Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026081-25.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0015916-11.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: TIAGO SILVA DA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000372-46.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: FABIANA ARAUJO E SOUZA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005), ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4139-E)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0016425-10.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: JULYANNA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0008551-03.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GEORGES SOBRAL MACEDO

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Vistos em despacho,

Face a decisão dos componentes da Egrégia 3ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e considerando o disposto na Portaria nº 17 da Corregedoria de Justiça do TJ/PI, dou prosseguimento ao presente feito, determinando a virtualização do presente processo para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 02 de outubro de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0010697-80.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecer à audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 22/10/2019 às 08h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar. Eu Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri digitei.

Processo nº 0005285-03.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO BRUNO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO (...) Por tais razões, em nome inclusive do devido processo legal, indefiro neste momento processual o pleito de restituição do bem apreendido nos autos em apenso, eis que se mostra fundamental para que se comprove a materialidade de eventual ilícito. (...)

Processo nº 0001268-36.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDEMIR DO MONTE NOGUEIRA JUNIOR

Advogado(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

Réu: CASAS BAHIA

Advogado(s): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO(OAB/BAHIA Nº 22903)

Indefiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001 pelos motivos dispostos no despacho de fl. 124. Tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita à autora, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão em condição suspensiva nos termos do § 3º, do art. 98, CPC. Assim, arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0003941-21.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: TIPOGRAFIA E PAPELARIA PALMA LTDA, PEDRO ALBERTO LOPES MATOS, REGINA MARIA DA SILVA BARROS MATOS

Advogado(s): FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0008684-89.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: CLEUDIANE GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0027276-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, ELZA MARIA CEVOLANI BERTOLDI

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: VALMIR ROQUE BERTOLDI, MARCELO DE ALMEIDA PAUFERRO, JUREMA LAENDER GAZZINELI, RUBINHO CAR LTDA, FRIMAPOLIS - FRIGORIFICO MATADOURO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0027414-12.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA FILHO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"1. Designo para o dia 04 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

2. Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes; Notifique-se o representante do Ministério Público.

3. Requisite-se a apresentação do acusado, caso se encontre ele recolhido no Sistema prisional.

4. Se necessário, depreque-se a intimação do acusado e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri."

Processo nº 0011075-41.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MELINA PEREIRA SOUSA LIMA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Requerido: FACID - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 58. anexa aos autos nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018531-47.2011.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: HELENA MARIA GOMES, CONCEIÇÃO DE MARIA AQUINO VIEIRA

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO (OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Defiro o pedido de fls. 142 (p.e. datada de 03/05/2019), determinando à Secretaria que certifique quanto ao erro material contido no Formal de Partilha de fls 104/105, uma vez que no rodapé do mencionado documento informa a existência de 03 (três) páginas, sendo cediço a existência de apenas 02 (duas) páginas, o que vem ocasionando transtornos às partes e seus advogados, devendo ser entregue 01 (via) da certidão referida à(o) inventariante ou ao Advogado habilitado nos autos, devidamente subscrita pelo Secretário da Vara. 2. Por fim, tratando-se de processo já sentenciado, após cumpridas as formalidades legais, inclusive a providência acima determinada, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no sistema Themis Web. Cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0001938-59.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA SILVA ALVES

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), LIANA ERIKA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7139), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado FRANCISCO DA SILVA ALVES, para ABSOLVÊ-LO do crime previsto no art. 307 do CP (falsa identidade), com fulcro no art. 386, VII do CPP, e CONDENÁ-LO pela prática dos crimes previstos nos arts. 180 (receptação), 297 (falsificação de documento público) e 299 (falsidade ideológica de documento público). (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002526-66.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PEDRO LEVI OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 1909) para comparcer à audiência de instrução e julgamento designada para 16/10/2019, às 09:30h.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) SIDRONIO FERREIRA MOTA SOUZA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de FLORIANO - PI, filho de FRANCISCO MOTA SOUSA e MARIA JOSÉ FERREIRA MACIEL; e FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA; 2º) REGINALDO CARDOSO CARVALHO, DIVORCIADO, ELETRICISTA, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de CANDIDO DOS SANTOS CARVALHO e LINDALVA CARDOSO ANDRADE; e EVANIELE SAMPAIO RAMOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de BARRAS - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS RAMOS e MARIA FRANCISCA CAVALCANTE SAMPAIO; 3º) RAYSON NUNES SILVA DA COSTA, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO SILVA DA COSTA e MARIA DO SOCORRO NUNES DA CUNHA; eBRUNA LAIANE BARROS DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA e SILVIA HELENA DE CARVALHO BARROS DE OLIVEIRA; 4º) ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, DIVORCIADO, MONTADOR INDUSTRIAL, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GREGÓRIO DE SOUSA e BENTA MARIA DE SOUSA; e COSMA CLEMENTINA DOS SANTOS GONÇALVES, VIÚVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS e FRANCELINA FERREIRA MENDES; 5º) FILIPE FONTOURA SANTIAGO, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA, natural de SAO LUIS - MA, filho de FABIO MENDONÇA SANTIAGO e MARIA LUCIDALVA FONTOURA SANTIAGO; e MÁRCIA FABIANE SALES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de IMPERATRIZ - MA, filha de JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO SALES DE OLIVEIRA; 6º) JOSÉ CARLOS DE SOUSA GOMES, SOLTEIRO, MONTADOR, natural de MONSENHOR GIL - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA GOMES e MARIA DE DEUS FRANCISCA DE SOUSA GOMES; e LEDE DAYANE RIBEIRO LUCINDO, SOLTEIRA, UNIVERSITÁRIA, natural de GUADALUPE - PI, filha de EXPEDITO DE SOUSA LUCINDO e ANGELICA MARIA COELHO RIBEIRO; 7º) FRANCISCO NEEMIAS DE CARVALHO OLIVEIRA, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filho de JOSÉ TENÓRIO DE OLIVEIRA e LÉCIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA; e ISABELA ALVES LUCIO, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de AMARILIO LUCIO DE SOUSA e ROSA ALVES DO NASCIMENTO LUCIO; 8º)CARLOS FRANCISCO DA COSTA, DIVORCIADO, BORRACHEIRO(A), natural de CODO - MA, filho de RAIMUNDA PINTO MAIA; eMARIA ANTÔNIA DE SOUSA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de CAPITAO DE CAMPOS - PI, filha de JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA e FRANCISCA VIEIRA RAMOS DE SOUSA; 9º) ROBEVALDO JOSÉ LIMA DE SOUSA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de BEZERROS - PE, filho de JOSÉ AMERICO DE SOUSA e MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUSA; e LIDIANE OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL JOSÉ DE SOUSA e MARIA DAS DORES OLIVEIRA SOUSA; 10º) RONALDO CAMPANHA DOS REIS, SOLTEIRO, DO LAR, natural de TIMON - MA, filho de REGINALDO RAIMUNDO DOS REIS e MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHA DOS REIS; e ALICE RAMOS SILVA, SOLTEIRA, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO CARLOS ALTINO SILVA e FRANCISCA DE SOUSA RAMOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

(2ª PUBLICAÇÃO)

A MMª. Juíza de Direito em exercício na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de REGINA ROSA DOS REIS, brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº. 295.903 SSP-PI inscrita no CPF com o nº 349.752.843-91, residente e domiciliada na Rua Beneditinos, nº 1789, bairro: Macaúba, Teresina-PI, CEP.: 64.019-580, nos autos do Processo nº0800587-23.2016.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) IOLANDA ROSA DOS REIS VIANA, brasileira, casada, auxiliar de escritório, portadora do RG nº 990.011 SSP/PI e CPF nº 446.718.903-30, residente e domiciliada no mesmo endereço da curadora, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, Ariane Ferreira Lopes, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 14 de agosto de 2019.

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juíza de Direito da 3ª VFS de Teresina respondendo excepcionalmente pela 6.ª VFS (Portaria n.º 2467/2019)

Processo nº 0022343-29.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: N. L. C. L. L., A. M. L. S., J. A. L. J., A.M. L.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), JOAO VAZ FREIRE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8507), RICARDO SOARES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2065), RENE DA ROCHA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9998), JOSÉ WILSON BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Inventariado: JOSE ALCIMAR LEAL

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado, patrono(a) da(o) INVENTARIANTE, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da Petição subscrita pelo representante da Procuradoria da Fazenda Municipal e documentação respectiva (Peticionamento eletrônico 5022) que aduz à existência de pendências junto à Secretaria de Finanças Municipal e aponta a necessidade de regularização para fins de finalização do inventário.

Processo nº 0026347-07.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ODINEIA DE CASTRO GONCALVES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: IVONEIDE MACHADO ALENCAR, CARMOSINA DA SILVA, JOÃO PEDRO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021772-53.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): EVERTON MARCELO FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 262631), DANIEL BLIKSTEIN(OAB/SÃO PAULO Nº 154894)

Executado(a): RG EMPREENDIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Manifeste-se a parte autora, por seu procurador, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça de fl. 87v dos autos.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

Processo nº 0004429-44.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAYSEE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA, FLORISA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO LACERDA, LUCIANA MARIA DE ASSUNÇÃO LACERDA FORTES, LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE

Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035), ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), ALEXANDRE ASSUNÇAO LACERDA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16954), FELIPE VAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14689)

Inventariado: JOSE DE DEUS LACERDA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003789-66.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11376)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Retornem os autos à Contadoria Judicial para a realização dos cálculos, uma vez que o salário mínimo vigente à epóca do evento danoso (28/11/2000) era R$151,00 (cento e cinquenta e um reais) - fonte http://buscajus.com.br - e não R$465,00(quatrocentos e sessenta e cinco reais) como constou nos cálculos de fls.521/522. Após, conclusos.

Processo nº 0025632-96.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, AIRTON FAUSTINO MARCAL DE SOUSA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026786-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMORJACY MARTINS LUSTOSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.