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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0032595-57.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ SIMÃO RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 28 de setembro de 2019, na pena prevista no art. 14, da Lei nº 10.826/03 que Ministério Público Estadual move em face de ANDRÉ SIMÃO RODRIGUES VIERA ?[...]JULGOPROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ANDRÉ SIMÃORODRIGUES VIERA, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas doart.14, da Lei nº 10.826/03., fixo a pena em DEFINITIVA do réu em 02 (dois) anos de reclusão e10 (dez) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário mínimo vigente àépoca dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendoser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgdo, nos termos do art. 50 do CP.Considero esta pena aplicada como necessária e suficiente para a prevenção reprovação do delito. Assim sendo, o condenado deverá cumprir, a pena de reclusão, em regimeABERTO, com base no art. 33, parágrafo 2º, ?b?, do Código Penal.A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Com relação à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva dedireitos, observo estarem preenchidas as hipóteses para sua aplicação, de acordocom o art. 44 e incisos do CP.Assim, em obediência ao art. 44, I e seu §2º (parte final) do CP, substituo apena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a saber:1 ? prestação pecuniária no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa eoito reais) cujo valor deverá ser recolhido em favor de entidade pública ou privadacom destinação social, designada pelo Juízo da execução.2 ? prestação de serviço à comunidade ou entidade pública, devendo sercumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo anão prejudicar a jornada normal de trabalho, em local a ser definido pelo Juízo daVara das Execuções Penais.Fica o réu advertido de que no caso de descumprimento injustificado dasrestrições impostas, as penas restritivas de direitos serão convertidas em privativa deliberdade, conforme disposto no § 4°, do art. 44 do Código Penal, com seurecolhimento à prisão.O réu poderá apelar em liberdade, se em outro regime não estiver presoou deva cumprir pena, em obediência aos princípios constitucionais da ampla defesa,do contraditório, da presunção de inocência e do duplo grau de jurisdição, bem comopor não existirem requisitos para a decretação da prisão preventiva.Deixo de realizar a detração, por inexistir, nos autos, informação sobre operíodo em que o sentenciado permaneceu em segregação cautelar.Considerando a inexistência de danos materiais, bem como se tratar de crimevago (art. 387, IV, do CPP), deixo de estabelecer valor mínimo de indenização.Condeno o sentenciado no pagamento de custas processuais, observado odisposto no art. 804 do CPP.(...)Teresina,02 de outubro de 2019.

Processo nº 0002759-10.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCILON ALVES SANTOS

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0032230-03.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LUCUIA DE BRITO CARDOSO CUNHA

Réu: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - 29224

Processo nº 0001014-49.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JOSE DE SOUSA CARNEIRO, LUÍS DE SOUSA CARNEIRO, ADRIANA GOMES SOBRINHO, VANIA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, ANTONIO PAIZINHO NETO, ANA PATRÍCIA SOUSA DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, MARIA DO LIVRAMENTO PINHO DA SILVA, FLÁVIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO SOUZA, FERNANDO PERES DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 14 / 10 / 2020, às 12:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0025631-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. C.C. DE S. - MENOR, F. A. C. E S. - MENOR

Advogado(s):

Réu: A. B. DAS N.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0001936-90.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ-PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ROBSON JOSE DA CRUZ

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 10 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001967-51.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HUDSON DELFINO SANTANA, JEAN REIS BRANDÃO

Advogado(s): SARAH OHANA SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12421), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) SARAH OHANA SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12421), para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 21/10/2019 às 12h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0002046-89.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA-PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: EMEAELE DE SOUSA SOARES, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 10 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0000267-11.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DE JESUS ALVES

Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0009500-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR ALVES DE SÁ, ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR DE SA

Advogado(s): ACRIZIO PEREIRA DE SA NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7728)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, SPE POTY PREMIER-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DEUTSCHE BANK S.A-BANCO ALEMÃO

Advogado(s): HÉLIO YAZBEK(OAB/SÃO PAULO Nº 168204), RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), PAULO ABDALA ZIDE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 17224)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017751-05.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MENDES MOTTA REPRESENTAÇÕES E ASSESSORIA LTDA EPP, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS, ESTELA MARIA MENDES MOTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013528-72.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: BARTOLOMEU TORRES BATISTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0004912-74.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900)

Executado(a): JERRI ALEXANDRE COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016555-20.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), GILMAR PEREIRA SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 4119)

Executado(a): LUIZ ANTONIO SERVIO GONCALVES, MARCIA FERNANDA SOARES, FERNANDA MIRANDA RIBEIRO GONCALVES, MANOEL RIBEIRO GONCALVES NETO, SERVIO E GONCALVES LTDA

Advogado(s): DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2956), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2132), DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2956)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, no prazo de 05(cinco) dias, do retorno dos autos ao Juiz de Origem, e, requerer o que é de direito.

Processo nº 0027407-49.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L. R. SO. DOS S.

Advogado(s): GUILHERME ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13345), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584), ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13480)

Réu: A. C. A. DOS S.

Advogado(s): ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584), ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700227-46.2017.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): LINDBERGH SILVA DE SOUZA (Genitora: Maria Bernadete e Silva Souza).

Advogado(a): JULIEMBERGH MOTA DE SOUZA, OAB/PI Nº 13.793

DESPACHO: "Intimação do advogado para tomar conhecimento do dispositivo que segue adiante transcriro. "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de LINDBERGH SILVA DE SOUZA , qualificado nos autos, imposta nos autos nº 0000046-48.2006.8.18.0066. P.R.I. Teresina, 21 de maio de 2019."

Processo nº 0010801-14.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. P. D. S. F.

Advogado(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11393), EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884)

Réu: E. L. D.S. P.

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado às fls. 82/84.

Processo nº 0007468-45.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NORTECARGAS - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): REGINALDO NUMES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 82474)

Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO-JORNAL MEIO NORTE LTDA.

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, no prazo de 05(cinco) dias, do retorno dos autos ao Juiz de Origem, e, requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0006527-07.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA EXCELSA MENDONÇA DE ARAUJO

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

Processo nº 0008189-40.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte ré, por sua advogada YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA, o alvará judicial expedido.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005285-03.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO BRUNO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196)

DECISÃO: Dispositivo: De acordo com o representante ministerial, a quem cabe o ônus da acusação, o bem objeto do presente pedido interessa ao feito uma vez que o mencionado veículo foi importante na identificação do infrator. Outrossim, segundo o MP, os bens subtraídos das vítimas não foram recuperados, podendo aquele bem servir para reparação de danos. Verifica-se, portanto, que o bem apreendido interessa à apuração dos fatos, caracterizando-se a hipótese art. 118 do CPP. Por tais razões, em nome inclusive do devido processo legal, indefiro neste momento processual o pleito de restituição do bem apreendido nos autos em apenso, eis que se mostra fundamental para que se comprove a materialidade de eventual ilícito. Intimem-se as partes desta decisão. Em não havendo recurso no prazo legal, arquive-se o presente incidente, certificando-se nos autos principais. TERESINA, 1 de outubro de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016715-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C. M. S.

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Réu: C. A. A. V., D. A. V., M. J. A. V., S. A. V.

Advogado(s): LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11596)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0001972-35.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1º VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 10 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0013699-63.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DANEW BASILIO PORTUGAL LIMA, LEVY BASILIO PORTUGAL LIMA, ALEXNEW BASILIO PORTUGAL LIMA, NEWTMAR BASILIO DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 11051)

Inventariado: LOUDES LIMA SILVA BASILIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

Processo nº 0003197-02.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G. DOS S. A.

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: C.C. S. L.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989