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Processo nº 0000150-02.2017.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030)

Requerido: FRANCISCO DJALMA PEREIRA

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, face à desistência da ação.

Custas de lei, pelo autor.

Sem honorários advocatícios.

P. R. I.

Recolha-se o mandado de busca e apreensão.

Processo nº 0000088-79.2005.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS PEREIRA GOMES, JUCILENE MARIA VIEIRA GOMES

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

Requerido: JESSICA YARA VIEIRA GOMES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Intima-se da sentença:

Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC.

Custas pela requerente, no entanto suspendo o pagamento em razão da gratuidade.

P.R.I. Cumpra-se

INTIMO O DR. OSVALDO MARQUES DA SILVA - OAB PI3245 - CPF: 124.661.098-16 (ADVOGADO) DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O DR. OSVALDO MARQUES DA SILVA - OAB PI3245 - CPF: 124.661.098-16 (ADVOGADO) DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000256-59.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890), VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 13358), AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 286435)

Réu: MÁRCIO GLADYSON CUNHA NOGUEIRA, HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUÁ, GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA, NÁLBIA SILVA FERREIRA, KAHLIL SOUTO NOGUEIRA, EXPEDITO BASÍLIO DA SILVA NETO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760), ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604), DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11875), ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10510), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

DESPACHO:

"O Réu Gustavo Alfredo protocolou petição eletrônica (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000256-59.2015.8.18.0027.5006), requerendo a dilação do prazo para apresentação de alegações finais. Na oportunidade, juntou instrumento procuratório. Considerando a complexidade do caso, o número de réus, a quantidade de volumes dos autos e as mídias acostadas e que o representante do Ministério Público ficou com os autos por aproximadamente um mês, e a fim de evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa, DEFIRO o pedido dilação de prazo, fixando o prazo comum de 30 (trinta) dias para que os réus apresentem alegações finais. Anote-se o nome do causídico na capa dos autos e proceda a devida alteração no sistema. Determino, ainda, a intimação dos réus, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do despacho. Após a apresentação das alegações finais, volte-me os autos conclusos. Expedientes necessários. CORRENTE, 4 de outubro de 2019". VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, Digitei e subscrevi.

Processo nº 0004155-19.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA BARROS, DANIEL ARAUJO DA ROCHA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PI nº 3958) DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar os acusados DANIEL ARAUJO DA ROCHA e FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA BARROS nas penas do artigo 157, §§ 2º, II e 2º-A c\c art. 71, todos do Código Penal.

Processo nº 0000784-71.2012.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LEAL JÚNIOR, GENILSON DOS SANTOS MENDES

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

Intime-se:

Ante o exposto, não havendo prova suficiente da autoria do réu José Leal Júnior e Genilson dos Santos Mendes em relação ao delito do art. 157, § 2º, I e II do Código Penal, julgo improcedente a denúncia e os ABSOLVO, nos termos do art. 386, IV do Código de Processo Penal.

Sem custas.

P. R. I

Processo nº 0000440-23.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: HELENA DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Executado(a): MARCELO DYEGO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 5 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000666-62.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ELIZABETE DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ROGÉRIO OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 5 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000406-48.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ROSILANE DE SOUSA PINHEIRO

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): IAGO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 5 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000041-57.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PATRÍCIA DELMONDES MAURIZ

Advogado(s):

Requerido: ADEMAR PEREIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000027-44.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GISLAYNE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CARLOS VINICIOS DE ALENCAR COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000352-19.2017.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: DANIELA INÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Exonerado: ERISVALDO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000665-77.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ELIZABETE DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ROGÉRIO OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000704-40.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALICE VITÓRIA LUZ

Advogado(s):

Requerido: LUIZA BEZERRA SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000668-95.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MAURÍCIO REINALDO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000714-84.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ AIRES DE CARVALHO

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000094-24.2010.8.18.0097

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARTA ANA DE SOUSA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Requerido: APOLÔNIO BISPO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000026-88.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DIANA VERÍSSIMO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: VALDINAR COSTA DE PAULO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 5 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000589-57.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA BARROS, FRANCISCO ALAN DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar os acusados FRANCISCO ALAN DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA BARROS nas penas do artigo 157, §§ 2º, II e 2º-A do Código Penal.

Processo nº 0000712-17.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAULO FILHO

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000931-68.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: ANTONIO MARCOS ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PINº 12191)

(...) Em face de todo o exposto, o único caminho é a pronúncia do acusado. EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado ANTONIO MARCOS ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, IV c\c art. 61, II 'e', todos do Código Penal para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O acusado foi solto em audiência mediante o uso de TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, porém existe nos autos oficios inofrmando o descumprimento, assim designo o próximo dia 29 de novembro de 2019 ás 12:00 horas para a realização da audiência de justificação, onde será decidido a manutenção ou não de sua liberdade provisória mediante condições

Intimem-se o réu, sua advogada pelo DJE e a 5ª Promotoria.

Processo nº 0000030-48.2016.8.18.0050

Classe: Relaxamento de Prisão

Requerente: ANA FIRMINA DOS SANTOS

Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

Réu:

Advogado(s):

Considerando que nos autos do Habeas Corpus Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000403-7 fora concedida parcialmente a ordem, concedendo-se liberdade provisória a requerente Ana Firmina dos Santos,condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, determino o arquivamento dos presentes, pela perda doobjeto.P.R.I.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000025-95.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LELYS TOLENTINO DE SOUZA JÚNIOR, LELYS TOLENTINO DE SOUZA

Advogado(s): DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13534), WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB/PIAUÍ Nº 11318)

Réu: JOÃO RODRIGUES DAS MERCÊS NETO

Advogado(s): KLEYNE OLIVEIRA ROMAGUERA MACEDO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20946), KLEBER DE OLIVEIRA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 979), JORGE LUIZ CAMPOS MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 27344)

DESPACHO:

"(...)DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 22 de outubro de 2019, às 14h30min , no Fórum Local. Havendo necessidade e caso não tenham informado rol de testemunhas por ocasião da inicial ou da contestação, as partes deverão apresentar o referido rol no prazo de 15 (quinze) dias.Acrescento que as partes deverão ser intimadas com a ressalva de que suas testemunhas, até o número de 03 (três), deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do CPC.Expedientes necessários.CORRENTE, 3 de setembro de 2019" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000437-92.2018.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: KEILA DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA requerida, tornando definitiva a antecipação da tutela concedida às fls. 33/36, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Sem custas e sem honorários.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO