Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000647-65.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JUNIO CESAR DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000091-63.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSUÉ BARBOSA DA CUNHA

Advogado(s):

Cumpra- se a decisão de fl.21.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000603-29.2015.8.18.0048

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Menor Infrator: BRUNO SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: De-se vistas dos autos ao advogado do infrator, para no prazo de 3 dias apresentar sua defesa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000051-77.2010.8.18.0068

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Executado(a): T DE J SANTOS SOUSA ME

Advogado(s):

DESPACHO: Impossível a penhora de ativos, uma vez que o CNPJ da executada foi considerado inexistente pelo Sistema BACENJUD. Intime-se, mais uma vez, a exequente, a fim de informar em 15 dias os dados tendens a ensejar a constrição de ativos.

Processo nº 0000055-21.2008.8.18.0057

Classe: Desapropriação

Desapropriante: 0 ESTADO DO PIAUI, JOÃO RODOVAL PEREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001267-84.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): L. J. LTDA

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

DESPACHO: Sendo assim, e considerando que os embargos à execução manejados pela parte devedora foram julgados improcedentes, não havendo qualquer óbice processual que obste ou pelo menos dificulte o prosseguimento da ação executiva, e o valor bloqueado não satisfaz integralmente o crédito perseguido, ACOLHO o pedido encartado na petição eletrônica identificada pelo protocolo nº 0001267-84.2010.8.18.0032.5006, razão pela qual expeça-se o competente alvará para transferência dos valores creditados nas contas judiciais de IDs 072017000012581047 e 072017000012581055 para Conta Corrente nº 99996-2, Agência nº 016, Banco 004 (Banco do Nordeste, CNPJ nº 072373730001-20), intimando o exequente para ciência do ato processual e impulsionamento dos presentes autos, no sentido de requerer medidas tendentes a garantia e adimplemento do débito

Processo nº 0004180-32.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISMAR FRANCISCO DINIZ

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001886-17.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): HELDER JOSE SOUSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8918)

Réu: JOSÉ LEITE ROLIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0002551-33.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000144-20.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Réu: VALMIR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Isso posto, declaro extinta a punibilidade de VALMIR RODRIGUES DE SOUSA, pela suposta prática do crime previsto no artigo 21, da lei de contravenções penais, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, cc. 109, incisos VI, todos do Código Penal Brasileiro.

Passada em julgado a decisão, arquive-se com baixa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002837-98.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARILIO VERAS MIRANDA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000142-11.2016.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VELTON AVELINO SOUSA

Advogado(s):

Cumpra- se a decisão de fl.30.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001294-55.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ALAN VIEIRA SANTOS, WARNESON PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957) E MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO - OAB/PI 8070.

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957) E MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO - OAB/PI 8070. para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia de de 2019, às horas, nos autos acima epigrafados. Aos .03.2019. Eu, Ana Lúcia Vieira de Oliveira, Escrivã Judicial digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000209-75.2014.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Executado(a): JOSÉ GOMES DOS REIS - ME, JOSIMAR GOMES DOS REIS, NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602)

Intimem-se os executados JOSÉ GOMES DOS REIS - ME e JOSIMAR GOMES DOS REIS para em 15 dias manifestarem sobre a penhora de valores via Bacenjud. Após, conclusos.

Processo nº 0001090-60.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 02 de dezembro de 2019, às 12 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000628-69.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 02 de dezembro de 2019, às 12h05min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida e Agente de Polícia Civil, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 13 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000035-84.2013.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SALVADOR ARAÚJO FERREIRA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

DESPACHO:

Intimar o advogado do réu Salvador Araújo Ferreira acerca da expedição das cartas precatórias, bem como para que justifique a ausência referente à audiência designada na Comarca de Cristino Castro - PI, na data de 05.06.2019.

Cristino Castro, 24 de setembro de 2019.

Sandro Francisco Rodrigues

Juiz da Vara Única da Comarca de Cristino Castro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000397-81.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA SILVA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Recebo o recurso interposto em seus efeitos legais. Intime-se o recorrido aapresentar contrarrazões em dez dias.Transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos àTurma Recursal correlata para apreciação, conferindo-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000376-90.2016.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Cumpra- se a decisão de fl.20.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002967-64.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIAN SALES VERAS

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: BANCO ITAU LEASING S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000654-55.1996.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Interditando: JOSÉ SIMPLÍCIO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: intimar a parte autora para comparecer em secretaria para assinar o Termo de Compromisso de Curatela Definitivo.

Processo nº 0000394-30.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: EXPEDITO DANYEL ALVES SILVA, EXPEDITO DANYLO ALVES SILVA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MARCIEL AMÁRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000090-84.2015.8.18.0105

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: GIL GOMES DINIZ NETO

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167)

Vistos,

Intime-se a vítima para comparecer na secretaria deste juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar o seu interesse na manutenção das medidas protetivas concedidas, advertindo-a de que caso não compareça as medidas serão revogadas por falta de interesse, e inexistência de atual situação de risco e violência.

Finalmente, mantenha-se os presentes autos suspensos até ulterior deliberação judicial.

Cumpra-se

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002232-70.2016.8.18.0026

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DAS DORES SILVA FERREIRA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Campo Maior, 24 de setembro de 2019

Ana Maria de Oliveira Gonçalves e Silva

secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi

Processo nº 0000037-61.2013.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIZ HENRIQUE FERREIRA SANTIAGO(MENOR), REP. POR SUA GENITORA MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094), GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI(OAB/PIAUÍ Nº 6829-B)

Requerido: FELIX PEREIRA SANTIAGO

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094)

Pelas razões expostas acima, indefiro o pedido feito pelo requerido.

Determino, desde já, a expedição de alvará para que o requerido levante o

valor indevidamente depositado neste processo. Intime-o para retirada, no prazo de 10 (dez)

dias.