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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000513-38.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SOUSA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 06 de novembro de 2019, às 13:00hs, audiência de instrução e julgamento, devendo a parte comparecer à audiência munida de ao menos duas testemunhas idôneas capazes de comprovar os fatos alegados na inicial.

Processo nº 0000088-38.2010.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JUAREZ MOREIRA DE FREITAS

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Declarado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP

Advogado(s):

SENTENÇATratam-se de impugnação à execução onde o IAPEP alegou um excesso deexecução no importe de R$ 262.546,54, apresentando como devido a quantia de R$324.777,10, a título de crédito executado.Intimado, o exequente concordou com os cálculos do IAPEP solicitando ahomologação dos cálculos realizados pela Procuradoria do Estado do Piauí e a expediçãode PRECATÓRIO.É o relato do essencial. Decido.Por manifestação expressa nos autos, a parte Autora concordou com oscálculos apresentados pelo IAPEP em seus embargos à execução, razão pela qual ocorreuo reconhecimento integral do pedido.Nesse sentido a jusrisprudência pátria, in verbis:PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA.CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO AOS CÁLCULOS DO EMBARGANTE.SUCUMBÊNCIA DA PARTE VENCIDA. JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DACONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Se a parteembargada concorda com os cálculos apresentados pelo embargante, é certo que houve oreconhecimento integral do pedido, havendo a sucumbência da parte embargada. II -Todavia, por ser beneficiária da justiça gratuita, está isenta da condenação ao pagamentodos honorários advocatícios. III - Apelação parcialmente provida. (TRF-3 - AC: 5561 SP0005561-20.1999.4.03.6111, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DOAMARAL, Data de Julgamento: 24/09/2013, DÉCIMA TURMA)Ante o exposto,a) HOMOLOGO os cálculos feitos pelo IAPEP, ficando o valor atual de R$ 324.777,10.b) Expeça(m)-se o PRECATÓRIO, devendo os referidos documentos, antes deserem encaminhados ao TJPI irem ao IAPEP para que o setor de cálculos da autarquiaproceda a conferência deles;c) Expeçam-se RPV, quanto ao valor de 790,83 em benefício do advogadoconstituído pela parte exequente.Publique-se.Intime-se o IAPEP, por remessa.SIMPLÍCIO MENDES, 24 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000154-55.2012.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CLEUDILENE RODRIGUES VELOSO

Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000344-42.2017.8.18.0055

Classe: Monitória

Autor: JOÃO BOSCO MOURA DE ARAÚJO

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: ESPÓLIO DE ABÍLIO JOÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000696-63.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARVALHO FILHO

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000126-43.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000441-22.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEONICE BATISTA DA SILVA MARTINS

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado dos contratos contratos n° 592072460/592075346/776970127;

b) determinar a cessação de sua consignação no benefício previdenciário da autora;

c) condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária por índice oficial e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir de cada desconto (Súmulas 43 e 54 do STJ);

d) Condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (Súmulas 362 e 54 do STJ);

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I.C.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000525-29.2010.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: PEDRO BORGES DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Requerido: GOLDEN BUSINESS LTDA., ANTONIO NERY DE CASTRO

Advogado(s): AFONSO TELES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1138), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, após o julgamento do Recurso de Apelação para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000015-16.1991.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): ITAQUI INDUSTRIA DE PESCA E EXPORTAÇAO LTDA, PAULO CARLOS DE CARLI, MARIA ELIZABETTE DE OLIVEIRA FERRAZ

Advogado(s): ALFREDO CADENA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 997), LEO DA SILVA ALVES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7621)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000138-79.2007.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ELIZEU FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, não existindo nenhuma das causas previstas no artigo 386 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ELIZEU FRANCISCO DA SILVA como incurso nas penas do art. 157, caput, e do art. 333, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

CORRENTE, 25 de setembro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001407-70.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVAN DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000067-55.2005.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR LIMA DA SILVA, JOSÉ CARLOS BATISTA LIMA

Advogado(s):

Determino que a Secretaria proceda à juntada do mandado de citação e respectiva certidão do Sr. Oficial de Justiça.

Verifico que, segundo a certidão do Sr. Oficial de Justiça, o réu JÚLIO CÉSAR LINO DA SILVA foi devidamente intimado e não consta que tenha apresentado defesa. Por outro lado, certifica o Oficial que deixou de citar o réu JOSÉ CARLOS BATISTA LIMA, uma vez que este não mais reside nesta comarca e está morando em Brasília-DF.

O art. 367 do Código de Processo Penal prevê que "o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo."

Neste caso, não havendo constituição de defensor por parte do réu JÚLIO CÉSAR LINO DA SILVA, diligencie a Secretaria na para que remeta cópia dos autos à Defensoria Pública, intimando-a para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20 (vinte) dias.

Ademais, intime-se o Ministério Público para diligenciar na busca do endereço de JOSÉ CARLOS BATISTA LIMA, para fins de citação, ou requerer o que de direito.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000675-69.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOSE DE BARROS GALVÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado, Dr. Manoel Firmino de Almondes OAB/PI1470, do dispositivo da sentença: Com base no exposto acima, julgo procedente em parte a denúncia, para condenar o Réu pela prática do crime previsto no art. 15 da Lei 10.826/2003, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002688-70.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: MANOEL BORGES DE MOURA

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO as partes, para se manifestarem a respeito da perícia às fls.313/317.

Processo nº 0000023-71.2016.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: SEBASTIÃO RIBEIRO OLIVEIRA

Advogado(s):

Em face do exposto, declino a competência em favor do juízo comum, determinando a remessa do feito para a vara desta Comarca.

Cumpra-se.

Processo nº 0000378-08.2019.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: ANTONILDA LIAL DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora através de seu patrono para se manifestar acerca da certidão passada pla Srª Oficial de Justiça junta ao autos.

MANOEL EMÍDIO, 25 de setembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000464-07.2017.8.18.0081

Classe: Guarda

Requerente: JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CARMELITA PEREIRA MACEDO

Advogado(s): LEÔNIDAS RODRIGUES CARVALHO JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 36233)

Acolho parcialmente a manifestação do Ministério Público. Sobre a nomeação de defesor público para a requerida, verifico que esta peticionou nos autos por meio de advogado particular, não sendo este nenhum dos casos legais de nomeação de curador especial. Indefiro este pleito.. Acolho o parecer do Ministério Público no que toca os demais pedidos, determinando a realização do Estudo Social, a ser confeccionado pelo Conselho Tutelar no prazo de 60 dias. O referido estudo deve abranger as condições familiares, de habitação e escolares dos infantes. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para designação de audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000442-15.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS NUNES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000029-33.2017.8.18.0081

Classe: Guarda

Requerente: LUIS NETO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Requerido: MARIA JOSÉ FERREIRA DO CARMO

Advogado(s):

Acolho parcialmente a manifestação do Ministério Público. Sobre a nomeação de defesor público para a requerida, verifico que esta foi devidamente citada, não sendo este nenhum dos casos legais de nomeação de curador especial. Indefiro este pleito. Acolho o parecer do Ministério Público no que toca os demais pedidos, determinando a realização do Estudo Social, a ser confeccionado pelo Conselho Tutelar no prazo de 60 dias. O referido estudo deve abranger as condições familiares, de habitação e escolares dos infantes. Intime-se o membro do Conselho Tutelar de Antônio Almeida pessoalmente, advertido-o sobre as penas pelo descumprimento de ordem judicial. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para designação de audiência.

Processo nº 0000722-83.2017.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11812)
DESPACHO Intime-se o embargado para que se manifeste sobre os embargos no prazo de quinze dias. Logo em seguida, conclusão para julgamento. LUIS CORREIA, 25 de setembro de 2019

Processo nº 0000313-49.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANA CAROLINA PORTELA SILVA, CARLOS KENEDE FORTUNA DE ARAÚJO, RODRIGO FORTUNA DE ARAÚJO

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Assim, acatando decisão proferida no referido writs constitucional, deve a Secretaria aguardar julgamento final do Mandado de Segurança ou o surgimento de nova informação à seu respeito. Junte-se aos autos cópia da decisão monocrática proferida no MS.

Processo nº 0000140-80.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Réu: VALDETE FERREIRA MARQUES GUEDES

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER a ré VALDETE FERREIRA MARQUES GUEDES, qualificada nos autos, das acusações que lhes foram imputadas, por força do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Defiro justiça gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000011-40.2005.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RITA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Requerido: SÉRGIO LUIS DA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001296-19.2015.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DIANA MARIA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: FRANCISCO ANTONIO ROCHA SOUSA

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001784-37.2016.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ROSANIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ALCIONE CARDOSO DE MIRANDA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.