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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001158-49.2014.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS ROCHA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Outrossim, considerando a inexistência de alguns documentos que são indispensáveis a instrução do presente processo, quais sejam: ? Certidões negativas das Fazendas Públicas Federal (conjunta), Estadual (certidão da dívida ativa e certidão negativa de débitos) e Municipal (certidão negativa de débitos e certidão municipal específica de cada imóvel), em nome do de cujus; ? Recolhimento do Imposto ?causa mortis?; Determino a intimação da inventariante para providenciar a juntada dos documentos acima delineados, bem como efetuar o recolhimento do Imposto por Transmissão Causa Mortis e Doação, tendentes a regularizar a marcha processual e possibilitar regular decisão do feito, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Processo nº 0000983-64.2019.8.18.0031

Classe: Incidente de Suspeição Cível

Autor: MARIA HELENA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001657-47.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASTERIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: BRASILCRED SEGUROS

Advogado(s): GERMANA BARROS CUNHA BEZERRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9904)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000603-29.2015.8.18.0048

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Menor Infrator: BRUNO SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: De-se vistas dos autos ao advogado do infrator, para no prazo de 3 dias apresentar sua defesa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000051-77.2010.8.18.0068

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Executado(a): T DE J SANTOS SOUSA ME

Advogado(s):

DESPACHO: Impossível a penhora de ativos, uma vez que o CNPJ da executada foi considerado inexistente pelo Sistema BACENJUD. Intime-se, mais uma vez, a exequente, a fim de informar em 15 dias os dados tendens a ensejar a constrição de ativos.

Processo nº 0000055-21.2008.8.18.0057

Classe: Desapropriação

Desapropriante: 0 ESTADO DO PIAUI, JOÃO RODOVAL PEREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001267-84.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): L. J. LTDA

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

DESPACHO: Sendo assim, e considerando que os embargos à execução manejados pela parte devedora foram julgados improcedentes, não havendo qualquer óbice processual que obste ou pelo menos dificulte o prosseguimento da ação executiva, e o valor bloqueado não satisfaz integralmente o crédito perseguido, ACOLHO o pedido encartado na petição eletrônica identificada pelo protocolo nº 0001267-84.2010.8.18.0032.5006, razão pela qual expeça-se o competente alvará para transferência dos valores creditados nas contas judiciais de IDs 072017000012581047 e 072017000012581055 para Conta Corrente nº 99996-2, Agência nº 016, Banco 004 (Banco do Nordeste, CNPJ nº 072373730001-20), intimando o exequente para ciência do ato processual e impulsionamento dos presentes autos, no sentido de requerer medidas tendentes a garantia e adimplemento do débito

Processo nº 0004180-32.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISMAR FRANCISCO DINIZ

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001886-17.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): HELDER JOSE SOUSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8918)

Réu: JOSÉ LEITE ROLIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0002551-33.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000049-11.2017.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

Requerido: FABIAN ROSA DE SOUSA

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522), FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial em todos os seus termos e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0000032-12.2007.8.18.0057

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: HORTÊNCIA MARIA DA LUZ VELOSO, MARCOS SIMÃO VELOSO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Interditando: MARIA DO CARMO DE SOUSA, JOAQUIM JOSÉ DA LUZ

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 24 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000219-15.2010.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ANTONIO DA CRUZ

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 24 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000532-39.2011.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J COELHO FERREIRA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 24 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000075-07.2011.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): LOUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 24 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000015-34.2011.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCA DE FÁTIMA COELHO FERREIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 24 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000430-15.2009.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HELIO DE SOUSA BATISTA, ANTONIO NONATO DE BRITO

Advogado(s):

Isto posto, nos termos do art. 107, V, do Código Penal, decreto extinta a punibilidade de HÉLIO DE SOUSA BATISTA e ANTONIO NONATO DE BRITO e, conseqüentemente, determino o arquivamento dos autos.

P.R.I, e arquive-se com as cautelas legais.

Processo nº 0000063-48.2011.8.18.0071

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CÍCERO DA SILVA, CARLITO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Tendo em vista o conteúdo do r. despacho de fls. 261, foi designada audiência para oitiva da testemunha MARIA ROSEANE SILVA ALVES, arrolada nos autos, para o dia 16/10/2019, às 12:10 horas, na sede do Fórum da Comarca de Castelo do Piauí.

Processo nº 0001107-47.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: WILSON SANTANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidadede manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XVSemana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para odia 25de novembro de 2019 às 13:40 horas, na sala de audiências da 1ª Vara, econsequentemente determino:Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000191-74.2017.8.18.0098

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ARTEMISA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DECISÃO: Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas de todo conteúdo da decisão proferida nos presentes autos às fls. 50/51, podendo terem acesso à mesma através do sistema themis web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000162-84.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente a pretensão inicial, resolvendo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação supra para condenar a requerida, SEGURADORA S/A, a pagar à parte autora o valor de R$ 5.062,50 (cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a titulo de pagamento do seguro DPVAT, corrigido monetariamente a partir da data do efetivo prejuízo, ou seja, da data do acidente (Súmula 43 do STJ), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação. Por conseguinte, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 87 do NCPC, bem como em honorários advocaticios, os quais arbitram em 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme artigo 85, §212do NCPC. Os honorários periciais. Sentença publicada em audiência. Na oportunidade, ficou registrado que os honorários periciais serão custeados pela Seguradora Líder num importe de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos no prazo de 15 dias úteis a contar da data do recebimento do oficio."

Processo nº 0001123-16.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RESSIANE PEREIRA PERLANDIM

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GABRIEL KUBRUSLY GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16134)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001026-60.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NEUDE MONTEIRO MOURÃO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: JOSE PEREIRA E SILVA, MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, mediante esse considerações, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, ante a inércia da parte autora em não comparecer a audiência, a teor do art.485, III, §1º, do NCPC.

Processo nº 0000715-10.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MELO

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Isto posto, prosseguindo o feito e, com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas e, considerando a realização da XVvSemana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 25 de novembro de 2019 às 13:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca.

Processo nº 0000531-54.2011.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GRAFITTE MÓVEIS LTDA, JWC LTDA - ME, JWC I LTDA, JWC II LTDA, JWC III LTDA, VALDEMAR & CIA LTDA (GRAFITTE CONSTRUÇOES)

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.