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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001412-72.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA

Advogado(s): ORLANDO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12140), JOFRAN SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9865)

Executado(a): PIAUÍ TÊXTIL S/A

Advogado(s): JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18632)

DESPACHO: cita executado para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida, advertindo-lhe que, em sendo paga a dívida, ficará isento de metade dos honorários advocatícios. O executado disporá do prazo de 15(quinze) dias para oposição de embaros do devedor, a contar da data da citação.

Processo nº 0000317-88.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENOQUE CAMILO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000288-38.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ HUMBERTO ALENCAR RODRIGUES

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CERES LTDA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000722-19.2016.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZ EUTÍMIO ROCHA NOGUEIRA

Advogado(s): IONARA CRISTIANE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13888)

Executado(a): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

SENTENÇA: "Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento noartigo 485, III, do CPC.Sem custas.Intime-se.Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.Expedientes necessários.P.R.I.C.CORRENTE, 12 de agosto de 2019 CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0002453-24.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DA COSTA ROCHA

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Intimo a parte ré sobre o levantamento do ALVARÀ JUDICIAL realizado em 10/10/2019.

Processo nº 0000224-65.2015.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13795), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 77976), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/AMAZONAS Nº A1163)

Requerido: MARLENE DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Retire a parte autora, através da nobre advogado Dra. Sara Beatriz de Carvalho Santos, OAB/PI nº 13795, o alvará judicial expedido em favor da ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Prazo de 05 (cinco) dias. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de outubro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

Processo nº 0000065-05.2003.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE ALVES DE MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184

Processo nº 0000153-27.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO BISPO TEIXEIRA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):
DESPACHO: Ao ente requerido do inteiro da sentença retro prolatada, azo no qual deverá, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo autor.

Processo nº 0000306-13.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EMBRASIL- EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 71250)

Executado(a): PRODUTIVA AGRÍCOLA LTDA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000045-80.2017.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCIANE MAGALHAES DE SOUSA

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Requerido: FRANCISCO BARNABÉ ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado Dr. SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199) da Sentença proferida nos presentes autos cujo dispositivo segue transcrito: (...) Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000230-31.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: (...) declaração de nulidade da sentença, intime-sea parte autora para que requeira a citação da demandada, Sra. Ester dos Santos Guedes, residente e domiciliada na Rua São Pedro s/n, bairro Mangueira nesta comarca de Manoel Emídio, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000604-07.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MORAES SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 18/11/2019, às 08:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000340-69.2018.8.18.0087

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IDELSANDRO PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: VALDINEI CARVALHO DE MACEDO

Advogado(s):
Despacho:Diante das certidões retro confeccionadas, SUBAM os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em grau de reexame necessário. (art. 14, § 1º da LMS)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000225-67.2014.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E M M MOTA & CIA LTDA

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Advogado(s): LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876)

DESPACHO: (.... )

Desta forma, consoante art. 99, §2º, do NCPC, intime-se o requerente para no prazo de 15 dias, comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, devendo anexar aos autos, para fins de concessão de justiça gratuita, declaração completa doimposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaraçãodos últimos três anos, inclusive de seu(s) representante(s) legal(is), acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, ou documentação congênere que evidencie a alegada vulnerabilidade financeira, sob pena de cancelamento dadistribuição, ou apresentar o comprovante de recolhimento das custas

Intimações necessárias.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FRE

Processo nº 0000132-51.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON DE SOUSA GAMA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
Despacho: Ao INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, se manifestar acerca do Laudo Pericial retro encartado.

Processo nº 0001043-94.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR DA CUNHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIÃO RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. LUIS CORREIA, 10 de outubro de 2019.

Processo nº 0000314-36.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE MATOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-26.2011.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): FRANCISCO DA SILVA MOURA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000009-30.1998.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANÍSIO DIAS CARVALHO NETO

Advogado(s): TUDE MOUTINHO DA COSTA(OAB/AMAZONAS Nº 564)

Diante do exposto e com amparo nos fundamentos acima elencadors e no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o réu ANÍSIO DIAS CARVALHO NETO, já qualificado, com incurso nas sanções do art. 121,§2º, inciso II, III e IV do Código Penal Brasileiro. Preclusa a sentença de pronúncia, voltem-me os autos conclusos (art. 421 do CPP). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

O Doutor RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGES DA CRUZ, Juiz de Direito Substituto desta cidade e Comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, Presidente do Tribunal do Júri, na Forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícias tiverem, que de acordo com o art. 426 do Código de Processo Penal c/c art. 51 da Lei nº 3.716/79 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), procedeu-se à revisão da lista geral de jurados para o exercício de 2020, tendo ficado assim organizado:

1 - ADÃO PRÓSPERO PEREIRA - Agente de Saúde

2 - ADEMERVAL LOPES DE SOUSA - Funcionário Público

3 - ADENILTON BENJAMIM DE SOUSA - Professor

4 - ADINÉLIA GONÇALVES DUARTE - Do Lar

5 - ADRIANA DE SANTANA DUARTE - Professora

6 - AÉMERSON RODRIGUES DE CARVALHO - Agrimensor

7 - ALBERTO LEITE DE SOUSA - Funcionário Público

8 - ALCENOR BARBOSA DE OLIVEIRA - Cabeleireiro

9 - AMADO LOPES DE SENA - Comerciante

10 - AMENAZON PROSPERO DE OLIVEIRA - Professor

11 - ANA CLAÚDIA PEREIRA DA SILVA - Professora

12 - ANA LÚCIA ROCHA DE SOUSA - Professora

13 - ANANIAS VIANA DE SENA - Professor

14 - ANTONIA VIEIRA DE SOUSA - Professora

15 - ANTONIO ANTUNES JÚNIOR - Agropecuarista

16 - ANUBETE ANGELINO PEREIRA - Professora

17 - ARNON DA SILVA MENDES - Professor

18 - CARLÁDIO GOMES DO NASCIMENTO - Professor

19 - CARLOS GRANJA DUARTE - Professor

20 - CÁSSIO BASTOS DA SILVA - Funcionário Público

21 - CLARISTONE FERNANDES DE OLIVEIRA - Professor

22 - CLEUNÂNCIO DE SOUSA SANTOS - Professor

23 - CRISTIANE LOPES DE SANTANA - Agente de Saúde

24 - CRISTIANO PRÓSPERO GOMES - Professor

25 - DALTON BENTO COSTA - Professor

26 - DANILO DA COSTA TORRES - Funcionário Público

27 - DEILAS ALVES GAMA - Professor

28 - DIVINALDO MARQUES DA SILVA - Professor

29 - ELIANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES - Professora

30 - ENILSON CARVALHO BRITO - Funcionário Público

31 - ERISTELA BARBOSA DIAS MARQUES - Professora

32 - ERISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Professor

33 - EZEQUIEL BORGES DE SOUSA - Professor

34 - FATIMA SANTOS DUARTE - Professora

35 - FERNANDO LEITE PEIXOTO - Contador

36 - FLÁVIO JOSÉ ALVES - Professor

37 - FLAVIO RODRIGUES CORREIA - Comerciante

38 - FLORIPES ALVES MENDES - Professora

39 - FRANCISCA CASTRO NASCIMENTO SILVA - Professora

40 - GEOVALTO ANGELINO DE SOUSA - Motorista

41 - GEZILDA MARQUES DA SILVA - Professora

42 - GIDEVALDO ALVES DE SOUSA - Funcionário Público

43 - GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA - Contador

44 - GIMINIANO VIANA DE SENA - Professor

45 - GISELE DO COUTO SENA - Professora

46 - GLADISNEI LOPES DUARTE - Professor

47 - HORTÊNCIA MENDES PEREIRA ROCHA - Estudante

48 - IÊDA HENRIQUE SANTOS - Professora

49 - ILMAR PORTO DOS SANTOS - Comerciante

50 - ÍTALO LUSTOSA BASTOS - Contador

51 - IVONALDO ANGELINO DE SOUSA - Professor

52 - JANADSON PORTO DOS SANTOS - Comerciante

53 - JANIO CELIO GAMA DUARTE - Professor

54 - JÂNIO CÉLIO GAMA DUARTE - Professor

55 - JDVAN RIBEIRO DE SANTANA - Professor

56 - JESUALDO CARVALHO DE OLIVEIRA - Professor

57 - JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - Professor

58 - JOSAFÁ DE SOUSA BASTOS - Funcionário Público

59 - JOSÉ ARISON LUSTOSA DE CARVALHO - Contador

60 - JOSÉ AUGUSTO LUSTOSA NETO - Comerciante

61 - JOSÉ NEIDE RAMOS DE SOUSA - Professor

62 - JOSE RIBEIRO NERES FILHO - Professor

63 - JOSÉ VOGADO NETO - Professor

64 - JOSIARA DAS NEVESALVES - Professor

65 - JURANDIR FERREIRA GAMA - Professor

66 - KAMAÇARI PAU DO BRASIL - Professor

67 - KIDIARES FRANCISCO GAMA - Professor

68 - LINDEMBERG ALVES DE SOUSA - Professor

69 - LUCÉLIA DA SILVA MENDES SOUSA - Técnica de Enfermagem

70 - MANOEL MORENO MACEDO FILHO - Comerciante

71 - MARGARETE RIBEIRO DE JESUS - Professora

72 - MARIA SOBRINHA DIAS - Professora

73 - MARLOS ARAÚJO E SILVA - Comerciante

74 - MARSAL ANTONIO VARGAS BRITO - Professor

75 - MAXWELL FRANCISCO GAMA - Professor

76 - NEUZILENE CARLOS DE SOUSA - Professora

77 - NILTON BORGES LOPES - Professor

78 - NIXON FERNANDES DE OLIVEIRA - Assistente Social

79 - ODNEY SOUSA GAMA - Digitador

80 - OSVALDO FERREIRA DE SENA - Pintor de Automóveis

81 - PÉRICLES IDÔNIVO GUERRA DE MOURA - Professor

82 - PETERSON HENRIQUE FERREIRA GAMA - Funcionário Público

83 - REDOELSON REAL DE OLIVEIRA - Professor

84 - REJANE DO COUTO SENA - Professora

85 - RICARDO DA SILVA GUERRA - Professor

86 - ROBSON BATISTA DE FIGUEREDO - Professor

87 - RODRIGO REINALDO DE SANTANA - Funcionário Público

88 - ROSÂNGELA FERNANDES GUERRA - Comerciante

89 - ROSELITE MATIAS DE OLIVEIRA - Professora

90 - ROSEMIRO VOGADO VIANA - Cabeleireiro

91 - RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA - Professor

92 - RUBNÁDISON MARQUES BASTOS - Professor

93 - SOLANGE LOPES DOS SANTOS - Professora

94 - TÚLIO LUSTOSA BASTOS - Bioquímico

95 - VALDENILTON RIBEIRO SANTANA - Professor

96 - VALDIVIO ARAÚJO SILVA - Professor

97 - VALÉRIO GRANJA DUARTE - Enfermeiro

98 - VANDERLEIA LOPES ALVES - Professora

99 - ZENAIDE VIANA DE SENA - Professora

100 - ZENALDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Auxiliar Administrativo

FAZ SABER, outrossim, que de conformidade com o § 1º do art. 426 do CPP, a presente lista geral poderá ser alterada de ofício, ou em virtude de reclamação, de qualquer cidadão, até publicação definitiva, que ocorrerá até o dia 10 de novembro de 2019. Ainda, em conformidade com o § 2º do art. 426 do CPP, segue abaixo transcrição dos artigos 436 a 446 do CPP:

Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreendera os cidadãos maiores de 18 anos (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1 º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão da cor ou etnia, raça, credo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (NR)

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros do Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmeras Distrital e Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que os requererem, demonstrando justo impedimento. (NR)

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1 º Entende-se por serviço alternativo exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (NR)

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR nm )

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (NR)

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer a sessão do júri. (NR)

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (NR)

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. (NR)

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. (NR)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou o pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. (NR)

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. (NR).

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Avelino Lopes, estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2019. Eu, Nenilton Francisco Pereira - Secretário da Vara Única, lavrei e subscrevi. Dr. Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz - Juiz de Direito.

Processo nº 0000142-95.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s):
Despacho: A empresa requerida para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o recolhimento das custas judiciais. Transcorrido in albis o prazo supra assinalado, EXPEÇA-SE certidão ao FERMOJUPI, para fins de cobrança. Em seguida, ARQUIVEM-SE os presentes autos.

Processo nº 0000498-33.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DA MICRO-REIGIÃO DE PICOS LTDA - COOCAVEPI

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182)

Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER

Advogado(s): WALDIR SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1976)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000020-06.2000.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): J. MORAIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184

Processo nº 0000277-11.2001.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/CEARÁ Nº 8730), MARIA GABRIELA SILVA PORTELA (OAB/MARANHÃO Nº 5741)

Executado(a): ALDO SILVA CARVALHO, VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000002-87.1997.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS PESSOA DA SILVA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Inventariado: ANTÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184