Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000061-04.2019.8.18.0102

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARCOS PARENTE PI

Advogado(s):

Menor Infrator: LUCAS PEREIRA MUNIZ DA COSTA

Advogado(s):

Inscrições abertas para Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI

Processo nº 0000069-15.2018.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WYLLAMES FERREIRA SANTIAGO DE MENEZES, EDICLEUSA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Inscrições abertas para Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000091-35.2003.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): RAIMUNDO NONATO BONA

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 8 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000078-40.2019.8.18.0102

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARCOS PARENTE PI

Advogado(s):

Menor Infrator: DOUGLAS QUEIROZ DA COSTA

Advogado(s):

Em razão da minha inscrição para o "Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI", redesigno a audiência para o dia 17 de dezembro de 2019, a se realizar no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE. Mantido o mesmo horário.

Processo nº 0000061-04.2019.8.18.0102

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARCOS PARENTE PI

Advogado(s):

Menor Infrator: LUCAS PEREIRA MUNIZ DA COSTA

Advogado(s):

Em razão da minha inscrição para o "Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI", redesigno a audiência para o dia 17 de dezembro de 2019, a se realizar no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE. Mantido o mesmo horário.

Processo nº 0000069-15.2018.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WYLLAMES FERREIRA SANTIAGO DE MENEZES, EDICLEUSA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em razão da minha inscrição para o "Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI", redesigno a audiência para o dia 17 de dezembro de 2019, a se realizar no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE. Mantido o mesmo horário.

Processo nº 0000016-67.2019.8.18.0112

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: LUZIANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida,

participará do Mutirão do Júri no dia da audiência anteriormente marcada, REDESIGNO a

mesma para o dia 05 de Novembro de 2019, às 12:00 horas, nas dependências desse

fórum.

Cumpra-se.

Processo nº 0000320-11.2002.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000015-87.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANIA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ ROBERTO ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 21363)

Réu: MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, participará do Mutirão do Júri no dia da audiência anteriormente marcada, REDESIGNO a mesma para o dia 05 de Novembro de 2019, às 11:30 min., nas dependências desse fórum.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000070-74.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PAULO DE TARSO CARVALHO

Advogado(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16115)

DESPACHO: ( Intime-se o causídico do réu para, no prazo de 05 cinco dias, apresentar as alegações finais por memorias da defesa. Cumpra-se. PIO IX, 30 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX)

Processo nº 0000007-31.2010.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PROCURADOR TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): LOURIVAL BUBLITZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-25.2019.8.18.0112

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: MIRIELE DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista que o Magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida,

participará do Mutirão do Júri no dia da audiência anteriormente marcada, REDESIGNO a

mesma para o dia 05 de Novembro de 2019, às 14:00 horas, nas dependências desse

fórum.

Cumpra-se.

Processo nº 0000646-30.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: ISAMAR RICARDO DE SÁ

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração, reconhecendo a omissão existente na sentença, alterando assim seu dispositivo que passa a ter o seguinte teor:

"Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação para reconhecer e dissolver a união estável entre o Sr. CELSO VIEIRA DE SÁ e ISAMAR RICARDO DE SÁ, a partir do ano de 2009 a 2013 e determinar a partilha dos bens do casal indicados nesta sentença na fundamentação pela metade para cada um dos cônjuges. Assim, extingo este processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Custas e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa pela requerida cujas cobranças ficam suspensas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se."

Intimem-se.

Processo nº 0000256-41.2006.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): PAULO MAGALHAES DOS SANTOS

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução, revogando eventual penhora efetuado durante o curso deste processo.

Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.

Condeno o executado ao pagamento de custas e honorários, fixando estes em 10% do valor da causa, eis que o mesmo só quitou o débito após o ajuizamento da demanda.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Cumpra-se

Processo nº 0000003-45.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: ABNAEL DO AMARAL PAZ

Advogado(s): CLAUDIA MIRIAN DE VASCONCELOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 11093), ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30951)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 8 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000728-66.2011.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): BRAZ DE AQUINO GOMES, CELIA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão formulado pelo exequente.

Processo nº 0000271-36.2018.8.18.0055

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE ISAIAS COÊLHO-PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000264-10.2019.8.18.0055

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO LOPES MOREIRA, DJACILDA MARIA SILVA, EDIVALDO DAVID DE SOUSA, ELIANE PEREIRA GUIMARÃES NORONHA, ESPEDITO FERREIRA FREITAS FILHO, ELISANGELA DOS SANTOS SILVA, RONALDO PEDRO SOUSA RIBEIRO, MARCILENE HELENA PEREIRA DA SILVA, SIMONE DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIA FRANCIMEIRE MONTEIRO, MARIA LEAL DE MOURA, EVANILZA DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000258-03.2019.8.18.0055

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO LOPES MOREIRA, MATIAS LOPES MOREIRA, FILIPHE DANIEL LUZ MARTINS ROCHA, SANDRA REGINA DE SOUSA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000227-33.2014.8.18.0095

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO E JOSEFA HELENÉSIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial - -

Processo nº 0000227-33.2014.8.18.0095

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO E JOSEFA HELENÉSIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial - -

Processo nº 0000227-33.2014.8.18.0095

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO E JOSEFA HELENÉSIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial - -

Processo nº 0000227-33.2014.8.18.0095

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO E JOSEFA HELENÉSIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de outubro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial - -

Processo nº 0000687-38.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 8 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000687-38.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 8 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471