Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001101-98.2014.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALMIR LOPES NETO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000157-54.2017.8.18.0113

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO CARMO DE SOUSA, ESTEVÃO DE SOUSA LEITE, VALDEMAR FRANCISCO ALVES, ALDENIR REGINA DE LIMA ALVES

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Usucapido: ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ MARTINS DE CARVALHO, JOSELINE SÁ DE CARVALHO MACHADO, LUIS PAULO SÁ DE CARVALHO, LUIS RODRIGO SA DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE DE SÁ CARVALHO, ZELIA MARIA DE SA CARVALHO, GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO, LIANA NUNES MARTINS LOPES, ANA UMBELINA FERRAZ DE CARVALHO, NAIR FERRAZ DE CARVALHO MOURAO, JHOMN CELIO DE CASTRO MOURÃO, MARIA MADALENA MARTINS DE CARVALHO, EDIMAR MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201), MARCIA BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7996), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), PAULO CESAR MATOS DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6649)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000390-65.2012.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE

Advogado(s):

Interditando: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do NCPC), nos termos da fundamentação retro, de modo que DECRETO a interdição de Maria das Graças Vieira dos Santos."

Processo nº 0000375-68.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): PICOS CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000425-32.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE CICERO DO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

DESPACHO: Considerando que a procuração judicial juntada aos autos pelo subscritor da petição eletrônica de sequência 5001 encontra-se sem a assinatura do outorgante, intime-se o causídico para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a omissão. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05.11.2019, às 09:00 horas, no fórum local.

Processo nº: 0000451-07.2016.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: JOSINA SILVA PORTO DA ROCHA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Interditando: DEUSA MARIA RAMALHO PORTO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DEUSA MARIA RAMALHO PORTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em AV SANTOS DUMONT, Nº 614, CONJUNTO PARAÍSO, FLORIANO - Piauí nos autos do Processo nº 0000451-07.2016.8.18.0028 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JOSINA SILVA PORTO DA ROCHA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em AV SANTOS DUMONT, Nº 462, CAMPO VELHO, FLORIANO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SABRINA SUÉLLEN CARREIRO DOS SANTOS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

FLORIANO, 1 de outubro de 2019.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.

Processo nº 0000353-57.2016.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA AMÉRICA BARREIRA MARTINS

Advogado(s):

Executado(a): MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO - LÉIA

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se no diário da justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000307-77.2012.8.18.0091

Classe: Embargos à Execução

Autor: LOURIVAL LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

SENTENÇA: "Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística". Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 09 de julho de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000372-73.2009.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NESTOR JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte requerida para efetuar o pagamento das custas, no prazo de dez dias, conforme boleto ora juntado aos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado.

Processo nº 0000455-80.2016.8.18.0113

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EMPRESA AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000346-75.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: INACIO RAIMUNDO DE MORAES

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se o apelante para, em 08 (oito) dias, apresentar suas razões de apelação. Após, independentemente de nova conclusão, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões também no prazo de 08 (oito dias). Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000344-35.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO WELLINGTON DE AZVEDO ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, presentes os requisitos insculpidos no art. 18 da Resolução nº 181/2017 do CNMP? durante a fase investigatória, pena mínima inferior a 4 anos, sem violência ou grave ameaça a pessoa; confissão formal do investigado; e não enquadramento das hipóteses em que é vedada a utilização do instituto (§1º), possível é sua aplicação para o presente caso. Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), não houve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada.3. DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal nº019/2019, em todos os seus termos. Cumprido integralmente o acordo e certificado nos autos, promova-se o arquivamento dos autos.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 30 de setembro de 2019. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000803-09.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDMILSON ROMÃO FERREIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

SENTENÇA: Vistos, etc..(...) Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para afasto as preliminares arguidas e, em consequência, , para CONDENAR a Caixa Seguradora S/A a pagar a cada autor a quantia de R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), acrescida de correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. CONDENO a requerida ao pagamento da multa decendial de 2% (dois por cento), que incidirá após 30 (trinta) dias da citação, limitada ao valor da indenização. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos indiretos emergentes. CONDENO a demandada em custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000491-58.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERREIRA DOS REIS

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Constata-se dos autos que tempestivamente foram interpostos embargos declaratórios no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-58.2013.8.18.0039.5005 com o objetivo de modificar a sentença. Assim, INTIME-SE a parte contrária para, em cinco dias, querendo, apresentar suas contrarrazões, após o que haverá a devida apreciação. Cumpra-se.

Processo nº 0000094-38.2019.8.18.0055

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI, O ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos Em que pese as alegações do recorrente e a interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão em todos os seus termos. Abro vistas ao Mp para manifestar se ainda possui provas a produzir, após, por ato ordinatório, abro vistas aos reus para que também especifiquem se há ainda provas a produzir. Após, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000181-27.2012.8.18.0091

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 1962/89)

Executado(a): LOURIVAL LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

SENTENÇA: "Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda. Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução. Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora. Custas de lei pela parte autora. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística". Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 09 de julho de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000111-88.2016.8.18.0052

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: GERMANO BARROS AGUIAR, ALTAIDE ALVES PEREIRA AGUIAR

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Requerido: ANA CRISTINA PEREIRA AGUIAR

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do art. 751 do CPC, CITE-SE o interditando para, no dia 05/11/2019, às 10h30min, comparecer para audiência de entrevista perante este juízo, no fórum local, oportunidade em que o juiz entrevistará minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil. Fica intimado o curatelado a apresentar impugnação ao o pedido, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, após o a entrevista (art. 752 do CPC). Cientificar o Ministério Público, e demais intimações necessárias. Caso a curatelado não possa comparecer em juízo por motivo de saúde, informar nos autos para designar entrevista in locu. Considerando o conjunto probatório constante dos autos, deixo para apreciar o pedido de curatela provisória, após audiência de entrevista . GILBUÉS, 17 de setembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001533-73.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANGELICA COELHO LAURENTINO

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Réu: S J SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E PINTURA LTDA

Advogado(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

"(...) Diante do exposto, considerando a ausência dos pressupostos processuais, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Sem honorários. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Com o advento do CPC, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º. P.R.I. FLORIANO, 30 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO-Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo: 0700026-19.2019.8.18.0032

Execução Penal

Executado: FRANCISCO VERONILSON DE SOUSA

Advogado: Dr. ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13421)

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, vem INTIMAR o advogado, Dr. Adjanildo Arthur e Silva Lopes, OAB/PI 13421 da audiência admonitória designada para o dia 30/10/2019 às 15:00 horas.

Processo nº 0000111-65.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000509-60.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA, JOÃO LUIZ SANTOS DA SILVA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Desse modo, com fundamento nos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA nos exatos termos propostos em desfavor de ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA e JOÃO LUIZ SANTOS DA SILVA.

Feito isso, CITEM-SE os ACUSADOS, pessoalmente, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (§ 1º do artigo 401 do CPP).

Processo nº 0000034-39.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALESTON MASCARENHAS DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Ante o exposto, considerando os fundamentos retrotranscritos:

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 24/09/2019, às 20:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

1) Determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento dos ED no RE 870947 perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal;

2) INTIME-SE a parte exequente para, querendo, exercer a faculdade de prosseguir com o cumprimento de sentença na forma acima indicada;

3) AGUARDE-SE em Secretaria o julgamento dos Embargos de Declaração.

Processo nº 0003500-44.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): A. J. SANTOS E CIA LTDA, ALCIDES JOSÉ DOS SANTOS, MARIA ELIETE DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000149-38.2018.8.18.0050

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: AUGUSTO RODRIGUES MONÇÃO JUNIOR

Advogado(s): JOZIRENE OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12754)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intíme-se o investigado para que apresente as informações solicitadas pelo Promotor de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000723-62.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. idArquivo=26766639.