Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001149-91.2015.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: RAIANE LEITE ALVES, RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Inventariado: MARIA DE FATIMA LEITE ALVES

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa definitiva."

Processo nº 0000014-20.2010.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MYRLLA LAYURE DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s):

Executado(a): MARÇONIO JORGE PEREIRA

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174), MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/CEARÁ Nº 8730)

Sentença:: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000266-81.2014.8.18.0078

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LUIS EDUARDO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: NIVALDO JOÃO DE SOUSA, LEANDRO SOUSA LOPES

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, com arrimo no artigo 487, inciso I, do CPC, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na inicial, e determino a retirada do nome de Nivaldo João de Sousa da Certidão de Nascimento de Luís Eduardo Barbosa de Sousa, uma vez que além de não ser o pai biológico, não há, declaradamente, nenhum vínculo socioafetivo entre as partes. Restando indeferido o pedido de inclusão do nome de Leandro Sousa Lopes, por ausência de provas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000109-80.2012.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: AUREMACIO DA SILVA PIMENTEL, DHOVAN ALVES MENDES

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Réu: HENDERSON DA SILVA RETRAO

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Despacho: "(....) Tendo em vista a manifestação da parte exequente, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, juntar o acordo celebrado. Após, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos."

Processo nº 0000175-83.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Réu: TICKET SERVIÇOS S/A

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, acolho o pedido da parte autora e EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda de interesse processual, com o registro da informação de que, em homenagem à boa-fé processual, a extinção em questão não impedirá a que o autor promova novamente a ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000192-95.2012.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO REP. YASMIM VITÓRIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, JAQUELINE DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Advogado(s):

Requerido: EVILÁSIO COSTA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000831-79.2013.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ALEXANDRE NUNES DE SOUSA - REP. POR MARIA DE FÁTIMA SOARES NUNES

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ADRIANO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0001224-33.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RENATO NOGUEIRA DE ALCENO JÚNIOR, ANA ALICE ALVES NOGUEIRA, JAQUELINE ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: RENATO NOGUEIRA DE ALCENO

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0000178-73.2016.8.18.0110

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RAFAEL DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: RAFAEL DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, com base no art. 355, II, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com o RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE de a devida inclusão do nome de RAFAEL DE SOUSA E SILVA na certidão de nascimento do autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem Custas, em face de concessão da assistência judiciária gratuita."

Processo nº 0000230-06.2015.8.18.0110

Classe: Embargos à Execução

Autor: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

Advogado(s): RICHARD LEIGNEL CARNEIRO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 9555)

Réu: REIJANE DANTAS DOS SANTOS

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Sentença: "(....) Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, recebo os presentes embargos e JULGO IMPROCEDENTES, mantendo incólume a decisão, por não haver omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade apontada pelo causídico. P. R. I."

Processo nº 0001747-94.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELIANE MARANHAO DA SILVA THE, FLÁVIO WEIMAR THE

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), ELIANE MARANHÃO DA SILVA THE(OAB/PIAUÍ Nº 10568), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

Requerido: ADEMAR FERNANDES

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0000909-20.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA PASTORA OLIVEIRA MACHADO, MARIA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOÃO JOSÉ RODRIGUES FILHO, LINDOMAR JOSÉ OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA DA CRUZ OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA, FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905), HELDER JOSE SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8918), HELDER JOSE SOUSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8918)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000433-11.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO BARROS FERREIRA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000568-14.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s): MARGARIDA MARIA PEREIRA TAUMATURGO(OAB/CEARÁ Nº 2028)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003473-79.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: SEA LIFE LTDA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: AQUA AQUACULTURA LTDA

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000423-79.2006.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: JOSE BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001505-43.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALDEGIR EUFRASIO FERREIRA, ANA PATRICIA NUNES, ANTONIO CARLOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO DE PADUA PEREIRA DA ROCHA, ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTONIO TOMAZ DA ROCHA, MARIA ELZA RODRIGUES, CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINTO, SILVIANE DE SOUZA, EDMILSON MENDES VERAS, ELIENE SOBRINHO DE OLIVEIRA, FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS SILVA, JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA, JOSE PEREIRA DA SILVA, MARIA HELENA SOUZA DA SILVA, JUSCELINO DE OLIVEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DOS SANTOS, LINDOMAR ALVES DA SILVA, MARCELO AUGUSTO JUSTINO DE BRITO, SILVIA HELENA ROCHA DE BRITO, MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DA ROCHA COSTA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO SOUZA, MARIA DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DO AMPARO CARVALHO DA SILVA, ANTONIO LAURINDO DE SOUZA, MARIA DO CARMO RODRIGUESRUA, MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO DOS SANTOS, MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS, MARIA EFIGENIA SOUZA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, JOSE CUPERTINO DE CASTRO SILVA, PAULO LAURINDO DE ARAUJO SOUZA, MARIA DO SOCORRO PAZ DA COSTA, RAIMUNDA FELIX DE SERQUEIRA, REGINALDO TAVARES COSTA, VICETINA TAVARES COSTA, SILVANA DOS SANTOS DAMASCENO, EVARISTO DOS SANTOS CARDOSO, TEREZA DA SILVA REIS, CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002563-86.2006.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: M S G DE SOUSA, FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001138-92.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: KENARD DA PONTE AGUIAR MAX

Advogado(s): LUCAS BARBOSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7994)

Executado(a): ALAN COSTA MACHADO, FRANCISCO IELDYSON DE PAIVA VASCONCELOS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707), JACYRA PESSOA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 149), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 20597-B)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005504-57.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EDMILSON DE MORAES BESSA, SIMONE FEITOSA PEREIRA BESSA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001622-10.2004.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001143-49.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intimem-se as partes para comprovarem a concretude do acordo consignado em petição protocolada eletronicamente pela parte ré, ID. 5012.

Processo nº 0001828-14.2010.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ACTIO ADVOCACIA S/S

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: RENATA MENDONÇA MENDES

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002151-09.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO KLEBER DO NASCIMENTO EVANGELISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001253-59.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA DO NASCIMENTO LEITE

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731