Diário da Justiça
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Publicado em 26/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000141-19.2014.8.18.0077
Classe: Guarda
Requerente: MARIA NETA RODRIGUES DE JESUS
Advogado(s): O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: JOANA DA SILVA MARINHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-06.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUCIANO DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)
Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, NOME DE FANTASIA - CLARO TV
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000598-80.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CAMILA BORGES DOS SANTOS (MENOR), CLAUDERICE BORGES DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: DJALMA PEREIRA LIMA OLIVEIRA "ZÉ PEQUENO"
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000453-63.2012.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): VALDIR SOARES DA COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000577-46.2012.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): J BATISTA DE SOUSA ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000769-13.2011.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): JOSE DE RIBAMAR FEITOSA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000671-93.2017.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTÉRIO P[UBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Requerido: EVAIR LOPES VIEIRA
Advogado(s):
Defiro o pedido do Ministério Público.
Determino que seja renovado o mandado de citação do réu, a ser cumprido no Município de Monte Alegre-PI, Localidade Contrato, próximo ao restaurante da Tereza, para que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de presumir verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
Intime-se o requerido para pagar os alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) do salário mínimo vigente, os quais deverão ser depositados na Agência 4166, Operação 013, Conta nº 073664-0, Caixa Econômica Federal, de Titularidade de Radimila Anselmo da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da citação.
A presente decisão servirá como mandado.
O Oficial de Justiça fica autorizado a cumprir o presente mandado fora do expediente normal forense, bem como em sábados e domingos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000041-23.2006.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FERTILIZANTES MITSUI S.A
Advogado(s): JULIANO HIGIANO (OAB/MATO GROSSO Nº 4045)
Executado(a): JANIR JOSÉ MAGGIONI, SONIA APARECIDA ANDRADE SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada em processuais.
Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas. Tudo feito, arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
AVISO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-10.2006.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial
Requerente: FRANCISCO JOSE GRANDE
Advogado(s): AHELIO DAMSCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)
Requerido: ANTONIO GRANDE
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: " Ante o exposto, não havendo herdeiros, JULGO por sentença EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, IV do NCPC, em virtude da ausencia de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. Sem custas,tendo em vista a gratuidade concedida. P.R.I. Parnaiba, 11 de setembro de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA.-Juiza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Parnaiba".
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000436-63.2016.8.18.0052
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES IMPÚBERES F. L.N., G. L. N E A. C. L. N., REPRESENTADOS POR MAURICLÉIA LUSTOSA FIALHO
Advogado(s):
Executado(a): RAMIRO CLAUDIO NOGUEIRA FILHO
Advogado(s):
Cite-se a parte executada, na forma requerida, para no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento do valor de R$ 747,64 (setecentos e quarenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), referente às últimas parcelas não pagas, reclamadas, acrescido do valor das parcelas que se vencerem no curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 911 do CPC. Deve o executado realizar o depósito em conta informada na inicial pela parte autora.
Serve o presente despacho de mandado, devendo ser entregue diretamente ao oficial de justiça, que intimará o executado e o entregará uma cópia da petição e deste despacho.
Caso o executado não seja encontrado, que o oficial de justiça empreenda novas diligências com o intuito de efetivar a citação, sendo feita inclusive a citação com hora certa. Se o citando não estiver presente, o oficial de justiça procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a citação, ainda que o executado se tenha ocultado.
Cite-se. Intime-se.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000669-26.2017.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Requerido: DANIEL MAIA DOS SANTOS, BENEDITA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s):
Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.
Sem custas e honorários.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000343-93.2014.8.18.0077
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA ROSA DE MESQUITA COSTA
Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)
Inventariado: JOÃO COSTA E SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000261-90.2017.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos. Não merecem acolhida as preliminares suscitadas pela parte ré. Não há se falar em devolução dos autos por prevenção do juízo uma vez que a parte sequer demonstra ter sido outro o juízo a primeiro conhecer deste processo. Não há se falar em decadência ou prescrição, uma vez que os benefícios são referentes ao período de 04/11/2015 a 28/04/2016, tendo sido a ação distribuída em 21/03/2017, portanto, dentro dos prazos legais. Ante o exposto, intimem-se as partes para que sejam apresentados quesitos para realização de perícia médica, a qual será realizada por quaisquer dos médico soficialmente cadastrados nos sistemas de perícias da Justiça Federal, no caso, sob a jurisdição de Picos/PI. Com a chegada dos quesitos, expeça-se carta precatória para a Justiça Federal de Picos/PI, com a finalidade de que oficie perito nomeado para que ele aponte a data na qual deverá o(a) autor(a) comparecer no hospital para ser examinado, intimando-o, sendo vedada a cobrança de valores às partes, eis que são detentoras de gratuidade judiciária. Em seguida, oficie-se ao perito nomeado a fim de que dê início aos trabalhos, encaminhando os seguintes quesitos para serem respondidos no laudo final: 1. O(a) autor(a) possui incapacidade para o desempenho de atividade profissional? 2. Em caso de haver incapacidade, impede-a de exercer sua atividade profissional mencionada na inicial? 3. Havendo incapacidade, é ela permanente ou transitória? Por quê? 4. Quais as reais limitações impostas ao(à) paciente?Por fim, aguarde-se por sessenta dias a emissão do laudo técnico, vindo-me conclusos com o seu resultado.Cumpra-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000961-45.2012.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL ALVES PEREIRA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO: R.H.Intime-se a advogada do autor a informar se o mesmo ainda possui interesse no feito em até 10 dias.Em havendo interesse apresente o endereço do autor no mesmo prazo.PEDRO II, 5 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001497-80.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SELMA FERREIRA,
Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Designo para o dia 06 de novembro de 2019, às 12:00hs, audiência de instrução e julgamento,devendo a parte comparecer à audiência munida de ao menos duas testemunhas idôneas capazes de comprovar os fatos alegados na inicial.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000011-40.2008.8.18.0109
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RONALDE MACIEL CUNHA
Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)
SENTENÇA: INTIMAR o acusado, RONALDO MACIEL DA CUNHA, vulgo Ronaldinho, brasileiro, solteiro, labrador, natural de Riacho Frio-PI., nascido aos 12/10/1987, RG 2.910.980 SSP/PI,filoho de Ronaldo Mascarenhas S/Nº Centro, e Justina Helena Paiva Maciel, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido.Que pelo presente, fica o mesmo INTIMADO DO TEOR DA SENTENÇA DE PRONUNCIA, nos autos as fls. 63/67, para querendo oferecer resposta à sentença . No prazo de lei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-84.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REGINA CÉLIA FERREIRA LOPES
Advogado(s):
Réu: REINON OLIVEIRA LOPES
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais. Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
GILBUÉS, 24 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-48.2014.8.18.0057
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): ERIVALDO DE CARVALHO REIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 25 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001022-22.2015.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: JEFERSON OSVALDO DA COSTA, SÕNIA BERNARDINA VELOSO, JAINE DE MOURA CARVALHO, TACIANA VELOSO PAIVA
Advogado(s):
Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS, .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 25 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000938-55.2014.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: JEFERSON OSVALDO DA COSTA, SÕNIA BERNARDINA VELOSO, JAINE DE MOURA CARVALHO, TACIANA VELOSO PAIVA
Advogado(s):
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, O MUNICÍPIO DE JAICÓS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 25 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000255-81.2015.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: CLAUDIA HONARA DE PAIVA COSTA
Advogado(s):
Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 25 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-52.2016.8.18.0057
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 25 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-11.2013.8.18.0057
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: CLAUDIÉSIO DE SOUSA SILVA REPRESENTADO PO SUA GENITORA JULIANA SEBASTIANA DE SOUSA, JOSÉ ROSENO DE SOUSA SILVA
Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): SEBASTIÃO MELQUÍADES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 25 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001465-73.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CICERO PEREIRA
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000180-76.2013.8.18.0036
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: CRISTIANA MARTINS SOLANO, REPRESENTANDO JOSÉ FRANCISCO SOLANO NETO
Advogado(s):
Requerido: RAIMUNDO NONATO ALVES PINTO
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.