Diário da Justiça
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Publicado em 11/10/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000081-33.2016.8.18.0091
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: EDITE ALVES RODRIGUES
Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)
Requerido: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS.
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC. Sem custas. Intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística''. Expedientes necessários. P.R.I.C. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000290-39.2013.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA FEITOSA
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180), LAÉRCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5118)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000072-97.2015.8.18.0029
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO ITAU VEICULOS S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1121-A)
Requerido: MARIA DO ROSÁRIO SANTIAGO
Advogado(s): HALLAN DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12657)
DESPACHO:
Considerando a petição às fls. 146/149 informando que houve acordo entre as partes, abra-se vistas à parte autora, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-09.2018.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TIAGO DO NASCIMENTO ALVES
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Despacho: Ao INSS,na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000422-62.2013.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPÓLIO DE AUGUSTO ADY NOGUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU ÚNICO FILHO HERDEIRO O SR. ANTENOR AUGUSTO NOGUEIRA, ZULEIDE DE AGUIAR NOGUEIRA
Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)
Réu: ESPÓLIO DE PLÍNIO PEREIRA DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADOS PELOS SEUS HERDEIROS JERUSA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC. Sem custas. Intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 13 de agosto de 2019 CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000185-43.2006.8.18.0069
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: VICENÇA MARIA DA CONCEIÇAO
Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)
Réu: UNIBRÁS - EMPRESA REPRESENTANTE DO BANCO SCHAIN
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019 Thales da Silva Rodrigues Assessor Jurídico - 28519
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-40.2017.8.18.0087
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE LOURDES VERAS E SILVA
Advogado(s): CESAR LUIZ BORRI(OAB/SÃO PAULO Nº 285387)
Réu:
Advogado(s):
Decisão: DEFIRO o pedido retro formulado. Detarte, SUSPENDO o presente feito por 180 (cento e oitenta) dias.Transcorrido o prazo retro, voltem-me conclusos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000713-62.2013.8.18.0027
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: RAILENE DOS SANTOS BATISTA
Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)
Réu: NEISSANDRO DE SOUZA BATISTA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto e com esteio no artigo 355, II, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, DECRETANDO, o divórcio entre RAILENE DOS SANTOS BATISTA e NEISSANDRO DE SOUZA BATISTA. A guarda dos filhos menores do casal, Lucas dos Santos Batista e Eduarda dos Santos Batista deve permanecer com a genitora, possuindo o genitor direito a visitas nos finais de semana, feriados e férias escolares de julho e de fim de ano, podendo ser alteradas de comum acordo, conforme o requerido na exordial. No tocante ao nome da requerente, esta deverá voltar a utilizar o nome de solteira, como requerido na vestibula. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC.Expeçam-se os competentes Mandados de Averbação.Sem custas processuais ou honorários advocatícios.Intime-se as partes". Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C.CORRENTE, 12 de agosto de 2019 CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000509-23.2017.8.18.0077
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: LUCIANA BORGES DA SILVA
Advogado(s): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA(OAB/MARANHÃO Nº 17474)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001023-27.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ZULEIDE ALVES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
DESPACHO: Vistos, etc.,Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda,com a devida formação do contraditório.Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 19/11/2019, às 10:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º,VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s)na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome,demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos;d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir.Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000051-15.2009.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EUFRÁZIO AMORIM DA COSTA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s):
DECISÃO: DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Os autos foram remetidos ao setor de cálculos do Egrégio Tribunal de Justiça, o qual apontou os valores devidos ao exequente, no total de R$ 126.946,53 (cento e vinte e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) e R$ 12.694,65 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) a título de honorários advocatícios, totalizando R$ 139.641,19 (cento e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com registro às fls. 132/133. As partes foram intimadas para se manifestar dos cálculos apresentados, não se opondo aos valores apontados como corretos, conforme petição eletrônica de fl. 139 e 142. Assim, ACOLHO os cálculos formulados, passando a execução a tramitar pelo valor indicado pela Contadoria Judicial. 1. Expeça-se requisitório - RPV/precatório - ao Presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. 2. Expedido o requisitório, intimem-se as partes para em 05 (cinco) dias sobre ele manifestarem-se, conforme art. 11, da Resolução n°458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 3.1. Transcorrido o prazo sem manifestação ou com concordância, remeta-se o requisitório ao TRF1; 3.2. Apresentada discordância, faça-se conclusão. 4. Com o depósito, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e a seu advogado. 5. Por fim, concluam-se os autos para sentença de extinção da execução. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-44.1993.8.18.0069
Classe: Inventário
Inventariante: BANCO DO BRASIL - S/A, MOISÉS FRANCISCO DE MOURA
Advogado(s): GLEICIANNE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16319), ESIO PAIXAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1218), JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14284), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Inventariado: JOSÉ PAULINO DOS SANTOS
Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), ISMAEL GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 2321/92)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 10 de outubro de 2019
MARIA LUCIA DOS SANTOS
Analista Judicial - 4050371
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000024-12.2016.8.18.0092
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: TELMA FERNANDES DE JESUS
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI
Advogado(s):
DESPACHO: Intime - se a parte autora para que promova o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-79.2003.8.18.0032
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: RAIMUNDO DE SÁ URTIGA
Advogado(s): ROBERTH PIERSON DE MOURA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3630/2002)
Requerido: MARIA DO AMPARO DE MOURA FEITOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 10 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-73.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ENOQUE CAMILO DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000103-83.2010.8.18.0097
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): ISAÍAS COELHO SOBRINHO
Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000292-14.2000.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)
Executado(a): REPRESENTAÇÕES BEZERRA & SANTOS LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 10 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000139-40.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DO VALE SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BABCO RURAL
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000557-73.2010.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FREDEIK CARDOSO SAMPAIO, JOCILENE DA COSTA E SILVA, JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA, MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA, MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA NUNES, MARIA VITORIA CARDOSO AMORIM, PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, WALDIR SANTOS FILHO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s): ROSANGELA DIAS GUERREIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48812)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica à contestação de fls. 160/264.
Após, intime-se a União, na forma do art. 183, §1º, do CPC, para, em 15 dias,dizer se tem interesse no presente feito.
Por fim, tendo em vista a informação de fls. 274, bem como, realizando pesquisa no sistema THEMIS WEB é possível perceber que vários autores do presente feito ingressaram com ação semelhante, como é o caso da requerente MARIA VITÓRIA CARDOSO AMORIM, também parte no processo nº 0000561-13.2010.8.18.0029; FRANCISCO FREDEIK CARDOSO SAMPAIO e PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, os quaisfiguram como autores no processo nº 0000416-44.2016.8.18.0029, cujo objeto é o mesmo do feito em tela, além de possuírem o mesmo requerido. Dessa forma, resta configurada a litispendência entre referidas demandas. Isto posto, determino a distribuição pordependência do processo em epígrafe aos processo 0000561-13.2010.8.18.0029 e 0000416.2016.8.18.0029.
Expedientes necessários.
JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.
LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-50.2011.8.18.0097
Classe: Interdição
Interditante: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA, RAIMUNDA DA COSTA SOUSA
Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159/04)
Interditando: RAIANE DE OLIVEIRA SOUSA (MENOR)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000220-59.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA HILDA BEZERRA DE MACEDO
Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)
Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
VATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019
LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES
Oficial de Gabinete - 27719
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000319-92.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MANOEL LOPES
Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
VATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019
LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES
Oficial de Gabinete - 27719
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000237-66.2015.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERCILENE RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Réu: MUNICIPIO DE VERA MENDES/PI
Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019)
VATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019
LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES
Oficial de Gabinete - 27719
Edital de Intimação (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800285-68.2018.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Alimentos, Investigação de Paternidade]
INTERESSADO: ALESANDRA MARIA SANTOS., J. M. S. A.
INTERESSADO: H. A. A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS
O Dr. NAURO THOMAZ DE CARVALHO, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
Pelo presente, ALESANDRA MARIA SANTOS, brasileira, residente em lugar incerto ou não sabido, fica intimada de que nos autos do Processo nº 0800285-68.2018.8.18.0028, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, foi prolatada sentença, cujo dispositivo é transcrito: Ante o exposto, julgo extinto o processo em epígrafe sem resolução do mérito, em face do abandono da requerente, nos termos do art. 485, III, do CPC. Considerando que a parte autora não foi encontrada para ser intimada pessoal, proceda-se à sua intimação pela via editalícia. Ciência ao MP. Condeno a parte autora nas custas processuais, as quais ficam suspensas diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita (ID 1069533), nos termos do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários, tendo em vista que não houve contraditório. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Cumpra-se. FRONTEIRAS-PI, 14 de março de 2019. NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito. Eu, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS, Analista Judiciário, digitei. FRONTEIRAS-PI, 22 de março de 2019.DR. NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000134-75.2017.8.18.0027
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: OLIVIA VIANA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Retificado: OSIAS VIANA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC. Sem custas. Intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística". Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 13 de agosto de 2019 CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.