Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028876-77.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SP MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de, no silêncio, serem arquivados os autos. Transcorrido o prazo, certifique-se. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002763-03.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GILMAR BALDEZ DA ROCHA, SAMUEL JACKSON TORRES VASCONCELOS

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra GILMAR BALDEZ DA ROCHA e SAMUEL JACKSON TORRES VASCONCELOS, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, II, do Código Penal. A denúncia, acompanhada do inquérito policial e do rol de testemunhas, foi recebida no dia 12 de junho de 2019. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados GILMAR BALDEZ DA ROCHA e SAMUEL JACKSON TORRES VASCONCELOS, já devidamente qualificados, como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito Respondendo pela 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011073-13.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORNAL O DIA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS EGRESSOS DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI - AFEBEP, ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI - ASBEP

Advogado(s): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3160)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código do Processo Civil, MANTENHO-ME DESVINCULADO do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016635-66.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA AUGUSTA DE MELO PACHECO

Advogado(s): JOSE VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6177), TIAGO LUIZ TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7560)

Requerido: EXPRESSO TRANSLOPES LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando o Convênio 069/2015, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, OFICIE-SE ao Conselho Regional de Medicina no Estado do Piauí para informar lista de peritos para atuarem no presente feito. Após, façam-se os autos conclusos para a designação de novo perito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016117-03.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIA CELIA COELHO RIBEIRO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ZACARIAS NETO VIANA CARNEIRO, WANDERLEY LAMAR NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 67, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual poderá requerer o que entender de direito, bem como apresentar as informações que considerar necessárias, observadas as cautelas legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012667-19.1997.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: FRANCISCA MELO FERNANDES NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2502), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Impetrado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

(...) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012667-19.1997.8.18.0140.5001.TERESINA, 14 de outubro de 2019ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022174-71.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: HEWERTON MARTINS CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO GMAC S.A

Advogado(s):

Trata-se de Incidente de Falsidade Documental em que o impugnante almeja questionar alguns documentos insertos nos autos da Ação de Busca e Apreensão. Vieram-me os autos conclusos para julgamento. A parte autoral requereu a extinção do processo principal por homologação de acordo.Em razão da extinção da Ação de Busca e Apreensão, não existe mais razão para o processamento/prosseguimento do presente incidente, motivo pelo qual indefiro o presente com fundamento no art. 485, VI do CPC. Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, arquivar o presente incidente.

Processo nº 0025713-79.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIVA MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a apresentação do contrato original pela parte requerida, às fls. 289/291, bem como procedida a colheita dos padrões de assinatura da requerente, às fls. 293/295, INTIME-SE a perita judicial designada no presente processo para a realização da perícia, com a apresentação do laudo pericial em 30 (trinta) dias, observadas as formalidades legais. Apresentado o laudo pericial, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0007931-93.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): EDMAR SOARES COSTA, ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, MARLENE EVELIN DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Pelo fundamento acima, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 925 do CPC/15, cessando desde já todos os efeitos constritivos constituídos no bojo dos autos. Transcorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0012892-09.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SALES DOS SANTOS NETO, FABIO DA SILVA SANTOS, ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVA TOTO

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651), ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818), AURO PEREIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10291)

ATO ORDINATÓRIO: Para comparecerem ao sorteio dos jurados que que atuarão na 13ª Reunião Periódica do 2º Tribunal Popular do Júri para o mês de novembro de 2019 no dia 16/10/2019 às 08 horas na sala de audiências da 2ª Vara do Júri.

Outrossim, para comparecerm à Sessão de Julgamento dos acusados FABIO DA SILVA SOUSA e ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVA agendada para o dia 01/11/2019 às 08 horas neste fórum 5º andar

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0018275-70.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANDERSON ADSON RODRIGUES

Advogado(s): AMANDA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7212), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11293), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

ATO ORDINATÓRIO: Para comparecerem ao sorteio dos jurados que que atuarão na 13ª Reunião Periódica do 2º Tribunal Popular do Júri para o mês de novembro de 2019 no dia 16/10/2019 às 08 horas na sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
Outrossim, para comparecerem à Sessão de Julgamento do acusado ANDERSON ADSON RODRIGUES agendada para o dia 11/11/2019 às 08horas neste fórum 5º andar

Processo nº 0005852-25.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: WESLEY SANTOS DE CASTRO, FRANCIVAN JOSE DA SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, com amparo na soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, ABSOLVO os pronunciados WESLLEY SANTOS DE CASTRO e FRANCIVAN JOSÉ DA SILVA, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso IV do Código deProcesso Penal.

Processo nº 0030162-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LOPES MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A); WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte requerida sobre a exclusão da petição 5004 e certidão retro.

Processo nº 0017351-59.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: T. F. D. S.

Advogado(s): MARIA ORQUIDEA DE CHANTAL NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1084/78), MARIA ORQUIDÉA DO CHANTAL NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1084)

Réu: E.R. D. S. S.(MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 15 de outubro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004903-10.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: KAIU THESLEN FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): ARTHUR NOGUEIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 18327)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 14/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005309-31.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARIO DANIEL DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 14/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0005781-76.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): S R COMERCIO DE PNEUS BATERIAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009729-84.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO VICENTE RODRIGUES FRANCO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: REJANE DOS SANTOS GOMES FRANCO

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025241-49.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WISA TRANSPORTES LOGISTICA E AUTOMOTIVE LTDA-EPP

Advogado(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8522)

Réu: SADRAK COMERCIO E SERVIÇO, ANA HELOISA FAUSTINO VIANA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0015209-15.2006.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRACEMA DE SOUZA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA-IPMT

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Portanto, oportunizo à parte autora, para no prazo de 10 dias, emendar à

inicial quanto ao valor da causa, relativamente ao proveito econômico a ser auferido, sob

pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0021549-71.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Réu: VALTER DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os Advogados do Acusado, regularmente habilitados no processo em epígrafe, bem como, o douto Advogado Assistente do Ministério Público, do inteiro teor do respeitável despacho judicial proferido às fls. 1074, cujo despacho adiante transcrevo: " DESPACHO - A sessão de julgamento do acusado VALTER DA SILVA CARVALHO, pelo Tribunal Popular do Júri, foi designada para 19 de novembro de 2019. Ocorre que, em consulta ao SIAPEN, verificou-se que o cadastro do denunciado está inativo, por estar foragido do sistema prisional piauiense, desde 25 de setembro de 2019. Isto posto, determino à Secretaria que oficie à DUAP, com urgência, solicitando-lhe que envie, em 48 (quarenta e oito) horas, relatório carcerário do acusado, com informações sobre a sua fuga e eventual captura. Determino, ainda, a INTIMAÇÃO POR EDITAL do acusado VALTER DA SILVA CARVALHO, nos termos dispostos no art. 367, do CPP, para a sessão de julgamento. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para tomar ciência e manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, acostada às fls. 1071, informando a não localização das vítimas e seu desinteresse em participar do julgamento. Cumpra-se. Teresina (PI), 14 de outubro de 2019. ass) ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina (PI).". Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0000193-83.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: PALOMA BEATRIZ ALVES DE CASTRO

Advogado(s): SEM ADVOGADO NOS AUTOS.

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. "

Processo nº 0001102-28.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSAIDE VVALK

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), ANDRE ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO MENEZES CARLOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico - 27822

Processo nº 0000819-34.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico - 27822

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002802-68.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: HUGLEISON DE OLIVEIRA AMORIM, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu HUGLEISON DE OLIVEIRA AMORIM, brasileiro, filho de Idelmar Pinheiro Amorim, residente em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0002802-68.2017.8.18.0140, designada para o dia 01 de 11 de 2019, às 11h30min, no fórum local. Outrossim, para constituir novo advogado, no prazo de dez dias, em substituição aos anteriores que renunciaram os poderes que lhes foram outorgados, caso não se manifeste no prazo estes autos serão enviados ao Núcleo do Juri da Defensoia Pública, E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei,

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA