Diário da Justiça
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Publicado em 26/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000161-90.2017.8.18.0081
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14162)
Executado(a): FRANCISCO DE SOUSA BORGES JÚNIOR
Advogado(s):
DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se no diário da justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001028-31.2016.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: LUIZ CARLOS ARAUJO DE LIMA, JOAO VICTOR ALVES DA SILVA
Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o réu LUIZ CARLOS ARAUJO DE LIMA, por meio de seu advogado, Dr. JORGEVANIO SOARES DE MORAIS (OAB/PIAUÍ Nº 29801), da decisão proferida nos autos: " Desta forma, revogo a prisão preventiva anteriormente decretada em face do acusado LUIZ CARLOS ARAÚJO DE LIMA, para que o mesmo, até deliberação ulterior, responda ao processo em liberdade. Por fim, importante frisar que a substituição de prisão preventiva por medidas cautelas não configura impunidade, mas sim oportunidade, em determinados casos, do acusado responder ao processo em liberdade até ser sentenciado, garantindo ao mesmo todos os direitos previstos na legislação vigente. Pelas razões acima, determino a revogação de sua prisão preventiva, mediante as seguintes condições: a) Obrigação de comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado; b) Não cometer qualquer outra infração penal; LAVRE-SE o termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação e ADVIRTA-SE ao beneficiado que O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ACIMA ACARRETARÁ NA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E DECRETAÇÃO, IMEDIATA, DE SUA PRISÃO PREVENTIVA. EXPEÇA-SE o contramandado, considerando que a decisão anterior decretando a prisão preventiva não chegou a ser cumprida, intimando-o a comparecer a esta unidade judiciária para fins de assinatura do Termo de Compromisso e advertência das condições da liberdade provisória. Diante do parecer do Ministério Público, nos autos de nº 0000048-75.2002.8.18.0045, que, em sede de alegações finais, pugnou pela absolvição do denunciado, conclusos os autos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA".ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000471-11.2011.8.18.0048
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): AURISTELA DE JESUS MORAES SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001801-36.2016.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ
Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)
Réu: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Apesar de efetivamente citada, a executada não pagou o débito exequendo, determino a penhora online em nome da pessoa física JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF - 646.572.211-91, no importe de R$ 54.627,49 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Após, intimem-se do resultado.
EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0002365-15.2016.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Executado(a): LUIS LIMA DE MORAIS - ME
Advogado(s):
DESPACHO: '' Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução de que trata o art. 9º da Lei-6830/90, autorizo a penhora online, via BACENJUD, em nome da pessoa jurídica, ora executada, LUIS LIMA DE MORAIS - ME, CNPJ 349718870001, no valor de R$2.585,88 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)...''
DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001319-65.2019.8.18.0032
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI
Advogado(s): JOSÉ DIUMAR DA SILVA CARVALHO JÚNIOR (OAB/PI 14691)
Requerido: FRANCISCO LUCAS DE BRITO JUNIOR
Advogado(s):
Decisão: [...] Ante o exposto, revogo a prisão preventiva de FRANCISCO LUCAS DE BRITO JÚNIOR.
Confiro a esta decisão o caráter de alvará de soltura para imediato cumprimento, sem prejuízo da necessária alimentação do BNMP, ressaltando-se que a prisão, atualmente, está vinculada aos autos do Processo nº 0000405-41.2019.8.18.0051 (Inquérito Policial).
Intimações e expedientes necessários.
Vista ao MP.
Ciência à Autoridade Policial.
FRONTEIRAS, 24 de setembro de 2019
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0001319-65.2019.8.18.0032
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI
Requerido: FRANCISCO LUCAS DE BRITO JUNIOR
Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)
DESPACHO: ?...Nesse contexto, sem delongas, entendo não ser necessária a manutenção da segregação cautelar do senhor FRANCISCO LUCAS DE BRITO JÚNIOR, sem prejuízo do prosseguimento das investigações e de sua eventual responsabilização criminal pelos atos aqui tratados. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva de FRANCISCO LUCAS DE BRITO JÚNIOR. Confiro a esta decisão o caráter de alvará de soltura para imediato cumprimento, sem prejuízo da necessária alimentação do BNMP, ressaltando-se que a prisão, atualmente, está vinculada aos autos do Processo nº 0000405-41.2019.8.18.0051 (Inquérito Policial). Intimações e expedientes necessários. Vista ao MP. Ciência à Autoridade Policial. FRONTEIRAS, 24 de setembro de 2019 THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito?.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001423-67.2013.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: INDUSTRIAS COELHO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 82, bem como, sobre os documentos encartados às fls. 90/137 dos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001360-74.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ CARLOS BRITO ARAGÃO
Advogado(s): RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 11783)
Réu: BANCO BMG S.A, BANCO PAN
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000254-77.2015.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA DE FATIMA CUNHA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Usucapido: OSCAR COSTA VAZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001330-05.2016.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA DE LOURDES PORTELA
Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004452-26.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EURIMAR VIANA GALVÃO, TERESINHA VIANA GALVÃO
Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195), WILLIAM SILVA BOGEA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10699)
Réu: JUAREZ ARAUJO MOTA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 784), KENNARA ALVES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14189)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002778-76.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALINNE MARIA DE ARAUJO LIMA, CYNTIA CARLA LIMA DA SILVA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Réu: RAFAEL SILVA ALMEIDA, JAIME VIANA RIOS
Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002460-98.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANUEL FARIAS FILHO, IARA LUCIA ARAUJO FARIAS
Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)
Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI
Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000698-42.2019.8.18.0073
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO
Advogado(s):
Requerido: DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10915), AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655)
DESPACHO: Requisite-se à Autoridade Policial a apresentação do Preso, na sala de audiências desta Unidade Judiciária, às 10:00 horas do dia 25.09.2019, para realização de audiência de custódia. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE INTIMAÇÃO - PJe-0000059-65.2013.8.18.0095 (Comarcas do Interior)
INTIMO A DRA. NAYANE SOUSA SANTOS - OAB PI5567 - CPF: 881.469.953-49 (ADVOGADO) , para ciente, da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000305-47.1999.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: JOSÉ AIRTON CARVALHO DANTAS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002323-79.2015.8.18.0032
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCA VANISCLEUDES SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)
Usucapido: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)
DESPACHO: INTIMA a parte autora, por mandado e via DJ, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as informações solicitadas pelo referido ente, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000420-65.2013.8.18.0036
Classe: Guarda
Requerente: ELMIRO RODRIGUES DE ABREU, NOEME TEIXEIRA ABREU
Advogado(s): JOSE CLETO DE SOUSA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3514)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000668-31.2013.8.18.0036
Classe: Execução de Alimentos
Autor: LUIS GUILHERME CAVALCANTE DA SILVA, MENOR REPRESENTADO POR, SANDRA CAVALCANTE DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
Réu: JOSÉ RONALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 24 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002070-04.2009.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO
Indiciado: FRANCISCO NAGUS BELEM DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
DESPACHO: Dando impulso ao processo em relação ao outro acusado FRANCISCO NAGUS BELÉM DA SILVA, INTIME-SE a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias, e em sendo assistido por Defensor Público o prazo é de 20 dias, contados da entrega dos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000510-13.2014.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ-FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): GONÇALVES ANTONELLE & ANTONELLE LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000627-33.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GLEYSON ARAUJO DA ROCHA
Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)
Réu: GOIAS SUL TRANSPORTES-ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000385-45.2014.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO CESAR DOS SANTOS
Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)
Réu: MANOEL SARAIVA MOREIRA
Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-86.2017.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS PAULO LIMA DA SILVA
Advogado(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13144)
Réu: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, ARTHUR MOREIRA GOMES(MENOR)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro