Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000046-53.2009.8.18.0080

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE JUREMA/PI

Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de outubro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000812-90.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZIMÁRIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14830)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "intime-se o Réu para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não efetuado o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 do CPC".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000164-44.2016.8.18.0028

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CLARO - S/A

Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO(OAB/SÃO PAULO Nº 163471)

DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000926-96.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Proceda-se a intimação do advogado do autor para no prazo 5 (cinco) dias, comparecer em Juízo a fim de receber o alvará judicial já expedido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000009-07.2015.8.18.0083

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: SILVANIEL NONATO DO NASCIMENTO, RAISON FERREIRA PASSOS DE ARAÚJO, ALESSANDRO DOS SANTOS SOUSA, JÚLIO CÉSAR BORGES DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508), NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624), WYLDILENE DE SOUSA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 8013)

SENTENÇA: Diante do exposto, conforme fundamentação supra, declaro extinto o processo e a pretensão educativa contra SILVANIEL NONATO NASCIMENTO,JÚLIO CESAR BORGES DE SOUSA e RAISON FERREIRA PASSOS DE ARAÚJO. Quanto ao impulso processual, verifico que após a expedição da guia de execução provisória de medida socioeducativa em desfavor do adolescente ALESSANDRO DOS SANTOS SOUSA (f. 268), não há nos autos comprovação de que ele iniciou o cumprimento da medida. Foi juntado aos autos informação da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina/PI, que não há processo de execução de medida socioeducativa de internação tramitando naquela comarca, com relação ao adolescente. Diante o exposto, determino que seja oficiado o Centro de Internação Masculina, para informar a este juízo, se após o prazo de internação provisória(45 dias), o adolescente acima nominada, esteve internado naquela unidade, cumprindo a medida socioeducativa que lhe foi imposta, conforme sentença (f.252/528) no prazo de 3 (três ) dias, vez que existe nos autos guia de internação(f.268). P.R.I. Sem custas. Floriano (PI), 17 de julho de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000508-75.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Feito isso, CITE-SE o ACUSADO, pessoalmente, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (§ 1º do artigo 401 do CPP).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001558-87.2016.8.18.0060

Classe: Adoção

Adotante: CRISTIAN FABIO AUGUSTO GOMES, LILIAN KAZUE KOMIDO GOMES

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Adotado: VICTOR EMANOEL SPINDOLA LIRA

SENTENÇA: ...Diante do exposto, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e, em consequência, concedo a ADOÇÃO do adotando VICTOR EMANOEL SPINDOLA LIRA aos adotantes, CRISTIAN FABIO AUGUSTO GOMES e LILIAN KAZUE KOMIDO GOMES, sendo que passará a usar o nome e os apelidos de família dos mesmos, o qual, oportunamente, será informado pelos adotantes, inclusive, constando do seu registro de nascimento o nome dos ascendentes destes, excluindo-se a maternidade biológica de HELAINE WALÉRIA SPINDOLA LIRA, e a referência aos ascendestes desta.Expeça-se mandado ao Cartório do 1º Ofício e Registros Gerais da Comarca de Luzilândia/PI, para cancelar e, consequentemente, efetuar novo registro de acordo com o disposto no artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja certidão não poderá consignar observações sobre a origem do ato, por força do disposto no § 1º do mesmo artigo, devendo constar como avós paternos SEBASTIÃO LEDO GOMES e ROSA POMBO GOMES, e como avós maternos TERUO KOMIDO e LOURDES KIYOKA KOMIDO.Sem custas e honorários, estendidas aos emolumentos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000320-77.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL LOPES

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000163-59.2016.8.18.0028

Classe: Impugnação de Assistência Judiciária

Autor: CLARO S.A

Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO(OAB/SÃO PAULO Nº 163471)

Réu: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000229-49.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FONTENELE

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte requerente, por seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação oferecido pela parte ré. ALTOS, 1 de outubro de 2019. ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS Analista Judicial - 3823

Processo nº 0000378-61.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo os advogados do réu (JOÃO DA COSTA JÚNIOR), legalmente constituídos, TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 14818) a comparecer perente este Juízo, na sala de audiências do Fórum "Des. Adolfo Uchôa Filho", sito na Praça da Matriz, 76, Centro, Batalha - Piauí, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, designada para dia 22/10/2019, às 12:00 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0000223-09.2016.8.18.0068

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: LUZIA MARIA DE ARAUJO BARROSO

Réu: EDIVAN FERREIRA BARROSO

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 212, PORTO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUZIA MARIA DE ARAUJO BARROSO, brasileria, casada, do lar, portadora da cédula de identidade nº 2.056.532 SSP PI, CPF nº 433.134.773-72, filho(a) de LUIZA GENEROSA DE ARAUJO e DOMINGOS ANTONIO DE ARAUJO, residente e domiciliado(a) em RUA SAO JOSE, Nº661, CENTRO, PORTO - Piauí em face de EDIVAN FERREIRA BARROSO, brasileiro, casado, lavrador, situado(a) em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte requerida, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 30 de setembro de 2019 (30/09/2019). Eu, __________, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (tonirodrigues39), Técnico Judicial, mat. nº 26612, digitei, subscrevi e assino.

PORTO, 1 de outubro de 2019

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000534-92.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA COIMBRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 6528)

Réu: EDMAR DE SOUZA LIMA JUNIIOR, 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, ACOLHO a preliminar para julgar extinta a ação em relaçãoao médico, ora 1º réu, nos temos do art. 485, VI, do CPC e, em relação ao ESTADO DOPIAUÍ, ora 2º réu, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na exordial, nos termosdo art. 487, inciso I, do CPC, nos fundamentos acima expostos.Arcará a parte autora com as custas processuais e os honorários advocatícios, cujo valor dos últimos arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85 do CPC.No entanto, fica a respectiva execução condicionada à comprovação da perdada condição legal de necessitada da parte, nos termos da Lei 1060/50.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.Publique-se, registre-se, intime-se.

Processo nº 0000955-98.2016.8.18.0032

Execução Penal

Executado: LUCIMAR ENGRÁCIO DE MOURA

Advogada: Dra. Laís Rodrigues Pio Gonçalves, OAB/PI 8403

SENTENÇA: "...Isto posto, pelas razões já apresentadas, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A

PUNIBILIDADE nos termos dos arts. 66, II, da LEP, bem como determino o arquivamento dos autos..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000314-92.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000238-73.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE PEREIRA CAMPOS, MARIA MERCEDES PEREIRA CAMPOS, JOSÉ PEREIRA CAMPOS, ELZA PEREIRA CAMPOS, MARIA INÊS PEREIRA CAMPOS

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195), LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

Réu: RAIMUNDA PEREIRA CAMPOS DE ARAÚJO, JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, FAUSTO BASTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MANOEL BABOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404), ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6405), MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939)

DESPACHO: INTIME-SE a(s) parte(s) autora (s), por via de seu Advogado (a), para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as contestações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000193-84.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DE JESUS

Advogado(s): LUCIANA TENORIO REGO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 12640), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias os contratos de nº51-468068/15310 e 51-456818/15310.

Processo nº 0000722-79.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA BRUNER GOMES

Advogado(s): MAURÍCIO BARROSO GUEDES(OAB/PARANÁ Nº 42704)

Réu: S J SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E PINTURA LTDA

Advogado(s):

"(...)Diante do exposto, considerando a ausência dos pressupostos processuais, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Sem honorários. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Com o advento do CPC, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º. P.R.I. FLORIANO, 30 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO-Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000159-91.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte requerida para efetuar o pagamento das custas, no prazo de dez dias, conforme boleto ora juntado aos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado.

Processo nº 0003140-24.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: HENRIQUE CESAR RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

"Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los porque a irresignação da parte diz com o próprio mérito da decisão, o que deve ser arguido em sede de recurso adequado. Ademais, o Julgador não está obrigado a analisar todos os argumentos invocados pelas partes, basta que fundamente as razões de sua decisão. Assim, inexistente os vícios elencados nos incisos I e II do art. 1.022, do CPC/15, deixo de acolher os embargos de declaração. P. R. I. FLORIANO, 30 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO-Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000937-46.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), RENATA PRACIANO(OAB/PIAUÍ Nº 15688)

Réu: PAULO SÁVIO TUDE RODRIGUES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002032-57.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: JOÃO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

"Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los porque a irresignação da parte diz com o próprio mérito da decisão, o que deve ser arguido em sede de recurso adequado. Ademais, o Julgador não está obrigado a analisar todos os argumentos invocados pelas partes, basta que fundamente as razões de sua decisão. Assim, inexistente os vícios elencados nos incisos I e II do art. 1.022, do CPC/15, deixo de acolher os embargos de declaração. P. R. I. FLORIANO, 30 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO-Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO"

Processo nº 0000522-47.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-88.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HELENO RAMOS E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte Ré para querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000392-64.2018.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA AVANI CAMILO AMORIM COSTA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.