Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000059-61.2009.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14575), PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Requerido: ADAIR LIMA, ELSON LUIZ KULZER

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

na forma da letra c) do dispositivo da sentença proferida nos autos 0000615-63.2009.8.18.0077, transladada para este feito, fica a parte autora, por seu patrono, para em 10(dez) dias, proceda a emenda à petição inicial, adequando o procedimento para execução de coisa incerta, sendo aberto novo prazo ao executado para entrega da coisa.

Processo nº 0001534-85.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A), FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): GETULIO DAVID DE BRITO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0002399-69.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADUANITY DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA

Advogado(s): CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS(OAB/SÃO PAULO Nº 212730)

Executado(a): FRANCISCO JUNIOR BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000136-91.2017.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: HUGO FELIPE DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): ITALO DE SOUSA BRINGEL(OAB/MARANHÃO Nº 10815)

Designo para o dia 28/10/2020 às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Expeça-se Carta Precatória ao Denunciado. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 01/10/2019, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000047-67.1997.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331), VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816)

Executado(a): GRACIOSA AGROPECUÁRIA SA - GRAPESA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0003082-27.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: ANTONIA NATALIA DA SILVA OLIVEIRA, ROSA SOUZA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001205-56.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

(...)Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA, já qualificado nos autos, nas sanções previstas no artigo 129, § 9º, do Código Penal Brasileiro, na forma da Lei 11.340/06(...)

Processo nº 0000615-63.2009.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ELSON LUIS KULSER, ADAIR DE LIMA

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B), ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Embargado: HELIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14575), PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no percentual de 70% do valor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 61,75 Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 18,30. TOTAL: Valor: R$80,05

Processo nº 0003164-24.2008.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA

Advogado(s): SAID GADELHA GUERRA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17631), FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 15888), NICOLE DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB/CEARÁ Nº 23579)

Executado(a): CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-94.2012.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ JOÃO RODRIGUES, MARIA DA PAZ RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Usucapido: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000632-56.2017.8.18.0033

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM PIRIPIRI- PI -DEAM

Indiciado: MARCOS EDUARDO DA SILVA, CONHECIDO POR TODI)

Vítima: MIKAELE DA SILVA COSTA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARCOS EDUARDO DA SILVA, CONHECIDO POR TODI, Brasileiro(a), residente e domiciliado em RUA MIGUEL MORAES,48, SANTA MARIA 9 9 9 9959-8226), PIRIPIRI - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da DECISÃO, ao qual estipula MEDIDAS PROTETIVAS de urgência em favor da vítima MIKAELE DA SILVA COSTA . E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EDUARDA ARAGÃO DA SILVA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 2 de outubro de 2019.

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da PIRIPIRI.

Processo nº 0000098-52.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS GOMES DOS SANTOS, BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27165415.

Processo nº 0000167-47.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDMAR BARBOSA PRIMO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas ao MP.

SIMPLÍCIO MENDES, 2 de outubro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000999-96.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALICE TEIXEIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I"

Processo nº 0000082-46.2005.8.18.0077

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVA

Advogado(s): CLEOMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013/77), CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000748-65.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WALDENOR DOS SANTOS

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE(SESAPI)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0002148-17.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BARROS DE ARAÚJO, MAIRA CRISTINA BARROS SILVA, MONARA BARROS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: M PINHEIRO MOURA ACESSÓRIO ME, MARCONDES PINHEIRO DE SOUSA, SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL SEGUROS

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000223-93.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482)

Executado(a): J. VALMIR DE SÁ & CIA LTDA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000251-51.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MONTEIRO E CAVALCANTE LTDA, MARIO MONTEIRO DOS SANTOS, MONTEIRO E CAVALCANTEMARIA MARGARIDA MONTEIRO CAVALCANTE

Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8481)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000545-87.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMIDIO NEMESIO DA SILVA, FRANCELINA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA CUNHA DA SILVA, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, FRANCISCO LAURINDO DE SOUSA, FRANCISCO LAZARO DE CARVALHO, FRANCISCO VALDIVINO DA ROCHA, JOÃO PEREIRA LEÃO, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, MARIA LENITA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DE SALES, TOMÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Não obstante, não há prova de que a autora tenha requerido

administrativamente o fornecimento da documentação por ela exigida nesta causa, atingindo, portanto, o interesse processual. A simples juntada de email, sem a data de envio, como sucede no caso dos autos, não tem o condão de atingir tal desiderato.

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Processo nº 0000001-51.2016.8.18.0097

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZ ALCEU MARANHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000528-67.2017.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Réu: LUCINEIDE DE BARROS MOURA PORTELA ME, ANTÔNIO RAIMUNDO PORTELA LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000159-45.2006.8.18.0069

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Autor: FRANCISCA DE MOURA SILVA

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o Autor/Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia dos documentos (Ausentes ao Processo) que devem instruir o Precatório, conforme determina a resolução nº. 75, de 29 de Junho de 2017 do TJPI, com publicação no DJe. nº. 8240, Disponibilização: Terça-feira, 4 de julho de 2017, tendo em vista a necessidade de expedição do Precatório.

REGENERAÇÃO, 2 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001105-97.2016.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: LUIS JOSÉ DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)

Exonerado: JANERSON SOUSA ALMEIDA, JÉSSICA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, tendo em vista que a autora abandonou a causa, não promovendo atos que lhe competia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000032-45.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 3 de setembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS