Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 4246/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9820/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000084866-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA, Assessor de Magistrado, matrícula 28501, lotado na Vara Única da Comarca de Luzilândia-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Declaração (1300651) apresentada, restando 02 (dois) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4256/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9790/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, a Informação da SEAD(evento nº 1298089), que a Servidora Genemárcia Fonseca de Oliveira Pinheiro possui 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio, concedidos pelas Portarias nº 158/97-SEAD e nº 05/03-SEAD e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000081556-2,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora GENEMÁRCIA FONSECA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista Judicial, matrícula nº 4098579, lotada na Secretaria de Serviços Cartorários da Corregedoria Geral da Justiça, para gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, concedidos pelas Portarias nº 158/97-SEAD e nº 05/03-SEAD, a partir de 20 de novembro de 2019, restando 120 dias.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4255/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 9770/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000084407-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora AURICÉLIA MARIA CAMPÊLO, Analista Judicial, matrícula nº 101937-6, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 10 (dez) dias de folga, nos dias 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de janeiro de 2020, como forma de compensação pela prestação de serviço extraordinário, no período de 14 de abril a 11 de junho de 2014, nos termos do Ofício nº 297/2016-VEP (1298102) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4259/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 9848/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000084385-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26629, lotado na Central de Mandado da Comarca de Picos-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 01, 04, 05, 06, 07, 08 e 11 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 23 e 30 de maio, 10 e 19 de junho, 01, 06 e 07 de julho de 2019, nos termos da Certidão (1297764) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4264/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 9891/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085534-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VITALINA LACERDA RODRIGUES MARQUES, Analista Judicial, matrícula nº 4144430, lotada na Vara Única da Comarca de Paes Landim-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07 e 08, 21 e 22 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 e 07 de abril, 14 e 15 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1305785) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4265/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 9868/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085645-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO, Técnico Administrativo, matrícula nº 26662, lotada na Vara Única da Comarca de Luís Correia-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 03 e 04 de agosto de 2019, nos termos da Certidão 12362 (1306615) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4225/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 74830/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085496-7,

R E S O L V E :

DESIGNAR as servidoras JOICE MEDEIROS DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 3830 e HELOÍSA CASTELO BRANCO BARROS COELHO, Analista Judicial, matrícula nº 1840, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Suplente de Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2019, em substituição aos servidores Clarindo José Lopes Machado e Sérgio Santiago da Silva, conforme cláusula oitava do referido contrato.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de setembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4227/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO que a Portaria Nº 2966/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019 determinou que o Dr. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS cumprisse o Plantão Judiciário dos dias 16 e 17 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 13171/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/6VARFAMTER proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050120-7,

R E S O L V E :

ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 2966/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019, publicada no DJe nº 8.707, de 11/07/2019, para DETERMINAR que o Plantão Judiciário de 1º Grau do dia 16 de novembro de 2019 seja cumprido pelo magistrado CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, Juiz Titular da 1ª Vara Criminal e o Plantão do dia 04 de janeiro de 2020, pelo magistrado PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, Juiz Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões, permanecendo o Plantão do dia 17 de novembro de 2019 sob responsabilidade do magistrado Paulo Roberto de Araújo Barros.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de setembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4251/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 4441/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9692/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077068-2,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, em benefício dos servidores MILTON DA PAZ ARAGÃO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Magistrado, matrícula nº 29077 e ÉRICA NAIARA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Magistrado, matrícula nº 27265, pelo prazo de 01 (um) ano, observando-se o disposto no art. 9° §2° do Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4252/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 4274/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9693/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073376-0,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, em benefício da servidora LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO REGO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 1880, pelo prazo de 02 (dois) meses, observando-se o disposto no art. 9° §2° do Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4277/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000083623-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 9906/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso III do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária ao servidor abaixo qualificado que acompanhará o Corregedor-Geral da Justiça, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4052/2019 (1306631), tendo em vista o deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 08 a 10 de outubro de 2019, para participar do II Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR), conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de outubro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento (1263306) e a Decisão Nº 9817/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1308856), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000078469-1.

R E S O L V E:

ADIAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora CELI CARDOSO DE FARIAS, matrícula nº 4115929, marcada anteriormente para ser fruída no período de 01/10/2019 a 10/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 09/12/2019 a 18/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 13682/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (1289080) e a Decisão Nº 9811/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1308208), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000082913-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora LAÍS CAMPELO VIEIRA, matrícula nº 26838, marcada anteriormente para ser fruída no período de 16/10/2019 a 25/10/2019, a fim de que seja fruída no período de 30/10/2019 a 08/11/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14151/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GMF (1305065) e a Decisão Nº 9889/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1312219), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000082204-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 18 (dezoito) dias remanescentes de férias da servidora ANNE MICHELLE DE FREITAS TRAVASSOS MENDES, matrícula nº 26768, correspondentes a 15 (quinze) dias do Exercício 2015/2016 e 03 (três) dias do Exercício 2016/2017, adiados por força da Portaria Nº 368, de 31 de agosto de 2016 e da Portaria Nº 178/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 09 de fevereiro de 2018, a fim de que sejam fruídos no período de 01/10/2019 a 18/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3368/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1300203); a Informação N° 51783/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1305604); e a Autorização de Pagamento N° 767/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1308483), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000084768-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 900,00 (novecentos reais), ao colaborador eventual ADELSON ALVES DOS SANTOS, Policial Militar, matrícula nº 1303, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Porto/PI, para realizar a segurança do Juiz Titular da Vara Única da referida Comarca - Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto - no período de 23/09/2019 a 27/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 14758/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1295934) e o Despacho Nº 76164/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1314064), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000080445-5

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 1631/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 19 de setembro de 2019 (1286976).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Ofício-Circular Nº 307/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 01 de outubro de 2019.

DIRIGIDO AOS JUÍZES DE DIREITO DE TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Referente aos autos do Processo SEI nº 19.0.000085199-2

Excelentíssimo(a) Senhor(a),

Com meus cumprimentos, e tendo em vista os termos do Ofício nº 1512/2019.160-063/2019 - SUPJCM - MPPI, da lavra do Dr. Maurício Gomes de Souza, Promotor da 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior-PI (evento nº 1303009), por meio do qual solicita informações sobre a existência de acordos ou dívidas reconhecidas pelo Município de Sigefredo Pacheco-PI e/ou condenações impostas a tal ente vencidas ou vincendas, a fim de instruir os autos de Notícia de Fato nº 000160-063/2019, em trâmite naquela Promotoria, SOLICITO a V. Exa. que preste as informações solicitadas, se for o caso, diretamente à referida Promotoria de Justiça, preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do email: sec.extrajudicial.campomaior@mppi.mp.br.

Atenciosamente,

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000086048-7

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE ALCÂNTARA SOUSA, CPF: 049.668.053-68.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 117/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único Buriti dos Lopes-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000086063-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA DALVA DE OLIVEIRA PASSOS, CPF:678.443.593-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 118/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Conceição do Canindé - PI

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000082630-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA E SOUSA, CPF:200.778.153-00.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 116/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Joaquim Pires - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

COMPLEMENTAÇÃO DE PAUTA

Serão apreciados na 60ª sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 07.10.2019, às 09h (nove horas), os expedientes administrativos pautados abaixo. Os processos constantes desta pauta de julgamento, que não forem julgados, ficam automaticamente incluídos na pauta ordinária administrativa seguinte, independentemente de nova publicação.

OS RELATÓRIOS DOS PROCESSOS E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO CONSTANTES DESTA PAUTA SERÃO INCLUÍDOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) 19.0.000085034-1

[...]

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO

07. PROJETO DE RESOLUÇÃO (SEI 19.0.000014575-3) - Acrescenta os §§1º e 2º ao artigo 1º da Resolução nº 144/2019/TJPI, que dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de outubro de 2019.

Marcos da Silva Venancio

Coordenador Judiciário do Tribunal Pleno

PAUTA DE JULGAMENTO

5ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 11 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 18 de outubro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0700894-30.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI
Embargante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Advogado: David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI 5.764)
Embargado: SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA
Advogado:Roberto Pires dos Santos (OAB/PI 5.306)
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

02. 0700981-83.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI
Embargante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ;
Advogado:David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI 5.764)
Embargada: CARMINA MIRANDA ALVES
Advogado:Roberto Pires dos Santos (OAB/PI 5.306)
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

03. 0700988-75.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI
Embargante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Advogado:David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI 5.764)
Embargado: MÁRCIO GLEIK BATISTA LOPES
Advogado: Roberto Pires Dos Santos (OAB/PI 5.306)
Relator: Des. Pedro de Alcântara Da Silva Macêdo

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de outubro de 2019.
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO
6ª Câmara deDireito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da6ª Câmara deDireito Público a serem realizadas do dia 11 deoutubrode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia18 de outubro de 2019finalizando às09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0705212-56.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: TIM CELULAR S/A
Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB/SP nº 183.335)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

02. 0701817-56.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MUNICÍPIO DE TERESINA
Advogado: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PI nº 2.516)
Agravado: Elison Miranda da Silva
Advogado: Cristiano de Souza Leal (OAB/PI nº 8.471)
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

03. 0709012-58.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento
Agravante: DIMAS ROSA MEDEIROS
Advogado: Hikol Holemberg Araújo Chagas do Nascimento (OAB/PI 5.236)
Agravado: LEONARDO DE MORAIS MATOS
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

04. 0702573-65.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: JOSÉ DE OLIVEIRA
Advogados:Alcimar Pinheiro Carvalho (OAB/PI nº 2.770) e outro
Apelado:MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040)
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

05. 0701832-25.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante:MUNICÍPIO DE TERESINA/PI
Advogado: Virgínia Gomes De Moura Barros (OAB/PI nº 3.551)
Agravados:JOSIELE KIRKPATRIK DE SOUSA SILVA DA MATA e outros
Advogado: Adélia Marcya de Barros Santos (OAB/PI 12.054) e outros
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de outubro de 2019.
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 11 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 18 de outubro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0811377-95.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Gibran Silva de Melo Pereira (OAB/PI 5.436) e outros
Apelada: ROSILAR MARIA DA SILVA CARVALHO
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0000460-68.2015.8.18.0071 - Apelação Cível
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI 12.008) e outros
Apelada: MARIA DO DESTERRO LIMA OLIVEIRA
Advogado: Yuri Djarley Soares de Castro (OAB/PI 9.903)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0010582-93.2016.8.18.0140 - Apelação Cível
Apelante: BANCO PAN S.A.
Advogados: Felipe Andres Acevedo Ibañez (OAB/SP 206.339)
Apelado: JOSÉ VITÓRIO NETO
Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI 8.005)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0705668-69.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: JOSELI LIMA MAGALHÃES
Advogados: Joseli Lima Magalhães (OAB/PI 2.823) e outro
Apelado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI 9.016)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0706204-80.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Pio Carlos Freiria Júnior (OAB/PI 13.274) e outro
Apelado: IDELFONSO ALVES LIMA JÚNIOR
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06.0700048-76.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Ricardo Alexandre Peresi (OAB/SP 235.156) e outro
Apelado: FRANCISCA DE SALES NUNES CAVALCANTE
Advogado: Rafael Daniel Silva Andrade (OAB/PI 6450)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0705943-18.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: MARIA LÚCIA DOS SANTOS MORAIS
Advogados: Samantha de Castro Ribeiro Rocha (OAB/PI 14.050) e outros
Apelado: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PI 8.449-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de outubro de 2019.
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO

1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 11 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 18 de outubro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0704146-41.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível
Embargante: LAURA PEREIRA DA SILVA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

02. 0708642-16.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível
Embargante: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogados: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB/SP nº 199.877-B) e outro
Embargado: FREDERICO COSTA BEZERRA
Advogada: Juliana Soares Madeira (OAB/PI nº 8.358)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

03. 0703518-18.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0701098-74.2018.8.18.0000
Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogados: Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outros
Agravados: ALBERTINA MARIA DA SILVA e outros
Advogados: Jardel Lúcio Coelho Dias (OAB/PI nº 7.762) e outra
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

04.0705205-30.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0704156-85.2018.8.18.0000
Agravantes: FRANCISCO DE SOUSA VERAS FILHO e GRACIANE ALVES DE MORAES
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Agravados: FRANCISCO DE SOUSA VERAS e ALDENORA RODRIGUES DE SAMPAIO, representada neste ato por sua filha MARIA ALICE DE SAMPAIO VERAS FERREIRA
Advogado: Danilo Sampaio Tavares (OAB/PI nº 16.222)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de outubro de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária