Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000494-42.2017.8.18.0081

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: RODRIGO LEAL SOARES

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Requerido: VALÉRIA PATRÍCIA BORGES LEAL

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

No caso dos autos ocorreu a perda superveniente do interesse de agir. Ante o exposto, procedo a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do Código de Processo Civil. Custas e honorários de 10% (dez por cento) pela parte autora, na forma do art. 98, § 3ª do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000158-16.2018.8.18.0077

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogado(s): LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3337), LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4586)

Réu: MUNICIPIO DE URUÇUI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000709-57.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867)

Requerido: MAURICIO PINHEIRO MACHADO

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002142-57.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELTA COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: FRANCISCO ASSIS MORAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

PROCESSO Nº: 0002975-24.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA, VAGNER NARCÍSIO DE OLIVEIRA

Vítima: Vitória de Oliveira Leite

Tipificação: Art. 157, § 2º, II, 2º-A, I do CP e art. 232 do CTB

O Dr. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, Juiz de Direito respondendo por esta cidade e comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado VAGNER NARCÍSIO DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de João Antônio de Oliveira Madeira e de Maria das Dores Narcísio de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 25 de setembro de 2019 (25/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI.

Processo nº 0000026-78.2001.8.18.0036

Classe: Usucapião

Requerente: FRANCISCO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Usucapido: MARCELINO RAIMUNDO DOS SANTOS, RAIMUNDO PINTO DE SOUSA, WILSON ALCANTARA DA SILVA, MARTINHO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Dê-se vistas a Defensoria Pública para atuar como curadora especial do confinante Jacinto Clementino de Sousa, ante o teor da certidão (fls.32).

Processo nº 0002323-82.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DISTRIBUIDORA SUELLEN LTDA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE, SUELLEN SOUSA FONTENELE, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE JÚNIOR

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), SUELLEN SOUSA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 11811)

Requerido: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE, CAVALCANTE GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0000052-31.2005.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ DA LAPA RIBEIRO DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): PAULO DE TARSO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2113)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/12/2019, às 9:30 horas. Intimações necessárias. Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 24 de setembro de 2019 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000462-18.2002.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: FARMACIA SO SAUDE LTDA, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CASTRO

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000003-57.2016.8.18.0085

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ ILMAR PIMENTEL DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Requerido: ERISVALDO MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO: (

Intime-se o autor para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a certidão acostada à fl.58.

Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 17 de setembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000724-87.2015.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GILVAN ALVES TEIXEIRA, RILDO ALBUQUERQUE JUNIOR, ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

DESPACHO: Diante da resposta à acusação apresentada, não verifico nos autos qualquer causa de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP. Nisso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 às 09 horas, no fórum local. A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato. A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias. Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) que não possue(m) domicílio nesta Comarca. Intime(m)-se o(s) réu(s) para que compareça(m) ao interrogatório. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se for o caso. Intime(m)-se o(s) Advogado(s) do(s) réu(s), se for o caso. Intime-se a Defensoria Pública, se estiver habilitada nos autos. Intime-se o Ministério Público. Publique-se via DJ-e. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 24 de setembro de 2019 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0000713-51.2012.8.18.0042

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WANDERLEY JOSE DOS SANTOS, GILSON CASSIANO TEIXEIRA, THIAGO WACHSMUTH ALVES, NAYNE NERES DA SILVA

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WANDERLEY JOSE DOS SANTOS, GILSON CASSIANO TEIXEIRA, THIAGO WACHSMUTH ALVES, NAYNE NERES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 25 de setembro de 2019 (25/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000435-26.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AVERALDO DO LAGO SOARES

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s):

DECISÃO:

Diante do exposto, DEFIRO a tutela requerida, devendo a COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ ? ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ abster-se de cancelar o serviço de fornecimento de energia elétrica da unidade de consumo: 1612097-3, endereço Rua João Moura, Bairro Urbano, s/n, em nome de AVERALDO DO LAGO SOARES, ou restabelecer caso tenha interrompido, e de incluir o nome da parte autora nos serviços de proteção ao crédito ou suspenda, caso já efetivado. Advirto que o não cumprimento da presente determinação por parte da ré acarretará aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revestida em favor do autor, nos termos do art. 497, do CPC, além do que incorrerá no crime de desobediência (art. 330, do CP). Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de conciliação para o dia 04/12/2019 às 08:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Fórum de Manoel Emídio/PI, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o(a) ré(u) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo(a) ré(u), quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do(a) ré(u) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 23 de setembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000237-98.2002.8.18.0030

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Réu: MILTON PINHEIRO DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

PROCESSO Nº: 0000124-65.2017.8.18.0048
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: VALDEMAR GONCALVES DA COSTA
REQUERIDO: APARECIDA DA COSTA TORRES

TERMO DE AUDIÊNCIA

Aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2019, ás 09:45 horas , onde se achavam presentes a mm juíza de direito Maria da Paz e Silva Miranda, Oficial de Gabinete Maria de Fátima Henrique Feitosa - Mat. nº 27734, do seu cargo adiante nomeado e no fim assinado, presente a parte requerente representado neste ato pela Defensoria Pública. Ausente a parte requerida. Aberta a audiência, foram apregoadas as partes, tentado a conciliação. Ato contínuo, tendo em vista que a parte requerida não compareceu por não ter sido intimada estando a mesma em lugar incerto. Ato contínuo a MM juíza determinou a citação da parte REQUERIDA via edital com prazo de 30 (trinta) dias, querendo, responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo de resposta, caso o requerido não conteste a ação, nomeio curador especial Dra. Eucálya Cunha e Silva Azevedo Sena, OAB/PI n°12497. Em seguida voltem a mm juíza proferiu o seguinte despacho: "Cite-se a parte REQUERIDA via edital com prazo de 30 (trinta) dias, querendo, responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo de resposta, caso o requerido não conteste a ação, nomeio curador especial Dra. Eucálya Cunha e Silva Azevedo Sena, OAB/PI n°12497, para realização da audiência de instrução e julgamento. Nada mais havendo, foi encerrado este termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes e por mim, _____________________, oficial de gabinete que o digitei e subscrevo.

demerval lobão-PI, 28 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000309-93.2010.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCIEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15294)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria para no prazo de cinco dias, apresentar eventual rol de testemunhas a serem ouvidas em Plenário).

Processo nº 0000530-55.2015.8.18.0081

Classe: Guarda

Requerente: MARIA JOSÉ DA SILVA, MENOR: MARCELO DA SILVA SANTIAGO, MENOR: LUIS FELIPE DA SILVA SANTIAGO

Advogado(s): IGOR GERARD DE FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4463)

Requerido: FELIX FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s):

Verifico que os presentes autos aguardam a devolução de carta precatória deprecada à Comarca de São Domingos do Azeitão há cerca de 3 anos. Sendo improvável que qualquer diligência tenha sido realizada, expeça-se nova carta precatória para citação no prazo de 90 dias. Busque-se também o contato telefônico com a unidade judiciária. Após o decurso do prazo, intime-se a parte autora para réplica caso seja apresentada contestação. Caso a carta precatória não seja cumprida, retornem-me os autos conclusos para decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000873-86.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENILDE LIAL MOREIRA, JOVANILDE LIAL MOREIRA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA:

Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, para d eclarar a inexistência das dívidas que deram origem a presente ação (contratos

114012906; 113512587; 103995119), devendo a requerida abster-se, por consequencia, de realizar cobranças e de inserir os dados da autora em cadastros negativos de

crédito em razão de tais oprações, sob pena de fixação de multa em sede de cumprimento de sentença. Documento assinado eletronicamente por DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz(a), em 19/09/2019, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 27115954 e o código verificador 7A669.BF448.7A5CB.A3D15.A200E.FB8F2.

Improcede o pedido indenizatório.

Ante a sucumbência recíproca: Condeno a parte autora em 50 % das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) da sobre o

valor do pedido indenizatório, estando sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade

judicial concedida (art. 98, § 3º, CPC); Condeno a requerida em 50 % das custas processuais e em honorários advocatícios, estes fixados em R$ 700,00 (setecentos reais), considerando o trabalho desenvolvido pelo patrono da autora, na forma do § 8º, do art. 85, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros, seguindo-se cobrança de custas, e arquive-se. P.R.I.C. MANOEL EMÍDIO, 19 de setembro de 2019

Processo nº 0001033-85.2008.8.18.0028

Classe: Exceção de Suspeição

Excipiente: IRANTE VITALINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Excepto: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002853-86.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NATHALY CARNEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Requerido: LOURIVAL PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001379-22.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO FONTENELLE LOBAO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000388-49.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ERMELINO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC).

Processo nº 0002617-42.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ORACINDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): TELIUS RAIMUNDO MEMÓRIA FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536), CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6197)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000189-53.2019.8.18.0060

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTATDO DO PIAUÍ, CLEONILDA LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA PI, MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogado(s): LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15653)

DESPACHO: Fica a parte requerida por seu advogado devidamente intimada da audiência designada nos presentes autos para o dia 24/10/2019, às 14:30hs., na Sala das Audiências do Fórum desta Comarca, sito à Rua Cel. Egídio, 702, Bairro Bola de Ouro - Luzilândia - PI.

Processo nº 0003491-03.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EURELIANO SAVIO GOMES BARROS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Requerido: CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 201516)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084