Diário da Justiça
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Publicado em 11/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000331-45.2010.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAKEL GEANY DA SILVA
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO-PI, FUNDAÇÃO CAJUÍNA, SACHA SOUSA E SILVA
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000532-66.2001.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): SÂMEA BEATRIZ B. DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 65-B)
Executado(a): PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 9 de outubro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000415-75.2001.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)
Executado(a): J. SANTOS & IRMÃOS LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 9 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-96.2003.8.18.0095
Classe: Monitória
Autor: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934)
Réu: JOSÉ MARCOS DA ROCHA
Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 9 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001042-70.2015.8.18.0135
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: JENNYFF HILAYNE DIAS, MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JONAS RODRIGUES
Advogado(s):
Diante da informação trazida aos autos pela parte autora, determino a expedição de ofício ao INSS para que proceda ao desconto no benefício previdenciário do requerido do valor fixado a título de pensão alimentícia, eis que o referido desconto resguarda o melhor interesse da criança.
Intime-se o requerido para tomar ciência deste despacho.
Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000246-28.2019.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CÉLIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
Vistos etc, DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de relaxamento de prisão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos para decisão. Expedientes necessários
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002082-24.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: GILBERTO PEREIRA ALCENO
Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)
Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME, JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender direito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001200-27.2007.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): DISTRIBUIDORA RIACHO DO NAVIO LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 9 de outubro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-22.2007.8.18.0069
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: ANDREIA FERREIRA VIANA
Advogado(s):
Requerido: EVANDRO VIEIRA
Advogado(s):
TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-08.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA LIMA
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)
Réu: ANDREZA LIMA LORENA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003403-44.2016.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR a Advogado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/11/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 79 nos autos em epígrafe.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000433-88.2013.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACKSON FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: CASA LOTERICA 13 PONTOS
Advogado(s): FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)
ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte Ré para apresentar no prazo de 15(quinze) dias as contrarrazões ao recurso de apelação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000259-19.2014.8.18.0069
Classe: Adoção
Adotante: MARIA IONEIDE DA SILVA NASCIMENTO, GABRIEL FEITOSA DO NASCIENTO
Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5759)
Requerido: SARA LUIZA DA SILVA BRANDÃO, F. T. S.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004499-05.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude
Autor: CARLOS HENRIQUE AGUIAR DA SILVA
Advogado(s): GERMANA BARROS CUNHA BEZERRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9904), ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5486), GERMANA BARROS CUNHA BEZERRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9904)
Réu: ANTONIA MARIA AGUIAR DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O/A ADVOGADO/A DAS PARTES DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 1 de outubro de 2019. DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000124-02.2017.8.18.0069
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)
Indiciado: IVAN PEDRO DOS SANTOS
Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)
DESPACHO: Vistos etc. VISTA ao MP para alegações finais. Após, INTIME-SE a Defesa para os mesmos fins. Em seguida, CONCLUSOS para SENTENÇA.I.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000465-26.2017.8.18.0102
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, PEDRO NUNES DE SOUSA, RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JUNIOR, HILLANA MARTINA LOPES MOSINHO NEIVA
Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Adoto a fundamentação do Ministério Público e determino a citação do Município, por meio de seu Procurador Geral ou Chefe do Executivo, para que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Mantidas as decisões já proferidas nos autos.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000731-58.2019.8.18.0032
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VRA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI, ANTONIO ANDRIELE DA SILVA, ANTONIO LAERTE DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
INTIMAR o(s) Advogado(s) o(s) Dr(s) ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), para comparecer(em) à audiência deprecada para interrogatório dos réus, designada para o dia 07/11/2019, às 13h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 11 nos autos em epígrafe.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000660-23.2016.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA
Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 28 da Lei 11.343/2006.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000471-33.2017.8.18.0102
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, PEDRO NUNES DE SOUSA
Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)
Ante o exposto, acolho os embargos para deferir o ingresso do Município no polo ativo da demanda. Determino à secretaria que adote as providências, fazendo os registros devidos no sistema Themis. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, intimando-se também o Município, por sua procuradora, para que se manifestem sobre eventual descumprimento da decisão proferida nos autos, requerendo as providências que entender cabíveis. Por fim, retornem-me os autos conclusos para prosseguimento do feito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000023-19.2004.8.18.0069
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): JOÃO JOSÉ DA SILVA-ESPÓLIO, JOÃO JOSÉ DA COSTA, RODRIGO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000806-98.2015.8.18.0077
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: GINA LEITE VENTURA
Advogado(s):
SENTENÇA: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, em tese, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do CP, c.c. artigo 30 da Lei 11.343/2006, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 28 de agosto de 2019. RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000642-83.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: INÁCIA MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-13.2015.8.18.0071
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARIA DAS DORES VIEIRA BARBOSA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha a parte sucumbente as custas processuais no valor de R$ 2.465,29 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000045-48.2013.8.18.0106
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MANOEL GONÇALVES DE ANDRADE
Advogado(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: De ordem do MM. Juiz de Direito do JECC desta Comarca, Dr. Carlos Eugênio Macedo de Santiago, conforme determinado no despacho de fls. 87, designo audiência de instrução em continuação para o dia 31/10/2019 às 9:00 horas a ser realizada nesta 1ª Vara. FLORIANO, 31 de julho de 2019 PABLO ERNESTO FONSÊCA NEIVA Secretário(a)
CERTIDÃO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PICOS
PROCESSO Nº 0001455-77.2010.8.18.0032
CLASSE: Ação de Alimentos
Requerente: LETICIA DO NASCIMENTO ALENCAR DANTAS MANIÇOBA, SERGIO MATOS DANTAS MANIÇOBA FILHO
Requerido: SERGIO MARCIO DANTAS MANIÇOBA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
PICOS, 9 de outubro de 2019
EVERALDO DE MOURA ROCHA
Analista Judicial - Mat. nº 4236718