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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000593-12.2016.8.18.0060

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RAYANNY PINTO DUTRA E SILVA

Advogado(s): NATHACHA SOARES MOTA REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 13119)

Executado(a): DENIS DUTRA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos, etc., Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se há débito, especificando-o, no prazo legal, sob pena de presumir-se que o alimentante encontra-se em dia com suas obrigações. Expedientes Necessários"

Processo nº 0000516-55.2006.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

Executado(a): LUIS CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I. C LUIS CORREIA, 18 de setembro de 2019 Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 19/09/2019, às 08:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001810-32.2006.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: CONSTRUTORA CIDADE LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: OSCAR RODRIGUES

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000359-33.2016.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSÉ ARIMATÉIA ARAÚJO RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C LUIS CORREIA, 19 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 23/09/2019, às 21:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000414-52.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ERONITE DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, vejo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo afirmar que não realizou o contrato e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada aos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000640-41.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOANA RITA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vista dos presentes autos ao Patrono da parte Ré, para querendo, apresente contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000953-44.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000264-97.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ LUIZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo o Advogado(a) particular JUVENAL JOSE DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 13528) para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

Processo nº 0000073-63.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDOMAR SOUSA SANTOS

Advogado(s): CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15311)

Intime-se a parte autora através de seu advogado para em 15 dias, providenciar à apresentação da mesma ao perito nomeado a fim que seja procedida pericia.

Processo nº 0000204-11.2008.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Embargante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s):

Embargado: PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

SENTENÇA - No presente processo, a parte tinha como objetivo a extinção do processo executivo, sendo que tal ato já fora atingido, posto que o processo executivo foi extinto sem resolução do mérito Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I. C LUIS CORREIA, 18 de setembro de 2019 Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 19/09/2019, às 08:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000349-41.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZALTINA DE JESUS NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: MANOEL NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496)

As partes pleitearam pela oitiva de testemunhas. Sendo assim, Designo o dia 13/08/2020 às 14:00 para realização da audiência de instrução e julgamento a realizar-se na sala de audiência do Fórum de Simões. As partes devem ser intimadas por meio de seus advogados e advertidos que devem comparecer ao ato acompanhados de suas testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000947-03.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO DIAS DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I."

PROCESSO Nº: 0000547-36.2018.8.18.0033

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO PLANTONISTA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM PIRIPIRI

Indiciado: EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Vítima: DEUSANIRA ANANIAS GOMES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida DECISÃO nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS, , Brasileiro(a) , filho(a) de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS e JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RES PARQUE RECREIO, Q-E1, C-20, SÃO JOÃO, PIRIPIRI - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da DECISÃO, ao qual estipula MEDIDAS PROTETIVAS de urgência em favor da vítima DEUSANIRA ANANIAS GOMES . E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EDUARDA ARAGÃO DA SILVA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 2 de outubro de 2019.

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da PIRIPIRI.

Processo nº 0001393-52.2016.8.18.0056

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GENIVAN GOMES DA PENHA

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

Requerido: GENISON DE SOUSA GOMES, MILENE DE SOUSA GOMES E GENIELSON DE SOUSA GOMES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CLEIDIANE DE SOUSA GOMES

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3.013, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestar, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000310-13.2014.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: ZEZINHO ELIAS, ANTONIO DE ARAUJO NETO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

DESPACHO: (...) Considerando a necessidade de produção de prova oral para corroborar eventuais indícios de prova documental, designo para o dia 27/11/2019, às 12:00hs, audiência de instrução e julgamento

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000454-60.2014.8.18.0115

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Representado: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o adolescente, por meio de seu afdvogado, para juntamente comperecerem à audiencia de instrução e julgamento deste feito, desigmda para o dia 240/10/2019, às 8:20 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000515-53.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): LINS CATTONI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): GERALDO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 12737), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1018-A)

Proceda-se bloqueio de bens via sistema RENAJUD/INFOJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001814-93.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL FERREIRA LIMA NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I"

Processo nº 0001678-83.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN, ATUALMENTE BANCO CELETEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0001894-15.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA LORENA CARVALHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 15089)

Réu: IRIA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s):

Sendo assim, intime-se a exequente para que indique os bens passíveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decorrido o prazo voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000771-93.2017.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO SOARES DA COSTA JUNIOR

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se as formalidades do art. 626 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0003475-39.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYRANN MACHADO MELO DE LIMA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000612-67.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDSON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 6992)

Requerido: RAISSA MOTA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Porém como não consta nos autos certidão de falecimento do autor, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000697-57.2019.8.18.0073

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Requerido: RAFAEL KLAYTON DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491), AMANDA REIS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 18575)

DECISÃO: [...] Portanto, em razão de permanecerem presentes os requisitos para a prisão preventiva e não se mostrarem suficientes as medidas cautelares constantes do art. 319 do CPP, concluo pelo indeferimento do pedido. ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a prisão preventiva do Requerente [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000696-53.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Transcrita em partes....Por outro lado, registre-se que o pedido de indenização por danos morais e materiais está amparado na suposta ausência de contratação do empréstimo. Nesse passo, considerando-se suficientemente demonstrada a relação negocial que deu origem aos descontos, descabe a indenização pretendida.

À luz dessas considerações, premente a falta de prova quanto ao fato constitutivo do direito do autor, nos termos da regra da distribuição do ônus da prova, entendo não demonstrado o dever de reparar.

ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.