Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000225-86.1999.8.18.0031

Classe: Ação de Exigir Contas

Requerente: GERMANA PEREIRA CARVALHO - ME

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ESPIRIDIAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 868)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000513-44.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIUSA PIOVESAN GEMELLI

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001008-53.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912), CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN, L.L. CONSORCIOS LTDA - EPP

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000325-40.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

1- Recebida a denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado às fls. 38, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta Suspensão Condicional do Processo, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 14 de de Novembro de 2019 às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal Parnaíba-PI.

2 - O acusado FRANCISCO ALVES BEZERRA deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado,devidamente acompanhado do advogado DR. ANTONIO MEDEIROS MOREIRAOAB-PI/3058 .3 - Cumpra-se

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000081-69.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE MARCELO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "Por estar em ordem o processo, defiro o pedido do advogado constituído pelo autor, autorizando a entrega do alvará expedido em seu nome a quaisquer dos advogados habilitados por meio da procuração de Id 5008. Depois de cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de setembro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000647-22.2003.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: ALDEMIR MENDES GALISA, FRANCISCA MENDES GALISA

Advogado(s): FERNANDA VERAS DA SILVA GALISA(OAB/PIAUÍ Nº 10295)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0000845-61.2016.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: JOSIELTON SARAIVA FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001087-58.2017.8.18.0053

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE-PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: LOURACILDES MARIA SANTOS DA LUZ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, acolho o parecer ministerial e EXTINGO A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO LOURACILDES MARIA SANTOS DA LUZ e o faço com fulcro no art. 107, VI, do Código Penal.

Processo nº 0000198-56.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VILSON PEREIRA MATIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, não existindo nenhuma das causas previstas no artigo 386 do Código de Processo Penal e nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR VILSON PEREIRA MATIAS, nas penas do crime de lesão corporal no âmbito doméstico (artigo 129, §9º, do Código Penal c/c a Lei 11.340/2006).

CORRENTE, 12 de setembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000364-74.2019.8.18.0051

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

DESPACHO: Ante o exposto, a) satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, recebo a denúncia em todos os seus termos, admitindo, em princípio, a imputação formulada pelo Ministério Público; b) dando regular prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, designo o dia 21.10.2019, às 14h, para realização de audiência de instrução e julgamento... Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência (réu preso). Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS

Processo nº 0000119-26.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): KENNEDY VERAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6409)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de Novembro de 2019 às 11:00 horas, na sala de audiências da1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS FILHO , as vítimas,as testemunhas de acusação,a defesa não arrolou testemunhas, bem como o causídico Dr.Kennedy Veras dos Santos;

Processo nº 0000994-52.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERISOMARDEN ALVES SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, não existindo nenhuma das causas previstas no artigo 386 do Código de Processo Penal e nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ERISOMARDEM ALVES SOARES, nas penas do crime de lesão corporal de natureza grave no âmbito doméstico (artigo 129, §1º, II, do Código Penal c/c a Lei 11.340/2006).

CORRENTE, 12 de setembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000210-64.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JANUÁRIO VILAR PEREIRA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para:

a) declarar a invalidade dos contratos de empréstimos indicados na inicial e acostado à contestação, e tornar inexigíveis os débitos deles decorrentes, retornando as partes ao status quo ante;

b) condenar à requerida a ressarcir valores descontados de seu benefício, corrigidos monetariamente pela tabela prática da justiça federal, a partir da data em que de cada desconto e juros de mora a partir da citação, podendo a instituição financeira compensar com os valores que foram disponibilizados na conta da autora.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C.

Oportunamente, arquive-se

GILBUÉS, 25 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000273-69.2019.8.18.0055

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL CONSTANCIO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a vítima, conforme requerido pelo parquet, para, querendo, apresentar queixa-crime quanto ao suposto delito de injúria. Dê-se ciência ao MP. Depois de decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0002276-40.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Réu: JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1393)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001169-17.2017.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EVA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Requerido: GETULIO PEREIRA DA SILVA, JOANA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, ROSA CASADA DA SILVA, RAUL PEREIRA DA SILVA, ALAIDE PEREIRA DA SILVA, ELIAS PEREIRA DA SILVA, SÉRGIA MARIA DA SILVA, APOLÔNIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

PROCESSO Nº: 0000209-90.2011.8.18.0103

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Indiciado: RINALDO DE LIMA AGUIAR

Vítima: SIMONE VAZ DE CARVALHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RINALDO DE LIMA AGUIAR, brasileiro, filho(a) de IZABEL SAMPAIO LIMA AGUIAR e AMADEU RODRIGUES DE AGUIAR, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, cujo dispositivo é o seguinte: Diante do exposto, e com amparo nas disposições insertas no art. 312 do CPP, defiro o pedido do parquet, para DECRETAR a PRISÃO PREVENTIVA de RINALDO DE LIMA AGUIAR, pelo que determino, por via de consequência, a imediata expedição do respectivo mandado de prisão no BNMP. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ISAC NAVARRO CARVALHO BORGES MARTINS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

MATIAS OLÍMPIO, 26 de setembro de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000289-57.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDETE SOUSA AGUIAR

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: FRIOSINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Diante do exposto, considerando que a Autora não tem legitimidade para figurar no polo ativo da lide, indefiro a petição inicial, a teor do art. 330, III do Código de Processo Civil. Via de conseqüência, extingo o processo, sem julgamento do mérito, com base no art.485, VI c/c art. 330, III do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas, em razão do disposto no art.54 da lei 9099/1995. P. R. I e Arquivem-se.

Processo nº 0001864-75.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de Fevereiro de 2020 às 10:00 horas, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Requisite-se o acusado JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA , a vítima, as testemunhas de acusação, a defesa não arrolou testemunhas, bem como a Dra. Bruna da Silva Brigoni OAB - PI nº 10.701;

Processo nº 0000462-27.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA GILDECIR RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019, às 11h30, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 25 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000336-51.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA VOGADO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 539216097;

b) condenar o réu a restituir à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação;

c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C.

GILBUÉS, 25 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000183-28.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GELIO SOARES MENDES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: REAL SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: "Por estar em ordem o processo, defiro o pedido do advogado constituído pelo autor, autorizando a entrega do alvará expedido em seu nome a quaisquer dos advogados habilitados por meio da procuração de Id 5008. Depois de cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de setembro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000160-90.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FELINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): ISABELLE MACÊDO SOUSA E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29809)

Executado(a): BR CAJU AGRO INDÚSTRIAL E BENEFICIAMENTO LTDA

Advogado(s):

...FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-75.2019.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: JUACI SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Interditando: VICENTE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Determino que cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso mantenha-se inerte, nomeio como curadora a lide a Defensoria Pública do Estado do Piauí, devendo serem remetidos os autos a esta instituição para apresentação de contestação.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000505-43.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANIELE SOARES FERREIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: "Certifique-se sobre o trânsito em julgado. Após, não existindo qualquer entrave, expeçam-se alvarás. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de setembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"