Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001166-62.2017.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CELMA MARIA F SANTIAGO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): HORACY CABRAL DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000085-50.2008.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARC THEOPHILE JACOB, ROGER DE CARVALHO CORREIA JACOB

Advogado(s): MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336)

Réu: TARCISIO CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): OSMAR FERREIRA DO AMARAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6861)

DESPACHO: Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Assim, proceda com o arquivamento do presente processo.

Processo nº 0001184-22.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA SOUSA CARRIAS

Advogado(s): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12375)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação prévia para o dia 14/10/2019 , às 09:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000327-91.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO MARQUES BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001103-96.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CÁSSIA SANTOS DE ABREU

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu: ÓPTICAS REDENÇÃO

Advogado(s): JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS (OAB/CEARÁ Nº 22732)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 20/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação.

Processo nº 0000620-73.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000388-49.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ERMELINO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC).

Processo nº 0002617-42.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ORACINDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): TELIUS RAIMUNDO MEMÓRIA FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536), CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6197)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000189-53.2019.8.18.0060

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTATDO DO PIAUÍ, CLEONILDA LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA PI, MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogado(s): LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15653)

DESPACHO: Fica a parte requerida por seu advogado devidamente intimada da audiência designada nos presentes autos para o dia 24/10/2019, às 14:30hs., na Sala das Audiências do Fórum desta Comarca, sito à Rua Cel. Egídio, 702, Bairro Bola de Ouro - Luzilândia - PI.

Processo nº 0003491-03.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EURELIANO SAVIO GOMES BARROS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Requerido: CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 201516)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000051-11.2011.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000287-56.2004.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO DE HOLANDA SOARES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000280-63.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DECISÃO: (...) ANTE O EXPOSTO, a presente Impugnação à Execução merece ser acolhida e provida, diante da ocorrência de excesso de execução. Intimem-se as partes desta decisão. Findo o prazo recursal, não havendo manifestação, determino que: 1) Proceda-se à transferência do valor de R$ 73.685,11 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e onze centavos); 2) Expeçam-se alvarás judiciais para liberação dos valores constritos/transferidos, sendo no importe de R$ 67.544,69 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) em nome da parte autora e no montante de R$ 6.140,42 (seis mil cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos) em nome de seu patrono, intimando-os para receber referidos documentos; 3) Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos dados bancários para expedição de alvará de transferência para devolução da quantia de R$ 2.611,23 (mil seiscentos e onze reais e vinte e três centavos), devendo, em seguida, a Secretaria providenciar a confecção de referido documento. Após, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 25 de setembro de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000305-33.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEJANI MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001088-38.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARACA DE SIMÕES-PI, VANILSON ATAN MAGALHÃES

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), para comparecer à audiência deprecada para oitiva de testemunha, designada para o dia 27/09/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 08 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000189-63.2007.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Requerido: JOAO DE BRITO CARVALHO, VICENTE DE PAULO CARDOSO, MARIANO DE S. RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002195-95.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ROSENO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Tendo em vista que os autos nº 316-53.2017, 2195-95.2017, 2071-15.2017, 2125-78.2017, e 2019-19.2017 figura nos polos ativos e passivos as mesmas partes, bem como a causa de pedir, tenho por designar audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 08h00min do dia 22.10.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação caso ainda não tenha sido feito e intimado para comparecer a audiência una por AR, intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0001158-02.2012.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDEMIRO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS MERCES OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ALLINE HIPOLITO LEAL DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5852)

INRIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Ante o exposto, DESIGNO o dia 05 de novembro de 2019, às 09h, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Destaco que cabe ao advogado realizar a intimação das testemunhas por ele arroladas. (...).

Processo nº 0000842-21.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINA FREIRE FARIAS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), ETASMDA MARIA DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6637)

Réu: CASA LOTERICA BOA SORTE

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0002071-76.2015.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Ante o exposto, DESIGNO o dia 05 de novembro de 2019, às 09h30min, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Destaco que cabe ao advogado realizar a intimação das testemunhas por ele arroladas. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000848-08.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

DESPACHO: Sem prejuízo da providência supra, determino vistas às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, iniciando pelo Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0000397-64.2019.8.18.0051

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Réu: FRANCISCO JANDERLEI PEREIRA DE SOUSA

Vítima: SANDRA OLIVEIRA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO JANDERLEI PEREIRA DE SOUSA, vulgo "VANDERLEI", brasileiro, união estável, natural de São Julião-PI, nascido em 17.09.1981, filho de Francisco Acelino de Sousa e Maria Bernardina Pereira, CPF 896651083-20, RG 2019121 SSP-PI, residente na Rua Aquiles Pedro de Brito, s/n, bairro são Vicente, por trás do Posto do João Belizo, em São Julião-PI, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO da decisão concessiva de medidas protetivas de urgência em favor da vítima SANDRA OLIVEIRA SILVA, cujo dispositivo é o seguinte: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 18, I, 19, § 1°, e 22, inciso III, "a" e "b", todos da Lei n° 11.340/2006, concedo as seguintes medidas protetivas de urgência e determino o seu imediato cumprimento pelo senhor FRANCISCO JANDERLEI PEREIRA DE SOUSA: a) proibição de se aproximar da vítima a menor de 50 metros; b) proibição de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.. Tendo em vista que as cautelares se sujeitam à constante verificação de seu cabimento (rebus sic stantibus) estabeleço prazo de 6 (seis) meses de duração das medidas aqui impostas, ressaltada a possibilidade de, até o fim deste prazo, a vítima comunicar a necessidade sua prorrogação. Caso o requerido e a vítima tenha(m) filho(s) comum(s), determino que o requerido se valha de familiares ou amigos comuns para definir, com a vítima, regras de guarda e visita do(s) menor(es), de modo a não desrespeitar a proibição de contato e aproximação ora determinada. Advirta-se o requerido de que o descumprimento desta decisão configurará a prática do crime previsto no art. 24-A da Lei n° 11.340/2006 e poderá ensejar a sua prisão preventiva (art. 312, parágrafo único, e art. 313, III, do Código de Processo Penal". E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOSÉ RIBAMAR SOUSA JÚNIOR, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

FRONTEIRAS, 25 de setembro de 2019.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da FRONTEIRAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000365-58.2016.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: AISLAN CRISTIANO DIAS DE SOUSA, FRANKDLLANY MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)

DESPACHO: Para alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000052-69.2004.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: JOSE VIANA DA SILVA - ME, JOSÉ LAURISMAR TEIXEIRA, SOCORRO VIANA DA SILVA MORAES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), NESTOR MOREIRA RAMOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2520)

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE o exequente acerca da petição da executado que pleiteia o desbloqueio on-line, no prazo de 48 horas. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 25 de setembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002010-50.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Intima banco requerido para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais.