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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010568-5
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA (PI006088) E OUTROS
EMBARGADO: JEFFERSON CLERK LOPES CAMPELO
ADVOGADO(S): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (PI002734) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista os embargos de declaração interpostos pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, intime-se a parte embargada, para o fim e pelo prazo previstos no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil em vigor. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.013524-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: RAIMUNDO FLORIANO DE SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS (PI013357) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO VICTOR ALVES MANECO (PI013867)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada, por seu patrono, para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração (ID 51), no prazo de lei. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006971-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: DEUSDETE BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO (PI012458) E OUTRO
REQUERIDO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA.
ADVOGADO(S): JACYLENNE COELHO BEZERRA (PI005464) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se o apelado para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição. Cumpra-se

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.005819-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: FRANKLIN SILVA SOUTO
ADVOGADO(S): ALANO DOURADO MENESES (PI009907) E OUTRO
AGRAVADO: PLANO DE SAÚDE MEDICOL S/A E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se o Agravante, por seu patrono para, em 05 (cinco) dia, trazer aos autos o endereço atualizado da parte agravada. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013257-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: SIMÕES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA E OUTRO
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (PI007589) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada, por seu patrono, para querendo, apresenta resposta aos embargos de declaração, no prazo de lei. Intime-se Publique-se. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.005567-6
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: LUIZA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se o impetrado para em 05(cinco) dias se manifesta acerca da petição de fls. 453. Cumpra-se.

PRECATÓRIO Nº 2010.0001.002617-1
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA DOS REMÉDIOS BARBOSA NERY E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS (PI002768) E OUTROS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UNIÃO-PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914)
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
"Trata-se de precatório em que figuram como exequentes MARIA DOS REMÉDIOS BARBOSA NERY e OUTROS e como executado o MUNICÍPIO DE UNIÃO, oriundo da Vara única da Comarca de União (processo nº 332000). O Ofício requisitório foi protocolizado neste Tribunal em 25.05.2010 (fls. 02/04), acompanhado dos documentos de fls. 07/677.

RESUMO DA DECISÃO
(...) Assim, DETERMINO o pagamento da 36ª (trigésima sexta) parcela, no valor bruto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme o acordo de fls. 2.493/2.495 e cálculos de fls. 3.615/3.622. Tal valor deverá ser debitado da conta especial nº 4600128850292, agência 3791, do Banco do Brasil S/A e creditado na forma a seguir discriminada: (...) Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os comprovantes dos depósitos acima mencionados. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 08 de outubro de 2019. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Presidente do TJPI"

No primeiro dia do mês de outubro de 2019, às 14 horas, compareceram na Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, para o julgamento do HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0700023-60.2019.8.18.0001 (PJe), conforme o art. 10 do Regimento Interno das Turmas Recursais a seguir transcrito: "Art. 10 - Independem de inclusão em pauta para serem julgados: Os Habeas Corpus; Os Mandados de Segurança; Os Embargos de Declaração; As exceções de Impedimento e Suspeição; Os conflitos de competência", os Excelentíssimos Juízes de Direito da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública: Dr. Virgílio Madeira Martins Filho, Presidente em exercício, Dra. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, Suplente em substituição à Dra. Maria Célia Lima Lúcio, nos termos da Portaria (Presidência) nº 2732/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 13.09.2019, e o Dr. Sebastião Firmino Lima Filho, Suplente convocado em substituição à Dra. Gláucia Mendes de Macedo, comigo, Secretário, adiante nomeado. ABERTA a Sessão, fica registrado o julgamento conforme segue: 01. HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0700023-60.2019.8.18.0001 (Pje). JUIZ DE DIREITO RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO. Impetrante: FABRÍCIO PAZ IBIAPINA (OAB/PI Nº. 2.993/97). Paciente: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE. Impetrado: JUÍZA DE DIREITO DO JECC DE TERESINA, ZONA LESTE 2 - SEDE (UFPI). ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 2ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, "em conceder a ordem para determinar o trancamento da ação, uma vez que extinta a punibilidade pela decadência do direito do querelante". Ao final da Sessão, fica registrado NESTA ATA que: Em se tratando de processos físicos, o prazo para a interposição/oposição de recursos, do resultado do julgamento desta Sessão, iniciará a partir da publicação do ACÓRDÃO no Diário da Justiça. Entretanto, no caso dos processos virtuais, o prazo para a interposição/oposição de recursos, do resultado do julgamento desta Sessão, fluirá a partir da intimação através do sistema virtual, onde serão inseridos os votos e acórdãos, sendo a publicação dos mesmos no Diário da Justiça somente para conhecimento público. Nada mais havendo, foi encerrada a presente sessão que, achada conforme, vai devidamente registrada em ata e publicada no Diário da Justiça. Eu, _______________________________ (Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho), digitei e subscrevi.

Dr. Virgílio Madeira Martins Filho (Presidente em exercício)

Dra. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima (Suplente em substituição)

Dr. Sebastião Firmino Lima Filho (Suplente convocado)

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 18 de outubro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0000260-83.2013.8.18.0054-APELAÇÃO (REF. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, PROCESSO Nº 0000260-83.2013.8.18.0054, DA COMARCA DE INHUMA-PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DE SEGUROS DPVAT

ADVOGADO(A) HERISON HEIDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367) E LUANA SILVA SANTOS (OAB/PA Nº 17.214)

RECORRIDO(A): MARINALVA ADRIANO DA SILVA, REPRESENTANDO NESTE ATO SUA FILHA MENOR L.A.N.

ADVOGADO(A): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO (OAB/PI Nº 8494)

02. RECURSO Nº 0000580-91.2013.8.18.0068 - INOMINADO (REF. AÇÃO DE COBRANÇA, PROCESSO Nº 0000580-91.2013.8.18.0068, DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO-PI

ADVOGADO(A): VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO (OAB/PI Nº 2040)

RECORRIDO(A): ADRIANA BASTOS ARAÚJO

ADVOGADO(A): DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PI 2718)

03. RECURSO Nº 0000107-36.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PROCESSO Nº 0000107-36.2018.8.18.0099, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9.016)

RECORRIDO(A): DEUSDETE FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI 11.935), SUSY DE CASTRO ROCHA LIMA (OAB/PI Nº 8.859) E PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS (OAB/PI 9.230)

04. RECURSO Nº 0000805-72.2017.8.18.0068- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROCESSO Nº 0000805-72.2017.8.18.0068, DA COMARCA DE PORTO-PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314-A OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDO(A): MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(A): HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PI 11.962) E RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14.180).

05. RECURSO Nº 0000174-89.2017.8.18.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI, PROCESSO Nº 0000174-89.2017.8.18.0081).

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMG S.A

ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23255)

RECORRIDO(A): CLEUSA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): SANDRO LÚCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PI Nº 15302)

06. RECURSO Nº 0000059-77.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 0000059-77.2018.8.18.0099, DA COMARCA DE LANDRI SALES /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MG Nº 96864)

RECORRIDO(A): OSMARLINE DE MATOS FERREIRA

ADVOGADO(A): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 13618)

07. RECURSO Nº 0000109-06.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PROC. Nº 0000109-06.2018.8.18.0099, DA COMARCA DE MARCOS PARENTE/PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PI Nº 9499)

RECORRIDO(A): EUGENIO NOGUEIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI Nº 11935)

08. RECURSO Nº 0000018-58.2006.8.18.0026 - INOMINADO (REF. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROC.Nº 0000018-58.2006.8.18.0026, DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JÚNIOR (OAB/PI Nº 15.767)

RECORRIDO(A): LUCILENE COSTA VIEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (1978381D/PI)

09. RECURSO Nº 0001832-86.2019.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROC. Nº 129/2009, DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS /PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: GRAFITTE MÓVEIS LTDA

ADVOGADO(A): NOÉLIA CASTRO DE SAMPAIO (OAB/PI Nº 6.964)

RECORRIDO(A): ELIÉCIO FERNANDES ALVES

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (1978381D/PI)

10. RECURSO Nº 0000181-12.2013.8.18.0117 - INOMINADO (AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, PROC. Nº 0000181-12.2013.8.18.0117, DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE Nº 17.314-A OAB/PI Nº 9016 E OAB/MA Nº 11.099-A).

RECORRIDO(A): RAIMUNDO AVELINO

ADVOGADO(A): ITALO FERNANDO GONÇALVES ARAÚJO (OAB/PI Nº 8837).

11. RECURSO Nº 0011447-72.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011447-72.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SOUSA

ADVOGADO: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

12. RECURSO Nº 0020615-11.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020615-11.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: FRANCISCA PEREIRA ALVES

ADVOGADO: ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA (OAB/PI 3072)

RECORRIDO: O ESTADO

ADVOGADO: LUIS SOARES DE AMORIM (OAB/PI 2433)

13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0017729-73.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017729-73.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: LEVI ROBERTO RIBEIRO

ADVOGADO: RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA (OAB/PI 10497)

14. RECURSO Nº 0025131-06.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025131-06.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERE PARTE, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: FACID

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: LINDON JEFFERSON ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: FLAVIO SOARES DA SILVA (OAB/PI 12642)

15. RECURSO Nº 0016476-45.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016476-45.2017.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCO FURTADO LIMA

ADVOGADO: LAIS DE ALENCAR BEZERRA MARQUES (OAB/PI 11032)

16. RECURSO Nº 0016955-04.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016955-04.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICITO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40004)

RECORRIDO: ANTONIA MARIA DE JESUS SANTOS

ADVOGADO: ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA (OAB/PI 14829)

17. RECURSO Nº 0017764-62.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017764-62.2016.818.0001 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: GEORGE LUIS DA SILVA TORRES

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (1978381D/PI)

RECORRIDO: TARCIANO DE SOUSA TORRES

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

18. RECURSO Nº 0018372-89.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018372-89.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PI 12008) E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

19. RECURSO Nº0018407-88.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018407-88.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARCELO MELO VIANA

ADVOGADO: PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS (OAB/PI 9167)

20. RECURSO Nº 0022685-98.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022685-98.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: ANA PAULA MOURA MARTINS

ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/PI 8614)

21. RECURSO Nº 0022932-79.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022932-79.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C\C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113786)

RECORRIDO: HUMBERTO RAMOS NEIVA SOBRINHO

ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA LOPES (OAB/PI 10922)

22. RECURSO Nº 0024478-43.2013.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0031767-61.2012.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONCESSÃO DE LIMINAR, JECC ZONA SUDESTE - ANEXO I - CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

IMPETRANTE: UNIMED TERESINA - COOPERETIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: MANOEL FRANCISCO DE S. CERQUEIRA J (OAB/PI 3794)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUDESTE - ANEXO I - CEUT

LITISCONSORTE PASSIVO: JOSE HAROLD DE AREA MATOS FILHO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

23. RECURSO Nº 0019976-90.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019976-90.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOSE DE RIBAMAR ANDRADE CORREA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

24. RECURSO Nº 0026362-73.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026362-73.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA BARBOSA

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO (OAB/PI 7119)

25. RECURSO Nº 001.2011.037.361-8 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.037.361-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ALEX CESAR SANTOS DO AMARAL

ADVOGADO: LIDIANY DA SILVA SANTOS (OAB/PI 8234)

26. RECURSO Nº 001.2011.019.600-1 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.019.600-1 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO SOTERO COSTA

ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

27. RECURSO Nº 0015025-87.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015025-87.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E, AINDA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO VASCONSCELOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: RICARDO ALVES PORTELA (OAB/PI 6397)

28. RECURSO Nº 017.2011.036.041-3 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 017.2011.036.041-3 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ADRINA CARVALHO BARROS

ADVOGADO: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

29. RECURSO Nº 0012843-65.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012843-65.2013.818.0001 - ALVARÁ JUDICIAL, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA NAZARETH SOARES

ADVOGADO: ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES (OAB/PI 9286)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

30. RECURSO Nº 001.2011.020.421-9 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.020.421-9 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COBRANÇA INDEVIDA E BAIXA DE REGISTRO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ELAINE MARIA MOURA DE PAULO

ADVOGADO: FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES (OAB/PI 6037)

RECORRIDO: ADMINSTRADORA DE CARTAO HIPERCARD

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338) E RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB/PI 5914)

31. RECURSO Nº 0013679-72.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013679-72.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DE JESUS SOARES DOS ANJOS, GILNAIRA MARIA SOARES E SILVA E EDISON VIEIRA ARAUJO

ADVOGADO: EDSON VIEIRA ARAUJO (OAB/PI 3285)

RECORRIDO: BANCO CITIBANK S.A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

32. RECURSO Nº 0012852-56.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012852-56.2015.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: ALINE MOREIRA COSTA

ADVOGADO: RAPHAEL SANTOS BARROS (OAB/PI 8140)

33. RECURSO Nº 0011205-23.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011205-23.2017.818.0044 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E COM TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CIELO S.A

ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23748)

RECORRIDO: CARLOS DOUGLAS BRITO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ICLIS DE MOURA SOUSA (OAB/PI 16109)

34. RECURSO Nº 0028822-33.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028822-33.2014.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/ REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANO MORAL, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CIA THERMAS

ADVOGADO: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB/MG 64862)

RECORRIDO: MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

ADVOGADO: MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA (OAB/PI 5661) E DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA (OAB/PI 6088)

35. RECURSO Nº 0022269-33.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022269-33.2015.818.0001 - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: A C PAULISTA (ASSESSORIA DE COBRANCA PAULISTA)

ADVOGADO: MAURÍCIO OZI (OAB/SP 129931)

RECORRIDO: CARLOS ANDRE DE SOUSA MENESES

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

36. RECURSO Nº 0013949-86.2014.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013949-86.2014.818.0111 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ABS

ADVOGADO: LIVIA DA ROCHA SOUSA (OAB/PI 6074)

RECORRIDO: FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA

ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE (OAB/PI 9220)

37. RECURSO Nº 0013855-12.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013855-12.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: CONCEICAO DE MARIA MORAIS DE BRITO

ADVOGADO: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

38. RECURSO Nº 0014267-11.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014267-11.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: AGESPISA (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A)

ADVOGADO: DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES ARAUJO (OAB/PI 2115)

RECORRIDO: JOSE DE BRITO FONTENELE

ADVOGADO: MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA (OAB/PI 8032)

39. RECURSO Nº 0011446-87.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011446-87.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SOUSA

ADVOGADO: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

40. RECURSO Nº 0011594-98.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011594-98.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA COSTA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

41. RECURSO Nº 0025831-79.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025831-79.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: MARIA LUCIA DE MOURA FEITOSA

ADVOGADO: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

42. RECURSO Nº 0012796-18.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012796-18.2018.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: MARCELO SOTERO PEDREIRA

ADVOGADO: MARCELO SOUSA SANTOS (OAB/PI 9396) E DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB/PI 9450)

43. RECURSO Nº 0024275-42.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024275-42.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: PATRICIO PAULO DE SOUSA AMARANTE

ADVOGADO: MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6364), RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES (OAB/PI 11783) E CAIQUE PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 13800)

44. RECURSO Nº 0021102-10.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021102-10.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: FRANCISCA VIEIRA DE MESQUITA SANTOS

ADVOGADO: CAYO VINICIUS LEAL SOBRAL (OAB/PI 9529)

45. RECURSO Nº 0030132-69.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030132-69.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: MARIA TEREZA GORETTI BALDUINO RODRIGUES FLORES

ADVOGADO: MARCELO SOUSA SANTOS (OAB/PI 9396) E DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

46. RECURSO Nº 0025466-25.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025466-25.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BAPTISTA BARBOSA

ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA AMORIM (OAB/PI 3512)

47. RECURSO Nº 0013463-38.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013463-38.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

ADVOGADO: MARIA DEUSLY COSTA (OAB/PI 2061)

RECORRIDO: MARIA SUELY DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA AMORIM (OAB/PI 3512)

48. RECURSO Nº 0016137-28.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016137-28.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

RECORRIDO: BARTOLOMEU UMBERTO DE HOLANDA CAVALCANTE

ADVOGADO: RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO (OAB/PI 8802)

49. RECURSO Nº 0010561-49.2012.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010561-49.2012.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: MARIA DE NAZARE DA SILVA LEANDRO

ADVOGADO: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PI 4382)

50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0033816-65.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0033816-65.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999)

EMBARGADO: ROSANGELA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA (OAB/PI 6966)

51. RECURSO Nº 0009999-57.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0009999-57.2017.818.0081 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES

ADVOGADO: GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS (OAB/PI 9667)

52. RECURSO Nº 0032174-57.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032174-57.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA LEAL

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

53. RECURSO Nº 0029225-31.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029225-31.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CENTRO NORTE REPRESENTACOES LTDA E RAIMUNDO NONATO AIRES ASSUNCAO

ADVOGADO: HUGO VAZ DA ROCHA (OAB/PI 6010)

RECORRIDO: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160435)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0029295-19.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029295-19.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO: FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE (OAB/PI 7861)

EMBARGADO: REGINALDO AIRES VIEIRA ME

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ALMEIDA (OAB/PI 11043)

55. RECURSO Nº 0029315-05.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029315-05.2017.818.0001 - AÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELAINE MONTEIRO MAGALHAES CRUZ

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: ATACADAO S.A E BANCO CARREFOUR S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

56. RECURSO Nº 0028688-98.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028688-98.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANULAÇÃO DE CLAUSULA ABUSIVA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME

ADVOGADO: MAYARA CAMARCO GOMES (OAB/PI 7320)

RECORRIDO: ARI AUGUSTO DUARTE QUARESMA DIAS E ADRIANA SANTOS SILVA

ADVOGADO: GILSON ALVES DA SILVA (OAB/PI 12468)

57. RECURSO Nº 0028895-97.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028895-97.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB/CE 30529)

RECORRIDO: CLARO S.A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

58. RECURSO Nº 0029195-30.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029195-30.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: O BOTICARIO

ADVOGADO: FELIPE HASSON (OAB/PR 42682)

RECORRIDO: MARTONY DEMES DA SILVA

ADVOGADO: GUILHERME DE MOURA PAZ (OAB/PI 13855)

59. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027189-16.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027189-16.2016.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA (OAB/PI 8653)

60. RECURSO Nº 0012772-87.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012772-87.2018.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER - REFATURAMENTO DE CONSUMO, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: REGIA MARA GOMES MORAES

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

61. RECURSO Nº 0010447-03.2018.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010447-03.2018.818.0111 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRENTE: IVO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES (OAB/PI 17055)

RECORRIDO: IVO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES (OAB/PI 17055)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

62. RECURSO Nº 0015929-34.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015929-34.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: VIRGINIA RESENDE BARROS

ADVOGADO: CICERO WELITON SILVA SANTOS (OAB/PI 10793)

63. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010139-69.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010139-69.2019.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: MAYARA CRISTINA ALVES DA CRUZ

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

64. RECURSO Nº 0021711-90.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021711-90.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MATERIAL E DANO MORAL, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: TERESA FREITAS PEREIRA LOPES

ADVOGADO: ANA DANIELE ARAUJO VIANA (OAB/PI 8717)

65. RECURSO Nº 0021304-50.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021304-50.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: CATIA MATOS GOMES

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

66. RECURSO Nº 0011474-19.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011474-19.2015.818.0081 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: TANIA MARIA GALENO DOS SANTOS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

67. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0000261-77.2011.8.18.0106 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000261-77.2011.8.18.0106 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE NAZARÉ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: TIAGO BORGES FERREIRA

ADVOGADO: DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PI 11144)

EMBARGANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/PI 9499)

EMBARGADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/PI 9499)

EMBARGADO: TIAGO BORGES FERREIRA

ADVOGADO: DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PI 11144)

68. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0000301-28.2011.8.18.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000301-28.2011.8.18.0084 - AÇÃO DE COBRANÇA COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, DA COMARCA DE BARRO DURO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA (OAB/PI 5446)

EMBARGADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PI 10201) E EDNAN SOARES COUTINHO (OAB/PI 1841)

69. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0002710-16.2016.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 10010901010437/09 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: NEYMAR RUBENS MENDES IBIAPINA

ADVOGADO: JOSÉ RENATO LAGES CAVALCANTI NETO (OAB/PI 5778)

EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

ADVOGADO: MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (OAB/PA 13034)

70. RECURSO Nº0002817-94.2015.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 10010811010217/08 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A

ADVOGADO: LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

RECORRIDO: REJANE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO: FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA (OAB/PI 7663)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003747-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE023255)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BANCO BRADESCO S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE023255)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008838-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A. -WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.008812-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: RODRIGO ANTONIO BONA IBIPIANA
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RODRIGO ANTONIO BONA IBIPIANA - JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002268-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELADO: WILDEMAR ANTONIO DE SOUSA ASSUNÇÃO E SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR (PI001065)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido WILDEMAR ANTONIO DE SOUSA ASSUNÇÃO E SILVA E OUTROS - ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR (PI001065). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003577-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(S): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (PE000768) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BANCO BONSUCESSO S.A. - LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (PE000768) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001014-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ANTONIO EDILSON MONTE
ADVOGADO(S): MARCOS LUIZ DE SA REGO (PI003083)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO EDILSON MONTE - MARCOS LUIZ DE SA REGO (PI003083). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

INTIMO O ADVOGADO FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR, OAB/PI 7401, PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 0012397-91.2017.8.18.0140, TENDO COMO RÉU ANDERSON FABRICIO LE LONNES E SILVA (PRESO) NO PRAZO DE 48 HORAS, POIS FEZ CARGA DIA 19 DE JUNHO DE 2019 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI DEVOLVIDO, SOB PENA DE SER REALIZADO A BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS.

Processo nº 0013857-89.2012.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: HILDA MARGARITA VALDES PRIETO ROCHE

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte REQUERENTE as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 7 de outubro de 2019.

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM

Analista Judicial - Mat. nº 1939

Processo nº 0004396-88.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROBERTO DONIZETE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu: JULIANA SOUSA OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

ANTÔNIO VENÂNCIO LEITE NETO

Oficial de Gabinete - 27963

Processo nº 0013462-39.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): M CRUZ E CIA LTDA

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte EXECUTADA as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0014512-03.2008.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ISABEL SARAIVA DE MOURA

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383), ARMANDO FERRAZ NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 14-A)

Interditando: ANTONIO JOSE SARAIVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0026138-77.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA NAZARÉ ALVES

Advogado(s): ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8743), ANDERSON LOPES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 7607), BARTOLOMEU BRANDÃO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2087/90)

Usucapido: ANTONIO DE ARAUJO NASCIMENTO, ANTONIA VAZ NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0019913-51.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AUGUSTO FALCAO LOPES

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Requerido: NET COBRANÇAS LTDA, SLIM SHAPE DO BRASIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0006467-88.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): DEBORA SILMARA SILVA MOURA, DEILDES SILVA MOURA, DEILDES E CIA LTDA

Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0006360-92.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8720), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Réu: MANOEL DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0006744-21.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: S. S SOLIMAR ME

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.