Diário da Justiça
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Publicado em 26/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000998-63.2010.8.18.0026
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ ANTONO FELIX DA FONSECA JUNIOR
Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)
ATO ORDINATÓRIO: Intimação do Advogado do Réu para no prazo de lei apresentar Alegações Finais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001535-44.2010.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: CLINICA PRO-MEDICA LTDA
Advogado(s): MARCUS FERNANDES ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5981)
Requerido: CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000121-07.2015.8.18.0105
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente:
Advogado(s):
Requerido: LEONARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.
Sem custas e honorários.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-07.2005.8.18.0029
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PARÁ Nº 16637-A), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)
Requerido: JOSÉ RIBAMAR GOMES FILHO
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
AVISO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002612-49.2014.8.18.0031
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES MUNIZ
Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)
Réu: FRANCISCO MUNIZ DE MORAES
Advogado(s) ANTONIO DOS SANTOS COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 9654)
INTIMAÇÃO DESPACHO: "Vista a parte adversa para se manifestar, no prazo de cinco dias. Após conclusão para decisão. Parnaiba, 11 de setembro de 2019. Zelvânia Márcia Batista Barbosa."
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000005-80.2005.8.18.0095
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Executado(a): JOSÉ JOÃO DE DEUS E SUA ESPOSA
Advogado(s):
Fica intimadas as partes para ciência do derradeiro pronunciamento judicial, bem como para se manifestarem sobre os atos subsequentes, no prazo de quinze dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003186-43.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO MERCADORIAS
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)
Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS TRENDBANK, BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002461-20.2013.8.18.0031
Classe: Imissão na Posse
Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A
Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )
Requerido: PESSOA INCERTA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004035-49.2011.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: IVAN SOARES DOS SANTOS, ANA CÁSSIA MENDES DOS SANTOS
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PARÁ Nº 6761)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003646-88.2016.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
Requerido: ALDEMILIA CARDOSO BRITO, DENILSON SIQUEIRA DE CARVALHO, ERONICE MARIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO
Advogado(s): PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002059-02.2014.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA GOMES
Advogado(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8401)
Requerido: SRA.MARIA .
Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000695-43.2016.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: JOSEFA HELENA DOS REIS VELOSO
Advogado(s): MARIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 8939)
SENTENÇA: "Neste diapasão, considerando que a qualificação das partes deve constar da petição e não dos documentos anexos, nos termos do art. 485, I, do CPC, INDEFIRO A INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela autora, todavia, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade que ora defiro. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento dos autos. JAICÓS, 23 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000069-47.2016.8.18.0114
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: A.J.R. DOS S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA FILOMENA RODRIGUES DS SANTOS
Advogado(s): HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7824)
Requerido: ADONIAS DOS SANTOS GOMES
Advogado(s):
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fl.30, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial fl.34 e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
3. Sem custas.
4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000036-33.1984.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: AUTO MÁQUINAS E ACESSORIOS LTDA (AUTOMAQ)
Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988)
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS ULISSES SAMPAIO
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
Fica intimadas as partes para ciência do derradeiro pronunciamento judicial, bem como para se manifestarem sobre os atos subsequentes, no prazo de quinze dias.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000055-96.2011.8.18.0095
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ANTONIO LILTON BEZERRA
Advogado(s): ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5056)
Réu: SHOPTIME
Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)
Fica intimadas as partes para ciência do derradeiro pronunciamento judicial, bem como para se manifestarem sobre os atos subsequentes, no prazo de quinze dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000490-92.2017.8.18.0052
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JULIANA ALVES PEREIRA DE MOURA
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
Requerido: RAIMUNDO GOMES MONTEIRO NETO
Advogado(s):
Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.
Sem custas e honorários.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001401-63.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEOVAN DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000669-26.2017.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Requerido: DANIEL MAIA DOS SANTOS, BENEDITA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s):
Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.
Sem custas e honorários.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000343-93.2014.8.18.0077
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA ROSA DE MESQUITA COSTA
Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)
Inventariado: JOÃO COSTA E SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000261-90.2017.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos. Não merecem acolhida as preliminares suscitadas pela parte ré. Não há se falar em devolução dos autos por prevenção do juízo uma vez que a parte sequer demonstra ter sido outro o juízo a primeiro conhecer deste processo. Não há se falar em decadência ou prescrição, uma vez que os benefícios são referentes ao período de 04/11/2015 a 28/04/2016, tendo sido a ação distribuída em 21/03/2017, portanto, dentro dos prazos legais. Ante o exposto, intimem-se as partes para que sejam apresentados quesitos para realização de perícia médica, a qual será realizada por quaisquer dos médico soficialmente cadastrados nos sistemas de perícias da Justiça Federal, no caso, sob a jurisdição de Picos/PI. Com a chegada dos quesitos, expeça-se carta precatória para a Justiça Federal de Picos/PI, com a finalidade de que oficie perito nomeado para que ele aponte a data na qual deverá o(a) autor(a) comparecer no hospital para ser examinado, intimando-o, sendo vedada a cobrança de valores às partes, eis que são detentoras de gratuidade judiciária. Em seguida, oficie-se ao perito nomeado a fim de que dê início aos trabalhos, encaminhando os seguintes quesitos para serem respondidos no laudo final: 1. O(a) autor(a) possui incapacidade para o desempenho de atividade profissional? 2. Em caso de haver incapacidade, impede-a de exercer sua atividade profissional mencionada na inicial? 3. Havendo incapacidade, é ela permanente ou transitória? Por quê? 4. Quais as reais limitações impostas ao(à) paciente?Por fim, aguarde-se por sessenta dias a emissão do laudo técnico, vindo-me conclusos com o seu resultado.Cumpra-se."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001497-80.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SELMA FERREIRA,
Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Designo para o dia 06 de novembro de 2019, às 12:00hs, audiência de instrução e julgamento,devendo a parte comparecer à audiência munida de ao menos duas testemunhas idôneas capazes de comprovar os fatos alegados na inicial.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000041-23.2006.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FERTILIZANTES MITSUI S.A
Advogado(s): JULIANO HIGIANO (OAB/MATO GROSSO Nº 4045)
Executado(a): JANIR JOSÉ MAGGIONI, SONIA APARECIDA ANDRADE SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada em processuais.
Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas. Tudo feito, arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
AVISO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-10.2006.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial
Requerente: FRANCISCO JOSE GRANDE
Advogado(s): AHELIO DAMSCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)
Requerido: ANTONIO GRANDE
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: " Ante o exposto, não havendo herdeiros, JULGO por sentença EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, IV do NCPC, em virtude da ausencia de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. Sem custas,tendo em vista a gratuidade concedida. P.R.I. Parnaiba, 11 de setembro de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA.-Juiza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Parnaiba".
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000436-63.2016.8.18.0052
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES IMPÚBERES F. L.N., G. L. N E A. C. L. N., REPRESENTADOS POR MAURICLÉIA LUSTOSA FIALHO
Advogado(s):
Executado(a): RAMIRO CLAUDIO NOGUEIRA FILHO
Advogado(s):
Cite-se a parte executada, na forma requerida, para no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento do valor de R$ 747,64 (setecentos e quarenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), referente às últimas parcelas não pagas, reclamadas, acrescido do valor das parcelas que se vencerem no curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 911 do CPC. Deve o executado realizar o depósito em conta informada na inicial pela parte autora.
Serve o presente despacho de mandado, devendo ser entregue diretamente ao oficial de justiça, que intimará o executado e o entregará uma cópia da petição e deste despacho.
Caso o executado não seja encontrado, que o oficial de justiça empreenda novas diligências com o intuito de efetivar a citação, sendo feita inclusive a citação com hora certa. Se o citando não estiver presente, o oficial de justiça procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a citação, ainda que o executado se tenha ocultado.
Cite-se. Intime-se.
GILBUÉS, 23 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000961-45.2012.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL ALVES PEREIRA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO: R.H.Intime-se a advogada do autor a informar se o mesmo ainda possui interesse no feito em até 10 dias.Em havendo interesse apresente o endereço do autor no mesmo prazo.PEDRO II, 5 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II