Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001093-33.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLUS MAIANO SILVA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000142-40.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OZIEL RODRIGUES PACEGO

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO BANERJ - ITAU BMG

Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES(OAB/CEARÁ Nº 26667-A)

ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Desnecessária a expedição de alvará para levantar o valor acordado, visto que já houve a realização do depósito pelo requerido, conforme petição eletrônica apresentada pela parte requerida. Entretanto, o advogado da parte requerida deverá demonstrar o repasse dos valores ao autor no prazo de 05 dias úteis.

Sem custas e honorários, em face da adoção do rito da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 25 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000288-68.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SANDRO LIMA CAMPELO

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/CEARÁ Nº 11402), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "Certifique-se sobre o trânsito em julgado. Não havendo qualquer entrave, expeçam-se alvarás. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de setembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000137-80.2001.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ VIEIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000936-61.2017.8.18.0031

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Requerente: GILMAR RODRIGUES BARROS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Requerido: BERNARDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003204-22.2016.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: MANUEL FONTES DE AGUIAR JÚNIOR

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

DESPACHO: "... DESIGNO o dia 31/10/2019, às 11H, para a realização da audiência de conciliação, que se realizará na Sala de Audiências deste Juízo, azo em que deverão comparecer os litigantes munidos de documentação que comprove o valor de mercado estimado para o bem penhorado, de sorte a se ter elementos para a entabulação de eventual pacto."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000530-71.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS -PI

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO LUZ, MAYCON LOURENÇO BARROS, LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO SALES DE SOUSA, DIEGO ROCHA MOURA, ADJAYRON OLIVEIRA FERREIRA, FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS, CLEITON AUGUSTO, DANIEL HENRIQUE DA SILVA SOUSA, ANGELITA FERREIRA LIMA, ILCEMAR DOS SANTOS

Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476), EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491), JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A), LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) pra comparecer(em) à audiência em continuação de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/10/2019, às 10:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho contido na ata de audiência de fls. 1293/1294 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001502-05.2017.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MARIA PAIXÃO DOS SANTOS COMERCIO MEE

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido retro. Cumpra-se na forma requerida. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES LEAL o crime de Desacato (art. 331 do CP). O fato que motivou a Ação Penal foi consumado no dia 29/06/2012 portanto, há mais de 07 anos. O Ministério Público manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade às fls. 49 . É o que basta relatar. Decido.

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES LEAL pela prescrição da pretensão punitiva na forma do o art. 107, IV; c/c 109, V do Código Penal.

Processo nº 0000153-34.2001.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ARINALDO VIEIRA DE AGUIAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000029-33.2002.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ NELITO MATOS SILVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000007-14.2003.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL-PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O. SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): VALDIR AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Defiro o pedido de bloqueio retro (BACENJUD/RENAJUD). PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000691-41.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁDIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: PICOS MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

Vistos etc. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes, e com fundamento no art. 487, III, b), do CPC/15, JULGO O PROCESSO, com resolução de mérito. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido de homologação,e tendo as partes renunciado ao direito de recurso, considero tais atos incompatíveis com o direito de recorrer. Certificada a publicação, certifique-se também e na mesma data o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. P.R.I.C.

Processo nº 0000124-57.2008.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO VARANDA DE PAIVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado ao sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 26 de setembro de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - 28628

Processo nº 0000423-28.2012.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): MARIA ARLENE FORMIGA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000047-88.2006.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS CAFE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO:

Defiro o pedido de bloqueio retro (BACENJUD/RENAJUD).

Processo nº 0000059-15.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALBÉRIO MAURIZ DE MOURA COSTA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 25/09/2019, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000001-28.1998.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: DOMINGOS FERREIRA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

PORTARIA Nº 07, de 26 de setembro de 2019

O Dr. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei etc.

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e do cumprimento das metas do CNJ sobre a celeridade dos processos judiciais;

CONSIDERANDO a grande necessidade de conferir maior celeridade à resolução do feito cuja tramitação remonta ao ano de 1998;

RESOLVE: DESIGNAR para o dia 29 de outubro de 2019, às 09:00 horas, no AUDITÓRIO DO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LEONARDO DAS DORES, localizado na Av. Min. Petrônio Portela, 1249 - Centro, Esperantina - PI, CEP: 64180-000 a Sessão do Tribunal Popular do Júri, em que figura como réu DOMINGOS FERREIRA LIMA, no processo acima, tendo como denunciante o Ministério Público Estadual e como defensor a Defensoria Pública. Fica desde já designado o dia 09 de outubro de 2019, às 11:30 horas, no Fórum local, para a realização do sorteio dos jurados, consoante art. 432 do CPP.

Processo nº 0001002-57.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA LIMA DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0001015-22.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): CLAUREIDE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000013-66.2005.8.18.0092

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GESITO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

DESPACHO: Defiro o pedido de vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias, formulado às fls. 63.

Processo nº 0000738-98.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DOS REIS DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº ), ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: JEOVÁ OLIVEIRA BRAÚNA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003340-37.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE PAULO NARCISO DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

PROCESSO Nº: 0000599-29.2014.8.18.0047

CLASSE: Guarda

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARINES OLIVEIRA RODRIGUES, JOSÉ BENEDITO SANTOS DA SILVA, MARIA ANGÉLICA PEREIRA DE FARIAS

Requerido: M. A. DA P. S., SIMÃO JOSÉ DE SOUSA, ORENITA DA PAIXÃO

O Dr. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CRISTINO CASTRO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA JOÃO DE OURO, s/n, Bairro Mutirão. Fórum Dr. João Martins, CRISTINO CASTRO-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, em face de SIMÃO JOSÉ DE SOUSA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CRISTINO CASTRO, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019 (26/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CRISTINO CASTRO, 26 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000429-79.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA COELHO DIAS - ME

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: MCL CONSTRUTORA EIRELI-EPP

Advogado(s): ISRAEL SACRAMENTO GALVÃO(OAB/BAHIA Nº 35379)

ANTE O EXPOSTO, com base nas razões acima expendidas JULGO PROCEDENTE o pedido inicial (art. 487, I do CPC) para condenar a MCL CONSTRUTORA EIRELI ? EPP a pagar ao autor a quantia de R$ 16.752,94 sobre a qual deverá incidir a SELIC a título de juros de mora e correção monetária desde o vencimento da dívida.

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da PVH BRASIL PROJETOS RENOVÁVEIS LTDA, eis que parte ilegítima (art. 485, VI do CPC)

Condeno, ainda, o ente demandado MCL CONSTRUTORA EIRELI ? EPP no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.R.I.