Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000056-97.1995.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DAS NEVES P. DE SANTANA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Executado(a): VALDEMIR FERREIRA GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-90.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARISTEU XAVIER SOBRINHO, LUIZ ALVES DOS SANTOS, MARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS, JAMES ALVES DA SILVA, MARIA CELECINA DE ARAUJO XAVIER ALVES SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

Processo nº 0002363-90.2017.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ÓTICA SANTA TERESINHA LTDA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000180-50.1997.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ÓTICA SANTA TERESINHA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000122-73.2011.8.18.0091

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: EDEN MARCOS RODRIGUES SOARES

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Impetrado: O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Compulsando os autos, verifico que a parte impetrante, ora exequente, apresentou petitório (protocolo eletrônico nº. 0000122-73.2011.8.18.0091.5001), no qual requereu a execução da multa aplicada na sentença (fls. 220-246). Ocorre que tramita em apenso, ação de execução (processo nº. 0000028-23.2014.8.18.0091), à primeira vista, com as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido. Desta feita intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias preste esclarecimentos sobre o petitório apresentado (protocolo eletrônico nº. 0000122-73.2011.8.18.0091.5001), especialmente, delineando se há distinção nas execuções. Em se tratando de petitório com o mesmo objeto da ação de execução que tramita em apenso, que requeira o que de direito".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000573-79.2015.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro o pedido de EXUMAÇÃO DO CADÁVER de MARIA DA GUIA ALVES MENDES, qualificada às fls. 02, sepultada na data de 10/10/2013, no Cemitério Público do Município de Santa Filomena/PI.

Conforme o Art. 163 do CPP, a autoridade policial providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado, comunicando previamente a este juízo.

O administrador de cemitério deverá indicar o lugar da sepultura, sob pena de desobediência.

No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto. Sirva-se esta decisão como OFÍCIO ao administrador do Cemitério.

Ademais, a exumação deverá ser feita nos termos dos arts. 164, 165 e 166 do CPP, bem como segundo às normas técnicas aplicáveis.

Dê ciência ao Ministério Público e a Autoridade Policial.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000083-02.2014.8.18.0114

Classe: Interpelação

Interpelante: MARCIA BRITO NOGUEIRA

Advogado(s):

Interpelado: GILBERTO LUSTOSA DE MATOS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o feito com a resolução do mérito, determinando que os autos sejam baixados, arquivados e entregues ao requerente, em conformidade com o art. 729 do CPC.

Custas pelo autor.

Sem honorários.

P.R.I.C.

Intime-se a Interpelante.

Baixar e Arquivar.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000072-94.2003.8.18.0069

Classe: Depósito

Depositante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Depositado: FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000349-73.2017.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IARA DE SOUSA AGUIAR, MORVAN FIGUEIREDO DE AGUIAR, DIMAS ROSA MEDEIROS, CLAUDSON ROCHA LEITE, ERIVAN MARTINS DA SILVA, UBIRATAN VELEDA ALVES

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167)

Réu: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE GILBUÉS, REPRESENTADO PELO SR. UBIRATAN VELEDA ALVES

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167)

Desta forma, remeta-se os autos à Secretaria para que certifique se houve a remessa necessária ao Tribunal de Justiça, e caso não tenha havido, proceda-a imediatamente, dando-se baixa na distribuição conforme o Código de Normas.

Considerando preclusos os prazos para Embargos de Declaração, deixou de apreciar as petições posteriores, uma vez que este juízo esgotou sua jurisdição.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000028-59.1999.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL PEREIRA E SILVA E SUA MULHER MARIA DOS ANJOS DE MOURA

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES (OAB/PIAUÍ Nº 182)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000229-96.2010.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ANTONIO DE PÁDUA & CIA LTDA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000548-23.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA(OAB/PIAUÍ Nº 3199), LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2962), NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386), ELIANE SILVEIRA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2944)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000162-21.2012.8.18.0091

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ELTON CARLOS MAIA LEMOS

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Desta feita, intime-se o embargante/executado, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a garantia da execução, sob pena de cancelamento da distribuição".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000409-49.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: DELZIRA BORGES DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): EDNA DE FREITAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 1165)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000272-72.2006.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDUARDO PEREIRA SARAIVA, BIANCA HIULÂNDIA PEREIRA SARAIVA, GEOVANA PEREIRA SARAIVA

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868-A)

Requerido: JOÃO MARTINS SILVA, JOSÉ AUGUSTO MARTINS, JANDIRA MARTISN SANDES

Advogado(s): ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6560)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000158-60.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMAURI ASSIS DA SILVA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000089-28.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEX PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0000298-65.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HERMES DA SILVA

Advogado(s): MARLON MÁRCIO DE SOUSA RIBEIRO (OAB/PI 11.842)

DESPACHO

A resposta à acusação não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na denúncia obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade. Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 6.11.2019, às 13h, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Adotem-se as seguintes providências:

a) intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação para comparecimento à audiência;

b) caso haja alguma testemunha residente noutra comarca, expeça-se carta precatória para sua oitiva (art. 222 do CPP), remetendo cópia da denúncia e da resposta à acusação. Da expedição da precatória, a defesa deverá ser intimada por publicação no DJe (caso haja defensor constituído) ou remessa dos autos (se DPE);

c) intimem-se via mandado as testemunhas residentes nesta comarca arroladas pela defesa, para comparecimento à audiência, desde que tenha havido requerimento expresso de sua intimação (art. 396-A, parte final, do CPP).

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000044-67.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: I. M. D., FRANCISCA LUSTOSA MASCARENHAS NETA

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231)

Réu: CARLOS DUBOIS NETO

Advogado(s): CARLA WOLNEY DUBOIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 56146)

DECISÃO: "Ante o exposto, com fundamentação na argumentação acima, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu representante legal para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar planilha atualizada do debito Alimentar quanto ao rito da prisão civil do devedor".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000277-67.2015.8.18.0081

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049)

Réu: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, nestes autos arbitrados 10% sobre o valor da causa. Custas isentas. Após o trânsito em julgado, lance-se cópia desta decisão nos autos da execução, arquivando-se definitivamente estes autos. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000050-26.2009.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ DA CRUZ DA SILVA SANTANA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Inventariado: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

Processo nº 0000141-21.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE MONTE ALEGRE-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCIVAN FOLHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000128-22.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MAURO JUNIOR LOPES QUEIROZ

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000127-37.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MAURO JUNIOR LOPES QUEIROZ

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000126-52.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: GENILSON NUNES PEREIRA

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.