Diário da Justiça
8761
Publicado em 27/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003489-33.2007.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA MADALENA SOARES DINIZ
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO HSBC S.A.
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0001012-17.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Sumário
Autor: PEDRO ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Considerando a interposição de recurso, intime-se a parte requerente para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJ-PI, independente de juízo de admissibilidade. Cumpra-se. PEDRO II, 3 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
PROCESSO: 0801620-94.2019.8.18.0123
AUTOR: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
REQUERIDA: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogada: Dra. FERNANDA RIBEIRO BRANCO, OAB/RJ sob o nº 126162
JULIO CESAR MENDES BEZERRA, Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, por determinação do Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível e Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, a advogada FERNANDA RIBEIRO BRANCO, OAB-RJ Nº 126162, dos termos da sentença proferida nos respectivos autos, que segue:"Vistos, etc. Dispensado o relatório, decido. Diante do acordo extrajudicial realizado pelas partes (documento ID nº 5291047), resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontades, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei n.º 9.099/95. Determino pois a EXTINÇÃO do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III , "b", do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência. Parnaíba, 12 de junho de 2019. Max Paulo Soares de Alcântara - JUIZ DE DIREITO".
INTIMAÇÃO- SENTENÇA -PROC.0800388-04.2018.8.18.0084 (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800388-04.2018.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA
JARISON RODRIGUES DA SILVA - OAB PI11585 - CPF: 136.996.567-21 (ADVOGADO)
RÉU: ANTONIO WERMESON ALVES DE LIMA PEREIRA
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ODALIAS RODRIGUES PEREIRA em face de ANTONIO WERMESON ALVES DE LIMA PEREIRA pelo queDECRETO a exoneração da pensão alimentícia, a partir desta data, e assim o faço com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. I, do NCPC.
Defiro a gratuidade prevista no art. 98 e ss., do NCPC. Sem condenaçao em despesas processuais.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se a parte autora por publicação oficial. Dispensada intimação pessoal do requerido (art. 346, do NCPC).
Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se e baixe e arquive-se definitivamente.
Cumpra-se. BARRO DURO-PI, 27 de junho de 2019. Dra. Patrícia Luz Cavalcante - Juíza de Direito
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº 0001772-83.2016.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: A K DA SILVA
Réu: M DO D P S, J N DA SILVA NETO, J M DE S N, A F DE S
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 26 de setembro de 2019
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
Analista Judicial - 4077733
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002628-66.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO LIVRAMENTO BARROS DE SOUZA
Advogado(s): SILVANIA LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10088)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001044-71.2009.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LIMA
Advogado(s): LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5862)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000083-77.2017.8.18.0055
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)
Réu: FLORENTINO JOSÉ RIBEIRO
Advogado(s):
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do
Nordeste do Brasil S.A, em face de Florentino José Ribeiro.
O exequente na fl. 32 dos autos informa que houve a negociação da dívida
pelo executado, requerendo a extinção do feito.
Dessa forma, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos
moldes o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em honorários advocatícios
Custas pelo autor.
Desentranhem-se e devolva-se os títulos exequendos ao exequente.
P. R. I.
Após, dê-se a baixa e arquivamento dos autos.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-15.2013.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): DÉCIO KAPPES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PORTARIA Nº 10/2019 (Comarcas do Interior)
A Dra. Tallita Cruz Sampaio, Juíza de Direito desta cidade e Comarca de Barro Duro-PI, no uso de suas atribuições legais, etc.
R E S O L V E:
I) De conformidade com o art. 40, inc. XXII, alínea "c", da Lei nº 3.716/1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), DETERMINO a realização da Correição Ordinária Anual, bem como da Correição Extraordinária por início do exercício, nos serviços forenses desenvolvidos nesta Comarca, a realizar-se entre os dias 02/10/2019 a 16/10/2019, tendo início às 11:00 horas do dia 07/10/2019 e encerramento no dia 16/10/2019 às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum Local, considerando o início do exercício da atual Juíza de Direito desta Comarca.
II) A presente correição será levada a efeito em conformidade com o Provimento nº 020/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí;
III) DESIGNAR o servidor DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA BRITO, Analista Judicial, Matrícula 3526, para Secretariar os trabalhos correicionais;
IV) Recomendo a Analistas, Técnicos Judiciários, Comissionados, Cedidos e Terceirizados que adotem as providências necessárias ao perfeito andamento dos trabalhos correicionais, inclusive providenciando para que todos os processos permaneçam na Secretaria para tal fim, ou sejam devolvidos os que se encontram com carga, devendo ser expedida, de imediato, solicitação aos Senhores Advogados e ao Ministério Público, para que entreguem eventualmente os que detenham, até o início dos trabalhos;
V) Determino que os trabalhos de correição sejam desenvolvidos sem prejuízo da prestação normal dos serviços a cargo deste Juízo e respectivos cartórios e Secretaria, nem do curso normal dos prazos processuais;
VI) Comunique-se a douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí;
VII) Notifique-se o Ministério Público.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Juíza de Direito da Comarca de Barro Duro, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019.
TALLITA CRUZ SAMPAIO
Juíza de Direito
EDITAL Nº 01 /2019 (Comarcas do Interior)
A MMa. Juíza de Direito Titular da Comarca de Barro Duro - PI, TALLITA CRUZ SAMPAIO, FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia 02 de outubro de 2019 às 11:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum Local desta cidade de Barro Duro - PI, situado na Av. Cel. Benedito Alvez da Luz, s/n, Centro, para início dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL E DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA POR INÍCIO DO EXERCÍCIO, levadas a efeito simultaneamente, as quais se estenderão até o dia 16 de outubro de 2019 às 14:00 horas, a ser levada a efeito em todos os Cartórios, Secretarias, Serviços e Ofícios desta Comarca. Os trabalhos correicionais ordinários referem-se ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018. Quaisquer reclamações por irregularidade porventura praticadas por Juízes, por Serventuários ou Delegados de Polícia serão recebidas pelo(a) Secretário(a) desta Correição, no horário normal de expediente. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o MM Juiz Corregedor mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barro Duro, Estado do Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, ________________, Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial, Mat. 3526, o digitei e subscrevo.
TALLITA CRUZ SAMPAIO
Juíza de Direito
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000411-36.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES CARVALHO SILVA
Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000351-63.2019.8.18.0055
Classe: Interdição
Interditante: ADÃO DE MOURA RODRIGUES
Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)
Interditando: VITALINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-53.2018.8.18.0055
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: FRANCIDALVA DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s):
Executado(a): MARCOS PAULO DA COSTA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000692-26.2018.8.18.0055
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: ELISA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000481-87.2018.8.18.0055
Classe: Guarda
Requerente: FRANCISCO TOMAZ DE LIMA FILHO, MARIA LUCILENE ALVES DE LIMA
Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000592-71.2018.8.18.0055
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: EDMAR JOSÉ DOS REIS
Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)
Réu: SELMA SILVA DE SOUSA REIS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000671-84.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDECI ARAÚJO, JOSE VILMAR SOUSA ROCHA
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000492-82.2019.8.18.0055
Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: PABLO KLAYVIT DA VERA, JOSÉLIA DA VERA, ODELZA DA VERA SOUSA, JUVENAL JOSÉ DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000552-89.2018.8.18.0055
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: JÉSSICA DE SOUSA LOPES
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748), ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): JOSÉ OSMAR DE CARVALHO
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000561-51.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANI GOMES SENA
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)
Réu: OSCAR PEREIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000150-08.2018.8.18.0055
Classe: Guarda
Requerente: ARNALDO RIBEIRO DE SOUSA FEITOSA
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000381-35.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES MORAIS DE MOURA
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ANTONIO PASSOS DA SILVA, MARIA APARECIDA PASSOS DA SILVA, CRISTIANE PEREIRA PASSOS DA SILVA, CRISTINA PEREIRA PASSOS DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
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FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-48.2014.8.18.0055
Classe: Adoção
Requerente: MATILDE ANTONIA DE JESUS
Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), EDNA MARIA DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 7222)
Requerido: JACIRA MARIA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000422-65.2019.8.18.0055
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA SANTOS
Advogado(s):
Executado(a): PAULO CAMPOS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
Analista Judicial - 4135792