Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000363-48.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RENATA BEATRYZ MENDES DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DAMASCENO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 9 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000214-54.2009.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIA MILENNE VERAS MAIA SANTOS

Advogado(s): ANA KARLA VASCONCELOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4872)

Requerido: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001218-96.2017.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ RIBEIRO NETO, MARIA ANTÔNIA PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Requerido: AMÉDIO SILVA

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000037-03.2004.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO BISPO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 9 de outubro de 2019 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000101-02.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: Designado o dia 20/11/2019 para realização do interrogatório do acusado.

Processo nº 0002554-43.2014.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): CRISTAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000012-96.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÉA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000079-70.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MAURICIO DE ASSIS, JOCEONE JOAO DE BRITO, ERANILDO ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 27845-B), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: "... Contudo, está em curso ação de Habeas Corpus Repressivo junto ao Superior Tribunal de Justiça, (Processo nº 07067962720198180000), impetrado por advogado particular, na pessoa do Dr. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA OAB Nº 27.845-B, cujo paciente é o Réu supramencionado, visando a revogação do ergástulo preventivo. Desta feita, sem prejuízo da intimação da Defensoria Pública, intime-se o causídico do réu da audiência designada para o dia 14 de outubro de 2019, às 16:00 horas, na sede do Fórum local..."

Processo nº 0001283-91.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALÉRIA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12351), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002610-13.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANESSA SANTOS LUZ BORGES

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)

SENTENÇA: Pelas razões expostas, ratificando a decisão antecipatória de fls. 95/109, ACOLHO, em parte, o pedido articulado na inicial, pelo que DECLARO A NULIDADE do Decreto Municipal nº 132/2013, no tocante à autora, e DETERMINO ao MUNICÍPIO DE PICOS, através do Prefeito Municipal, que REINTEGRE a autora VANESSA SANTOS LUZ BORGES ao cargo para o qual fora nomeada através do Decreto nº 094/2012, com as vantagens e vencimentos que lhe são inerentes. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0003320-96.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NOÊMIA DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): KERLLEY MARTINS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ROMA CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0002217-83.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS VALENTIM DA SILVA

Advogado(s): DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)

Réu: JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000331-15.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CRISTIANO CRISANTO LELIS

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO/INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 9 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000622-35.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILTON CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854)

Réu: MARIA ARLENE N. DE CARVALHO PEREIRANESTA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

DESPACHO: "Intime-se a parte requerente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000071-68.2016.8.18.0097

Classe: Execução de Alimentos

Autor: BRENDA CANANDA DE SOUSA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu: GILDEMAR INOCENCIO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Trata-se de execução de alimentos proposta pela Sra. Valdicléia Lines de Sousa, representando a menor Brenda Canada de Sousa, e em face do Sr. Gildemar Inocêncio de Sousa. Do compulsar dos autos, verifica-se que foi noticiado pela parte exequente, à fl. 73 dos autos, que o executado já havia quitado os valores referentes a presente execução, de modo que declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDA-SE A BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001066-37.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Requerido: ESPÓLIO DE DOMINGOS BARROS PORTELA, MARINA PORTELA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

DECISÃO: INTIMO o advogado da decisão: JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA ingressou com AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE em face de ESPÓLIO DE DOMINGOS BARROS PORTELA, MARINA PORTELA DE SOUSA.O presente foi apenso aos autos de nº 0000696-58.2015.8.18.0026 Ação de Inventário dos bens deixados por DOMINGOS BARROS PORTELA.Tudo ponderado.Passo a decidir.De acordo com o art. 2º do Provimento Nº 09/2014, da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, a competência da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI é para julgar as causas que envolvem a matéria de direito de Família e Sucessões(cível).Assim, reconheço de ofício a incompetência deste juízo para continuar a processar o feito, e em consequência determino que sejam os autos imediatamente remetidos a 2ª Vara de Campo Maior-PI, com as nossas sinceras saudações e homenagens, precedida da baixa em seus registros neste Juízo.Intimem-se as partes desta decisão.Cumpra-se.CAMPO MAIOR, 7 de outubro de 2019.JULIO CESAR MENEZES GARCEZ- Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO Maior,07de outubro de 2019.

Processo nº 0000168-73.2011.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA EDILENE DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Requerido: RICARDO CÉSAR LIRA PEREIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000290-28.2007.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO DE BANCOS FRASILEIROS

Advogado(s):

Executado(a): VALE DO ITAIN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000611-48.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): TANARA LUANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4866), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ante o exposto, com fulcro no artigo 27 da Lei Municipal nº 577/2011, e no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o Requerido a pagar à Requerente a diferença salarial com suas respectivas vantagens pecuniárias, bem como as diferenças previdenciárias correspondente ao vencimento, referentes ao período de novembro de 2014 a novembro de 2015.

Por fim, sobre as verbas devidas e não pagas pelo Município requerido, deve-se incidir correção monetária com base na Tabela Modelo I da Justiça Federal índice aplicado pelo Tribunal de Justiça deste Estado e juros de mora fixados em 0,5 % ao mês, a contar da citação, a teor do que prescreve o art. 1º-F, da Lei 9.494/97.

Condeno, ainda, o Requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido.

Remessa oficial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

UNIÃO, 9 de outubro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000123-06.2010.8.18.0055

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JANILSSA FEITOSA SILVA SOUSA

Advogado(s): PAULO LOPES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3496/02)

Impetrado: JOSÉ DE ANDRADE MAIA

Advogado(s):

Diante da inércia da impetrante ao ser intimada para informar se havia sido devidamente cumprida a r. sentença dos autos, presume-se devidamente cumpridos os seus termos. Uma vez nesse estado o processo, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000142-81.2011.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: MUNICIPIO DE GUADALUPE - PIAUÍ

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 69982009)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, do retorno dos autos, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000342-07.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOÃO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. MATIAS DE BRITO MORAIS (OAB/PIAUÍ Nº 10271), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19 de novembro de 2019 às 09h30min, neste Fórum local.

Processo nº 0000224-38.2013.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MATILDE ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, INACIA MARIA DE OLIVEIRA FRANÇA, DEONÍDIO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante da certidão de fl. 77 dos autos, decreto a revelia dos requeridos, nos moldes do artigo 348 do Código de Processo Civil. Dessa forma, intime-se a requerente através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000519-24.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WEMESLEY ALVES RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350 do CPC, querendo,manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Na sequência, Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias,intimem-seespecificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000774-52.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.