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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000599-74.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: LUCAS ANTONIO DA SILVA, WILLEN DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

DESPACHO: Intime-se os advogados dos réus para apresentarem suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000024-98.2008.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): A FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 25 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000347-06.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: STÊNIO LUSTOSA BATISTA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: S. N. P. L., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA LEIDE DAIANE PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho de fls.20.

Expeça-se carta precatória de citação ao endereço constante à fl.21-v. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 23 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000453-50.2017.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: R. S. A., Y. R. L. A.

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Requerido: M. S. L.

SENTENÇA: "Neste diapasão, nos termos do art. 485, I, do CPC, INDEFIRO A INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo autor, todavia, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade que ora defiro. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento dos autos. JAICÓS, 23 de setembro de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001076-69.2010.8.18.0119

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LAURA LENI MACEDO NOGUEIRA PARANAGUÁ E LAGO, ANA CLÁUDIA MACEDOPARANAGUÁ E LAGO

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108/)

Réu: AMÉLIA LUSTOSA NOGUEIRA PARANAGUÁ

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462)

DESPACHO: (...)Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE-CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000302-07.2014.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL

Advogado(s): SÉRGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)

Executado(a): MOACIR RIBEIRO JÚNIOR

Advogado(s):

Intime-se o Exequente - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL - pela PROCURADORIA FEDERAL para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000369-22.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERÔNIMO SOARES SANTOS

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAR o Advogado da parte requerida para ciência da certidão de fls. 193, cujo o teor é o seguinte: "CERTIFICO que a petição protocolada eletronicamente na data de 19/08/2019 trata-se de Cumprimento de Sentença . CERTIFICO ainda que, de acordo com o art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11/2016/TJPI, as ações de cumprimento de sentença ajuizadas a partir da implantação do PJE devem ser protocolizada por meio do sistema eletrônico ( PJE). Dou fé. "

Processo nº 0000719-71.2016.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: EVA AMELINA ALVES

Vítima: LAURA MARIA ALVES
Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO (OAB/PIAUÍ nº 7515)

SENTENÇA: "Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL de EVA AMELINA ALVES, qualificada nos autos, em relação às supostas práticas das infrações previstas nos artigos 139 e 140 do Código Penal, em virtude da decadência. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Quanto ao crime de ameaça (art. 147 do CP), considerando a disposição do art. 366 do CPP, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL a partir desta data. Expedientes necessários. JAICÓS, 23 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0000681-40.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CARVALHO

Advogado(s): JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo para o dia 06 de novembro de 2019, às 11:00hs, audiência de instrução e julgamento, devendo a parte comparecer à audiência munida de ao menos duas testemunhas idôneas capazes de comprovar os fatos alegados na inicial.

Processo nº 0000015-11.1995.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ NORBERTO SOBRINHO

Advogado(s):

Desta forma, INTIME a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, pela PGE-PI, a manifestar interesse no feito, promovendo os atos de execução necessários, requerer aextinção com fulcro no art. 8º, §1º da LC 130/09, ou o que lhe aprouver, no prazo de 10(dez) dias.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 23 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000054-81.2015.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIANE ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária por meio da qual o autor pleiteia a condenação do Município de Júlio Borges na obrigação de pagar quantia. O processo tramitou inicialmente na Vara do Trabalho de Bom Jesus/PI, tendo o JUIZ reconhecido a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. Intimem-se pessoalmente o(a) autor(a) para no prazo de 10 (dez) dias adaptar o procedimento ao rito comum ordinário do CPC, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Curimatá (PI), 15 de abril de 2015. Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, Juiz de Direito.

Processo nº 0002363-45.2007.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VERA LUCIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: MANOEL ALVES DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA; INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DIANTE DO FINAL TRANSCRITO: " Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485, II do CPC. Custas de lei. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. PARNAÍBA,16 de setembro de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ªVara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000058-93.2005.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): ELDINA MARIA CAMBERÉ, JÂNIO BARREIRA FIGUEIREDO

Advogado(s):

Tendo em vista que já houve o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, bem como para requerer o que lhe convier, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

GILBUÉS, 23 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000011-93.2009.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIANA CAVALCANTE GOMES

Advogado(s):

Réu: DANIEL ROCHA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 25 de setembro de 2019

HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES

Analista Judicial - 4147618

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000077-42.2011.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - SINTE -PI

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 21 de setembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Processo nº 0000339-29.2017.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA SOARES

Advogado(s):

Trata-se de comunicação de Prisão em Flagrante.

À secretaria para baixar e apensar aos autos do processo de nº

0000353-13.2017.8.18.0052.

Cumpra-se

GILBUÉS, 23 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000234-68.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: FRANCISCO WILSON GRANGEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000641-58.2017.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA FILOMENA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JORGE LUIS MOREIRA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Trata-se de comunicação de Prisão em Flagrante.

À secretaria para baixar e apensar aos autos do processo de nº

0000658-94.2017.8.18.0052.

Cumpra-se

GILBUÉS, 23 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001782-38.2014.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): FRANCISCO ALBERTO DE CARVALHO SALVADOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-73.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES CELESTINO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO FINASA - BMC (BRADESCO)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originados dos contratos nº 740147889/594907926;

b) determinar a cessação de sua consignação no benefício previdenciário da autora;

c) condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação;

c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000523-64.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Requerido: MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando a desistência homologada por este Juízo, nos autos do processo n° 0000623-19.2019.8.18.0100, que tinha por objeto a revisão do contrato n° 20026644374, determino que se intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 23 de setembro de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Processo nº 0000075-61.2007.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RICARDO DA SILVA MACIEL

Advogado(s):

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o MANDADO proceda a CITAÇÃO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas.

Não havendo constituição de defensor, diligencie a Secretaria na para que remeta os autos à Defensoria Pública, intimando-a para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000109-21.2014.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS SIRINA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 04 de dezembro de 2019, às 12:00 horas.

Intimem-se as partes

Processo nº 0000218-57.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE FREITAS MONTEIRO

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: YASMIN RODRIGUES DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000774-98.2012.8.18.0077

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARANA DA SILVA LIAL

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 5958)

Réu: ROMÊNIA NOLETO(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URUÇUI-PI) E MUNICIPIO DE URUÇUI-PI, POR MEIO DE SEU REP. LEGAL VALDIR SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.