Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000054-81.2015.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIANE ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária por meio da qual o autor pleiteia a condenação do Município de Júlio Borges na obrigação de pagar quantia. O processo tramitou inicialmente na Vara do Trabalho de Bom Jesus/PI, tendo o JUIZ reconhecido a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. Intimem-se pessoalmente o(a) autor(a) para no prazo de 10 (dez) dias adaptar o procedimento ao rito comum ordinário do CPC, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Curimatá (PI), 15 de abril de 2015. Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000369-22.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERÔNIMO SOARES SANTOS

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAR o Advogado da parte requerida para ciência da certidão de fls. 193, cujo o teor é o seguinte: "CERTIFICO que a petição protocolada eletronicamente na data de 19/08/2019 trata-se de Cumprimento de Sentença . CERTIFICO ainda que, de acordo com o art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11/2016/TJPI, as ações de cumprimento de sentença ajuizadas a partir da implantação do PJE devem ser protocolizada por meio do sistema eletrônico ( PJE). Dou fé. "

Processo nº 0000719-71.2016.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: EVA AMELINA ALVES

Vítima: LAURA MARIA ALVES
Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO (OAB/PIAUÍ nº 7515)

SENTENÇA: "Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL de EVA AMELINA ALVES, qualificada nos autos, em relação às supostas práticas das infrações previstas nos artigos 139 e 140 do Código Penal, em virtude da decadência. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Quanto ao crime de ameaça (art. 147 do CP), considerando a disposição do art. 366 do CPP, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL a partir desta data. Expedientes necessários. JAICÓS, 23 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0000681-40.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CARVALHO

Advogado(s): JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo para o dia 06 de novembro de 2019, às 11:00hs, audiência de instrução e julgamento, devendo a parte comparecer à audiência munida de ao menos duas testemunhas idôneas capazes de comprovar os fatos alegados na inicial.

Processo nº 0000015-11.1995.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ NORBERTO SOBRINHO

Advogado(s):

Desta forma, INTIME a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, pela PGE-PI, a manifestar interesse no feito, promovendo os atos de execução necessários, requerer aextinção com fulcro no art. 8º, §1º da LC 130/09, ou o que lhe aprouver, no prazo de 10(dez) dias.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 23 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001076-69.2010.8.18.0119

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LAURA LENI MACEDO NOGUEIRA PARANAGUÁ E LAGO, ANA CLÁUDIA MACEDOPARANAGUÁ E LAGO

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108/)

Réu: AMÉLIA LUSTOSA NOGUEIRA PARANAGUÁ

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462)

DESPACHO: (...)Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE-CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000302-07.2014.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL

Advogado(s): SÉRGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)

Executado(a): MOACIR RIBEIRO JÚNIOR

Advogado(s):

Intime-se o Exequente - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL - pela PROCURADORIA FEDERAL para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000244-73.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES CELESTINO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO FINASA - BMC (BRADESCO)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originados dos contratos nº 740147889/594907926;

b) determinar a cessação de sua consignação no benefício previdenciário da autora;

c) condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação;

c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000523-64.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Requerido: MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando a desistência homologada por este Juízo, nos autos do processo n° 0000623-19.2019.8.18.0100, que tinha por objeto a revisão do contrato n° 20026644374, determino que se intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 23 de setembro de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Processo nº 0000075-61.2007.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RICARDO DA SILVA MACIEL

Advogado(s):

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o MANDADO proceda a CITAÇÃO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas.

Não havendo constituição de defensor, diligencie a Secretaria na para que remeta os autos à Defensoria Pública, intimando-a para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000641-58.2017.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA FILOMENA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JORGE LUIS MOREIRA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Trata-se de comunicação de Prisão em Flagrante.

À secretaria para baixar e apensar aos autos do processo de nº

0000658-94.2017.8.18.0052.

Cumpra-se

GILBUÉS, 23 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001782-38.2014.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): FRANCISCO ALBERTO DE CARVALHO SALVADOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000077-42.2011.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - SINTE -PI

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 21 de setembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Processo nº 0000339-29.2017.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA SOARES

Advogado(s):

Trata-se de comunicação de Prisão em Flagrante.

À secretaria para baixar e apensar aos autos do processo de nº

0000353-13.2017.8.18.0052.

Cumpra-se

GILBUÉS, 23 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000234-68.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: FRANCISCO WILSON GRANGEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000252-68.2016.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução

Autor: VICENTE DE SOUSA BRITO NETO, VALDENI DE SOUSA BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Compulsando nos autos verifico que o advogado do banco requerido não foi intimado do despacho de fl. 29, pois a intimação no Diário Oficial foi endereçada aoadvogado do embargante.Pelo exposto, proceda-se com a intimação do embargante.Apensem-se estes aos autos principais.PEDRO II, 27 de agosto de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000492-07.2017.8.18.0038

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. M. D. C. J.

Advogado(s):

Réu: L. V. J. M.

Advogado(s):

Tendo em vista que o advogado constituído pela parte ré renunciou aos poderes transmitidos via instrumento procuratório, não tendo esta, até a presente data, constituído novo patrono, determino a SUSPENSÃO do processo e a INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, sob pena do processo seguir a sua revelia, na forma do art. 76, § 1º, II, do Código deProcesso Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002473-26.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOSÉ VANBERTO PINHEIRO SOARES

Advogado(s): VANDECELY ALEXANDRINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6255-B), CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4457), THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

DESPACHO: INTIMAR os Advogados Dr(s) ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PI nº 5.763, FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA OAB/P nº 6.914, THIAGO PEDROSA DA SILVA OAB/PI nº 9776, CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO OAB/PI nº 4457-A e a Dra. VANDECELY CARVALHO ALEXANDRINO OAB/PI nº 6255-B para audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/10/2019, às 09h30m, na sala de audiência no Fórum de Picos/PI, conforme despacho de fls. 160 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000049-05.2003.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): NEIRON BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Conforme requerido pelo exequente, determino a SUSPENSÃO do presente processo até 30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da citada Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Desde já, fica intimado o exequente a promover a execução, requerendo o que lhe aprouver, logo após cessado o prazo de suspensão, quando retornará a correr o praz o prescricional e para configuração do abandono de causa.

Intime-se.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001407-70.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVAN DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001420-72.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA LAURA DE BRITO MENDES, RAIMUNDA SUELI DE SOUSA, LUZIA DOS REIS FORTES ANDRADE, FABIANA RIBEIRO DE ABREU LEITE, LUCIMAR PEREIRA DE MORAIS DO VALE

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A/PI)

Requerido: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9802)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR as partes FABIANA RIBEIRO de ABREU LEITE e LUCIMAR PEREIRA de MORAIS do VALE para comparecerem a Secretaria da Vara a fim de receberem ALVARÁ JUDICIAL.

Processo nº 0000401-40.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCINA BORGES RIOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, face à adoção do rito da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001502-62.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ELÂNIO MOREIRA ARRUDA, LINDOMAR SOUSA NUNES

Advogado(s): ALINE COELHO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 18952), PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 13084), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES(OAB/CEARÁ Nº 27164), TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO(OAB/CEARÁ Nº 33664), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

DESPACHO: Fica as partes cientificadas que foi expedido Carta Precatória para Comarca de Tianguá-CE, intimação do acusado Lindomar Sousa Nunes, audiência dia 07/10/2019, às 14h:00 no Juizo deprecante e Precatórias para oitivas das testestumunhas José Veras Gomes e Patricio Praciano Pontes, para as comarcas de Sobral/Ce e Tianguá/Ce, respectivamente na sede do Juízo deprecado.

Processo nº 0000154-55.2012.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CLEUDILENE RODRIGUES VELOSO

Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000344-42.2017.8.18.0055

Classe: Monitória

Autor: JOÃO BOSCO MOURA DE ARAÚJO

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: ESPÓLIO DE ABÍLIO JOÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.