Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004880-11.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILSON ARAUJO FREIRE

Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/PIAUÍ Nº 18906), MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Requerido: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), ANA ADELIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922)

Recolham as partes autora EDILSON ARAÚJO FREIRE e as requeridas CHESF e FACHESF as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004880-11.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DA COSTA

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Conforme despacho de fls. 408 e, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora ANTONIO DA COSTA, poderá dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003061-63.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s): ADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE BRITO(OAB/SÃO PAULO Nº 398361), GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 15235), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458), ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: FERNANDO QUEIROZ PEREIRA

Advogado(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

DESPACHO: Intimar os Advogados para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07.11.2019 às 11:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001327-09.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

SENTENÇA:

Assim sendo, e em consonância com o Ministério Público, julgo improcedenteos embargos declaratórios, pois não houve nenhum tipo de omissão, contradição ouobscuridade na r. sentença de fls.123/132, em relação aos pontos alegados peloembargante.P.R. I. C.TERESINA, 25 de setembro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002444-69.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FABIANO CARVALHO DE VASCONCELOS

Advogado(s): EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 18068)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO - OAB/PIAUÍ Nº 18068, para os fins do art. 428. CPPM, em favor de FABIANO CARVALHO DE VASCONCELOS, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 26 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, Bel. Lucas de Assunção Xavier Gomes, Escrivão da 9ª Vara Criminal, digitei e subscrevo.

Processo nº 0011993-36.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: POSTO LADEIRA DO URUGUAI LTDA

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045)

Requerido: TEXACO DO BRASIL S/A - PRODUTOS DE PETROLEO

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Vistas as partes para, querendo, se manifestarem sobre a devolução dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo da lei.

PROCESSO Nº: 0825195-80.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR: AIRTON VIVEIROS DE SOUSA
RÉU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

De Ordem do MM.Juiz de Direito da 10ª Vara Civel desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei .

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta AUTOR: AIRTON VIVEIROS DE SOUSA em face de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, , ficando por este edital citada a parte ré FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias a presente ação, a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019.

teresina-PI, 26 de setembro de 2019.
BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0021878-15.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ARGEMIRO JOSE DA SILVA NETO

Advogado(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14018)

Requerido: GERMANA VITORIA DA SILVA VANDERLEY, GERVASIO ROCHA VANDERLEY NETTO

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado(a), patrono da parte autora para, no prazo de Lei, manifestar-se sobre o teor certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 82/85 e requerer o que entender necessário, pelo prazo de Lei.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006511-77.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CAIO NUNES DE LIMA, EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA OS ADVOGADOS ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/PI nº11.516 e ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS, OAB/PI nº16.518, para ciência da sentença em relação ao réu EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, prolatada nos autos da ação penal, art.157,§ 2º, I e II,e § 2º-A, I, do CP, que o Ministério Público Estadual promove em face dos réus José Caio Nunes de Lima e Edson dos Santos Oliveira, de acordo com a parte final do dispositivo da referida sentença, a seguir: ?[?] Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter os acusados JOSÉ CAIO NUNES DE LIMA,brasileiro, solteiro, natural de Ipiranga-PI, nascido em 20/03/1998,portador do CPF nº076.929.833-80, filho de Luíza Fernanda Nunes de Lima e Pai Não Declarado, residente e domiciliado Rua Maria Joaquina, nº126, Bairro Santa Catarina,; e , Ipiranga-PI; e EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA,brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI,nascido em 05/01/1995, portador do RG nº 3.691.063 SSP-PI e CPF nº 065.816.393-03,filho de Eliane dos Santos Oliveira e Pai Não Declarado, residente e domiciliado na Rua Professor Wall Ferraz, Quadra 02, Casa 01,Bairro Parque Brasil II, nesta capital, nas sanções penais previstas no art. 157, §2º, II, §2º-A, I (duas vezes), por 02 (duas) vezes, na forma do art. 71 do Código Penal.(?) POR ESSES MOTIVOS, TORNO DEFINITIVA AS PENAS DOS SENTENCIADOS JOSÉ CAIO NUNES DE LIMA e EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, em 10 (dez) anos, 04 (meses) meses e 13 (treze) dias de reclusão e ao pagamento de 42 (quarenta e dois) dias-multa. Em face do quantum fixado, determino que as penas sejam cumpridas no regime , FECHADO, nos termos do art. 33, §2º, ?a?, do CP.Estabeleço a Penitenciária Regional ?IRMÃO GUIDO? para início do cumprimento da pena aos sentenciados, salvo ulterior local apontado pelo Juiz da Execução Penal. (?) Nego aos réus o direito de recorrerem em liberdade, visto que responderam presos a todo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, uma vez que os crimes de roubo foram cometidos com grave ameaça, com o emprego de arma de fogo, em concurso de agentes.(...)?. Teresina (PI), 26/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010480-38.1997.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO ALVES DE LIMA FILHO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: JOSE ADRIANO EVARISTO GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PINTIMAÇÃO DO ADVOGADO Marcos Danilo Sancho Martins DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 10/09/2019, no Art. 171, caput, do Código Penal que MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO ALVES DE LIMA FILHO promove em face de JOSÉ ADRIANOEVARISTO GAMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA, ANTÔNIO VALMIR DA SILVA EWALBER OLIVEIRA CHAVES ?[...] CHAMO O FEITO À ORDEM, o passo que DECLARO NULA aCITAÇÃO POR EDITAL de JOSÉ ADRIANO EVARISTO GAMA constante na decisão defl. 148, e consequentemente a suspensão do feito e do prazo prescricional.Por conseguinte, nos termos do art. 107, inciso V c/c 109, inciso III,ambos do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉADRIANO EVARISTO GAMA, qualificado nos autos, por força da pretensão punitivaestatal ter sido fulminada pelo instituto da prescrição..(...)Teresina,26/09/2019.

Processo nº 0008108-91.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARINA SIQUEIRA MARTINS

Advogado(s): CLARISSA DE SOUSA BEZERRA DANTAS NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 470406), ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 305-B)

Réu: RAQUEL CAVALCANTE DE MELO

Advogado(s): ISAAC OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10364)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do processo desarquivado, sob pena de novo arquivamento e encaminhamento ao arquivo judicial.

Processo nº 0009789-57.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS SALES DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: CARLOS HENRIQUE SALES SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 26 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0016471-62.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO FERNANDES LUSTOSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JACQUELINE FERNADES LUSTOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 26 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0016780-54.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001675-76.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IVANILSON PEREIRA CARDOSO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado IVANILSON PEREIRA CARDOSO para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal.

Processo nº 0017187-94.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Em atendimento ao despacho retro, fica designada audiência de conciliação para o dia 08/11/2019 às 14:00 horas (Semana Nacional da Conciliação). Intimo as partes, por meio de seus advogados, para comparecimento ao ato.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010480-38.1997.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO ALVES DE LIMA FILHO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: JOSE ADRIANO EVARISTO GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 10/09/2019, no no Art. 171, caput, do Código Penal que MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ promove em face de JOSÉ ADRIANOEVARISTO GAMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA, ANTÔNIO VALMIR DA SILVA EWALBER OLIVEIRA CHAVES?[...] CHAMO O FEITO À ORDEM, o passo que DECLARO NULA aCITAÇÃO POR EDITAL de JOSÉ ADRIANO EVARISTO GAMA constante na decisão defl. 148, e consequentemente a suspensão do feito e do prazo prescricional.B) Por conseguinte, nos termos do art. 107, inciso V c/c 109, inciso III,ambos do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉADRIANO EVARISTO GAMA, qualificado nos autos, por força da pretensão punitivaestatal ter sido fulminada pelo instituto da prescrição.(...)?Teresina,26/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009373-80.2002.8.18.0140

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Requerente: RICARDO MARINHO CASTELO BRANCO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Requerido: BANCO GENERAL MOTORS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Transitado em julgado, conforme certidão de fl. 144, ARQUIVE-SE. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0024710-36.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DELMIRO DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 4240)

Requerido: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORIA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), JOESIA SAIBROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5926), LEYLIANE DANIELLE ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5899), FABIANO CORREIA(OAB/SÃO PAULO Nº 203370), MYLLENA LIMA FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 5062)

Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu

art. 4º:

Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento

de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio

eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações

previstas para peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em

meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por

dependência posteriormente àquela data, exceto quando:

I - o processo principal já estiver baixado.

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;

III - se tratar de embargos à execução fiscal;

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma

estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico

Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo.

Arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0004868-31.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: NEUDELIA DE ALMEIDA MELO

Advogado(s): MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 8934)

Requerido: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NIZAM GHAZALE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21664)

Nos termos do artigo 313, II do código de processo civil, determino a intimação do patrono da

parte autora para que indique o representante do espólio, herdeiros ou inventariante da autora, bem como o

endereço do mesmo no prazo de 15 dias, ou desde logo, proceda a apresentação do pedido de habilitação dos

mesmos.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001647-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUDELIA DE ALMEIDA MELO

Advogado(s): MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 8934)

Réu: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), TEILA ROCHA NOGUEIRA (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 32389)

Nos termos do artigo 313, II do código de processo civil, determino a intimação do patrono da

parte autora para que indique o representante do espólio, herdeiros ou inventariante da autora, bem como o

endereço do mesmo no prazo de 15 dias, ou desde logo, proceda a apresentação do pedido de habilitação dos

mesmos.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0016201-48.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, no prazo de 05(cinco) dias, do retorno dos autos ao Juiz de origem, e, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015821-69.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GRANDE MOINHO CEARENSE S/A

Advogado(s): JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM (OAB/PIAUÍ Nº 2510)

Executado(a): FABIO CABRAL DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando que a Certidão de fl.110, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito,sob pena de extinção do feito, com fundamento no art. 485, II e III, CPC. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 19 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002733-75.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: EVANDRO DE CARVALHO CORREIA

Advogado(s): JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

Em atendimento ao despacho retro, fica designada audiência de conciliação para o dia 08/11/2019 às 14:30 horas (Semana Nacional da Conciliação). Intimo as partes, por meio de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Processo nº 0000500-03.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): BARRETO & CAMPOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP, ANTONIO SÉRGIO BARRETO NUNES MARREIROS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9