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Processo nº 0002120-38.2006.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ISIDORO DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA LIRA DO NASCIMENTO, JAILSON LIRA DO NASCIMENTO, JASSON LIRA DO NASCIMENTO, JOSUÉ LIRA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DO NASCIMENTO, DARCIA MARIA LIRA DO NASCIMENTO, DARTE LIRA DO NASCIMENTO, DARLA LIRA DO NASCIMENTO AGUIAR, HELIO PEREIRA AGUIAR, DARCILA LIRA DO NASCIMENTO, ANDRÉ NOVAES GOMES

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: ROSILDA DA GRAÇA SANTOS, ESPÓLIO DE TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA, VIVENDA CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707), ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000033-97.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARTINHO PESSOA NETO, JOSE ALVES DE MORAIS, RAIMUNDO ALVES DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184

Processo nº 0000907-04.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEÔNCIO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-98.2005.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: OSÓRIO MARQUES BASTOS, HIDELBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO, BALTAZAR RODRIGUES NOIGUEIRA, RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 22441), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS(OAB/ACRE Nº 3162), JAIR DE MEDEIROS(OAB/ACRE Nº 897), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Vistos, etc. Seguindo orientações da Portaria nº 69, de 11 de setembro de 2017 do CNJ, que instituiu o "Mês Nacional do Júri" como esforço concentrado de julgamento de crimes dolosos contra a vida e considerando-se o disposto no art. 423, I e II, do CPP, não havendo mais questões ou nulidades processuais pendentes de enfrentamento, estando a causa madura e desafiando imediato julgamento pelo Tribunal do Júri, DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO dos pronunciados HIDELBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, pelos crimes que lhe imputa a acusação, para o dia 13/11/2019, às 08:00 h, nos termos do art. 431 do CPP. O sorteio de vinte e cinco jurados que tiverem de servir na Primeira Reunião Periódica do Tribunal Popular do Júri se fará no dia 30/10/2019, às 08:00h, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI, conforme art. 433 do CPP. Determino a intimação para comparecimento do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública, com a advertência que não haverá adiamento em razão da ausência de qualquer das partes. Após o sorteio EXPEÇA-SE edital de sorteio e convocação dos jurados que deverão servir na sessão designada. REQUISITE-SE força policial militar a fim de ficar à disposição deste juízo no dia do julgamento. INTIME-SE os réus, pessoalmente, mediante expedição de carta precatória, e as testemunhas arroladas, todas pessoalmente. INTIMEM-SE as defesas constituídas, por diário oficial. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. REQUISITE-SE à Administração Penitenciária a condução dos réus que se encontrem custodiados, devidamente escoltados, no dia e hora da Sessão de Julgamento. Considerando que há notícia de que o Acusado HIDELBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO encontra-se custodiado no Estado do Acre, OFICIE-SE a Ilustre Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí solicitando auxílio a esta unidade judiciária na realização da referenciada sessão de julgamento, possibilitando a participação do aludido réu, seja com o recambiamento provisório do Acusado, seja com a disponibilização de sistema de videoconferência (art. 185, §2º, do CPP), inclusive intermediando eventuais tratativas com o Egrégio Tribunal de Justiça do Acre. ADOTEM-SE as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento. JUNTEM-SE aos autos certidões atuais de antecedentes criminais dos acusados.

Processo nº 0000649-16.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BESSA PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA

Advogado(s): DEYVISON RIBEIRO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 20651)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Com estes fundamentos, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Determino que o requerido se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente e de inscrever este nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) em razão das cobranças de recuperação de consumo atestadas às fls. 28.

CITE-SE o requerido para a audiência de conciliação que designo para o dia 09/12/2019 as 09:00 horas, observando-se as orientações contidas no art.334, §§ 9º e 10º do NCPC.

Expeça-se carta precatória para a citação. Intimem-se.

Processo nº 0000195-34.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAFAELLA DE SOUSA PEREIRA, ELZA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): ALEXANDRA PEREIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6421)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, TERESINHA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCIENE OLIVEIRA RODRIGUE

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, confirmando a medida liminar, conceder a segurança por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo.

Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Determino que seja encaminhada cópia desta decisão à autoridade coatora e a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de recurso voluntário.

Processo nº 0001349-91.2005.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): F. SANTOS & FILHOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000501-05.2018.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: NORISMAR PEREIRA LIMA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY(OAB/PIAUÍ Nº 37352)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Assim, ausente documento hábil a justificar a ação monitória, RECEBO a inicial como AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. Determino que a secretaria deste juízo providencie as retificação necessárias junto ao sistema Themis Web, imprimindo nova capa com a informação correta.

Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC

Sobre a audiência de conciliação (art. 334, CPC), cumpre frisar que o Estado do Piauí, diante da Lei Complementar Estadual nº 56 de 2005, em seu Art. 57, I, impede de forma peremptória, a realização de transação por Procurador do Estado, salvo com prévia anuência do Conselho superior da Procuradoria Geral do Estado.

Assim, torna-se inócua a realização de audiência de conciliação neste momento inicial, pois diante de referida lei é vedado ao Procurador do Estado transigir, confessar, desistir ou acordar em juízo.

Diante disso, cite-se o ESTADO DO PIAUÍ para oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação.

Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001474-53.2015.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Requerido: GONÇALO MENDES DA SILVA

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

SENTENÇA: Intimar a advogada Dra. LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185) da Sentença cujo teor segue transcrito: (...) Ante o exposto, com fundamento no §1º do art. 1º, do Provimento nº 14 do TJ/PI de 21 agosto de 2017, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, por entender ausente, neste momento processual, a urgência justificadora da manutenção das medidas pleiteadas inicialmente, razão pela qual revogo as medidas protetivas anteriormente impostas em caráter liminar.(...)

Processo nº 0000476-55.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO-PI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (?Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo?).

Cite-se a parte Ré, por remessa dos autos, para contestar no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000098-02.2019.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu: BRASIL BIO ENERGIA LTDA-ME

Advogado(s):

Defiro, pois, de plano a expedição do mandado de citação e pagamento no valor de R$ 31.835,39 (trinta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), com prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, § 1º, CPC), nos termos pedidos na inicial, anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas.

Processo nº 0000622-96.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

Defiro o pleito de inversão do ônus da prova, e redistribuo à instituição financeira demandada o ônus de comprovar a existência e validade do contrato e a inadimplência que ensejou a inscrição do requerente junto ao cadastro de devedores.

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de janeiro de 2020 às 09h00min na sala de audiências do Fórum desta Comarca.

Processo nº 0000664-50.2017.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JEAN PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184

Processo nº 0000043-05.2007.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): M. DE OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000231-71.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NORTOX S/A

Advogado(s): ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY(OAB/SÃO PAULO Nº 110621), PIERRE MOREAU(OAB/SÃO PAULO Nº 112255), JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 154061), ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 251411)

Executado(a): PRODUTIVA AGRÍCOLA LTDA, NELSO LEITE DA SILVA, ZENEIDA LEITE DA SILVA

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4689), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

DESPACHO: 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso a relação processual tenha sido efetivamente formada, ou caso a parte recorrida possua procurador constituído nos autos. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação (caso em que será certificado o transcurso do prazo), ou ainda em caso de desnecessidade de intimação da parte adversa, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. URUÇUÍ, 17 de janeiro de 2018 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0002110-05.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA MARIA DE BRITO, LUIS ANCHIETA RODRIGUES, MARIA INEIDE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001867-32.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MALAQUIAS MARIANO DOS REIS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001925-35.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001937-49.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CATARINA JOSEFA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000020-69.2006.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: ZACARIAS DE SOUSA BRITO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Inventariado: GONÇALO DE SOUSA BRITO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001195-58.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILDA MATILDES DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001244-65.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000468-65.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

2ª Publicação

Processo nº 0003137-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o advogado do réu para que no prazo de 10 dias apresente laudo mádico o qual o mesmo requereu em audiência analise do Ministério Público e não consta nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000306-18.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENISCE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO GE CAPITAL S/A - BANCO CIFRA L

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Intime-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justifinando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de ideferimento, no prazo de 10 (dez) dias.